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Debates e Palestrantes

PATROCINADORES MASTER


Participe do ACONCARF ITINERANTE em Brasília – Comemoração especial dos 100 anos do CARF e 5 anos do Observatório da Macrolitigância Fiscal

Nos dias 21 e 22 de novembro de 2024, o ACONCARF ITINERANTE realiza sua próxima edição no auditório  do Instituto Brasileiro de Ensino Desenvolvimento e Pesquisa – IDP em Brasília, marcando uma ocasião histórica: a celebração dos 100 anos do CARF e os 5 anos de atividades do Observatório da Macrolitigância Fiscal (OMF).

Garanta sua inscrição e faça parte desta comemoração especial!

Sobre o projeto:

O ACONCARF ITINERANTE, um projeto da ACONCARF, tem como objetivo apresentar aos contribuintes, estudantes e profissionais liberais o funcionamento do CARF, além de destacar as principais discussões tributárias do cenário administrativo nacional, promovendo um verdadeiro conhecimento acadêmico-jurídico.

Os Tribunais Administrativos são essenciais para o controle de legalidade e revisão dos atos de lançamento tributário emitidos pela Administração Pública, protegendo os direitos dos contribuintes assegurados por lei e contribuindo para o amadurecimento das discussões sobre a aplicação das normas jurídicas.

Assim nasce a ACONCARF Itinerante, um projeto que visa aproximar o maior centro de litígios administrativos fiscais do país da sociedade civil, fortalecendo o órgão, aprimorando o processo administrativo fiscal no nosso ordenamento jurídico e discutindo a jurisprudência do contencioso administrativo federal.

Evento exclusivamente presencial

Local: Auditório do IDP – Módulo 49, SGAS 607 – Asa Sul, Brasília – DF

PALESTRANTES CONFIRMADOS:

YENDIS COSTA

Conselheiro 2ª TO 1ª Câmara 2ª Seção – CARF / Conselheiro Titular SEFAZ-MT / Mestrando em Direito Tributário -PUC/SP.

YENDIS COSTA

Conselheiro 2ª TO 1ª Câmara 2ª Seção – CARF /...

CELSO DE BARROS CORREIA NETO

Diretor-Geral da Câmara dos Deputados, Doutor em Direito pela USP, Advogado, Sócio do Escritório Medeiros e Barros Correia Advogados, Professor do Mestrado e Doutorado em Direito do IDP.

CELSO DE BARROS CORREIA NETO

Diretor-Geral da Câmara dos Deputados, Doutor em Direito pela USP,...

PAULO AYRES BARRETO

Conselheiro da ABDF.

Professor de Direito Tributário na USP. Live docente USP. Presidente do IGA-IDEPE

PAULO AYRES BARRETO

Conselheiro da ABDF. Professor de Direito Tributário na USP. Live...

MATHEUS SCHWERTNER ZICCARELLI RODRIGUES

Conselheiro Titular da 3ª Seção do CARF Doutorando em Direito Econômico, Financeiro e Tributário na USP Mestre em Direito Tributário pela UFPR Professor Seminarista do IBET.

MATHEUS SCHWERTNER ZICCARELLI RODRIGUES

Conselheiro Titular da 3ª Seção do CARF Doutorando em Direito...

HELENA BRANDÃO NOGUEIRA DE OLIVEIRA MORAES

Mestranda em Direito Tributário e Desenvolvimento Econômico no IDP. Advogada no Schneider Pugliese

HELENA BRANDÃO NOGUEIRA DE OLIVEIRA MORAES

Mestranda em Direito Tributário e Desenvolvimento Econômico no IDP. Advogada...

BETINA TREIGER GRUPENMACHER

Presidente da ABDF.

Advogada . Professora Titular de Direito Tributário da UFPR. Pós-Doutora pela Universidade de Lisboa. Doutora pela UFPR

BETINA TREIGER GRUPENMACHER

Presidente da ABDF. Advogada . Professora Titular de Direito Tributário...

MOISÉS DE SOUSA CARVALHO

Procurador-Geral Adjunto Tributário da PGFN. Coordenador-Geral da atuação da PGFN junto ao CARF de dezembro/2015 a janeiro/2023. Procurador da Fazenda Nacional com atuação no CARF de dezembro/2008 a janeiro/2023. Mestre em Direito Tributário pela FGV/SP

MOISÉS DE SOUSA CARVALHO

Procurador-Geral Adjunto Tributário da PGFN. Coordenador-Geral da atuação da PGFN...

MARIA CAROLINA MALDONADO KRALJEVIC

Doutoranda e mestre em Direito Tributário pela PUC-SP. Conselheira da 1ª Turma da Câmara Superior do CARF. Advogada (licenciada), contadora e professora.

MARIA CAROLINA MALDONADO KRALJEVIC

Doutoranda e mestre em Direito Tributário pela PUC-SP. Conselheira da...

FRANCISCO MARCONI DE OLIVEIRA

Auditor Fiscal da RFB. Ex-Conselheiro do CARF. Mestre em Administração Pública (UFRN), Bacharel em Contabilidade e Administração, coordenador Seminário CARF (2010-2024) e Coletâneas Estudo Tributários e Aduaneiros do CARF e da RFB. Coautor do Livro 95 anos do CARF.

