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Debates e Palestrantes

PATROCINADORES MASTER


Participe do ACONCARF ITINERANTE em Brasília – Comemoração especial dos 100 anos do CARF e 5 anos do Observatório da Macrolitigância Fiscal

Nos dias 21 e 22 de novembro de 2024, o ACONCARF ITINERANTE realiza sua próxima edição no auditório  do Instituto Brasileiro de Ensino Desenvolvimento e Pesquisa – IDP em Brasília, marcando uma ocasião histórica: a celebração dos 100 anos do CARF e os 5 anos de atividades do Observatório da Macrolitigância Fiscal (OMF).

Garanta sua inscrição e faça parte desta comemoração especial!

Sobre o projeto:

O ACONCARF ITINERANTE, um projeto da ACONCARF, tem como objetivo apresentar aos contribuintes, estudantes e profissionais liberais o funcionamento do CARF, além de destacar as principais discussões tributárias do cenário administrativo nacional, promovendo um verdadeiro conhecimento acadêmico-jurídico.

Os Tribunais Administrativos são essenciais para o controle de legalidade e revisão dos atos de lançamento tributário emitidos pela Administração Pública, protegendo os direitos dos contribuintes assegurados por lei e contribuindo para o amadurecimento das discussões sobre a aplicação das normas jurídicas.

Assim nasce a ACONCARF Itinerante, um projeto que visa aproximar o maior centro de litígios administrativos fiscais do país da sociedade civil, fortalecendo o órgão, aprimorando o processo administrativo fiscal no nosso ordenamento jurídico e discutindo a jurisprudência do contencioso administrativo federal.

Evento exclusivamente presencial

Local: Auditório do IDP – Módulo 49, SGAS 607 – Asa Sul, Brasília – DF

PALESTRANTES CONFIRMADOS:

CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA

Auditor Fiscal aposentado tendo ocupado os cargos de Diretor da Receita Federal e Presidente do CARF. Bacharel e Doutor em Direito (FDUSP). Engenheiro Civil. Professor Convidado da Faculdade de Direito da USP de Ribeirão Preto e INSPER/SP. Sócio de Mannrich e Vasconcelos Advogados.

CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA

Auditor Fiscal aposentado tendo ocupado os cargos de Diretor da...

ALINE CARDOSO DE FARIA

Mestre e Doutora em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento (UERJ), Conselheira do CARF.

ALINE CARDOSO DE FARIA

Mestre e Doutora em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento (UERJ),...

DANIELLE BRIGAGÃO

Diretora de Comunicação e Relações Institucionais da ABDF

DANIELLE BRIGAGÃO

Diretora de Comunicação e Relações Institucionais da ABDF

RAQUEL NOVAIS

Diretora da ABDF. Graduada pela Faculdade de Direito de Franca e mestrado em Direito Tributário pela PUC-SP. Experiência nas áreas consultivas e contenciosa, incluindo Direito Tributário Internacional. Participação frequente como palestrante em conferências no Brasil e no exterior. Sócia no Machado Meyer Advogados desde 1991

RAQUEL NOVAIS

Diretora da ABDF. Graduada pela Faculdade de Direito de Franca...

HELENA BRANDÃO NOGUEIRA DE OLIVEIRA MORAES

Mestranda em Direito Tributário e Desenvolvimento Econômico no IDP. Advogada no Schneider Pugliese

HELENA BRANDÃO NOGUEIRA DE OLIVEIRA MORAES

Mestranda em Direito Tributário e Desenvolvimento Econômico no IDP. Advogada...

LUCIANA FERREIRA BRAGA

Advogada Licenciada. Especialista em Direito Público e Tributário. Conselheira do CARF e Vice-Presidente do TARF.

LUCIANA FERREIRA BRAGA

Advogada Licenciada. Especialista em Direito Público e Tributário. Conselheira do...

SONIA DE QUEIROZ ACCIOLY

Presidente da 2ª TO da 2ª Câm. da 2ª Seção de Julgamento do CARF

SONIA DE QUEIROZ ACCIOLY

Presidente da 2ª TO da 2ª Câm. da 2ª Seção...

ADRIANA GOMES REGO

Auditora-fiscal da Receita Federal do Brasil, foi Conselheira e Presidente do CARF e atualmente ocupa o cargo de Secretária Especial Adjunta da Receita Federal do Brasil.

ADRIANA GOMES REGO

Auditora-fiscal da Receita Federal do Brasil, foi Conselheira e Presidente...

