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Debates e Palestrantes

PATROCINADORES MASTER


Participe do ACONCARF ITINERANTE em Brasília – Comemoração especial dos 100 anos do CARF e 5 anos do Observatório da Macrolitigância Fiscal

Nos dias 21 e 22 de novembro de 2024, o ACONCARF ITINERANTE realiza sua próxima edição no auditório  do Instituto Brasileiro de Ensino Desenvolvimento e Pesquisa – IDP em Brasília, marcando uma ocasião histórica: a celebração dos 100 anos do CARF e os 5 anos de atividades do Observatório da Macrolitigância Fiscal (OMF).

Garanta sua inscrição e faça parte desta comemoração especial!

Sobre o projeto:

O ACONCARF ITINERANTE, um projeto da ACONCARF, tem como objetivo apresentar aos contribuintes, estudantes e profissionais liberais o funcionamento do CARF, além de destacar as principais discussões tributárias do cenário administrativo nacional, promovendo um verdadeiro conhecimento acadêmico-jurídico.

Os Tribunais Administrativos são essenciais para o controle de legalidade e revisão dos atos de lançamento tributário emitidos pela Administração Pública, protegendo os direitos dos contribuintes assegurados por lei e contribuindo para o amadurecimento das discussões sobre a aplicação das normas jurídicas.

Assim nasce a ACONCARF Itinerante, um projeto que visa aproximar o maior centro de litígios administrativos fiscais do país da sociedade civil, fortalecendo o órgão, aprimorando o processo administrativo fiscal no nosso ordenamento jurídico e discutindo a jurisprudência do contencioso administrativo federal.

Evento exclusivamente presencial

Local: Auditório do IDP – Módulo 49, SGAS 607 – Asa Sul, Brasília – DF

PALESTRANTES CONFIRMADOS:

MAYSA DE SÁ PITTONDO DELIGNE

Doutora e Mestre em Direito Tributário pela USP. Professora do Mestrado Profissional do IDP. Advogada sócia do CPMG Advocacia. Ex-Conselheira do CARF. Líder do Grupo de Pesquisa de Temas Atuais de Direito e Processo Tributário (IDP). Diretora da ABRADT.

MAYSA DE SÁ PITTONDO DELIGNE

Doutora e Mestre em Direito Tributário pela USP. Professora do...

CLAUDIA PIMENTEL

Subsecretária de Tributação e Contencioso da RFB. Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil. É representante do Brasil no Grupo de Direção do Quadro Inclusivo do Projeto BEPS no âmbito da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

CLAUDIA PIMENTEL

Subsecretária de Tributação e Contencioso da RFB. Auditora-Fiscal da Receita Federal...

BETINA TREIGER GRUPENMACHER

Presidente da ABDF.

Advogada . Professora Titular de Direito Tributário da UFPR. Pós-Doutora pela Universidade de Lisboa. Doutora pela UFPR

BETINA TREIGER GRUPENMACHER

Presidente da ABDF. Advogada . Professora Titular de Direito Tributário...

FERNANDA FOIZER SILVA FURIATI

Advogada. Mestranda pelo IBDT. Especialista pela FESMPDFT. Embaixadora das Mulheres no Tributário. Sócia da Wilfrido Augusto Marques Advogados Associados.

FERNANDA FOIZER SILVA FURIATI

Advogada. Mestranda pelo IBDT. Especialista pela FESMPDFT. Embaixadora das Mulheres...

BRUNO BARUEL ROCHA

Advogado em São Paulo. Especialista em Direito Tributário. Sócio fundador de Baruel e Barreto Advogados, tendo passado por renomadas bancas de advocacia sempre com participação ativa, há mais 20 anos, em contencioso administrativo federal.

BRUNO BARUEL ROCHA

Advogado em São Paulo. Especialista em Direito Tributário. Sócio fundador...

TADEU PURETZ

Mestre em Direito Tributário pela USP. Sócio do Renault Advogados. Professor do Ibmec.

TADEU PURETZ

Mestre em Direito Tributário pela USP. Sócio do Renault Advogados....

SONIA DE QUEIROZ ACCIOLY

Presidente da 2ª TO da 2ª Câm. da 2ª Seção de Julgamento do CARF

SONIA DE QUEIROZ ACCIOLY

Presidente da 2ª TO da 2ª Câm. da 2ª Seção...

