







Participe do ACONCARF ITINERANTE em Brasília – Comemoração especial dos 100 anos do CARF e 5 anos do Observatório da Macrolitigância Fiscal
Nos dias 21 e 22 de novembro de 2024, o ACONCARF ITINERANTE realiza sua próxima edição no auditório do Instituto Brasileiro de Ensino Desenvolvimento e Pesquisa – IDP em Brasília, marcando uma ocasião histórica: a celebração dos 100 anos do CARF e os 5 anos de atividades do Observatório da Macrolitigância Fiscal (OMF).
Garanta sua inscrição e faça parte desta comemoração especial!
Sobre o projeto:
O ACONCARF ITINERANTE, um projeto da ACONCARF, tem como objetivo apresentar aos contribuintes, estudantes e profissionais liberais o funcionamento do CARF, além de destacar as principais discussões tributárias do cenário administrativo nacional, promovendo um verdadeiro conhecimento acadêmico-jurídico.
Os Tribunais Administrativos são essenciais para o controle de legalidade e revisão dos atos de lançamento tributário emitidos pela Administração Pública, protegendo os direitos dos contribuintes assegurados por lei e contribuindo para o amadurecimento das discussões sobre a aplicação das normas jurídicas.
Assim nasce a ACONCARF Itinerante, um projeto que visa aproximar o maior centro de litígios administrativos fiscais do país da sociedade civil, fortalecendo o órgão, aprimorando o processo administrativo fiscal no nosso ordenamento jurídico e discutindo a jurisprudência do contencioso administrativo federal.
Evento exclusivamente presencial
Local: Auditório do IDP – Módulo 49, SGAS 607 – Asa Sul, Brasília – DF
PALESTRANTES CONFIRMADOS:
Diretor Secretário-Geral da ABDF
Sócio sênior de Castro Barros Advogados e coordenador de seu departamento tributário. Diretor Secretário-Geral da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF representante da International Fiscal Association, IFA no Brasil). Membro do Practice Council do Curso de Tributação Internacional da New York University (NYU).
Diretor Secretário-Geral da ABDF Sócio sênior de Castro Barros Advogados...
Conselheiro 2ª TO 1ª Câmara 2ª Seção – CARF / Conselheiro Titular SEFAZ-MT / Mestrando em Direito Tributário -PUC/SP.
Conselheiro 2ª TO 1ª Câmara 2ª Seção – CARF /...
Doutor e Mestre em Direito Tributário (STF). Professor de Pós-graduação e coordenador da rede de pesquisa do Observatório da Macrolitigância Fiscal (IDP, UFG, PUCRS). Ex-Conselheiro Titular 1ªSecção (CARF/MF), Assessor de Ministro (STF).
Doutor e Mestre em Direito Tributário (STF). Professor de Pós-graduação...
Diretor da ABDF. Pós-Doutorando em Direito Tributário pela USP. Doutor pela UERJ. , Mestre pela UFF. Membro da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do IAB. Professor Visitante no IBMEC, FGV, PJT/ABDF e PUC RJ (Executive Programs). Sócio do Renault Advogados.
Diretor da ABDF. Pós-Doutorando em Direito Tributário pela USP. Doutor...
Auditor Fiscal aposentado tendo ocupado os cargos de Diretor da Receita Federal e Presidente do CARF. Bacharel e Doutor em Direito (FDUSP). Engenheiro Civil. Professor Convidado da Faculdade de Direito da USP de Ribeirão Preto e INSPER/SP. Sócio de Mannrich e Vasconcelos Advogados.
Auditor Fiscal aposentado tendo ocupado os cargos de Diretor da...
Presidente do CARF. Doutor em Direito pelo CEUB
Diretor da ABDF.
Professor de Direito Tributário da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio. Mestre em Direito Tributário pela Universidade Cândido Mendes, do Rio de Janeiro. Sócio do Escritório Pinheiro Neto Advogados, na área tributária.
Diretor da ABDF. Professor de Direito Tributário da Pontifícia Universidade...
Advogada. Mestranda pelo IBDT. Especialista pela FESMPDFT. Embaixadora das Mulheres no Tributário. Sócia da Wilfrido Augusto Marques Advogados Associados.
Advogada. Mestranda pelo IBDT. Especialista pela FESMPDFT. Embaixadora das Mulheres...
Doutor em Direito. Membro Associado da European Association of Tax Law Professors – Associado Emérito do Instituto dos Advogados de São Paulo – Ex-Professor da FGV/SP e da PUC/SP. Advogado.
Doutor em Direito. Membro Associado da European Association of Tax...
Procuradora da Fazenda Nacional. Doutora em Direito pela PUC SP. Professora de Processo Civil e Processo Tributário. Membro do Comitê Gestor de Conciliação do CNJ.
Procuradora da Fazenda Nacional. Doutora em Direito pela PUC SP....
Professora da Pós-Graduação do IDP. Doutoranda em Filosofia pela UnB. Mestre em Direito Tributário pela USP. Pós-graduada pela UnB. Graduada em Direito e em Filosofia. Advogada e Consultora Jurídica na área de direito tributário. Especialista em tributação na CNI.
Professora da Pós-Graduação do IDP. Doutoranda em Filosofia pela UnB....
Doutorando em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa. Mestre em Direito Tributário pela mesma Instituição. Membro do Observatório da Macrolitigância Fiscal.
Doutorando em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento...
