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Debates e Palestrantes

PATROCINADORES MASTER


Participe do ACONCARF ITINERANTE em Brasília – Comemoração especial dos 100 anos do CARF e 5 anos do Observatório da Macrolitigância Fiscal

Nos dias 21 e 22 de novembro de 2024, o ACONCARF ITINERANTE realiza sua próxima edição no auditório  do Instituto Brasileiro de Ensino Desenvolvimento e Pesquisa – IDP em Brasília, marcando uma ocasião histórica: a celebração dos 100 anos do CARF e os 5 anos de atividades do Observatório da Macrolitigância Fiscal (OMF).

Garanta sua inscrição e faça parte desta comemoração especial!

Sobre o projeto:

O ACONCARF ITINERANTE, um projeto da ACONCARF, tem como objetivo apresentar aos contribuintes, estudantes e profissionais liberais o funcionamento do CARF, além de destacar as principais discussões tributárias do cenário administrativo nacional, promovendo um verdadeiro conhecimento acadêmico-jurídico.

Os Tribunais Administrativos são essenciais para o controle de legalidade e revisão dos atos de lançamento tributário emitidos pela Administração Pública, protegendo os direitos dos contribuintes assegurados por lei e contribuindo para o amadurecimento das discussões sobre a aplicação das normas jurídicas.

Assim nasce a ACONCARF Itinerante, um projeto que visa aproximar o maior centro de litígios administrativos fiscais do país da sociedade civil, fortalecendo o órgão, aprimorando o processo administrativo fiscal no nosso ordenamento jurídico e discutindo a jurisprudência do contencioso administrativo federal.

Evento exclusivamente presencial

Local: Auditório do IDP – Módulo 49, SGAS 607 – Asa Sul, Brasília – DF

PALESTRANTES CONFIRMADOS:

DIANA PIATTI LOBO

Mestre em Direito Tributário pela Panthéon-Sorbonne. Especialista em Direito Tributário pela EDESP-FGV,. Professora do curso de graduação em Direito do IBMEC. Advogada.

DIANA PIATTI LOBO

Mestre em Direito Tributário pela Panthéon-Sorbonne. Especialista em Direito Tributário...

SABRINA COUTINHO BARBOSA

Conselheira do CARF. Mestranda em Ciências Contábeis pela FUCAPE. Especialista em Direito e Processo Tributária.

SABRINA COUTINHO BARBOSA

Conselheira do CARF. Mestranda em Ciências Contábeis pela FUCAPE. Especialista...

ROBERTO DUQUE ESTRADA

Diretor da ABDF. Presidente do Conselho de Administração da Monteiro Aranha S/A. Membro do Conselho Diretor e do Conselho de Ética da ABRASCA. Membro da International Fiscal Association. Membro da International Bar Association. Membro do Conselho de Compliance da Associação Comercial do RJ.

ROBERTO DUQUE ESTRADA

Diretor da ABDF. Presidente do Conselho de Administração da Monteiro...

VIVIAN CASANOVA

Advogada tributarista. Sócia da área de Direito Tributário do BMA Advogados, com atuação em contencioso administrativo e judicial tributário, com vasta experiência perante o CARF. E também atua em consultoria tributária de tributos diretos e previdenciário.

VIVIAN CASANOVA

Advogada tributarista. Sócia da área de Direito Tributário do BMA...

ELAINE CRISTINA MONTEIRO E SILVA VIEIRA

Auditora Fiscal há 26 anos. Atuou no CARF durante 15 anos seja como Conselheira, Presidente de Câmara, Coordenadora Geral de Julgamento e Presidente Substituta. Atualmente é Coordenadora Geral de Contencioso Adm. da RFB. Graduada em Administração e Direito.

ELAINE CRISTINA MONTEIRO E SILVA VIEIRA

Auditora Fiscal há 26 anos. Atuou no CARF durante 15...

MANOEL TAVARES MENEZES NETTO

Procurador da Fazenda Nacional. Doutorando em Direito (IDP/DF). Economista. Membro das Equipes Técnicas da Comissão de Juristas STF/Senado para Reforma do Processo Tributário e do Grupo de Análise Jurídica da Reforma Tributária no Ministério da Fazenda.

MANOEL TAVARES MENEZES NETTO

Procurador da Fazenda Nacional. Doutorando em Direito (IDP/DF). Economista. Membro...

ALINE CARDOSO DE FARIA

Mestre e Doutora em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento (UERJ), Conselheira do CARF.

