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Debates e Palestrantes

PATROCINADORES MASTER


Participe do ACONCARF ITINERANTE em Brasília – Comemoração especial dos 100 anos do CARF e 5 anos do Observatório da Macrolitigância Fiscal

Nos dias 21 e 22 de novembro de 2024, o ACONCARF ITINERANTE realiza sua próxima edição no auditório  do Instituto Brasileiro de Ensino Desenvolvimento e Pesquisa – IDP em Brasília, marcando uma ocasião histórica: a celebração dos 100 anos do CARF e os 5 anos de atividades do Observatório da Macrolitigância Fiscal (OMF).

Garanta sua inscrição e faça parte desta comemoração especial!

Sobre o projeto:

O ACONCARF ITINERANTE, um projeto da ACONCARF, tem como objetivo apresentar aos contribuintes, estudantes e profissionais liberais o funcionamento do CARF, além de destacar as principais discussões tributárias do cenário administrativo nacional, promovendo um verdadeiro conhecimento acadêmico-jurídico.

Os Tribunais Administrativos são essenciais para o controle de legalidade e revisão dos atos de lançamento tributário emitidos pela Administração Pública, protegendo os direitos dos contribuintes assegurados por lei e contribuindo para o amadurecimento das discussões sobre a aplicação das normas jurídicas.

Assim nasce a ACONCARF Itinerante, um projeto que visa aproximar o maior centro de litígios administrativos fiscais do país da sociedade civil, fortalecendo o órgão, aprimorando o processo administrativo fiscal no nosso ordenamento jurídico e discutindo a jurisprudência do contencioso administrativo federal.

Evento exclusivamente presencial

Local: Auditório do IDP – Módulo 49, SGAS 607 – Asa Sul, Brasília – DF

PALESTRANTES CONFIRMADOS:

DANIELLE BRIGAGÃO

Diretora de Comunicação e Relações Institucionais da ABDF

DANIELLE BRIGAGÃO

Diretora de Comunicação e Relações Institucionais da ABDF

MAYSA DE SÁ PITTONDO DELIGNE

Doutora e Mestre em Direito Tributário pela USP. Professora do Mestrado Profissional do IDP. Advogada sócia do CPMG Advocacia. Ex-Conselheira do CARF. Líder do Grupo de Pesquisa de Temas Atuais de Direito e Processo Tributário (IDP). Diretora da ABRADT.

MAYSA DE SÁ PITTONDO DELIGNE

Doutora e Mestre em Direito Tributário pela USP. Professora do...

ONÍZIA DE MIRANDA AGUIAR PIGNATARO

Conselheira do CARF. Professora de Direito Tributário. Mestre em Direito Tributário pela UCB e doutoranda em Direito Constitucional no IDP.

ONÍZIA DE MIRANDA AGUIAR PIGNATARO

Conselheira do CARF. Professora de Direito Tributário. Mestre em Direito...

MAURITÂNIA MENDONÇA

Conselheira do CARF. Doutoranda PUC-SP

MAURITÂNIA MENDONÇA

Conselheira do CARF. Doutoranda PUC-SP

FRANCISCO MARCONI DE OLIVEIRA

Auditor Fiscal da RFB. Ex-Conselheiro do CARF. Mestre em Administração Pública (UFRN), Bacharel em Contabilidade e Administração, coordenador Seminário CARF (2010-2024) e Coletâneas Estudo Tributários e Aduaneiros do CARF e da RFB. Coautor do Livro 95 anos do CARF.

FRANCISCO MARCONI DE OLIVEIRA

Auditor Fiscal da RFB. Ex-Conselheiro do CARF. Mestre em Administração...

LUIZ ROMANO

Pós-graduado em Direito Tributário e Membro da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB Federal. Advogado do escritório Pinheiro Neto Advogados.

LUIZ ROMANO

Pós-graduado em Direito Tributário e Membro da Comissão Especial de...

TIAGO CONDE TEIXEIRA

Doutor em Direito Tributário pelo IDP. Doutorando pela UNB. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra. Procurador-Adjunto Tributário do Conselho Federal da OAB (CFOAB). Conselheiro da OAB/DF. Copresidente da Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT). Sócio Conselheiro do escritório Sacha Calmon – Misabel Derzi, Advogados.

TIAGO CONDE TEIXEIRA

Doutor em Direito Tributário pelo IDP. Doutorando pela UNB. Mestre...

PAULO MENDES

Doutor e Mestre pela UFRGS. Pós-Doutor pela UFBA. Professor na Graduação, Pós-Graduação, Mestrado e Doutorado do IDP – Brasília. Líder do Grupo de Pesquisa Novos Rumos do Direito Processual” (CNPQ). Coordenador-Geral da PGFN no STF.

PAULO MENDES

Doutor e Mestre pela UFRGS. Pós-Doutor pela UFBA. Professor na...

DIANA PIATTI LOBO

Mestre em Direito Tributário pela Panthéon-Sorbonne. Especialista em Direito Tributário pela EDESP-FGV,. Professora do curso de graduação em Direito do IBMEC. Advogada.