Conselheiro da ABDF. Mestre e Doutor em Direito Tributário pela UFMG. Professor de Direito Tributário dos cursos de Direito e Ciências do Estado da UFMG. Coordenador da Liga Acadêmica de Direito Financeiro e Tributário (LAFT) da UFMG. Diretor-Geral da Escola Superior de Advocacia da OAB/MG – ESA. Presidente Honorário da Abradt. Coordenador da Revista de Direito Tributário FORUM/ABRADT. Sócio do escritório Sacha Calmon Misabel Derzi Consultores e Advogados.
Conselheiro da ABDF. Mestre e Doutor em Direito Tributário pela...
Advogada tributarista. Sócia da área de Direito Tributário do BMA Advogados, com atuação em contencioso administrativo e judicial tributário, com vasta experiência perante o CARF. E também atua em consultoria tributária de tributos diretos e previdenciário.
Advogada tributarista. Sócia da área de Direito Tributário do BMA...
Advogada Licenciada. Especialista em Direito Público e Tributário. Conselheira do CARF e Vice-Presidente do TARF.
Advogada Licenciada. Especialista em Direito Público e Tributário. Conselheira do...
Vice-Presidente da 1ª Seção do CARF. Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP.
Vice-Presidente da 1ª Seção do CARF. Mestre em Direito Tributário...
Conselheira do CARF. Doutoranda PUC-SP
Doutor e Mestre pela UFRGS. Pós-Doutor pela UFBA. Professor na Graduação, Pós-Graduação, Mestrado e Doutorado do IDP – Brasília. Líder do Grupo de Pesquisa Novos Rumos do Direito Processual” (CNPQ). Coordenador-Geral da PGFN no STF.
Doutor e Mestre pela UFRGS. Pós-Doutor pela UFBA. Professor na...
Advogado em São Paulo. Especialista em Direito Tributário. Sócio fundador de Baruel e Barreto Advogados, tendo passado por renomadas bancas de advocacia sempre com participação ativa, há mais 20 anos, em contencioso administrativo federal.
Advogado em São Paulo. Especialista em Direito Tributário. Sócio fundador...
Mestranda em Direito Tributário e Desenvolvimento Econômico no IDP. Advogada no Schneider Pugliese
Mestranda em Direito Tributário e Desenvolvimento Econômico no IDP. Advogada...
Atualmente sócia da área de Tax Digital Transformation na RVC e líder da área de Diversidade, Equidade & Inclusão e Responsabilidade Social. Mais de 15 anos de experiência em projetos de tecnologia voltados para consultoria tributária, dos quais 10 anos em Big 4
Atualmente sócia da área de Tax Digital Transformation na RVC...
Mestre em Direito Fiscal pela Universidade de Lisboa (FDUL), Especialista em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas (FGV/RJ) e Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Procurador da Fazenda Nacional desde 2008 e atualmente ocupa o cargo de Direção Superior de Procurador-Geral Adjunto da Dívida Ativa da União e do FGTS. Ex-Coordenador-Geral de Estratégias de Recuperação de Créditos, Ex-Subprocurador-Regional da Fazenda Nacional. Presidente do Conselho de Administração da Casa da Moeda do Brasil.
Mestre em Direito Fiscal pela Universidade de Lisboa (FDUL), Especialista...
Subsecretária de Tributação e Contencioso da RFB. Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil. É representante do Brasil no Grupo de Direção do Quadro Inclusivo do Projeto BEPS no âmbito da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Subsecretária de Tributação e Contencioso da RFB. Auditora-Fiscal da Receita Federal...
Vice-Presidente do CARF e da 3ª Seção de Julgamento do CARF. Conselheira da 3ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais. Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP.
Vice-Presidente do CARF e da 3ª Seção de Julgamento do...
Auditora-fiscal da Receita Federal do Brasil, foi Conselheira e Presidente do CARF e atualmente ocupa o cargo de Secretária Especial Adjunta da Receita Federal do Brasil.
Auditora-fiscal da Receita Federal do Brasil, foi Conselheira e Presidente...
Doutoranda e mestre em Direito Tributário pela PUC-SP. Conselheira da 1ª Turma da Câmara Superior do CARF. Advogada (licenciada), contadora e professora.
Doutoranda e mestre em Direito Tributário pela PUC-SP. Conselheira da...
Conselheiro Titular e Vice Presidente de Turma do CARF-MF e Vice Presidente da ACONCARF. Subsecretário da SEFAZ de Salvador/BA Foi Vice Presidente da Segunda Câmara do CONSEF/BA e Conselheiro do CMT/Salvador. Advogado licenciado. Professor. Doutor.
Conselheiro Titular e Vice Presidente de Turma do CARF-MF e...
Mestre em Direito Tributário pela Panthéon-Sorbonne. Especialista em Direito Tributário pela EDESP-FGV,. Professora do curso de graduação em Direito do IBMEC. Advogada.
Mestre em Direito Tributário pela Panthéon-Sorbonne. Especialista em Direito Tributário...
Conselheiro da ABDF. Livre-docente em Direito. Professor de Direito Tributário e Teoria do Direito da PUC-SP. Presidente do IAT. Advogado.
Conselheiro da ABDF. Livre-docente em Direito. Professor de Direito Tributário...
Conselheira da 3ª Turma da CSRF do CARF. Advogada licenciada, especialista em Direito Tributário e Processual.
Conselheira da 3ª Turma da CSRF do CARF. Advogada licenciada,...
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