O ACONCARF ITINERANTE é um projeto da ACONCARF cujo propósito é apresentar – para os contribuintes, estudantes e profissionais liberais – o funcionamento do CARF, bem como demonstrar as principais discussões tributárias em pauta no cenário administrativo nacional, promovendo o verdadeiro conhecimento acadêmico-jurídico.

Indiscutivelmente os Tribunais Administrativos são necessários para o controle de legalidade e revisão dos atos de lançamento tributário emitidos pela Administração Pública, para tutelar os direitos dos contribuintes assegurados em Lei e, em diversas situações, também para o amadurecimento da discussão envolvendo a aplicação de determinada norma jurídica.

E assim, nasce a ACONCARF Itinerante, um projeto que visa aproximar o maior centro de litígios administrativos fiscais do país à sociedade civil: fortalecendo o órgão, desenvolvendo as melhorias do processo administrativo fiscal no nosso ordenamento jurídico, bem como, discutindo a jurisprudência do contencioso administrativo federal.

Junte-se a nós no Rio de Janeiro, na sede da ABDF, em 17 de maio, para um dia repleto de conhecimento e networking. Com mais de 30 palestrantes de renome, o evento abordará os tópicos mais relevantes do ACONCARF em cinco mesas de debates.

Faça sua inscrição agora e assegure seu lugar! Vagas limitadas.

 

Evento 100% presencial

Data: 17 de maio de 2024

Local: Sede da ABDF, localizada na Rua da Assembleia, nº10, sala 1613 – Rio de Janeiro 

PALESTRANTES CONFIRMADOS

MARIA CAROLINA MALDONADO KRALJEVIC

Conselheira da 1ª Turma da Câmara Superior do CARF. Doutoranda em Direito Tributário pela PUC-SP. Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP. Contadora e advogada (licenciada).

MARIA CAROLINA MALDONADO KRALJEVIC

Conselheira da 1ª Turma da Câmara Superior do CARF. Doutoranda...

ANA CAROLINA SILVA BARBOSA

Vice-Presidente da 1ª Turma da 1º Câmara da 2ª Seção do CARF. Advogada tributarista licenciada, especialista em direito tributário pelo CAD, MBA pela Newcastle University (UK), Mestranda em direito tributário pela UFMG.

ANA CAROLINA SILVA BARBOSA

Vice-Presidente da 1ª Turma da 1º Câmara da 2ª Seção...

ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA

Diretor Secretário-Geral da ABDF

Sócio sênior de Castro Barros Advogados e coordenador de seu departamento tributário. Diretor Secretário-Geral da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF representante da International Fiscal Association, IFA no Brasil). Membro do Practice Council do Curso de Tributação Internacional da New York University (NYU).

ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA

Diretor Secretário-Geral da ABDF Sócio sênior de Castro Barros Advogados...

LAURA BAPTISTA BORGES

Conselheira do CARF. Atualmente advogada licenciada, em razão da designação ao CARF, com foco em direito tributário e aduaneiro, atuando especificamente no setor de óleo e gás nos últimos 7 anos. Formação em ciências contábeis.

LAURA BAPTISTA BORGES

Conselheira do CARF. Atualmente advogada licenciada, em razão da designação...

BIANCA ROTHSCHILD

Ex-conselheira da 1ª e da 2ª Seção do CARF. Graduada e especialista em Direito Tributário pelo IBET, além de Controladoria e Finanças pelo FIPECAFI.  Counsel da área Tributária do Tauil & Chequer Advogados associado a Mayer Brown no escritório do Rio de Janeiro.

BIANCA ROTHSCHILD

Ex-conselheira da 1ª e da 2ª Seção do CARF. Graduada...

LÍVIA DA SILVA QUEIROZ

Procuradora da Fazenda Nacional desde 09/2008. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Recife/UFPE. Especialista em Direito Tributário pela FGV/GVLaw. LLM em Law and Economics pela Queen Mary University of London por meio do programa Chevening.

LÍVIA DA SILVA QUEIROZ

Procuradora da Fazenda Nacional desde 09/2008. Bacharel em Direito pela...

ALEXANDRE EVARISTO PINTO

Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela USP. Doutorando em Contabilidade pela USP. Conselheiro da Câmara Superior do CARF

ALEXANDRE EVARISTO PINTO

Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela USP. Doutorando...