ALINE CARDOSO DE FARIA

Mestre e Doutora em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento (UERJ),...

SUSY GOMES HOFFMANN

Conselheira da ABDF. Doutora em Direito do Estado pela Puc-SP. Sócia do escritório GHBP Advogados. Diretora do IASP. Membro do Conjur Fiesp.

SUSY GOMES HOFFMANN

Conselheira da ABDF. Doutora em Direito do Estado pela Puc-SP....

DENISE LUCENA CAVALCANTE

Conselheira da ABDF. Professora Titular – UFC. Pós-Doutorado em Direito Tributário. Procuradora da Fazenda Nacional. Tutora do CIAT

DENISE LUCENA CAVALCANTE

Conselheira da ABDF. Professora Titular – UFC. Pós-Doutorado em Direito...

DANIEL LORIA

Diretor da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária no Ministério da Fazenda. Pesquisador do INSPER

DANIEL LORIA

Diretor da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária no Ministério da...

LUIS HENRIQUE MAROTTI TOSELLI

Vice-Presidente da 1ª Seção do CARF. Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP.

LUIS HENRIQUE MAROTTI TOSELLI

Vice-Presidente da 1ª Seção do CARF. Mestre em Direito Tributário...

ANA CLÁUDIA UTUMI

Diretora ABDF. Chair: Global WIN Committee; STEP Brasil, Financial Planning Standards Board (FPSB) Board of Directors. Membro: NYU International Tax Program Practice Council, Diretoria e Conselho do IASP. Professora do IBDT e Univ. Zurich. Sócia de Utumi Advogados.

ANA CLÁUDIA UTUMI

Diretora ABDF. Chair: Global WIN Committee; STEP Brasil, Financial Planning...

LAURA BAPTISTA BORGES

Conselheira da 3ª Seção do CARF. Advogada licenciada, com experiência em Direito Tributário e Aduaneiro. Possui mais de 8 anos de atuação no setor de óleo e gás. Pós-graduada em Direito Tributário e graduada em Ciências Contábeis, com abrangente visão das áreas jurídica e financeira.

LAURA BAPTISTA BORGES

Conselheira da 3ª Seção do CARF. Advogada licenciada, com experiência...

CARLOS HENRIQUE T. BECHARA

Diretor da ABDF.
Professor de Direito Tributário da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio. Mestre em Direito Tributário pela Universidade Cândido Mendes, do Rio de Janeiro. Sócio do Escritório Pinheiro Neto Advogados, na área tributária.

CARLOS HENRIQUE T. BECHARA

Diretor da ABDF. Professor de Direito Tributário da Pontifícia Universidade...

MARIA FLORENCIA SILVA

Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP. Procuradora do Estado do Amazonas. Professora do Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET. Pesquisadora do Grupo de Estudos de Processo Tributário Analítico do IBET. Coordenadora Institucional da Região Norte do Projeto Mulheres no Tributário.

MARIA FLORENCIA SILVA

Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP. Procuradora do Estado do...

TADEU PURETZ

Mestre em Direito Tributário pela USP. Sócio do Renault Advogados. Professor do Ibmec.

TADEU PURETZ

Mestre em Direito Tributário pela USP. Sócio do Renault Advogados....

SEMÍRAMIS DE OLIVEIRA DURO

Vice-Presidente do CARF e da 3ª Seção de Julgamento do CARF. Conselheira da 3ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais. Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP.

SEMÍRAMIS DE OLIVEIRA DURO

Vice-Presidente do CARF e da 3ª Seção de Julgamento do...

MATHEUS SCHWERTNER ZICCARELLI RODRIGUES

Conselheiro Titular da 3ª Seção do CARF Doutorando em Direito Econômico, Financeiro e Tributário na USP Mestre em Direito Tributário pela UFPR Professor Seminarista do IBET.

MATHEUS SCHWERTNER ZICCARELLI RODRIGUES

Conselheiro Titular da 3ª Seção do CARF Doutorando em Direito...

ONÍZIA DE MIRANDA AGUIAR PIGNATARO

Conselheira do CARF. Professora de Direito Tributário. Mestre em Direito Tributário pela UCB e doutoranda em Direito Constitucional no IDP.

ONÍZIA DE MIRANDA AGUIAR PIGNATARO

Conselheira do CARF. Professora de Direito Tributário. Mestre em Direito...