DIANA PIATTI LOBO

Mestre em Direito Tributário pela Panthéon-Sorbonne. Especialista em Direito Tributário...

ADRIANA GOMES REGO

Auditora-fiscal da Receita Federal do Brasil, foi Conselheira e Presidente do CARF e atualmente ocupa o cargo de Secretária Especial Adjunta da Receita Federal do Brasil.

ADRIANA GOMES REGO

Auditora-fiscal da Receita Federal do Brasil, foi Conselheira e Presidente...

CARLOS HENRIQUE T. BECHARA

Diretor da ABDF.
Professor de Direito Tributário da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio. Mestre em Direito Tributário pela Universidade Cândido Mendes, do Rio de Janeiro. Sócio do Escritório Pinheiro Neto Advogados, na área tributária.

CARLOS HENRIQUE T. BECHARA

Diretor da ABDF. Professor de Direito Tributário da Pontifícia Universidade...

ANA CLAUDIA BORGES DE OLIVEIRA

Conselheira da 2ª Seção do CARF. Presidente da ACONCARF. Especialização em Direito Tributário e Finanças Públicas (IDP), mestrado em Direito Tributário (IBDT), pesquisadora dos grupos Mulheres, Tributação e Políticas Públicas (USP), Tributação sobre Operações Envolvendo Criptoativos (USP), Observatório da Macrolitigância Fiscal (IDP) e Tributação do Agronegócio no Brasil e no Direito Comparado (IBDT). Professora convidada de Direito Tributário na UNB, PUC/SP e IBDT.

ANA CLAUDIA BORGES DE OLIVEIRA

Conselheira da 2ª Seção do CARF. Presidente da ACONCARF. Especialização...

RICARDO MARIZ DE OLIVEIRA

Presidente do IBDT – Instituto Brasileiro de Direito Tributário. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da USP em 1963. Pós-graduação (Especialização) em Direito Civil pela mesma faculdade. Membro de diversas entidades, como a ABDF, o IET, a ABRADT e a FESDT. Professor em cursos de direito tributário pós-graduação “lato sensu” do IBDT e professor convidado por várias faculdades e entidades no País. Palestrante em vários congressos sobre direito tributário. Autor de vários artigos e livros, inclusive do livro Fundamentos do Imposto de Renda.

RICARDO MARIZ DE OLIVEIRA

Presidente do IBDT – Instituto Brasileiro de Direito Tributário. Graduado...

YENDIS COSTA

Conselheiro 2ª TO 1ª Câmara 2ª Seção – CARF / Conselheiro Titular SEFAZ-MT / Mestrando em Direito Tributário -PUC/SP.

YENDIS COSTA

Conselheiro 2ª TO 1ª Câmara 2ª Seção – CARF /...

ANA PAULA SCHINCARIOL LUI BARRETO

Experiência na assessoria a clientes em litígios fiscais pendentes nos tribunais federais administrativos do Brasil, e lidera os desafios para avaliações realizadas pelas autoridades federais fiscais do país. Além disso, apresenta argumentos orais perante o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Mestrado em Direito Tributário pela PUC-SP.

ANA PAULA SCHINCARIOL LUI BARRETO

Experiência na assessoria a clientes em litígios fiscais pendentes nos...

GUSTAVO BRIGAGÃO

Presidente nacional do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa). Presidente honorário da ABDF

Presidente Nacional do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA); presidente honorário da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF); vice-presidente do Fórum Permanente de Direito Tributário da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro; former Executive Committee member of The International Fiscal Association (IFA); membro do Conselho de Altos Estudos de Finanças e Tributação – CAEFT, da Associação Comercial de São Paulo; membro do Conselho de Administração da Câmara Britânica (BRITCHAM); professor na pós-graduação de Direito Tributário da Fundação Getúlio Vargas – FGV. Sócio fundador do escritório Brigagão, Duque Estrada – Advogados.

GUSTAVO BRIGAGÃO

Presidente nacional do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados...

ALINE CARDOSO DE FARIA

Mestre e Doutora em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento (UERJ), Conselheira do CARF.

ALINE CARDOSO DE FARIA

Mestre e Doutora em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento (UERJ),...

KAROLINE MARCHIORI DE ASSIS

Conselheira do CARF. Professora de Direito Tributário na Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Doutora em Direito pela Westfälische Wilhelms-Universität Münster, Alemanha, e Doutora em Direito Econômico e Financeiro pela Universidade de São Paulo (USP).

KAROLINE MARCHIORI DE ASSIS

Conselheira do CARF. Professora de Direito Tributário na Faculdade de...

MARIA EDUARDA ALENCAR CÂMARA SIMÕES

Advogada com atuação na área tributária há quase 20 anos. Sócia da área tributária do Nunes Costa Advocacia. Ex-Julgadora do Conselho Administrativo Fiscal da Prefeitura do Recife (2014-2018). Ex-Conselheleira da 3ª Seção de Julgamento do CARF (2015-2021). Mestre em Direito Tributário Internacional pela Universidade de Leiden/Holanda.