JOSE ROBERTO ADELINO DA SILVA

Conselheiro do CARF. Sócio de Impostos aposentado da KPMG Auditores Independentes. Atuou por cerca de 40 anos na área tributária, consutoria e auditoria.

JOSE ROBERTO ADELINO DA SILVA

Conselheiro do CARF. Sócio de Impostos aposentado da KPMG Auditores...

LUIZ HENRIQUE BARROS DE ARRUDA

Vice-presidente da ABDF

Bacharel em Direito, Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas. Atuou no Ministério da Fazenda como Delegado da Receita Federal de Julgamento no Rio de Janeiro. Coordenador-Geral do Sistema de Fiscalização da Secretaria da Receita Federal. Conselheiro no Primeiro Conselho de Contribuintes. Chefe da Divisão de Fiscalização da Superintendência Regional da Receita Federal na 7ª RF. Atuou como Membro da Comissão Consultiva de Assuntos Tributários da Comissão de Valores Imobiliários. Sócio fundador do escritório de advocacia Barros de Arruda Advogados.

LUIZ HENRIQUE BARROS DE ARRUDA

Vice-presidente da ABDF Bacharel em Direito, Faculdade Brasileira de Ciências...

BIANCA XAVIER

Doutora em Direito Tributário pela PUC/SP. Professora da FGV Direito Rio. Coordenadora e Professora da Pós-Graduação em Direito Financeiro e Tributário do CEPED/UERJ. Técnica em Contabilidade pelo ICAW. Advogada.

BIANCA XAVIER

Doutora em Direito Tributário pela PUC/SP. Professora da FGV Direito...

MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI

Vice-presidente da ABDF. Professora Titular de Direito Tributário da UFMG.
Ex procuradora Geral do Estado de Minas Gerais e do Município de Belo Horizonte. Advogada
Conselheira Federal da OAB

MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI

Vice-presidente da ABDF. Professora Titular de Direito Tributário da UFMG....

GUSTAVO BRIGAGÃO

Presidente nacional do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa). Presidente honorário da ABDF

Vice-Presidente do Fórum Permanente de Direito Tributário da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro; membro do Conselho de Administração da Câmara Britânica (BRITCHAM); diretor da Federação das Câmaras de Comércio do Exterior (FCCE); membro do Conselho de Altos Estudos de Finanças e Tributação – CAEFT, da Associação Comercial de São Paulo; professor na pós-graduação em Direito Tributário da Fundação Getulio Vargas e sócio fundador do escritório Brigagão, Duque Estrada – Advogados.

GUSTAVO BRIGAGÃO

Presidente nacional do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados...

SERGIO ANDRÉ ROCHA

Diretor Vice-Presidente da ABDF. Professor de Direito Financeiro e Tributário da UERJ. Livre-Docente em Direito Tributário pela USP

SERGIO ANDRÉ ROCHA

Diretor Vice-Presidente da ABDF. Professor de Direito Financeiro e Tributário...

ANDREA DUEK SIMANTOB

Auditora Fiscal da RFB. Ex-Presidente e Conselheira da 1ª Seção do CARF. Chefe do Centro Nacional de Julgamento de Penalidades Aduaneiras da Receita Federal (Cejul); Mestre em Direito Financeiro na UERJ.

ANDREA DUEK SIMANTOB

Auditora Fiscal da RFB. Ex-Presidente e Conselheira da 1ª Seção...

FELIPE RENAULT

Diretor da ABDF
Pós-Doutorando pela USP. Doutor pela UERJ. Mestre pela UFF. Coordenador de Direito Tributário da ESA-OAB/RJ. Professor Convidado da Educação Executiva do IBMEC e da FGV RIO. Sócio do Renault Advogados.

FELIPE RENAULT

Diretor da ABDF Pós-Doutorando pela USP. Doutor pela UERJ. Mestre...

CARLOS HENRIQUE T. BECHARA

Diretor da ABDF.
Professor de Direito Tributário da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio. Mestre em Direito Tributário pela Universidade Cândido Mendes, do Rio de Janeiro. Sócio do Escritório Pinheiro Neto Advogados, na área tributária.

CARLOS HENRIQUE T. BECHARA

Diretor da ABDF. Professor de Direito Tributário da Pontifícia Universidade...

