







Participe do ACONCARF ITINERANTE em Brasília – Comemoração especial dos 100 anos do CARF e 5 anos do Observatório da Macrolitigância Fiscal
Nos dias 21 e 22 de novembro de 2024, o ACONCARF ITINERANTE realiza sua próxima edição no auditório do Instituto Brasileiro de Ensino Desenvolvimento e Pesquisa – IDP em Brasília, marcando uma ocasião histórica: a celebração dos 100 anos do CARF e os 5 anos de atividades do Observatório da Macrolitigância Fiscal (OMF).
Garanta sua inscrição e faça parte desta comemoração especial!
Sobre o projeto:
O ACONCARF ITINERANTE, um projeto da ACONCARF, tem como objetivo apresentar aos contribuintes, estudantes e profissionais liberais o funcionamento do CARF, além de destacar as principais discussões tributárias do cenário administrativo nacional, promovendo um verdadeiro conhecimento acadêmico-jurídico.
Os Tribunais Administrativos são essenciais para o controle de legalidade e revisão dos atos de lançamento tributário emitidos pela Administração Pública, protegendo os direitos dos contribuintes assegurados por lei e contribuindo para o amadurecimento das discussões sobre a aplicação das normas jurídicas.
Assim nasce a ACONCARF Itinerante, um projeto que visa aproximar o maior centro de litígios administrativos fiscais do país da sociedade civil, fortalecendo o órgão, aprimorando o processo administrativo fiscal no nosso ordenamento jurídico e discutindo a jurisprudência do contencioso administrativo federal.
Evento exclusivamente presencial
Local: Auditório do IDP – Módulo 49, SGAS 607 – Asa Sul, Brasília – DF
PALESTRANTES CONFIRMADOS:
Advogada com carreira executiva desenvolvida na área de Relações Institucionais e Governamentais nos segmentos de Agronegócio, Tecnologia da Informação, Transportes e Logística, com especialização em Assuntos Regulatórios, Direito do Trabalho e Gestão Empresarial pela FDC. Tem ampla vivência na representação empresarial nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, agências reguladoras e comitês de relevância nacional e internacional. Com sólida participação na criação e monitoramento de Políticas Públicas, atualmente é Gerente Executiva Governamental da Confederação Nacional do Transporte, entidade de representação de todos os modos de transporte.
Advogada com carreira executiva desenvolvida na área de Relações Institucionais...
Conselheira da 2ª Seção do CARF. Mestre em Direito Tributário pela USP. LLM em Tributação Internacional pela Universidade de Viena. Professora convidada em cursos de pós-graduação do IBDT.
Conselheira da 2ª Seção do CARF. Mestre em Direito Tributário...
Atualmente sócia da área de Tax Digital Transformation na RVC e líder da área de Diversidade, Equidade & Inclusão e Responsabilidade Social. Mais de 15 anos de experiência em projetos de tecnologia voltados para consultoria tributária, dos quais 10 anos em Big 4
Atualmente sócia da área de Tax Digital Transformation na RVC...
Ex-conselheiro do CARF. Advogado Tributarista. Doutorando e mestre em Direito Constitucional pelo IDP. Especialista em Direito Tributário pelo IBET. Graduado em Direito pela UNISINOS. Professor substituto das Faculdades de Direito da UEG e da UFG.
Ex-conselheiro do CARF. Advogado Tributarista. Doutorando e mestre em Direito...
Mestrando pela PUC-SP. Especialização pela New York University, coordenador científico do grupo de economia digital do NEF/SP e OAB/SP. Sócio do escritório Pinheiro Neto.
Mestrando pela PUC-SP. Especialização pela New York University, coordenador científico...
Auditor Fiscal da RFB. Ex-Conselheiro do CARF. Mestre em Administração Pública (UFRN), Bacharel em Contabilidade e Administração, coordenador Seminário CARF (2010-2024) e Coletâneas Estudo Tributários e Aduaneiros do CARF e da RFB. Coautor do Livro 95 anos do CARF.
Auditor Fiscal da RFB. Ex-Conselheiro do CARF. Mestre em Administração...
