







Participe do ACONCARF ITINERANTE em Brasília – Comemoração especial dos 100 anos do CARF e 5 anos do Observatório da Macrolitigância Fiscal
Nos dias 21 e 22 de novembro de 2024, o ACONCARF ITINERANTE realiza sua próxima edição no auditório do Instituto Brasileiro de Ensino Desenvolvimento e Pesquisa – IDP em Brasília, marcando uma ocasião histórica: a celebração dos 100 anos do CARF e os 5 anos de atividades do Observatório da Macrolitigância Fiscal (OMF).
Garanta sua inscrição e faça parte desta comemoração especial!
Sobre o projeto:
O ACONCARF ITINERANTE, um projeto da ACONCARF, tem como objetivo apresentar aos contribuintes, estudantes e profissionais liberais o funcionamento do CARF, além de destacar as principais discussões tributárias do cenário administrativo nacional, promovendo um verdadeiro conhecimento acadêmico-jurídico.
Os Tribunais Administrativos são essenciais para o controle de legalidade e revisão dos atos de lançamento tributário emitidos pela Administração Pública, protegendo os direitos dos contribuintes assegurados por lei e contribuindo para o amadurecimento das discussões sobre a aplicação das normas jurídicas.
Assim nasce a ACONCARF Itinerante, um projeto que visa aproximar o maior centro de litígios administrativos fiscais do país da sociedade civil, fortalecendo o órgão, aprimorando o processo administrativo fiscal no nosso ordenamento jurídico e discutindo a jurisprudência do contencioso administrativo federal.
Evento exclusivamente presencial
Local: Auditório do IDP – Módulo 49, SGAS 607 – Asa Sul, Brasília – DF
PALESTRANTES CONFIRMADOS:
Procurador da Fazenda Nacional. Doutorando em Direito (IDP/DF). Economista. Membro das Equipes Técnicas da Comissão de Juristas STF/Senado para Reforma do Processo Tributário e do Grupo de Análise Jurídica da Reforma Tributária no Ministério da Fazenda.
Procurador da Fazenda Nacional. Doutorando em Direito (IDP/DF). Economista. Membro...
Pós-graduado em Direito Tributário e Membro da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB Federal. Advogado do escritório Pinheiro Neto Advogados.
Pós-graduado em Direito Tributário e Membro da Comissão Especial de...
Diretora da ABDF. Co-chair da WIN Brasil
Sócia do CSMV Advogados. Mestre (LL.M) Direito Tributário Internacional pela Universidade de Leiden (Holanda). Professora de Direito Tributário do INSPER
Diretora da ABDF. Co-chair da WIN Brasil Sócia do CSMV...
Advogada Licenciada. Especialista em Direito Público e Tributário. Conselheira do CARF e Vice-Presidente do TARF.
Advogada Licenciada. Especialista em Direito Público e Tributário. Conselheira do...
Mestranda em Direito Tributário e Desenvolvimento Econômico no IDP. Advogada no Schneider Pugliese
Mestranda em Direito Tributário e Desenvolvimento Econômico no IDP. Advogada...
Doutor e Mestre pela UFRGS. Pós-Doutor pela UFBA. Professor na Graduação, Pós-Graduação, Mestrado e Doutorado do IDP – Brasília. Líder do Grupo de Pesquisa Novos Rumos do Direito Processual” (CNPQ). Coordenador-Geral da PGFN no STF.
Doutor e Mestre pela UFRGS. Pós-Doutor pela UFBA. Professor na...
Subsecretária de Tributação e Contencioso da RFB. Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil. É representante do Brasil no Grupo de Direção do Quadro Inclusivo do Projeto BEPS no âmbito da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Subsecretária de Tributação e Contencioso da RFB. Auditora-Fiscal da Receita Federal...
Diretor da ABDF. Presidente do Conselho de Administração da Monteiro Aranha S/A. Membro do Conselho Diretor e do Conselho de Ética da ABRASCA. Membro da International Fiscal Association. Membro da International Bar Association. Membro do Conselho de Compliance da Associação Comercial do RJ.
Diretor da ABDF. Presidente do Conselho de Administração da Monteiro...
Advogada licenciada. Mestre em Direito Tributário. Conselheira da 2ª Seção Carf. Conselheira do Conselho Municipal de Tributos de São Paulo.
Advogada licenciada. Mestre em Direito Tributário. Conselheira da 2ª Seção...
Professora no Mestrado da Escola de Políticas Públicas das Fundação Getulio Vargas. Coordenadora do Grupo de Pesquisa Tributação 4.0. Assessora Legislativa em Matéria tributária. Vice-presidente da subcomissão de Reforma Tributária da OAB-DF
Professora no Mestrado da Escola de Políticas Públicas das Fundação...
Advogado da Diretoria Jurídica e Sindical da CNC. MBA em Direito Econômico e Empresarial (FGV) e em Direito Tributário e Finanças Públicas pelo IDP.
Advogado da Diretoria Jurídica e Sindical da CNC. MBA em...
