







Participe do ACONCARF ITINERANTE em Brasília – Comemoração especial dos 100 anos do CARF e 5 anos do Observatório da Macrolitigância Fiscal
Nos dias 21 e 22 de novembro de 2024, o ACONCARF ITINERANTE realiza sua próxima edição no auditório do Instituto Brasileiro de Ensino Desenvolvimento e Pesquisa – IDP em Brasília, marcando uma ocasião histórica: a celebração dos 100 anos do CARF e os 5 anos de atividades do Observatório da Macrolitigância Fiscal (OMF).
Garanta sua inscrição e faça parte desta comemoração especial!
Sobre o projeto:
O ACONCARF ITINERANTE, um projeto da ACONCARF, tem como objetivo apresentar aos contribuintes, estudantes e profissionais liberais o funcionamento do CARF, além de destacar as principais discussões tributárias do cenário administrativo nacional, promovendo um verdadeiro conhecimento acadêmico-jurídico.
Os Tribunais Administrativos são essenciais para o controle de legalidade e revisão dos atos de lançamento tributário emitidos pela Administração Pública, protegendo os direitos dos contribuintes assegurados por lei e contribuindo para o amadurecimento das discussões sobre a aplicação das normas jurídicas.
Assim nasce a ACONCARF Itinerante, um projeto que visa aproximar o maior centro de litígios administrativos fiscais do país da sociedade civil, fortalecendo o órgão, aprimorando o processo administrativo fiscal no nosso ordenamento jurídico e discutindo a jurisprudência do contencioso administrativo federal.
Evento exclusivamente presencial
Local: Auditório do IDP – Módulo 49, SGAS 607 – Asa Sul, Brasília – DF
PALESTRANTES CONFIRMADOS:
Doutorando em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa. Mestre em Direito Tributário pela mesma Instituição. Membro do Observatório da Macrolitigância Fiscal.
Doutorando em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento...
Diretora ABDF. Chair: Global WIN Committee; STEP Brasil, Financial Planning Standards Board (FPSB) Board of Directors. Membro: NYU International Tax Program Practice Council, Diretoria e Conselho do IASP. Professora do IBDT e Univ. Zurich. Sócia de Utumi Advogados.
Diretora ABDF. Chair: Global WIN Committee; STEP Brasil, Financial Planning...
Professora da Pós-Graduação do IDP. Doutoranda em Filosofia pela UnB. Mestre em Direito Tributário pela USP. Pós-graduada pela UnB. Graduada em Direito e em Filosofia. Advogada e Consultora Jurídica na área de direito tributário. Especialista em tributação na CNI.
Professora da Pós-Graduação do IDP. Doutoranda em Filosofia pela UnB....
Pós-graduado em Direito Tributário e Membro da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB Federal. Advogado do escritório Pinheiro Neto Advogados.
Pós-graduado em Direito Tributário e Membro da Comissão Especial de...
Advogado em São Paulo. Especialista em Direito Tributário. Sócio fundador de Baruel e Barreto Advogados, tendo passado por renomadas bancas de advocacia sempre com participação ativa, há mais 20 anos, em contencioso administrativo federal.
Advogado em São Paulo. Especialista em Direito Tributário. Sócio fundador...
Conselheira do CARF. Doutoranda PUC-SP
Professor do IDP. Doutor em Direito Tributário pela USP. Mestre em Direito (LL. M. Eur.) pela Universidade de Munique (LMU). Ex-Secretário-Geral da Presidência do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Advogado.
Professor do IDP. Doutor em Direito Tributário pela USP. Mestre...
Advogado da Diretoria Jurídica e Sindical da CNC. MBA em Direito Econômico e Empresarial (FGV) e em Direito Tributário e Finanças Públicas pelo IDP.
Advogado da Diretoria Jurídica e Sindical da CNC. MBA em...
Vice-Presidente da 1ª Seção do CARF. Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP.
