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Debates e Palestrantes

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Participe do ACONCARF ITINERANTE em Brasília – Comemoração especial dos 100 anos do CARF e 5 anos do Observatório da Macrolitigância Fiscal

Nos dias 21 e 22 de novembro de 2024, o ACONCARF ITINERANTE realiza sua próxima edição no auditório  do Instituto Brasileiro de Ensino Desenvolvimento e Pesquisa – IDP em Brasília, marcando uma ocasião histórica: a celebração dos 100 anos do CARF e os 5 anos de atividades do Observatório da Macrolitigância Fiscal (OMF).

Garanta sua inscrição e faça parte desta comemoração especial!

Sobre o projeto:

O ACONCARF ITINERANTE, um projeto da ACONCARF, tem como objetivo apresentar aos contribuintes, estudantes e profissionais liberais o funcionamento do CARF, além de destacar as principais discussões tributárias do cenário administrativo nacional, promovendo um verdadeiro conhecimento acadêmico-jurídico.

Os Tribunais Administrativos são essenciais para o controle de legalidade e revisão dos atos de lançamento tributário emitidos pela Administração Pública, protegendo os direitos dos contribuintes assegurados por lei e contribuindo para o amadurecimento das discussões sobre a aplicação das normas jurídicas.

Assim nasce a ACONCARF Itinerante, um projeto que visa aproximar o maior centro de litígios administrativos fiscais do país da sociedade civil, fortalecendo o órgão, aprimorando o processo administrativo fiscal no nosso ordenamento jurídico e discutindo a jurisprudência do contencioso administrativo federal.

Evento exclusivamente presencial

Local: Auditório do IDP – Módulo 49, SGAS 607 – Asa Sul, Brasília – DF

PALESTRANTES CONFIRMADOS:

EDUARDO SOUSA PACHECO CRUZ SILVA

Doutorando em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa. Mestre em Direito Tributário pela mesma Instituição. Membro do Observatório da Macrolitigância Fiscal.

EDUARDO SOUSA PACHECO CRUZ SILVA

Doutorando em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento...

FELIPE RENAULT

Diretor da ABDF. Pós-Doutorando em Direito Tributário pela USP. Doutor pela UERJ. , Mestre pela UFF.  Membro da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do IAB. Professor Visitante no IBMEC, FGV, PJT/ABDF e PUC RJ (Executive Programs). Sócio do Renault Advogados.

FELIPE RENAULT

Diretor da ABDF. Pós-Doutorando em Direito Tributário pela USP. Doutor...

VIVIAN CASANOVA

Advogada tributarista. Sócia da área de Direito Tributário do BMA Advogados, com atuação em contencioso administrativo e judicial tributário, com vasta experiência perante o CARF. E também atua em consultoria tributária de tributos diretos e previdenciário.

VIVIAN CASANOVA

Advogada tributarista. Sócia da área de Direito Tributário do BMA...

ALEXANDRE NAOKI NISHIOKA

Professor Doutor de Direito Tributário da Universidade de São Paulo (FDRP/USP). Doutor em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (FD/USP). Ex-Conselheiro do CARF (2008-2015). Sócio fundador do Nishioka & Gaban Advogados.

ALEXANDRE NAOKI NISHIOKA

Professor Doutor de Direito Tributário da Universidade de São Paulo...

BIANCA XAVIER

Doutora em Direito Tributário pela PUC/SP. Professora da FGV Direito Rio. Coordenadora e Professora da Pós-Graduação em Direito Financeiro e Tributário do CEPED/UERJ. Técnica em Contabilidade pelo ICAW. Advogada.

BIANCA XAVIER

Doutora em Direito Tributário pela PUC/SP. Professora da FGV Direito...

VIVIANE FAULHABER DUTRA DE MAGALHÃES

Advogada. Mestre em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Universidade de São Paulo – USP. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. Professora Conferencista no Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET, na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-MINAS e em diversos outros cursos de pós-graduação. Autora do livro “CARF e Agronegócio”.

VIVIANE FAULHABER DUTRA DE MAGALHÃES

Advogada. Mestre em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Universidade...

CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR

Presidente do CARF. Doutor em Direito pelo CEUB

CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR

Presidente do CARF. Doutor em Direito pelo CEUB

BRUNO FAJERSZTAJN

Mestre em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela USP. Professor e Diretor do Instituto Brasileiro de Direito Tributário. Advogado: CEO de Mariz de Oliveira e Siqueira Campos Advogados.