MAURITÂNIA MENDONÇA

Conselheira do CARF. Doutoranda PUC-SP

MAURITÂNIA MENDONÇA

Conselheira do CARF. Doutoranda PUC-SP

HADASSAH S. SANTANA

Professora no Mestrado da Escola de Políticas Públicas das Fundação Getulio Vargas. Coordenadora do Grupo de Pesquisa Tributação 4.0. Assessora Legislativa em Matéria tributária. Vice-presidente da subcomissão de Reforma Tributária da OAB-DF

HADASSAH S. SANTANA

Professora no Mestrado da Escola de Políticas Públicas das Fundação...

DANIEL RIBEIRO SILVA

Conselheiro Titular e Vice Presidente de Turma do CARF-MF e Vice Presidente da ACONCARF. Subsecretário da SEFAZ de Salvador/BA Foi Vice Presidente da Segunda Câmara do CONSEF/BA e Conselheiro do CMT/Salvador. Advogado licenciado. Professor. Doutor.

 

DANIEL RIBEIRO SILVA

Conselheiro Titular e Vice Presidente de Turma do CARF-MF e...

ANDRESSA PEGORARO TOMAZELA

Conselheira da 2ª Seção do CARF. Mestre em Direito Tributário pela USP. LLM em Tributação Internacional pela Universidade de Viena. Professora convidada em cursos de pós-graduação do IBDT.

ANDRESSA PEGORARO TOMAZELA

Conselheira da 2ª Seção do CARF. Mestre em Direito Tributário...

MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI

Vice-presidente da ABDF. Professora Titular de Direito Tributário da UFMG.
Ex procuradora Geral do Estado de Minas Gerais e do Município de Belo Horizonte. Advogada
Conselheira Federal da OAB

MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI

Vice-presidente da ABDF. Professora Titular de Direito Tributário da UFMG....

RACHEL FREIXO

Conselheira do CARF. Subsecretária de Estado de Competitividade no Governo do ES. Especialista em ESG. Especialização em Direito Tributário pelo IBET. Mestra e doutoranda em Ciências Contábeis e Administração FUCAPE. Advogada.

RACHEL FREIXO

Conselheira do CARF. Subsecretária de Estado de Competitividade no Governo...

OSCAR SANT’ANNA DE FREITAS E CASTRO

Especializado no contencioso administrativo, com atuação perante o CARF. Sócio gerente de Daudt, Castro e Gallotti Olinto Advogados.

OSCAR SANT’ANNA DE FREITAS E CASTRO

Especializado no contencioso administrativo, com atuação perante o CARF. Sócio...

BRUNO FAJERSZTAJN

Mestre em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela USP. Professor e Diretor do Instituto Brasileiro de Direito Tributário. Advogado: CEO de Mariz de Oliveira e Siqueira Campos Advogados.

BRUNO FAJERSZTAJN

Mestre em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela USP. Professor...

JOÃO HENRIQUE CHAUFFAILLE GROGNET

Mestre em Direito Fiscal pela Universidade de Lisboa (FDUL), Especialista em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas (FGV/RJ) e Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Procurador da Fazenda Nacional desde 2008 e atualmente ocupa o cargo de Direção Superior de Procurador-Geral Adjunto da Dívida Ativa da União e do FGTS. Ex-Coordenador-Geral de Estratégias de Recuperação de Créditos, Ex-Subprocurador-Regional da Fazenda Nacional. Presidente do Conselho de Administração da Casa da Moeda do Brasil.

JOÃO HENRIQUE CHAUFFAILLE GROGNET

Mestre em Direito Fiscal pela Universidade de Lisboa (FDUL), Especialista...

MICAELA DUTRA

Doutora em Direito Tributário. Advogada da Petrobras. Professora de diversas instituições de ensino. Coordenadora do PJT. Sócia fundadora do Tributário em Jogo

MICAELA DUTRA

Doutora em Direito Tributário. Advogada da Petrobras. Professora de diversas...

YENDIS COSTA

Conselheiro 2ª TO 1ª Câmara 2ª Seção – CARF / Conselheiro Titular SEFAZ-MT / Mestrando em Direito Tributário -PUC/SP.

YENDIS COSTA

Conselheiro 2ª TO 1ª Câmara 2ª Seção – CARF /...

LUCIANO FELICIO FUCK

Professor do IDP. Doutor em Direito Tributário pela USP. Mestre em Direito (LL. M. Eur.) pela Universidade de Munique (LMU). Ex-Secretário-Geral da Presidência do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Advogado.

LUCIANO FELICIO FUCK

Professor do IDP. Doutor em Direito Tributário pela USP. Mestre...

LEDA CARTAXO

Professora da Pós-Graduação do IDP. Doutoranda em Filosofia pela UnB. Mestre em Direito Tributário pela USP. Pós-graduada pela UnB. Graduada em Direito e em Filosofia. Advogada e Consultora Jurídica na área de direito tributário. Especialista em tributação na CNI.

