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Debates e Palestrantes

PATROCINADORES MASTER


Participe do ACONCARF ITINERANTE em Brasília – Comemoração especial dos 100 anos do CARF e 5 anos do Observatório da Macrolitigância Fiscal

Nos dias 21 e 22 de novembro de 2024, o ACONCARF ITINERANTE realiza sua próxima edição no auditório  do Instituto Brasileiro de Ensino Desenvolvimento e Pesquisa – IDP em Brasília, marcando uma ocasião histórica: a celebração dos 100 anos do CARF e os 5 anos de atividades do Observatório da Macrolitigância Fiscal (OMF).

Garanta sua inscrição e faça parte desta comemoração especial!

Sobre o projeto:

O ACONCARF ITINERANTE, um projeto da ACONCARF, tem como objetivo apresentar aos contribuintes, estudantes e profissionais liberais o funcionamento do CARF, além de destacar as principais discussões tributárias do cenário administrativo nacional, promovendo um verdadeiro conhecimento acadêmico-jurídico.

Os Tribunais Administrativos são essenciais para o controle de legalidade e revisão dos atos de lançamento tributário emitidos pela Administração Pública, protegendo os direitos dos contribuintes assegurados por lei e contribuindo para o amadurecimento das discussões sobre a aplicação das normas jurídicas.

Assim nasce a ACONCARF Itinerante, um projeto que visa aproximar o maior centro de litígios administrativos fiscais do país da sociedade civil, fortalecendo o órgão, aprimorando o processo administrativo fiscal no nosso ordenamento jurídico e discutindo a jurisprudência do contencioso administrativo federal.

Evento exclusivamente presencial

Local: Auditório do IDP – Módulo 49, SGAS 607 – Asa Sul, Brasília – DF

PALESTRANTES CONFIRMADOS:

DIANA PIATTI LOBO

Mestre em Direito Tributário pela Panthéon-Sorbonne. Especialista em Direito Tributário pela EDESP-FGV,. Professora do curso de graduação em Direito do IBMEC. Advogada.

DIANA PIATTI LOBO

Mestre em Direito Tributário pela Panthéon-Sorbonne. Especialista em Direito Tributário...

VANESSA BULARA

Advogada licenciada. Mestre em Direito Tributário. Conselheira da 2ª Seção Carf. Conselheira do Conselho Municipal de Tributos de São Paulo.

VANESSA BULARA

Advogada licenciada. Mestre em Direito Tributário. Conselheira da 2ª Seção...

SONIA DE QUEIROZ ACCIOLY

Presidente da 2ª TO da 2ª Câm. da 2ª Seção de Julgamento do CARF

SONIA DE QUEIROZ ACCIOLY

Presidente da 2ª TO da 2ª Câm. da 2ª Seção...

PAULO AYRES BARRETO

Conselheiro da ABDF.

Professor de Direito Tributário na USP. Live docente USP. Presidente do IGA-IDEPE

PAULO AYRES BARRETO

Conselheiro da ABDF. Professor de Direito Tributário na USP. Live...

MARCO AURÉLIO GRECO

Doutor em Direito. Membro Associado da European Association of Tax Law Professors – Associado Emérito do Instituto dos Advogados de São Paulo – Ex-Professor da FGV/SP e da PUC/SP. Advogado.

MARCO AURÉLIO GRECO

Doutor em Direito. Membro Associado da European Association of Tax...

OSCAR SANT’ANNA DE FREITAS E CASTRO

Especializado no contencioso administrativo, com atuação perante o CARF. Sócio gerente de Daudt, Castro e Gallotti Olinto Advogados.

OSCAR SANT’ANNA DE FREITAS E CASTRO

Especializado no contencioso administrativo, com atuação perante o CARF. Sócio...

LUCIANA FERREIRA BRAGA

Advogada Licenciada. Especialista em Direito Público e Tributário. Conselheira do CARF e Vice-Presidente do TARF.

LUCIANA FERREIRA BRAGA

Advogada Licenciada. Especialista em Direito Público e Tributário. Conselheira do...

LAERCIO CRUZ ULIANA JUNIOR

Vice-presidente de Turma Aduaneira no CARF. Ex-presidente da ACONCARF. Doutorando em Direito pela UFPR.

LAERCIO CRUZ ULIANA JUNIOR

Vice-presidente de Turma Aduaneira no CARF. Ex-presidente da ACONCARF. Doutorando...