Doutora em Direito Tributário. Advogada da Petrobras. Professora de diversas instituições de ensino. Coordenadora do PJT. Sócia fundadora do Tributário em Jogo
Doutora em Direito Tributário. Advogada da Petrobras. Professora de diversas...
Professor Doutor de Direito Tributário da Universidade de São Paulo (FDRP/USP). Doutor em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (FD/USP). Ex-Conselheiro do CARF (2008-2015). Sócio fundador do Nishioka & Gaban Advogados.
Professor Doutor de Direito Tributário da Universidade de São Paulo...
Presidente nacional do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa). Presidente honorário da ABDF
Presidente Nacional do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA); presidente honorário da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF); vice-presidente do Fórum Permanente de Direito Tributário da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro; former Executive Committee member of The International Fiscal Association (IFA); membro do Conselho de Altos Estudos de Finanças e Tributação – CAEFT, da Associação Comercial de São Paulo; membro do Conselho de Administração da Câmara Britânica (BRITCHAM); professor na pós-graduação de Direito Tributário da Fundação Getúlio Vargas – FGV. Sócio fundador do escritório Brigagão, Duque Estrada – Advogados.
Presidente nacional do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados...
Pós-graduado em Direito Tributário e Membro da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB Federal. Advogado do escritório Pinheiro Neto Advogados.
Pós-graduado em Direito Tributário e Membro da Comissão Especial de...
Conselheira da 1ª seção do CARF. Diretora do Tax & Women. Mestre e Doutora em Direito Tributário, Financeiro e Econômico pela USP.
Conselheira da 1ª seção do CARF. Diretora do Tax &...
Diretor Vice-Presidente da ABDF. Professor de Direito Financeiro e Tributário da UERJ. Livre-Docente em Direito Tributário pela USP
Diretor Vice-Presidente da ABDF. Professor de Direito Financeiro e Tributário...
Doutora em Direito Tributário pela PUC/SP. Professora da FGV Direito Rio. Coordenadora e Professora da Pós-Graduação em Direito Financeiro e Tributário do CEPED/UERJ. Técnica em Contabilidade pelo ICAW. Advogada.
Doutora em Direito Tributário pela PUC/SP. Professora da FGV Direito...
Ex-Conselheira do CARF. Árbitra no Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA). Doutora, Mestre e Graduada pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP), com período no Master em Direito Econômico pelo Institut D`Études Politiques de Paris (Sciences Po). Professora do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT).
Ex-Conselheira do CARF. Árbitra no Centro Brasileiro de Mediação e...
Conselheira da ABDF. Doutora em Direito do Estado pela Puc-SP. Sócia do escritório GHBP Advogados. Diretora do IASP. Membro do Conjur Fiesp.
Conselheira da ABDF. Doutora em Direito do Estado pela Puc-SP....
Diretor-Geral da Câmara dos Deputados, Doutor em Direito pela USP, Advogado, Sócio do Escritório Medeiros e Barros Correia Advogados, Professor do Mestrado e Doutorado em Direito do IDP.
Diretor-Geral da Câmara dos Deputados, Doutor em Direito pela USP,...
Vice-Presidente da 1ª Seção do CARF. Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP.
Vice-Presidente da 1ª Seção do CARF. Mestre em Direito Tributário...
Advogada com atuação na área tributária há quase 20 anos. Sócia da área tributária do Nunes Costa Advocacia. Ex-Julgadora do Conselho Administrativo Fiscal da Prefeitura do Recife (2014-2018). Ex-Conselheleira da 3ª Seção de Julgamento do CARF (2015-2021). Mestre em Direito Tributário Internacional pela Universidade de Leiden/Holanda.
Advogada com atuação na área tributária há quase 20 anos....
Professora no Mestrado da Escola de Políticas Públicas das Fundação Getulio Vargas. Coordenadora do Grupo de Pesquisa Tributação 4.0. Assessora Legislativa em Matéria tributária. Vice-presidente da subcomissão de Reforma Tributária da OAB-DF
Professora no Mestrado da Escola de Políticas Públicas das Fundação...