ANA CLAUDIA BORGES DE OLIVEIRA

Conselheira da 2ª Seção do CARF. Presidente da ACONCARF. Especialização em Direito Tributário e Finanças Públicas (IDP), mestrado em Direito Tributário (IBDT), pesquisadora dos grupos Mulheres, Tributação e Políticas Públicas (USP), Tributação sobre Operações Envolvendo Criptoativos (USP), Observatório da Macrolitigância Fiscal (IDP) e Tributação do Agronegócio no Brasil e no Direito Comparado (IBDT). Professora convidada de Direito Tributário na UNB, PUC/SP e IBDT.

ANA CLAUDIA BORGES DE OLIVEIRA

Conselheira da 2ª Seção do CARF. Presidente da ACONCARF. Especialização...

FÁBIO ZAMBITTE

Advogado e professor. Foi auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil e Presidente de Junta de Recursos da Previdência Social. Atualmente, é advogado e professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, nas disciplinas de direito previdenciário, financeiro e tributário, na graduação, mestrado e doutorado.

FÁBIO ZAMBITTE

Advogado e professor. Foi auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil...

MARCUS LÍVIO GOMES

Diretor da ABDF. Especialista em Direito Tributário e Direito Processual Tributário. Com formação internacional, é Doutor e Mestre em Direito Tributário pela Universidade Complutense de Madrid, Espanha, e Membro da Comissão de Avaliação, Seleção e Acompanhamento do Tribunal Administrativo de Finanças Federais (CARF).

MARCUS LÍVIO GOMES

Diretor da ABDF. Especialista em Direito Tributário e Direito Processual...

ROBERTO DUQUE ESTRADA

Diretor da ABDF. Sócio fundador de Brigagão Duque Estrada Advogados. Membro do Conselho Diretor da ABRASCA. Vice-Presidente do CRVG. Membro do Conselho de Administração da Vasco SAF.

ROBERTO DUQUE ESTRADA

Diretor da ABDF. Sócio fundador de Brigagão Duque Estrada Advogados....

ROSA MARIA DE CASTRO

Ex-Vice Presidente da 1ª Turma da 2ª Cãmara da 3ª Seção do CARF. Advogada tributarista com pós graduação em Comércio Exterior, Controladoria e Direito Tributário Internacional (Universidad de Salamanca).

ROSA MARIA DE CASTRO

Ex-Vice Presidente da 1ª Turma da 2ª Cãmara da 3ª...

MARIEL ORSI GAMEIRO

Conselheira Titular da 3ª Seção de Julgamento do CARF. Advogada licenciada. Professora de Direito Tributário e Aduaneiro em cursos de extensão, graduação e pós-graduação. Responsável Executiva do GT Aduana, NEF/FGV. Mestre em Medicina pela UNESP. Doutoranda em Direito Tributário na UFMG.

MARIEL ORSI GAMEIRO

Conselheira Titular da 3ª Seção de Julgamento do CARF. Advogada...

LAÉRCIO ULIANA

Conselheiro e vice-presidente de Turma no CARF. Doutorando pela UFPR. Coordenador-adjunto da Pós em Direito Tributário da ABDConst.

LAÉRCIO ULIANA

Conselheiro e vice-presidente de Turma no CARF. Doutorando pela UFPR....

SEMÍRAMIS DE OLIVEIRA DURO

Vice-Presidente do CARF e da 3ª Seção de Julgamento do CARF. Conselheira da 3ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais. Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP.

SEMÍRAMIS DE OLIVEIRA DURO

Vice-Presidente do CARF e da 3ª Seção de Julgamento do...

JULIO CESAR SANTIAGO

Pós-Doutor, Doutor e Mestre em Finanças Públicas e Tributação pela UERJ. Professor da Pós-Graduação em Direito Financeiro e Tributário do CEPED/UERJ. Diretor da Sociedade Brasileira de Direito Tributário. Procurador da Fazenda Nacional.

JULIO CESAR SANTIAGO

Pós-Doutor, Doutor e Mestre em Finanças Públicas e Tributação pela...

INSCRIÇÕES PARA ASSOCIADOS ABDF:

Atenção! É permitido apenas 1 inscrição por e-mail.
Os pagamentos por meio de boleto bancário só serão compensados em até  3 dias após o pagamento.

