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Debates e Palestrantes

PATROCINADORES MASTER


Participe do ACONCARF ITINERANTE em Brasília – Comemoração especial dos 100 anos do CARF e 5 anos do Observatório da Macrolitigância Fiscal

Nos dias 21 e 22 de novembro de 2024, o ACONCARF ITINERANTE realiza sua próxima edição no auditório  do Instituto Brasileiro de Ensino Desenvolvimento e Pesquisa – IDP em Brasília, marcando uma ocasião histórica: a celebração dos 100 anos do CARF e os 5 anos de atividades do Observatório da Macrolitigância Fiscal (OMF).

Garanta sua inscrição e faça parte desta comemoração especial!

Sobre o projeto:

O ACONCARF ITINERANTE, um projeto da ACONCARF, tem como objetivo apresentar aos contribuintes, estudantes e profissionais liberais o funcionamento do CARF, além de destacar as principais discussões tributárias do cenário administrativo nacional, promovendo um verdadeiro conhecimento acadêmico-jurídico.

Os Tribunais Administrativos são essenciais para o controle de legalidade e revisão dos atos de lançamento tributário emitidos pela Administração Pública, protegendo os direitos dos contribuintes assegurados por lei e contribuindo para o amadurecimento das discussões sobre a aplicação das normas jurídicas.

Assim nasce a ACONCARF Itinerante, um projeto que visa aproximar o maior centro de litígios administrativos fiscais do país da sociedade civil, fortalecendo o órgão, aprimorando o processo administrativo fiscal no nosso ordenamento jurídico e discutindo a jurisprudência do contencioso administrativo federal.

Evento exclusivamente presencial

Local: Auditório do IDP – Módulo 49, SGAS 607 – Asa Sul, Brasília – DF

PALESTRANTES CONFIRMADOS:

RAQUEL NOVAIS

Diretora da ABDF. Graduada pela Faculdade de Direito de Franca e mestrado em Direito Tributário pela PUC-SP. Experiência nas áreas consultivas e contenciosa, incluindo Direito Tributário Internacional. Participação frequente como palestrante em conferências no Brasil e no exterior. Sócia no Machado Meyer Advogados desde 1991

RAQUEL NOVAIS

Diretora da ABDF. Graduada pela Faculdade de Direito de Franca...

GUSTAVO BRIGAGÃO

Presidente nacional do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa). Presidente honorário da ABDF

Presidente Nacional do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA); presidente honorário da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF); vice-presidente do Fórum Permanente de Direito Tributário da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro; former Executive Committee member of The International Fiscal Association (IFA); membro do Conselho de Altos Estudos de Finanças e Tributação – CAEFT, da Associação Comercial de São Paulo; membro do Conselho de Administração da Câmara Britânica (BRITCHAM); professor na pós-graduação de Direito Tributário da Fundação Getúlio Vargas – FGV. Sócio fundador do escritório Brigagão, Duque Estrada – Advogados.

GUSTAVO BRIGAGÃO

Presidente nacional do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados...

ELAINE CRISTINA MONTEIRO E SILVA VIEIRA

Auditora Fiscal há 26 anos. Atuou no CARF durante 15 anos seja como Conselheira, Presidente de Câmara, Coordenadora Geral de Julgamento e Presidente Substituta. Atualmente é Coordenadora Geral de Contencioso Adm. da RFB. Graduada em Administração e Direito.

ELAINE CRISTINA MONTEIRO E SILVA VIEIRA

Auditora Fiscal há 26 anos. Atuou no CARF durante 15...

DANIEL RIBEIRO SILVA

Conselheiro Titular e Vice Presidente de Turma do CARF-MF e Vice Presidente da ACONCARF. Subsecretário da SEFAZ de Salvador/BA Foi Vice Presidente da Segunda Câmara do CONSEF/BA e Conselheiro do CMT/Salvador. Advogado licenciado. Professor. Doutor.

 

DANIEL RIBEIRO SILVA

Conselheiro Titular e Vice Presidente de Turma do CARF-MF e...

MICAELA DUTRA

Doutora em Direito Tributário. Advogada da Petrobras. Professora de diversas instituições de ensino. Coordenadora do PJT. Sócia fundadora do Tributário em Jogo

MICAELA DUTRA

Doutora em Direito Tributário. Advogada da Petrobras. Professora de diversas...

RACHEL FREIXO

Conselheira do CARF. Subsecretária de Estado de Competitividade no Governo do ES. Especialista em ESG. Especialização em Direito Tributário pelo IBET. Mestra e doutoranda em Ciências Contábeis e Administração FUCAPE. Advogada.

RACHEL FREIXO

Conselheira do CARF. Subsecretária de Estado de Competitividade no Governo...

LUCIANA REIS

Atualmente sócia da área de Tax Digital Transformation na RVC e líder da área de Diversidade, Equidade & Inclusão e Responsabilidade Social. Mais de 15 anos de experiência em projetos de tecnologia voltados para consultoria tributária, dos quais 10 anos em Big 4

LUCIANA REIS

Atualmente sócia da área de Tax Digital Transformation na RVC...