LEDA CARTAXO

Professora da Pós-Graduação do IDP. Doutoranda em Filosofia pela UnB....

DENISE LUCENA CAVALCANTE

Conselheira da ABDF. Professora Titular – UFC. Pós-Doutorado em Direito Tributário. Procuradora da Fazenda Nacional. Tutora do CIAT

DENISE LUCENA CAVALCANTE

Conselheira da ABDF. Professora Titular – UFC. Pós-Doutorado em Direito...

GUSTAVO BRIGAGÃO

Presidente nacional do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa). Presidente honorário da ABDF

Presidente Nacional do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA); presidente honorário da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF); vice-presidente do Fórum Permanente de Direito Tributário da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro; former Executive Committee member of The International Fiscal Association (IFA); membro do Conselho de Altos Estudos de Finanças e Tributação – CAEFT, da Associação Comercial de São Paulo; membro do Conselho de Administração da Câmara Britânica (BRITCHAM); professor na pós-graduação de Direito Tributário da Fundação Getúlio Vargas – FGV. Sócio fundador do escritório Brigagão, Duque Estrada – Advogados.

GUSTAVO BRIGAGÃO

Presidente nacional do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados...

LUCAS BEVILACQUA

Doutor e Mestre em Direito Tributário (STF). Professor de Pós-graduação e coordenador da rede de pesquisa do Observatório da Macrolitigância Fiscal (IDP, UFG, PUCRS). Ex-Conselheiro Titular 1ªSecção (CARF/MF), Assessor de Ministro (STF).

LUCAS BEVILACQUA

Doutor e Mestre em Direito Tributário (STF). Professor de Pós-graduação...

TACIO LACERDA GAMA

Conselheiro da ABDF. Livre-docente em Direito. Professor de Direito Tributário e Teoria do Direito da PUC-SP. Presidente do IAT. Advogado.

 

TACIO LACERDA GAMA

Conselheiro da ABDF. Livre-docente em Direito. Professor de Direito Tributário...

DANIELLE SILVA BERNARDES

Advogada com carreira executiva desenvolvida na área de Relações Institucionais e Governamentais nos segmentos de Agronegócio, Tecnologia da Informação, Transportes e Logística, com especialização em Assuntos Regulatórios, Direito do Trabalho e Gestão Empresarial pela FDC.  Tem ampla vivência na representação empresarial nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, agências reguladoras e comitês de relevância nacional e internacional.  Com sólida participação na criação e monitoramento de Políticas Públicas, atualmente é Gerente Executiva Governamental da Confederação Nacional do Transporte, entidade de representação de todos os modos de transporte.

DANIELLE SILVA BERNARDES

Advogada com carreira executiva desenvolvida na área de Relações Institucionais...

FELIPE RENAULT

Diretor da ABDF. Pós-Doutorando em Direito Tributário pela USP. Doutor pela UERJ. , Mestre pela UFF.  Membro da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do IAB. Professor Visitante no IBMEC, FGV, PJT/ABDF e PUC RJ (Executive Programs). Sócio do Renault Advogados.

FELIPE RENAULT

Diretor da ABDF. Pós-Doutorando em Direito Tributário pela USP. Doutor...

LUIZ ROMANO

Pós-graduado em Direito Tributário e Membro da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB Federal. Advogado do escritório Pinheiro Neto Advogados.

LUIZ ROMANO

Pós-graduado em Direito Tributário e Membro da Comissão Especial de...

CAMILA ABRUNHOSA TAPIAS

Vice-Presidente do Mulheres no Tributário. Doutoranda em Direito Tributário pela PUC/SP. Mestre em Direito Tributário pela FGV/SP. Coordenadora da Comissão de Direito Tributário do IBRADEMP. Sócia de Utumi Advogados.

CAMILA ABRUNHOSA TAPIAS

Vice-Presidente do Mulheres no Tributário. Doutoranda em Direito Tributário pela...

LUIZ ROBERTO PEROBA

Mestrando pela PUC-SP. Especialização pela New York University, coordenador científico do grupo de economia digital do NEF/SP e OAB/SP. Sócio do escritório Pinheiro Neto.

 

 

 

LUIZ ROBERTO PEROBA

Mestrando pela PUC-SP. Especialização pela New York University, coordenador científico...

CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR

Presidente do CARF. Doutor em Direito pelo CEUB

CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR

Presidente do CARF. Doutor em Direito pelo CEUB

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