KAREM JUREIDINI DIAS

Conselheira da ABDF. Doutora e Mestre em Direito do Estado pela PUC de São Paulo. Graduada pela USP. Ex-Conselheira da CSRF do Ministério da Fazenda em Brasília. Ex-juíza do TIT do Estado de SP. Advogada e professora, Doutora e Mestre.

KAREM JUREIDINI DIAS

Conselheira da ABDF. Doutora e Mestre em Direito do Estado...

BIANCA XAVIER

Doutora em Direito Tributário pela PUC/SP. Professora da FGV Direito Rio. Coordenadora e Professora da Pós-Graduação em Direito Financeiro e Tributário do CEPED/UERJ. Técnica em Contabilidade pelo ICAW. Advogada.

BIANCA XAVIER

Doutora em Direito Tributário pela PUC/SP. Professora da FGV Direito...

MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI

Vice-presidente da ABDF. Professora Titular de Direito Tributário da UFMG.
Ex procuradora Geral do Estado de Minas Gerais e do Município de Belo Horizonte. Advogada
Conselheira Federal da OAB

MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI

Vice-presidente da ABDF. Professora Titular de Direito Tributário da UFMG....

ROBERTO DUQUE ESTRADA

Diretor da ABDF. Presidente do Conselho de Administração da Monteiro Aranha S/A. Membro do Conselho Diretor e do Conselho de Ética da ABRASCA. Membro da International Fiscal Association. Membro da International Bar Association. Membro do Conselho de Compliance da Associação Comercial do RJ.

ROBERTO DUQUE ESTRADA

Diretor da ABDF. Presidente do Conselho de Administração da Monteiro...

SERGIO ANDRÉ ROCHA

Diretor Vice-Presidente da ABDF. Professor de Direito Financeiro e Tributário da UERJ. Livre-Docente em Direito Tributário pela USP

SERGIO ANDRÉ ROCHA

Diretor Vice-Presidente da ABDF. Professor de Direito Financeiro e Tributário...

MATHEUS SCHWERTNER ZICCARELLI RODRIGUES

Conselheiro Titular da 3ª Seção do CARF Doutorando em Direito Econômico, Financeiro e Tributário na USP Mestre em Direito Tributário pela UFPR Professor Seminarista do IBET.

MATHEUS SCHWERTNER ZICCARELLI RODRIGUES

Conselheiro Titular da 3ª Seção do CARF Doutorando em Direito...

SUSY GOMES HOFFMANN

Conselheira da ABDF. Doutora em Direito do Estado pela Puc-SP. Sócia do escritório GHBP Advogados. Diretora do IASP. Membro do Conjur Fiesp.

SUSY GOMES HOFFMANN

Conselheira da ABDF. Doutora em Direito do Estado pela Puc-SP....

MANOEL TAVARES MENEZES NETTO

Procurador da Fazenda Nacional. Doutorando em Direito (IDP/DF). Economista. Membro das Equipes Técnicas da Comissão de Juristas STF/Senado para Reforma do Processo Tributário e do Grupo de Análise Jurídica da Reforma Tributária no Ministério da Fazenda.

MANOEL TAVARES MENEZES NETTO

Procurador da Fazenda Nacional. Doutorando em Direito (IDP/DF). Economista. Membro...

CAMILA ABRUNHOSA TAPIAS

Vice-Presidente do Mulheres no Tributário. Doutoranda em Direito Tributário pela PUC/SP. Mestre em Direito Tributário pela FGV/SP. Coordenadora da Comissão de Direito Tributário do IBRADEMP. Sócia de Utumi Advogados.

CAMILA ABRUNHOSA TAPIAS

Vice-Presidente do Mulheres no Tributário. Doutoranda em Direito Tributário pela...

ANDREA DUEK SIMANTOB

Auditora Fiscal da RFB. Ex-Presidente e Conselheira da 1ª Seção do CARF. Chefe do Centro Nacional de Julgamento de Penalidades Aduaneiras da Receita Federal (Cejul); Mestre em Direito Financeiro na UERJ.

ANDREA DUEK SIMANTOB

Auditora Fiscal da RFB. Ex-Presidente e Conselheira da 1ª Seção...

ELAINE CRISTINA MONTEIRO E SILVA VIEIRA

Auditora Fiscal há 26 anos. Atuou no CARF durante 15 anos seja como Conselheira, Presidente de Câmara, Coordenadora Geral de Julgamento e Presidente Substituta. Atualmente é Coordenadora Geral de Contencioso Adm. da RFB. Graduada em Administração e Direito.