HADASSAH S. SANTANA

Professora no Mestrado da Escola de Políticas Públicas das Fundação Getulio Vargas. Coordenadora do Grupo de Pesquisa Tributação 4.0. Assessora Legislativa em Matéria tributária. Vice-presidente da subcomissão de Reforma Tributária da OAB-DF

HADASSAH S. SANTANA

Professora no Mestrado da Escola de Políticas Públicas das Fundação...

CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR

Presidente do CARF. Doutor em Direito pelo CEUB

CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR

Presidente do CARF. Doutor em Direito pelo CEUB

BRUNO FAJERSZTAJN

Mestre em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela USP. Professor e Diretor do Instituto Brasileiro de Direito Tributário. Advogado: CEO de Mariz de Oliveira e Siqueira Campos Advogados.

BRUNO FAJERSZTAJN

Mestre em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela USP. Professor...

LEDA CARTAXO

Professora da Pós-Graduação do IDP. Doutoranda em Filosofia pela UnB. Mestre em Direito Tributário pela USP. Pós-graduada pela UnB. Graduada em Direito e em Filosofia. Advogada e Consultora Jurídica na área de direito tributário. Especialista em tributação na CNI.

LEDA CARTAXO

Professora da Pós-Graduação do IDP. Doutoranda em Filosofia pela UnB....

LUCIANO FELICIO FUCK

Professor do IDP. Doutor em Direito Tributário pela USP. Mestre em Direito (LL. M. Eur.) pela Universidade de Munique (LMU). Ex-Secretário-Geral da Presidência do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Advogado.

LUCIANO FELICIO FUCK

Professor do IDP. Doutor em Direito Tributário pela USP. Mestre...

GUSTAVO VETTORATO

Ex-conselheiro do CARF. Advogado Tributarista. Doutorando e mestre em Direito Constitucional pelo IDP. Especialista em Direito Tributário pelo IBET. Graduado em Direito pela UNISINOS. Professor substituto das Faculdades de Direito da UEG e da UFG.

GUSTAVO VETTORATO

Ex-conselheiro do CARF. Advogado Tributarista. Doutorando e mestre em Direito...

LUCAS BEVILACQUA

Doutor e Mestre em Direito Tributário (STF). Professor de Pós-graduação e coordenador da rede de pesquisa do Observatório da Macrolitigância Fiscal (IDP, UFG, PUCRS). Ex-Conselheiro Titular 1ªSecção (CARF/MF), Assessor de Ministro (STF).

LUCAS BEVILACQUA

Doutor e Mestre em Direito Tributário (STF). Professor de Pós-graduação...

VALTER LOBATO

Conselheiro da ABDF. Mestre e Doutor em Direito Tributário pela UFMG. Professor de Direito Tributário dos cursos de Direito e Ciências do Estado da UFMG. Coordenador da Liga Acadêmica de Direito Financeiro e Tributário (LAFT) da UFMG. Diretor-Geral da Escola Superior de Advocacia da OAB/MG – ESA. Presidente Honorário da Abradt. Coordenador da Revista de Direito Tributário FORUM/ABRADT. Sócio do escritório Sacha Calmon Misabel Derzi Consultores e Advogados.

VALTER LOBATO

Conselheiro da ABDF. Mestre e Doutor em Direito Tributário pela...

RACHEL FREIXO

Conselheira do CARF. Subsecretária de Estado de Competitividade no Governo do ES. Especialista em ESG. Especialização em Direito Tributário pelo IBET. Mestra e doutoranda em Ciências Contábeis e Administração FUCAPE. Advogada.

RACHEL FREIXO

Conselheira do CARF. Subsecretária de Estado de Competitividade no Governo...

ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA

Diretor Secretário-Geral da ABDF

Sócio sênior de Castro Barros Advogados e coordenador de seu departamento tributário. Diretor Secretário-Geral da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF representante da International Fiscal Association, IFA no Brasil). Membro do Practice Council do Curso de Tributação Internacional da New York University (NYU).

ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA

Diretor Secretário-Geral da ABDF Sócio sênior de Castro Barros Advogados...

MOISÉS DE SOUSA CARVALHO

Procurador-Geral Adjunto Tributário da PGFN. Coordenador-Geral da atuação da PGFN junto ao CARF de dezembro/2015 a janeiro/2023. Procurador da Fazenda Nacional com atuação no CARF de dezembro/2008 a janeiro/2023. Mestre em Direito Tributário pela FGV/SP

MOISÉS DE SOUSA CARVALHO

Procurador-Geral Adjunto Tributário da PGFN. Coordenador-Geral da atuação da PGFN...

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