Presidente do CARF. Doutor em Direito pelo CEUB
Presidente nacional do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa). Presidente honorário da ABDF
Presidente Nacional do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA); presidente honorário da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF); vice-presidente do Fórum Permanente de Direito Tributário da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro; former Executive Committee member of The International Fiscal Association (IFA); membro do Conselho de Altos Estudos de Finanças e Tributação – CAEFT, da Associação Comercial de São Paulo; membro do Conselho de Administração da Câmara Britânica (BRITCHAM); professor na pós-graduação de Direito Tributário da Fundação Getúlio Vargas – FGV. Sócio fundador do escritório Brigagão, Duque Estrada – Advogados.
Presidente nacional do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados...
Conselheira da ABDF. Doutora em Direito do Estado pela Puc-SP. Sócia do escritório GHBP Advogados. Diretora do IASP. Membro do Conjur Fiesp.
Conselheira da ABDF. Doutora em Direito do Estado pela Puc-SP....
Conselheiro da ABDF. Livre-docente em Direito. Professor de Direito Tributário e Teoria do Direito da PUC-SP. Presidente do IAT. Advogado.
Conselheiro da ABDF. Livre-docente em Direito. Professor de Direito Tributário...
Presidente da ABDF.
Advogada . Professora Titular de Direito Tributário da UFPR. Pós-Doutora pela Universidade de Lisboa. Doutora pela UFPR
Presidente da ABDF. Advogada . Professora Titular de Direito Tributário...
Conselheira da 3ª Turma da CSRF do CARF. Advogada licenciada, especialista em Direito Tributário e Processual.
Conselheira da 3ª Turma da CSRF do CARF. Advogada licenciada,...
Advogada tributarista. Sócia da área de Direito Tributário do BMA Advogados, com atuação em contencioso administrativo e judicial tributário, com vasta experiência perante o CARF. E também atua em consultoria tributária de tributos diretos e previdenciário.
Advogada tributarista. Sócia da área de Direito Tributário do BMA...
Conselheira da 1ª seção do CARF. Diretora do Tax & Women. Mestre e Doutora em Direito Tributário, Financeiro e Econômico pela USP.
Conselheira da 1ª seção do CARF. Diretora do Tax &...
Professor Doutor de Direito Tributário da Universidade de São Paulo (FDRP/USP). Doutor em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (FD/USP). Ex-Conselheiro do CARF (2008-2015). Sócio fundador do Nishioka & Gaban Advogados.
Professor Doutor de Direito Tributário da Universidade de São Paulo...
Presidente da 2ª TO da 2ª Câm. da 2ª Seção...
Doutora em Direito Tributário pela PUC/SP. Professora da FGV Direito Rio. Coordenadora e Professora da Pós-Graduação em Direito Financeiro e Tributário do CEPED/UERJ. Técnica em Contabilidade pelo ICAW. Advogada.
Doutora em Direito Tributário pela PUC/SP. Professora da FGV Direito...
Conselheira da ABDF. Doutoranda, Mestre e Pós-Graduada Lato Sensu em Ciências Jurídico-Econômicas pela Universidade de Coimbra – FDUC. Ex-Conselheira Titular do CARF (2018-2021). Coordenadora de Projetos Técnico-Acadêmicos para Redução do Contencioso Tributário e Tributação e Novas Tecnologias. Sócia Tributária no Demarest Advogados.
Conselheira da ABDF. Doutoranda, Mestre e Pós-Graduada Lato Sensu em...
Doutor em Direito. Membro Associado da European Association of Tax Law Professors – Associado Emérito do Instituto dos Advogados de São Paulo – Ex-Professor da FGV/SP e da PUC/SP. Advogado.
Doutor em Direito. Membro Associado da European Association of Tax...
Conselheira do CARF. Professora de Direito Tributário na Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Doutora em Direito pela Westfälische Wilhelms-Universität Münster, Alemanha, e Doutora em Direito Econômico e Financeiro pela Universidade de São Paulo (USP).
Conselheira do CARF. Professora de Direito Tributário na Faculdade de...
Doutora e Mestre em Direito Tributário pela USP. Professora do Mestrado Profissional do IDP. Advogada sócia do CPMG Advocacia. Ex-Conselheira do CARF. Líder do Grupo de Pesquisa de Temas Atuais de Direito e Processo Tributário (IDP). Diretora da ABRADT.
Doutora e Mestre em Direito Tributário pela USP. Professora do...
Diretor Vice-Presidente da ABDF. Professor de Direito Financeiro e Tributário da UERJ. Livre-Docente em Direito Tributário pela USP
Diretor Vice-Presidente da ABDF. Professor de Direito Financeiro e Tributário...
Atualmente sócia da área de Tax Digital Transformation na RVC e líder da área de Diversidade, Equidade & Inclusão e Responsabilidade Social. Mais de 15 anos de experiência em projetos de tecnologia voltados para consultoria tributária, dos quais 10 anos em Big 4
Atualmente sócia da área de Tax Digital Transformation na RVC...
Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP. Procuradora do Estado do Amazonas. Professora do Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET. Pesquisadora do Grupo de Estudos de Processo Tributário Analítico do IBET. Coordenadora Institucional da Região Norte do Projeto Mulheres no Tributário.
Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP. Procuradora do Estado do...
Diretor-Geral da Câmara dos Deputados, Doutor em Direito pela USP, Advogado, Sócio do Escritório Medeiros e Barros Correia Advogados, Professor do Mestrado e Doutorado em Direito do IDP.
Diretor-Geral da Câmara dos Deputados, Doutor em Direito pela USP,...
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