ELAINE CRISTINA MONTEIRO E SILVA VIEIRA

Auditora Fiscal há 26 anos. Atuou no CARF durante 15...

VANESSA BULARA

Advogada licenciada. Mestre em Direito Tributário. Conselheira da 2ª Seção Carf. Conselheira do Conselho Municipal de Tributos de São Paulo.

VANESSA BULARA

Advogada licenciada. Mestre em Direito Tributário. Conselheira da 2ª Seção...

ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA

Diretor Secretário-Geral da ABDF

Sócio sênior de Castro Barros Advogados e coordenador de seu departamento tributário. Diretor Secretário-Geral da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF representante da International Fiscal Association, IFA no Brasil). Membro do Practice Council do Curso de Tributação Internacional da New York University (NYU).

ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA

Diretor Secretário-Geral da ABDF Sócio sênior de Castro Barros Advogados...

YENDIS COSTA

Conselheiro 2ª TO 1ª Câmara 2ª Seção – CARF / Conselheiro Titular SEFAZ-MT / Mestrando em Direito Tributário -PUC/SP.

YENDIS COSTA

Conselheiro 2ª TO 1ª Câmara 2ª Seção – CARF /...

FELIPE RENAULT

Diretor da ABDF. Pós-Doutorando em Direito Tributário pela USP. Doutor pela UERJ. , Mestre pela UFF.  Membro da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do IAB. Professor Visitante no IBMEC, FGV, PJT/ABDF e PUC RJ (Executive Programs). Sócio do Renault Advogados.

FELIPE RENAULT

Diretor da ABDF. Pós-Doutorando em Direito Tributário pela USP. Doutor...

LEDA CARTAXO

Professora da Pós-Graduação do IDP. Doutoranda em Filosofia pela UnB. Mestre em Direito Tributário pela USP. Pós-graduada pela UnB. Graduada em Direito e em Filosofia. Advogada e Consultora Jurídica na área de direito tributário. Especialista em tributação na CNI.

LEDA CARTAXO

Professora da Pós-Graduação do IDP. Doutoranda em Filosofia pela UnB....

MAYSA DE SÁ PITTONDO DELIGNE

Doutora e Mestre em Direito Tributário pela USP. Professora do Mestrado Profissional do IDP. Advogada sócia do CPMG Advocacia. Ex-Conselheira do CARF. Líder do Grupo de Pesquisa de Temas Atuais de Direito e Processo Tributário (IDP). Diretora da ABRADT.

MAYSA DE SÁ PITTONDO DELIGNE

Doutora e Mestre em Direito Tributário pela USP. Professora do...

DANIEL LORIA

Diretor da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária no Ministério da Fazenda. Pesquisador do INSPER

DANIEL LORIA

Diretor da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária no Ministério da...

LAURA BAPTISTA BORGES

Conselheira da 3ª Seção do CARF. Advogada licenciada, com experiência em Direito Tributário e Aduaneiro. Possui mais de 8 anos de atuação no setor de óleo e gás. Pós-graduada em Direito Tributário e graduada em Ciências Contábeis, com abrangente visão das áreas jurídica e financeira.

LAURA BAPTISTA BORGES

Conselheira da 3ª Seção do CARF. Advogada licenciada, com experiência...

FRANCISCO MARCONI DE OLIVEIRA

Auditor Fiscal da RFB. Ex-Conselheiro do CARF. Mestre em Administração Pública (UFRN), Bacharel em Contabilidade e Administração, coordenador Seminário CARF (2010-2024) e Coletâneas Estudo Tributários e Aduaneiros do CARF e da RFB. Coautor do Livro 95 anos do CARF.

FRANCISCO MARCONI DE OLIVEIRA

Auditor Fiscal da RFB. Ex-Conselheiro do CARF. Mestre em Administração...

ANA CLAUDIA BORGES DE OLIVEIRA

Conselheira da 2ª Seção do CARF. Presidente da ACONCARF. Especialização em Direito Tributário e Finanças Públicas (IDP), mestrado em Direito Tributário (IBDT), pesquisadora dos grupos Mulheres, Tributação e Políticas Públicas (USP), Tributação sobre Operações Envolvendo Criptoativos (USP), Observatório da Macrolitigância Fiscal (IDP) e Tributação do Agronegócio no Brasil e no Direito Comparado (IBDT). Professora convidada de Direito Tributário na UNB, PUC/SP e IBDT.

ANA CLAUDIA BORGES DE OLIVEIRA

Conselheira da 2ª Seção do CARF. Presidente da ACONCARF. Especialização...

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