Vice-Presidente da 1ª Seção do CARF. Mestre em Direito Tributário...
Conselheira da ABDF. Doutora em Direito do Estado pela Puc-SP. Sócia do escritório GHBP Advogados. Diretora do IASP. Membro do Conjur Fiesp.
Conselheira da ABDF. Doutora em Direito do Estado pela Puc-SP....
Auditora Fiscal há 26 anos. Atuou no CARF durante 15 anos seja como Conselheira, Presidente de Câmara, Coordenadora Geral de Julgamento e Presidente Substituta. Atualmente é Coordenadora Geral de Contencioso Adm. da RFB. Graduada em Administração e Direito.
Auditora Fiscal há 26 anos. Atuou no CARF durante 15...
Doutora e Mestre em Direito Tributário pela USP. Professora do Mestrado Profissional do IDP. Advogada sócia do CPMG Advocacia. Ex-Conselheira do CARF. Líder do Grupo de Pesquisa de Temas Atuais de Direito e Processo Tributário (IDP). Diretora da ABRADT.
Doutora e Mestre em Direito Tributário pela USP. Professora do...
Auditor Fiscal da RFB. Ex-Conselheiro do CARF. Mestre em Administração Pública (UFRN), Bacharel em Contabilidade e Administração, coordenador Seminário CARF (2010-2024) e Coletâneas Estudo Tributários e Aduaneiros do CARF e da RFB. Coautor do Livro 95 anos do CARF.
Auditor Fiscal da RFB. Ex-Conselheiro do CARF. Mestre em Administração...
Diretor da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária no Ministério da Fazenda. Pesquisador do INSPER
Diretor da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária no Ministério da...
Vice-Presidente do Mulheres no Tributário. Doutoranda em Direito Tributário pela PUC/SP. Mestre em Direito Tributário pela FGV/SP. Coordenadora da Comissão de Direito Tributário do IBRADEMP. Sócia de Utumi Advogados.
Vice-Presidente do Mulheres no Tributário. Doutoranda em Direito Tributário pela...
Professora no Mestrado da Escola de Políticas Públicas das Fundação Getulio Vargas. Coordenadora do Grupo de Pesquisa Tributação 4.0. Assessora Legislativa em Matéria tributária. Vice-presidente da subcomissão de Reforma Tributária da OAB-DF
Professora no Mestrado da Escola de Políticas Públicas das Fundação...
Experiência na assessoria a clientes em litígios fiscais pendentes nos tribunais federais administrativos do Brasil, e lidera os desafios para avaliações realizadas pelas autoridades federais fiscais do país. Além disso, apresenta argumentos orais perante o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Mestrado em Direito Tributário pela PUC-SP.
Experiência na assessoria a clientes em litígios fiscais pendentes nos...
Especializado no contencioso administrativo, com atuação perante o CARF. Sócio gerente de Daudt, Castro e Gallotti Olinto Advogados.
Especializado no contencioso administrativo, com atuação perante o CARF. Sócio...
Procurador da Fazenda Nacional. Doutorando em Direito (IDP/DF). Economista. Membro das Equipes Técnicas da Comissão de Juristas STF/Senado para Reforma do Processo Tributário e do Grupo de Análise Jurídica da Reforma Tributária no Ministério da Fazenda.
Procurador da Fazenda Nacional. Doutorando em Direito (IDP/DF). Economista. Membro...
Advogado e professor. Foi auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil e Presidente de Junta de Recursos da Previdência Social. Atualmente, é advogado e professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, nas disciplinas de direito previdenciário, financeiro e tributário, na graduação, mestrado e doutorado.
Advogado e professor. Foi auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil...
Advogada tributarista. Sócia da área de Direito Tributário do BMA Advogados, com atuação em contencioso administrativo e judicial tributário, com vasta experiência perante o CARF. E também atua em consultoria tributária de tributos diretos e previdenciário.