FÁBIO ZAMBITTE

Advogado e professor. Foi auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil e Presidente de Junta de Recursos da Previdência Social. Atualmente, é advogado e professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, nas disciplinas de direito previdenciário, financeiro e tributário, na graduação, mestrado e doutorado.

FÁBIO ZAMBITTE

Advogado e professor. Foi auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil...

RITA DIAS NOLASCO

Procuradora da Fazenda Nacional. Doutora em Direito pela PUC SP. Professora de Processo Civil e Processo Tributário. Membro do Comitê Gestor de Conciliação do CNJ.

RITA DIAS NOLASCO

Procuradora da Fazenda Nacional. Doutora em Direito pela PUC SP....

LEDA CARTAXO

Professora da Pós-Graduação do IDP. Doutoranda em Filosofia pela UnB. Mestre em Direito Tributário pela USP. Pós-graduada pela UnB. Graduada em Direito e em Filosofia. Advogada e Consultora Jurídica na área de direito tributário. Especialista em tributação na CNI.

LEDA CARTAXO

Professora da Pós-Graduação do IDP. Doutoranda em Filosofia pela UnB....

LUCIANA FERREIRA BRAGA

Advogada Licenciada. Especialista em Direito Público e Tributário. Conselheira do CARF e Vice-Presidente do TARF.

LUCIANA FERREIRA BRAGA

Advogada Licenciada. Especialista em Direito Público e Tributário. Conselheira do...

LUIS HENRIQUE MAROTTI TOSELLI

Vice-Presidente da 1ª Seção do CARF. Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP.

LUIS HENRIQUE MAROTTI TOSELLI

Vice-Presidente da 1ª Seção do CARF. Mestre em Direito Tributário...

RICARDO MARIZ DE OLIVEIRA

Presidente do IBDT – Instituto Brasileiro de Direito Tributário. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da USP em 1963. Pós-graduação (Especialização) em Direito Civil pela mesma faculdade. Membro de diversas entidades, como a ABDF, o IET, a ABRADT e a FESDT. Professor em cursos de direito tributário pós-graduação “lato sensu” do IBDT e professor convidado por várias faculdades e entidades no País. Palestrante em vários congressos sobre direito tributário. Autor de vários artigos e livros, inclusive do livro Fundamentos do Imposto de Renda.

RICARDO MARIZ DE OLIVEIRA

Presidente do IBDT – Instituto Brasileiro de Direito Tributário. Graduado...

MANOEL TAVARES MENEZES NETTO

Procurador da Fazenda Nacional. Doutorando em Direito (IDP/DF). Economista. Membro das Equipes Técnicas da Comissão de Juristas STF/Senado para Reforma do Processo Tributário e do Grupo de Análise Jurídica da Reforma Tributária no Ministério da Fazenda.

MANOEL TAVARES MENEZES NETTO

Procurador da Fazenda Nacional. Doutorando em Direito (IDP/DF). Economista. Membro...

VANESSA BULARA

Advogada licenciada. Mestre em Direito Tributário. Conselheira da 2ª Seção Carf. Conselheira do Conselho Municipal de Tributos de São Paulo.

VANESSA BULARA

Advogada licenciada. Mestre em Direito Tributário. Conselheira da 2ª Seção...

DIANA PIATTI LOBO

Mestre em Direito Tributário pela Panthéon-Sorbonne. Especialista em Direito Tributário pela EDESP-FGV,. Professora do curso de graduação em Direito do IBMEC. Advogada.

DIANA PIATTI LOBO

Mestre em Direito Tributário pela Panthéon-Sorbonne. Especialista em Direito Tributário...

LUIZ ROBERTO PEROBA

Mestrando pela PUC-SP. Especialização pela New York University, coordenador científico do grupo de economia digital do NEF/SP e OAB/SP. Sócio do escritório Pinheiro Neto.

 

 

 

LUIZ ROBERTO PEROBA

Mestrando pela PUC-SP. Especialização pela New York University, coordenador científico...

MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI

Vice-presidente da ABDF. Professora Titular de Direito Tributário da UFMG.
Ex procuradora Geral do Estado de Minas Gerais e do Município de Belo Horizonte. Advogada
Conselheira Federal da OAB

MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI

Vice-presidente da ABDF. Professora Titular de Direito Tributário da UFMG....

MATHEUS SCHWERTNER ZICCARELLI RODRIGUES

Conselheiro Titular da 3ª Seção do CARF Doutorando em Direito Econômico, Financeiro e Tributário na USP Mestre em Direito Tributário pela UFPR Professor Seminarista do IBET.

MATHEUS SCHWERTNER ZICCARELLI RODRIGUES

Conselheiro Titular da 3ª Seção do CARF Doutorando em Direito...