BRUNO FAJERSZTAJN

Mestre em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela USP. Professor...

THAIS DE LAURENTIIS

Ex-Conselheira do CARF. Árbitra no Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA). Doutora, Mestre e Graduada pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP), com período no Master em Direito Econômico pelo Institut D`Études Politiques de Paris (Sciences Po). Professora do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT).

THAIS DE LAURENTIIS

Ex-Conselheira do CARF. Árbitra no Centro Brasileiro de Mediação e...

SUSY GOMES HOFFMANN

Conselheira da ABDF. Doutora em Direito do Estado pela Puc-SP. Sócia do escritório GHBP Advogados. Diretora do IASP. Membro do Conjur Fiesp.

SUSY GOMES HOFFMANN

Conselheira da ABDF. Doutora em Direito do Estado pela Puc-SP....

CLAUDIA PIMENTEL

Subsecretária de Tributação e Contencioso da RFB. Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil. É representante do Brasil no Grupo de Direção do Quadro Inclusivo do Projeto BEPS no âmbito da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

CLAUDIA PIMENTEL

Subsecretária de Tributação e Contencioso da RFB. Auditora-Fiscal da Receita Federal...

GUSTAVO BRIGAGÃO

Presidente nacional do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa). Presidente honorário da ABDF

Presidente Nacional do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA); presidente honorário da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF); vice-presidente do Fórum Permanente de Direito Tributário da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro; former Executive Committee member of The International Fiscal Association (IFA); membro do Conselho de Altos Estudos de Finanças e Tributação – CAEFT, da Associação Comercial de São Paulo; membro do Conselho de Administração da Câmara Britânica (BRITCHAM); professor na pós-graduação de Direito Tributário da Fundação Getúlio Vargas – FGV. Sócio fundador do escritório Brigagão, Duque Estrada – Advogados.

GUSTAVO BRIGAGÃO

Presidente nacional do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados...

BRUNO BARUEL ROCHA

Advogado em São Paulo. Especialista em Direito Tributário. Sócio fundador de Baruel e Barreto Advogados, tendo passado por renomadas bancas de advocacia sempre com participação ativa, há mais 20 anos, em contencioso administrativo federal.

BRUNO BARUEL ROCHA

Advogado em São Paulo. Especialista em Direito Tributário. Sócio fundador...

TACIO LACERDA GAMA

Conselheiro da ABDF. Livre-docente em Direito. Professor de Direito Tributário e Teoria do Direito da PUC-SP. Presidente do IAT. Advogado.

 

TACIO LACERDA GAMA

Conselheiro da ABDF. Livre-docente em Direito. Professor de Direito Tributário...

SERGIO ANDRÉ ROCHA

Diretor Vice-Presidente da ABDF. Professor de Direito Financeiro e Tributário da UERJ. Livre-Docente em Direito Tributário pela USP

SERGIO ANDRÉ ROCHA

Diretor Vice-Presidente da ABDF. Professor de Direito Financeiro e Tributário...

MAURITÂNIA MENDONÇA

Conselheira do CARF. Doutoranda PUC-SP

MAURITÂNIA MENDONÇA

Conselheira do CARF. Doutoranda PUC-SP

LUIZ ROMANO

Pós-graduado em Direito Tributário e Membro da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB Federal. Advogado do escritório Pinheiro Neto Advogados.

LUIZ ROMANO

Pós-graduado em Direito Tributário e Membro da Comissão Especial de...

ANDRESSA PEGORARO TOMAZELA

Conselheira da 2ª Seção do CARF. Mestre em Direito Tributário pela USP. LLM em Tributação Internacional pela Universidade de Viena. Professora convidada em cursos de pós-graduação do IBDT.

ANDRESSA PEGORARO TOMAZELA

Conselheira da 2ª Seção do CARF. Mestre em Direito Tributário...

MICAELA DUTRA

Doutora em Direito Tributário. Advogada da Petrobras. Professora de diversas instituições de ensino. Coordenadora do PJT. Sócia fundadora do Tributário em Jogo

MICAELA DUTRA

Doutora em Direito Tributário. Advogada da Petrobras. Professora de diversas...

ANDREA DUEK SIMANTOB

Auditora Fiscal da RFB. Ex-Presidente e Conselheira da 1ª Seção do CARF. Chefe do Centro Nacional de Julgamento de Penalidades Aduaneiras da Receita Federal (Cejul); Mestre em Direito Financeiro na UERJ.