MAYSA DE SÁ PITTONDO DELIGNE

Doutora e Mestre em Direito Tributário pela USP. Professora do Mestrado Profissional do IDP. Advogada sócia do CPMG Advocacia. Ex-Conselheira do CARF. Líder do Grupo de Pesquisa de Temas Atuais de Direito e Processo Tributário (IDP). Diretora da ABRADT.

MAYSA DE SÁ PITTONDO DELIGNE

Doutora e Mestre em Direito Tributário pela USP. Professora do...

ARIANE COSTA GUIMARÃES

Atua no contencioso judicial tributário, com ênfase para a estratégia nos Tribunais Superiores. Além disso, fornece suporte consultivo acerca do impacto de decisões judiciais aos seus negócios e representa interesses junto aos poderes executivo (Ministério da Economia) e legislativo (Conselho Nacional de Política Fazendária e Congresso Nacional), coordenando a prática de Relações Governamentais. É vice-presidente da Comissão de Tribunais Superiores da na gestão 2022-2024 da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB/DF) e vice-presidente do Comitê de Legislação da Câmara Americana de Comércio (Amcham). É também professora de Direito Tributário no Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), coordenadora do Grupo de Estudos e Análises Tributárias (Gepat) e fundadora do grupo Elas Pedem Vista, que discute temas atuais da atuação da mulher nos poderes.

ARIANE COSTA GUIMARÃES

Atua no contencioso judicial tributário, com ênfase para a estratégia...

CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR

Presidente do CARF. Doutor em Direito pelo CEUB

CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR

Presidente do CARF. Doutor em Direito pelo CEUB

ALEXANDRE NAOKI NISHIOKA

Professor Doutor de Direito Tributário da Universidade de São Paulo (FDRP/USP). Doutor em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (FD/USP). Ex-Conselheiro do CARF (2008-2015). Sócio fundador do Nishioka & Gaban Advogados.

ALEXANDRE NAOKI NISHIOKA

Professor Doutor de Direito Tributário da Universidade de São Paulo...

MOISÉS DE SOUSA CARVALHO

Procurador-Geral Adjunto Tributário da PGFN. Coordenador-Geral da atuação da PGFN junto ao CARF de dezembro/2015 a janeiro/2023. Procurador da Fazenda Nacional com atuação no CARF de dezembro/2008 a janeiro/2023. Mestre em Direito Tributário pela FGV/SP

MOISÉS DE SOUSA CARVALHO

Procurador-Geral Adjunto Tributário da PGFN. Coordenador-Geral da atuação da PGFN...

TADEU PURETZ

Mestre em Direito Tributário pela USP. Sócio do Renault Advogados. Professor do Ibmec.

TADEU PURETZ

Mestre em Direito Tributário pela USP. Sócio do Renault Advogados....

DANIEL RIBEIRO SILVA

Conselheiro Titular e Vice Presidente de Turma do CARF-MF e Vice Presidente da ACONCARF. Subsecretário da SEFAZ de Salvador/BA Foi Vice Presidente da Segunda Câmara do CONSEF/BA e Conselheiro do CMT/Salvador. Advogado licenciado. Professor. Doutor.

 

DANIEL RIBEIRO SILVA

Conselheiro Titular e Vice Presidente de Turma do CARF-MF e...

MARIA FLORENCIA SILVA

Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP. Procuradora do Estado do Amazonas. Professora do Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET. Pesquisadora do Grupo de Estudos de Processo Tributário Analítico do IBET. Coordenadora Institucional da Região Norte do Projeto Mulheres no Tributário.

MARIA FLORENCIA SILVA

Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP. Procuradora do Estado do...

CAMILA ABRUNHOSA TAPIAS

Vice-Presidente do Mulheres no Tributário. Doutoranda em Direito Tributário pela PUC/SP. Mestre em Direito Tributário pela FGV/SP. Coordenadora da Comissão de Direito Tributário do IBRADEMP. Sócia de Utumi Advogados.

CAMILA ABRUNHOSA TAPIAS

Vice-Presidente do Mulheres no Tributário. Doutoranda em Direito Tributário pela...

KAROLINE MARCHIORI DE ASSIS

Conselheira do CARF. Professora de Direito Tributário na Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Doutora em Direito pela Westfälische Wilhelms-Universität Münster, Alemanha, e Doutora em Direito Econômico e Financeiro pela Universidade de São Paulo (USP).

KAROLINE MARCHIORI DE ASSIS

Conselheira do CARF. Professora de Direito Tributário na Faculdade de...