Conselheiro 2ª TO 1ª Câmara 2ª Seção – CARF / Conselheiro Titular SEFAZ-MT / Mestrando em Direito Tributário -PUC/SP.
Conselheiro 2ª TO 1ª Câmara 2ª Seção – CARF /...
Diretor Secretário-Geral da ABDF
Sócio sênior de Castro Barros Advogados e coordenador de seu departamento tributário. Diretor Secretário-Geral da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF representante da International Fiscal Association, IFA no Brasil). Membro do Practice Council do Curso de Tributação Internacional da New York University (NYU).
Diretor Secretário-Geral da ABDF Sócio sênior de Castro Barros Advogados...
Atua no contencioso judicial tributário, com ênfase para a estratégia nos Tribunais Superiores. Além disso, fornece suporte consultivo acerca do impacto de decisões judiciais aos seus negócios e representa interesses junto aos poderes executivo (Ministério da Economia) e legislativo (Conselho Nacional de Política Fazendária e Congresso Nacional), coordenando a prática de Relações Governamentais. É vice-presidente da Comissão de Tribunais Superiores da na gestão 2022-2024 da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB/DF) e vice-presidente do Comitê de Legislação da Câmara Americana de Comércio (Amcham). É também professora de Direito Tributário no Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), coordenadora do Grupo de Estudos e Análises Tributárias (Gepat) e fundadora do grupo Elas Pedem Vista, que discute temas atuais da atuação da mulher nos poderes.
Atua no contencioso judicial tributário, com ênfase para a estratégia...
Conselheiro da ABDF. Livre-docente em Direito. Professor de Direito Tributário e Teoria do Direito da PUC-SP. Presidente do IAT. Advogado.
Conselheiro da ABDF. Livre-docente em Direito. Professor de Direito Tributário...
Conselheiro da 1ª Seção de Julgamento do CARF. Vice-presidente da 1ª Turma Ordinária da 1ª Câmara da 1ª Seção de Julgamento do CARF. Pós-doutorado em Direito pela UNB. Doutor em Direito Econômico e Financeiro pela USP. Mestre em Direito pela PUCPR. Especialização (MBA) em Gestão Contábil e Tributária pela UFPR. Graduado em Direito pela PUCPR. Professor e Pesquisador da FGV EPPG (Mestrado e Graduação).
Conselheiro da 1ª Seção de Julgamento do CARF. Vice-presidente da...
Conselheiro da FIEP. Ex-conselheiro da 2ª CSRF. Mestre em Direito Tributário pelo IBDT. Advogado.
Conselheiro da FIEP. Ex-conselheiro da 2ª CSRF. Mestre em Direito...
Vice-Presidente do CARF e da 3ª Seção de Julgamento do CARF. Conselheira da 3ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais. Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP.
Vice-Presidente do CARF e da 3ª Seção de Julgamento do...
Auditora Fiscal há 26 anos. Atuou no CARF durante 15 anos seja como Conselheira, Presidente de Câmara, Coordenadora Geral de Julgamento e Presidente Substituta. Atualmente é Coordenadora Geral de Contencioso Adm. da RFB. Graduada em Administração e Direito.
Auditora Fiscal há 26 anos. Atuou no CARF durante 15...
Doutor em Direito Tributário pelo IDP. Doutorando pela UNB. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra. Procurador-Adjunto Tributário do Conselho Federal da OAB (CFOAB). Conselheiro da OAB/DF. Copresidente da Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT). Sócio Conselheiro do escritório Sacha Calmon – Misabel Derzi, Advogados.
Doutor em Direito Tributário pelo IDP. Doutorando pela UNB. Mestre...
Presidente da ABDF.
Advogada . Professora Titular de Direito Tributário da UFPR. Pós-Doutora pela Universidade de Lisboa. Doutora pela UFPR
Presidente da ABDF. Advogada . Professora Titular de Direito Tributário...
Procuradora da Fazenda Nacional. Doutora em Direito pela PUC SP. Professora de Processo Civil e Processo Tributário. Membro do Comitê Gestor de Conciliação do CNJ.
Procuradora da Fazenda Nacional. Doutora em Direito pela PUC SP....
APOIADOR INSTITUCIONAL