ANA CLÁUDIA UTUMI

Diretora ABDF. Chair: Global WIN Committee; STEP Brasil, Financial Planning Standards Board (FPSB) Board of Directors. Membro: NYU International Tax Program Practice Council, Diretoria e Conselho do IASP. Professora do IBDT e Univ. Zurich. Sócia de Utumi Advogados.

ANA CLÁUDIA UTUMI

Diretora ABDF. Chair: Global WIN Committee; STEP Brasil, Financial Planning...

ANDREA DUEK SIMANTOB

Auditora Fiscal da RFB. Ex-Presidente e Conselheira da 1ª Seção do CARF. Chefe do Centro Nacional de Julgamento de Penalidades Aduaneiras da Receita Federal (Cejul); Mestre em Direito Financeiro na UERJ.

ANDREA DUEK SIMANTOB

Auditora Fiscal da RFB. Ex-Presidente e Conselheira da 1ª Seção...

CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETO

Ex-Secretário da Receita Federal do Brasil e Ex-Presidente do CARF. Auditor-Fiscal da RFB (1978-2024), Delegado de Julgamento em Salvador (1997-2001), Secretário-adjunto da Receita Federal do Brasil (2002-2008), Secretário da Receita Federal do Brasil (2011-2014), Presidente do CARF (2009-2010 e 2015-2017). Formado em Ciência Econômicas e Direito pela UFBA.

CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETO

Ex-Secretário da Receita Federal do Brasil e Ex-Presidente do CARF....

FELIPE RENAULT

Diretor da ABDF. Pós-Doutorando em Direito Tributário pela USP. Doutor pela UERJ. , Mestre pela UFF.  Membro da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do IAB. Professor Visitante no IBMEC, FGV, PJT/ABDF e PUC RJ (Executive Programs). Sócio do Renault Advogados.

FELIPE RENAULT

Diretor da ABDF. Pós-Doutorando em Direito Tributário pela USP. Doutor...

PAULO MENDES

Doutor e Mestre pela UFRGS. Pós-Doutor pela UFBA. Professor na Graduação, Pós-Graduação, Mestrado e Doutorado do IDP – Brasília. Líder do Grupo de Pesquisa Novos Rumos do Direito Processual” (CNPQ). Coordenador-Geral da PGFN no STF.

PAULO MENDES

Doutor e Mestre pela UFRGS. Pós-Doutor pela UFBA. Professor na...

TADEU PURETZ

Mestre em Direito Tributário pela USP. Sócio do Renault Advogados. Professor do Ibmec.

TADEU PURETZ

Mestre em Direito Tributário pela USP. Sócio do Renault Advogados....

ANA PAULA SCHINCARIOL LUI BARRETO

Experiência na assessoria a clientes em litígios fiscais pendentes nos tribunais federais administrativos do Brasil, e lidera os desafios para avaliações realizadas pelas autoridades federais fiscais do país. Além disso, apresenta argumentos orais perante o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Mestrado em Direito Tributário pela PUC-SP.

ANA PAULA SCHINCARIOL LUI BARRETO

Experiência na assessoria a clientes em litígios fiscais pendentes nos...

BIANCA XAVIER

Doutora em Direito Tributário pela PUC/SP. Professora da FGV Direito Rio. Coordenadora e Professora da Pós-Graduação em Direito Financeiro e Tributário do CEPED/UERJ. Técnica em Contabilidade pelo ICAW. Advogada.

BIANCA XAVIER

Doutora em Direito Tributário pela PUC/SP. Professora da FGV Direito...

LAURA BAPTISTA BORGES

Conselheira da 3ª Seção do CARF. Advogada licenciada, com experiência em Direito Tributário e Aduaneiro. Possui mais de 8 anos de atuação no setor de óleo e gás. Pós-graduada em Direito Tributário e graduada em Ciências Contábeis, com abrangente visão das áreas jurídica e financeira.

LAURA BAPTISTA BORGES

Conselheira da 3ª Seção do CARF. Advogada licenciada, com experiência...

GISELE BOSSA

Conselheira da ABDF.  Doutoranda, Mestre e Pós-Graduada Lato Sensu em Ciências Jurídico-Econômicas pela Universidade de Coimbra – FDUC. Ex-Conselheira Titular do CARF (2018-2021). Coordenadora de Projetos Técnico-Acadêmicos para Redução do Contencioso Tributário e Tributação e Novas Tecnologias. Sócia Tributária no Demarest Advogados.

GISELE BOSSA

Conselheira da ABDF.  Doutoranda, Mestre e Pós-Graduada Lato Sensu em...

MARIA FLORENCIA SILVA

Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP. Procuradora do Estado do Amazonas. Professora do Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET. Pesquisadora do Grupo de Estudos de Processo Tributário Analítico do IBET. Coordenadora Institucional da Região Norte do Projeto Mulheres no Tributário.

MARIA FLORENCIA SILVA

Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP. Procuradora do Estado do...

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