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO COMPLETA: 

 

Mesa de abertura – 9h às 10h30

Desafios atuais do CARF

Presidente de mesa:
Gustavo Brigagão 
Presidente Honorário da ABDF. Presidente do CESA Nacional

Palestrantes:

Ana Claudia Borges de Oliveira
Presidente da ACONCARF e Conselheira do CARF

Betina Treiger Grupenmacher
Presidente da ABDF. Profª Titular de Direito Tributário da UFPR

Felipe Renault
Diretor da ABDF. Pós-Doutorando em Direito Tributário pela USP. Doutor em Finanças Públicas e Tributação e Desenvolvimento pela UERJ

Lívia da Silva Queiroz
Procuradora da Fazenda. LLM em Law and Economics pela Queen Mary University of London

Semíramis de Oliveira Duro
Vice-Presidente do CARF


Mesa 1 – 11h às 12h30

Temas da 1˚  Seção

 

Presidente de mesa:
Jose Roberto Adelino da Silva Conselheiro do CARF
Sócio de Impostos aposentado da KPMG Auditores Independentes

Palestrantes:

Alexandre Evaristo
Conselheiro do CARF e do CRSFN. Profº da FEA/USP. Doutor em Direito Tributário pela USP

Andrea Duek
Ex-Presidente da 1ª Seção do CARF. Auditora Fiscal da Receita Federal

Bianca Xavier
Doutora em Direito Tributário pela PUC/SP. Profª da FGV Direito Rio

Maria Carolina Maldonado Kraljevic
Conselheira da 1ª Turma da Câmara Superior do CARF. Doutoranda pela PUC/SP

Sergio André Rocha
Vice-Presidente da ABDF. Profº de Direito Financeiro e Tributário da UERJ


Mesa 2 – 14h às 15h30

 Temas da 2˚  Seção

Presidente de mesa:
Luiz Henrique Barros de Arruda
Vice-Presidente da ABDF.  Advogado Tributarista

Palestrantes:

Ana Carolina Silva Barbosa
Conselheira da 2ª Seção do CARF. MBA pela Newcastle University Business School (Reino Unido). Mestranda em Direito Tributário pela UFMG

André Gomes de Oliveira
Diretor Secretário-Geral da ABDF

Bianca Rothschild
Ex-conselheira da 1ª e da 2ª Seção do CARF. Especialista em Direito Tributário pelo IBET, e Controladoria e Finanças pelo FIPECAFI

Fabio Zambitte
Profº da UERJ. DOutor em Direto Público. Ex auditor fiscal da RFB

Julio Cesar Santiago
Pós-Doutor em Finanças Públicas e Tributação pela UERJ. Procurador da Fazenda Nacional

 


Mesa 3 – 15h45 às 17h15

 Temas da 3˚  Seção

Presidente de mesa:
Rosa Maria de Castro
Ex-Vice Presidente da 1ª Turma da 2ª Câmara da 3ª Seção do CARF

Palestrantes:

Laercio Cruz Uliana Junior
Conselheiro e Vice-Presidente de Turma no CARF. Doutorando pela UFPR

Laura Baptista Borges
Conselheira da 3ª Seção do CARF

Mariel Orsi Gameiro
Conselheira Titular da 3ª Seção do CARF. Doutoranda em Direito Tributário na UFMG

Fernanda Drummond Parisi
Diretora da ABDF. Doutora e Mestra em Direito Tributário pela PUC/SP

Roberto Duque Estrada
Diretor da ABDF. Advogado Tributarista

 


Mesa de encerramento  –  17h30 às 19h

Reforma Tributária e o Futuro do Contencioso Administrativo

 

Presidente de mesa:

Gustavo Brigagão
Presidente Honorário da ABDF. Presidente do CESA Nacional

Debatedores:

Ana Cláudia Borges
Presidente da ACONCARF e Conselheira do CARF

Betina Treiger Grupenmacher
Presidente da ABDF. Profª Titular de Direito Tributário da UFPR

Carlos Henrique Tranjan Bechara
Diretor da ABDF. Advogado Tributarista

Marcus Livio Gomes
Diretor da ABDF. Profº Associado de Direito Tributário da UERJ. Associate Research Fellow at University of London (IALS)

Mizabel Derzi
Vice-Presidente da ABDF. Profª  Titular de Direito Financeiro e Tributário da UFMG