FRANCISCO MARCONI DE OLIVEIRA

Auditor Fiscal da RFB. Ex-Conselheiro do CARF. Mestre em Administração...

CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETO

Ex-Secretário da Receita Federal do Brasil e Ex-Presidente do CARF. Auditor-Fiscal da RFB (1978-2024), Delegado de Julgamento em Salvador (1997-2001), Secretário-adjunto da Receita Federal do Brasil (2002-2008), Secretário da Receita Federal do Brasil (2011-2014), Presidente do CARF (2009-2010 e 2015-2017). Formado em Ciência Econômicas e Direito pela UFBA.

CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETO

Ex-Secretário da Receita Federal do Brasil e Ex-Presidente do CARF....

JOÃO VICTOR RIBEIRO ALDINUCCI

Conselheiro da FIEP. Ex-conselheiro da 2ª CSRF. Mestre em Direito Tributário pelo IBDT. Advogado.

JOÃO VICTOR RIBEIRO ALDINUCCI

Conselheiro da FIEP. Ex-conselheiro da 2ª CSRF. Mestre em Direito...

ANA CLAUDIA BORGES DE OLIVEIRA

Conselheira da 2ª Seção do CARF. Presidente da ACONCARF. Especialização em Direito Tributário e Finanças Públicas (IDP), mestrado em Direito Tributário (IBDT), pesquisadora dos grupos Mulheres, Tributação e Políticas Públicas (USP), Tributação sobre Operações Envolvendo Criptoativos (USP), Observatório da Macrolitigância Fiscal (IDP) e Tributação do Agronegócio no Brasil e no Direito Comparado (IBDT). Professora convidada de Direito Tributário na UNB, PUC/SP e IBDT.

ANA CLAUDIA BORGES DE OLIVEIRA

Conselheira da 2ª Seção do CARF. Presidente da ACONCARF. Especialização...

LUCAS BEVILACQUA

Doutor e Mestre em Direito Tributário (STF). Professor de Pós-graduação e coordenador da rede de pesquisa do Observatório da Macrolitigância Fiscal (IDP, UFG, PUCRS). Ex-Conselheiro Titular 1ªSecção (CARF/MF), Assessor de Ministro (STF).

LUCAS BEVILACQUA

Doutor e Mestre em Direito Tributário (STF). Professor de Pós-graduação...

PAULO MENDES

Doutor e Mestre pela UFRGS. Pós-Doutor pela UFBA. Professor na Graduação, Pós-Graduação, Mestrado e Doutorado do IDP – Brasília. Líder do Grupo de Pesquisa Novos Rumos do Direito Processual” (CNPQ). Coordenador-Geral da PGFN no STF.

PAULO MENDES

Doutor e Mestre pela UFRGS. Pós-Doutor pela UFBA. Professor na...

SONIA DE QUEIROZ ACCIOLY

Presidente da 2ª TO da 2ª Câm. da 2ª Seção de Julgamento do CARF

SONIA DE QUEIROZ ACCIOLY

Presidente da 2ª TO da 2ª Câm. da 2ª Seção...

VIVIAN CASANOVA

Advogada tributarista. Sócia da área de Direito Tributário do BMA Advogados, com atuação em contencioso administrativo e judicial tributário, com vasta experiência perante o CARF. E também atua em consultoria tributária de tributos diretos e previdenciário.

VIVIAN CASANOVA

Advogada tributarista. Sócia da área de Direito Tributário do BMA...

RACHEL FREIXO

Conselheira do CARF. Subsecretária de Estado de Competitividade no Governo do ES. Especialista em ESG. Especialização em Direito Tributário pelo IBET. Mestra e doutoranda em Ciências Contábeis e Administração FUCAPE. Advogada.

RACHEL FREIXO

Conselheira do CARF. Subsecretária de Estado de Competitividade no Governo...

FÁBIO ZAMBITTE

Advogado e professor. Foi auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil e Presidente de Junta de Recursos da Previdência Social. Atualmente, é advogado e professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, nas disciplinas de direito previdenciário, financeiro e tributário, na graduação, mestrado e doutorado.

FÁBIO ZAMBITTE

Advogado e professor. Foi auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil...

ANDREA DUEK SIMANTOB

Auditora Fiscal da RFB. Ex-Presidente e Conselheira da 1ª Seção do CARF. Chefe do Centro Nacional de Julgamento de Penalidades Aduaneiras da Receita Federal (Cejul); Mestre em Direito Financeiro na UERJ.

ANDREA DUEK SIMANTOB

Auditora Fiscal da RFB. Ex-Presidente e Conselheira da 1ª Seção...

MAYSA DE SÁ PITTONDO DELIGNE

Doutora e Mestre em Direito Tributário pela USP. Professora do Mestrado Profissional do IDP. Advogada sócia do CPMG Advocacia. Ex-Conselheira do CARF. Líder do Grupo de Pesquisa de Temas Atuais de Direito e Processo Tributário (IDP). Diretora da ABRADT.