LUIZ ROBERTO PEROBA

Mestrando pela PUC-SP. Especialização pela New York University, coordenador científico do grupo de economia digital do NEF/SP e OAB/SP. Sócio do escritório Pinheiro Neto.

 

 

 

LUIZ ROBERTO PEROBA

Mestrando pela PUC-SP. Especialização pela New York University, coordenador científico...

YENDIS COSTA

Conselheiro 2ª TO 1ª Câmara 2ª Seção – CARF / Conselheiro Titular SEFAZ-MT / Mestrando em Direito Tributário -PUC/SP.

YENDIS COSTA

Conselheiro 2ª TO 1ª Câmara 2ª Seção – CARF /...

LUCAS BEVILACQUA

Doutor e Mestre em Direito Tributário (STF). Professor de Pós-graduação e coordenador da rede de pesquisa do Observatório da Macrolitigância Fiscal (IDP, UFG, PUCRS). Ex-Conselheiro Titular 1ªSecção (CARF/MF), Assessor de Ministro (STF).

LUCAS BEVILACQUA

Doutor e Mestre em Direito Tributário (STF). Professor de Pós-graduação...

SABRINA COUTINHO BARBOSA

Conselheira do CARF. Mestranda em Ciências Contábeis pela FUCAPE. Especialista em Direito e Processo Tributária.

SABRINA COUTINHO BARBOSA

Conselheira do CARF. Mestranda em Ciências Contábeis pela FUCAPE. Especialista...

FELIPE RENAULT

Diretor da ABDF. Pós-Doutorando em Direito Tributário pela USP. Doutor pela UERJ. , Mestre pela UFF.  Membro da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do IAB. Professor Visitante no IBMEC, FGV, PJT/ABDF e PUC RJ (Executive Programs). Sócio do Renault Advogados.

FELIPE RENAULT

Diretor da ABDF. Pós-Doutorando em Direito Tributário pela USP. Doutor...

RAQUEL NOVAIS

Diretora da ABDF. Graduada pela Faculdade de Direito de Franca e mestrado em Direito Tributário pela PUC-SP. Experiência nas áreas consultivas e contenciosa, incluindo Direito Tributário Internacional. Participação frequente como palestrante em conferências no Brasil e no exterior. Sócia no Machado Meyer Advogados desde 1991

RAQUEL NOVAIS

Diretora da ABDF. Graduada pela Faculdade de Direito de Franca...

ALINE CARDOSO DE FARIA

Mestre e Doutora em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento (UERJ), Conselheira do CARF.

ALINE CARDOSO DE FARIA

Mestre e Doutora em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento (UERJ),...

EDUARDO SOUSA PACHECO CRUZ SILVA

Doutorando em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa. Mestre em Direito Tributário pela mesma Instituição. Membro do Observatório da Macrolitigância Fiscal.

EDUARDO SOUSA PACHECO CRUZ SILVA

Doutorando em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento...

RICARDO MARIZ DE OLIVEIRA

Presidente do IBDT – Instituto Brasileiro de Direito Tributário. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da USP em 1963. Pós-graduação (Especialização) em Direito Civil pela mesma faculdade. Membro de diversas entidades, como a ABDF, o IET, a ABRADT e a FESDT. Professor em cursos de direito tributário pós-graduação “lato sensu” do IBDT e professor convidado por várias faculdades e entidades no País. Palestrante em vários congressos sobre direito tributário. Autor de vários artigos e livros, inclusive do livro Fundamentos do Imposto de Renda.

RICARDO MARIZ DE OLIVEIRA

Presidente do IBDT – Instituto Brasileiro de Direito Tributário. Graduado...

BETINA TREIGER GRUPENMACHER

Presidente da ABDF.

Advogada . Professora Titular de Direito Tributário da UFPR. Pós-Doutora pela Universidade de Lisboa. Doutora pela UFPR

BETINA TREIGER GRUPENMACHER

Presidente da ABDF. Advogada . Professora Titular de Direito Tributário...

CELSO DE BARROS CORREIA NETO

Diretor-Geral da Câmara dos Deputados, Doutor em Direito pela USP, Advogado, Sócio do Escritório Medeiros e Barros Correia Advogados, Professor do Mestrado e Doutorado em Direito do IDP.

CELSO DE BARROS CORREIA NETO

Diretor-Geral da Câmara dos Deputados, Doutor em Direito pela USP,...

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