ANDREA DUEK SIMANTOB

Auditora Fiscal da RFB. Ex-Presidente e Conselheira da 1ª Seção...

ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA

Diretor Secretário-Geral da ABDF

Sócio sênior de Castro Barros Advogados e coordenador de seu departamento tributário. Diretor Secretário-Geral da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF representante da International Fiscal Association, IFA no Brasil). Membro do Practice Council do Curso de Tributação Internacional da New York University (NYU).

ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA

Diretor Secretário-Geral da ABDF Sócio sênior de Castro Barros Advogados...

CAMILA ABRUNHOSA TAPIAS

Vice-Presidente do Mulheres no Tributário. Doutoranda em Direito Tributário pela PUC/SP. Mestre em Direito Tributário pela FGV/SP. Coordenadora da Comissão de Direito Tributário do IBRADEMP. Sócia de Utumi Advogados.

CAMILA ABRUNHOSA TAPIAS

Vice-Presidente do Mulheres no Tributário. Doutoranda em Direito Tributário pela...

KAROLINE MARCHIORI DE ASSIS

Conselheira do CARF. Professora de Direito Tributário na Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Doutora em Direito pela Westfälische Wilhelms-Universität Münster, Alemanha, e Doutora em Direito Econômico e Financeiro pela Universidade de São Paulo (USP).

KAROLINE MARCHIORI DE ASSIS

Conselheira do CARF. Professora de Direito Tributário na Faculdade de...

FÁBIO ZAMBITTE

Advogado e professor. Foi auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil e Presidente de Junta de Recursos da Previdência Social. Atualmente, é advogado e professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, nas disciplinas de direito previdenciário, financeiro e tributário, na graduação, mestrado e doutorado.

FÁBIO ZAMBITTE

Advogado e professor. Foi auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil...

RITA DIAS NOLASCO

Procuradora da Fazenda Nacional. Doutora em Direito pela PUC SP. Professora de Processo Civil e Processo Tributário. Membro do Comitê Gestor de Conciliação do CNJ.

RITA DIAS NOLASCO

Procuradora da Fazenda Nacional. Doutora em Direito pela PUC SP....

DANIELLE SILVA BERNARDES

Advogada com carreira executiva desenvolvida na área de Relações Institucionais e Governamentais nos segmentos de Agronegócio, Tecnologia da Informação, Transportes e Logística, com especialização em Assuntos Regulatórios, Direito do Trabalho e Gestão Empresarial pela FDC.  Tem ampla vivência na representação empresarial nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, agências reguladoras e comitês de relevância nacional e internacional.  Com sólida participação na criação e monitoramento de Políticas Públicas, atualmente é Gerente Executiva Governamental da Confederação Nacional do Transporte, entidade de representação de todos os modos de transporte.

DANIELLE SILVA BERNARDES

Advogada com carreira executiva desenvolvida na área de Relações Institucionais...

MATHEUS SCHWERTNER ZICCARELLI RODRIGUES

Conselheiro Titular da 3ª Seção do CARF Doutorando em Direito Econômico, Financeiro e Tributário na USP Mestre em Direito Tributário pela UFPR Professor Seminarista do IBET.

MATHEUS SCHWERTNER ZICCARELLI RODRIGUES

Conselheiro Titular da 3ª Seção do CARF Doutorando em Direito...

MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI

Vice-presidente da ABDF. Professora Titular de Direito Tributário da UFMG.
Ex procuradora Geral do Estado de Minas Gerais e do Município de Belo Horizonte. Advogada
Conselheira Federal da OAB

MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI

Vice-presidente da ABDF. Professora Titular de Direito Tributário da UFMG....

SABRINA COUTINHO BARBOSA

Conselheira do CARF. Mestranda em Ciências Contábeis pela FUCAPE. Especialista em Direito e Processo Tributária.

SABRINA COUTINHO BARBOSA

Conselheira do CARF. Mestranda em Ciências Contábeis pela FUCAPE. Especialista...

LUCIANO FELICIO FUCK

Professor do IDP. Doutor em Direito Tributário pela USP. Mestre em Direito (LL. M. Eur.) pela Universidade de Munique (LMU). Ex-Secretário-Geral da Presidência do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Advogado.

LUCIANO FELICIO FUCK

Professor do IDP. Doutor em Direito Tributário pela USP. Mestre...

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