MAYSA DE SÁ PITTONDO DELIGNE

Doutora e Mestre em Direito Tributário pela USP. Professora do...

JEFERSON TEODOROVICZ

Conselheiro da 1ª Seção de Julgamento do CARF. Vice-presidente da 1ª Turma Ordinária da 1ª Câmara da 1ª Seção de Julgamento do CARF. Pós-doutorado em Direito pela UNB. Doutor em Direito Econômico e Financeiro pela USP. Mestre em Direito pela PUCPR. Especialização (MBA) em Gestão Contábil e Tributária pela UFPR. Graduado em Direito pela PUCPR. Professor e Pesquisador da FGV EPPG (Mestrado e Graduação).

JEFERSON TEODOROVICZ

Conselheiro da 1ª Seção de Julgamento do CARF. Vice-presidente da...

LUIS EDUARDO SCHOUERI

Vice-presidente da ABDF

Professor Titular de Direito Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT). Vice-Presidente da Associação Comercial de São Paulo. Sócio do Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados. Autor de inúmeros livros e artigos acadêmicos

LUIS EDUARDO SCHOUERI

Vice-presidente da ABDF Professor Titular de Direito Tributário da Faculdade...

ARIANE COSTA GUIMARÃES

Atua no contencioso judicial tributário, com ênfase para a estratégia nos Tribunais Superiores. Além disso, fornece suporte consultivo acerca do impacto de decisões judiciais aos seus negócios e representa interesses junto aos poderes executivo (Ministério da Economia) e legislativo (Conselho Nacional de Política Fazendária e Congresso Nacional), coordenando a prática de Relações Governamentais. É vice-presidente da Comissão de Tribunais Superiores da na gestão 2022-2024 da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB/DF) e vice-presidente do Comitê de Legislação da Câmara Americana de Comércio (Amcham). É também professora de Direito Tributário no Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), coordenadora do Grupo de Estudos e Análises Tributárias (Gepat) e fundadora do grupo Elas Pedem Vista, que discute temas atuais da atuação da mulher nos poderes.

ARIANE COSTA GUIMARÃES

Atua no contencioso judicial tributário, com ênfase para a estratégia...

TADEU PURETZ

Mestre em Direito Tributário pela USP. Sócio do Renault Advogados. Professor do Ibmec.

TADEU PURETZ

Mestre em Direito Tributário pela USP. Sócio do Renault Advogados....

LEDA CARTAXO

Professora da Pós-Graduação do IDP. Doutoranda em Filosofia pela UnB. Mestre em Direito Tributário pela USP. Pós-graduada pela UnB. Graduada em Direito e em Filosofia. Advogada e Consultora Jurídica na área de direito tributário. Especialista em tributação na CNI.

LEDA CARTAXO

Professora da Pós-Graduação do IDP. Doutoranda em Filosofia pela UnB....

FELIPE RENAULT

Diretor da ABDF. Pós-Doutorando em Direito Tributário pela USP. Doutor pela UERJ. , Mestre pela UFF.  Membro da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do IAB. Professor Visitante no IBMEC, FGV, PJT/ABDF e PUC RJ (Executive Programs). Sócio do Renault Advogados.

FELIPE RENAULT

Diretor da ABDF. Pós-Doutorando em Direito Tributário pela USP. Doutor...

DIANA PIATTI LOBO

Mestre em Direito Tributário pela Panthéon-Sorbonne. Especialista em Direito Tributário pela EDESP-FGV,. Professora do curso de graduação em Direito do IBMEC. Advogada.

DIANA PIATTI LOBO

Mestre em Direito Tributário pela Panthéon-Sorbonne. Especialista em Direito Tributário...

MARIA EDUARDA ALENCAR CÂMARA SIMÕES

Advogada com atuação na área tributária há quase 20 anos. Sócia da área tributária do Nunes Costa Advocacia. Ex-Julgadora do Conselho Administrativo Fiscal da Prefeitura do Recife (2014-2018). Ex-Conselheleira da 3ª Seção de Julgamento do CARF (2015-2021). Mestre em Direito Tributário Internacional pela Universidade de Leiden/Holanda.

MARIA EDUARDA ALENCAR CÂMARA SIMÕES

Advogada com atuação na área tributária há quase 20 anos....

DANIEL RIBEIRO SILVA

Conselheiro Titular e Vice Presidente de Turma do CARF-MF e Vice Presidente da ACONCARF. Subsecretário da SEFAZ de Salvador/BA Foi Vice Presidente da Segunda Câmara do CONSEF/BA e Conselheiro do CMT/Salvador. Advogado licenciado. Professor. Doutor.

 

DANIEL RIBEIRO SILVA

Conselheiro Titular e Vice Presidente de Turma do CARF-MF e...

LAERCIO CRUZ ULIANA JUNIOR

Vice-presidente de Turma Aduaneira no CARF. Ex-presidente da ACONCARF. Doutorando em Direito pela UFPR.

LAERCIO CRUZ ULIANA JUNIOR

Vice-presidente de Turma Aduaneira no CARF. Ex-presidente da ACONCARF. Doutorando...

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