MARIA EDUARDA ALENCAR CÂMARA SIMÕES

Advogada com atuação na área tributária há quase 20 anos....

VIVIANE FAULHABER DUTRA DE MAGALHÃES

Advogada. Mestre em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Universidade de São Paulo – USP. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. Professora Conferencista no Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET, na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-MINAS e em diversos outros cursos de pós-graduação. Autora do livro “CARF e Agronegócio”.

VIVIANE FAULHABER DUTRA DE MAGALHÃES

Advogada. Mestre em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Universidade...

LEDA CARTAXO

Professora da Pós-Graduação do IDP. Doutoranda em Filosofia pela UnB. Mestre em Direito Tributário pela USP. Pós-graduada pela UnB. Graduada em Direito e em Filosofia. Advogada e Consultora Jurídica na área de direito tributário. Especialista em tributação na CNI.

LEDA CARTAXO

Professora da Pós-Graduação do IDP. Doutoranda em Filosofia pela UnB....

DANIELLE SILVA BERNARDES

Advogada com carreira executiva desenvolvida na área de Relações Institucionais e Governamentais nos segmentos de Agronegócio, Tecnologia da Informação, Transportes e Logística, com especialização em Assuntos Regulatórios, Direito do Trabalho e Gestão Empresarial pela FDC.  Tem ampla vivência na representação empresarial nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, agências reguladoras e comitês de relevância nacional e internacional.  Com sólida participação na criação e monitoramento de Políticas Públicas, atualmente é Gerente Executiva Governamental da Confederação Nacional do Transporte, entidade de representação de todos os modos de transporte.

DANIELLE SILVA BERNARDES

Advogada com carreira executiva desenvolvida na área de Relações Institucionais...

ARIANE COSTA GUIMARÃES

Atua no contencioso judicial tributário, com ênfase para a estratégia nos Tribunais Superiores. Além disso, fornece suporte consultivo acerca do impacto de decisões judiciais aos seus negócios e representa interesses junto aos poderes executivo (Ministério da Economia) e legislativo (Conselho Nacional de Política Fazendária e Congresso Nacional), coordenando a prática de Relações Governamentais. É vice-presidente da Comissão de Tribunais Superiores da na gestão 2022-2024 da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB/DF) e vice-presidente do Comitê de Legislação da Câmara Americana de Comércio (Amcham). É também professora de Direito Tributário no Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), coordenadora do Grupo de Estudos e Análises Tributárias (Gepat) e fundadora do grupo Elas Pedem Vista, que discute temas atuais da atuação da mulher nos poderes.

ARIANE COSTA GUIMARÃES

Atua no contencioso judicial tributário, com ênfase para a estratégia...

FÁBIO ZAMBITTE

Advogado e professor. Foi auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil e Presidente de Junta de Recursos da Previdência Social. Atualmente, é advogado e professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, nas disciplinas de direito previdenciário, financeiro e tributário, na graduação, mestrado e doutorado.

FÁBIO ZAMBITTE

Advogado e professor. Foi auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil...

GUSTAVO VETTORATO

Ex-conselheiro do CARF. Advogado Tributarista. Doutorando e mestre em Direito Constitucional pelo IDP. Especialista em Direito Tributário pelo IBET. Graduado em Direito pela UNISINOS. Professor substituto das Faculdades de Direito da UEG e da UFG.

GUSTAVO VETTORATO

Ex-conselheiro do CARF. Advogado Tributarista. Doutorando e mestre em Direito...

ALEXANDRE NAOKI NISHIOKA

Professor Doutor de Direito Tributário da Universidade de São Paulo (FDRP/USP). Doutor em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (FD/USP). Ex-Conselheiro do CARF (2008-2015). Sócio fundador do Nishioka & Gaban Advogados.

ALEXANDRE NAOKI NISHIOKA

Professor Doutor de Direito Tributário da Universidade de São Paulo...

IVAN ALLEGRETTI

Doutor e Mestre em Direito Financeiro e Tributário pela USP. Professor do IDP. Pesquisador do OMF-IDP. Ex-Conselheiro do CARF. Advogado em Brasília.

IVAN ALLEGRETTI

Doutor e Mestre em Direito Financeiro e Tributário pela USP....

TACIO LACERDA GAMA

Conselheiro da ABDF. Livre-docente em Direito. Professor de Direito Tributário e Teoria do Direito da PUC-SP. Presidente do IAT. Advogado.

 

TACIO LACERDA GAMA

Conselheiro da ABDF. Livre-docente em Direito. Professor de Direito Tributário...

RITA DIAS NOLASCO

Procuradora da Fazenda Nacional. Doutora em Direito pela PUC SP. Professora de Processo Civil e Processo Tributário. Membro do Comitê Gestor de Conciliação do CNJ.

RITA DIAS NOLASCO

Procuradora da Fazenda Nacional. Doutora em Direito pela PUC SP....

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