Advogada tributarista. Sócia da área de Direito Tributário do BMA...
Mestrando pela PUC-SP. Especialização pela New York University, coordenador científico do grupo de economia digital do NEF/SP e OAB/SP. Sócio do escritório Pinheiro Neto.
Mestrando pela PUC-SP. Especialização pela New York University, coordenador científico...
Conselheiro da ABDF. Mestre e Doutor em Direito Tributário pela UFMG. Professor de Direito Tributário dos cursos de Direito e Ciências do Estado da UFMG. Coordenador da Liga Acadêmica de Direito Financeiro e Tributário (LAFT) da UFMG. Diretor-Geral da Escola Superior de Advocacia da OAB/MG – ESA. Presidente Honorário da Abradt. Coordenador da Revista de Direito Tributário FORUM/ABRADT. Sócio do escritório Sacha Calmon Misabel Derzi Consultores e Advogados.
Conselheiro da ABDF. Mestre e Doutor em Direito Tributário pela...
Presidente da ABDF.
Advogada . Professora Titular de Direito Tributário da UFPR. Pós-Doutora pela Universidade de Lisboa. Doutora pela UFPR
Presidente da ABDF. Advogada . Professora Titular de Direito Tributário...
Diretor da ABDF. Pós-Doutorando em Direito Tributário pela USP. Doutor pela UERJ. , Mestre pela UFF. Membro da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do IAB. Professor Visitante no IBMEC, FGV, PJT/ABDF e PUC RJ (Executive Programs). Sócio do Renault Advogados.
Diretor da ABDF. Pós-Doutorando em Direito Tributário pela USP. Doutor...
Conselheira do CARF. Professora de Direito Tributário na Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Doutora em Direito pela Westfälische Wilhelms-Universität Münster, Alemanha, e Doutora em Direito Econômico e Financeiro pela Universidade de São Paulo (USP).
Conselheira do CARF. Professora de Direito Tributário na Faculdade de...
Atua no contencioso judicial tributário, com ênfase para a estratégia nos Tribunais Superiores. Além disso, fornece suporte consultivo acerca do impacto de decisões judiciais aos seus negócios e representa interesses junto aos poderes executivo (Ministério da Economia) e legislativo (Conselho Nacional de Política Fazendária e Congresso Nacional), coordenando a prática de Relações Governamentais. É vice-presidente da Comissão de Tribunais Superiores da na gestão 2022-2024 da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB/DF) e vice-presidente do Comitê de Legislação da Câmara Americana de Comércio (Amcham). É também professora de Direito Tributário no Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), coordenadora do Grupo de Estudos e Análises Tributárias (Gepat) e fundadora do grupo Elas Pedem Vista, que discute temas atuais da atuação da mulher nos poderes.
Atua no contencioso judicial tributário, com ênfase para a estratégia...
Conselheira da ABDF. Doutora e Mestre em Direito do Estado pela PUC de São Paulo. Graduada pela USP. Ex-Conselheira da CSRF do Ministério da Fazenda em Brasília. Ex-juíza do TIT do Estado de SP. Advogada e professora, Doutora e Mestre.
Conselheira da ABDF. Doutora e Mestre em Direito do Estado...
Advogada. Mestre em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Universidade de São Paulo – USP. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. Professora Conferencista no Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET, na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-MINAS e em diversos outros cursos de pós-graduação. Autora do livro “CARF e Agronegócio”.
Advogada. Mestre em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Universidade...
Ex-conselheiro do CARF. Advogado Tributarista. Doutorando e mestre em Direito Constitucional pelo IDP. Especialista em Direito Tributário pelo IBET. Graduado em Direito pela UNISINOS. Professor substituto das Faculdades de Direito da UEG e da UFG.
Ex-conselheiro do CARF. Advogado Tributarista. Doutorando e mestre em Direito...
APOIADOR INSTITUCIONAL
