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Debates e Palestrantes

PATROCINADORES MASTER


Participe do ACONCARF ITINERANTE em Brasília – Comemoração especial dos 100 anos do CARF e 5 anos do Observatório da Macrolitigância Fiscal

Nos dias 21 e 22 de novembro de 2024, o ACONCARF ITINERANTE realiza sua próxima edição no auditório  do Instituto Brasileiro de Ensino Desenvolvimento e Pesquisa – IDP em Brasília, marcando uma ocasião histórica: a celebração dos 100 anos do CARF e os 5 anos de atividades do Observatório da Macrolitigância Fiscal (OMF).

Garanta sua inscrição e faça parte desta comemoração especial!

Sobre o projeto:

O ACONCARF ITINERANTE, um projeto da ACONCARF, tem como objetivo apresentar aos contribuintes, estudantes e profissionais liberais o funcionamento do CARF, além de destacar as principais discussões tributárias do cenário administrativo nacional, promovendo um verdadeiro conhecimento acadêmico-jurídico.

Os Tribunais Administrativos são essenciais para o controle de legalidade e revisão dos atos de lançamento tributário emitidos pela Administração Pública, protegendo os direitos dos contribuintes assegurados por lei e contribuindo para o amadurecimento das discussões sobre a aplicação das normas jurídicas.

Assim nasce a ACONCARF Itinerante, um projeto que visa aproximar o maior centro de litígios administrativos fiscais do país da sociedade civil, fortalecendo o órgão, aprimorando o processo administrativo fiscal no nosso ordenamento jurídico e discutindo a jurisprudência do contencioso administrativo federal.

Evento exclusivamente presencial

Local: Auditório do IDP – Módulo 49, SGAS 607 – Asa Sul, Brasília – DF

PALESTRANTES CONFIRMADOS:

SONIA DE QUEIROZ ACCIOLY

Presidente da 2ª TO da 2ª Câm. da 2ª Seção de Julgamento do CARF

SONIA DE QUEIROZ ACCIOLY

Presidente da 2ª TO da 2ª Câm. da 2ª Seção...

LUIS HENRIQUE MAROTTI TOSELLI

Vice-Presidente da 1ª Seção do CARF. Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP.

LUIS HENRIQUE MAROTTI TOSELLI

Vice-Presidente da 1ª Seção do CARF. Mestre em Direito Tributário...

TATIANA JOSEFOVICZ BELISÁRIO

Conselheira da 3ª Turma da CSRF do CARF. Advogada licenciada, especialista em Direito Tributário e Processual.

TATIANA JOSEFOVICZ BELISÁRIO

Conselheira da 3ª Turma da CSRF do CARF. Advogada licenciada,...

MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI

Vice-presidente da ABDF. Professora Titular de Direito Tributário da UFMG.
Ex procuradora Geral do Estado de Minas Gerais e do Município de Belo Horizonte. Advogada
Conselheira Federal da OAB

MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI

Vice-presidente da ABDF. Professora Titular de Direito Tributário da UFMG....

OSCAR SANT’ANNA DE FREITAS E CASTRO

Especializado no contencioso administrativo, com atuação perante o CARF. Sócio gerente de Daudt, Castro e Gallotti Olinto Advogados.

OSCAR SANT’ANNA DE FREITAS E CASTRO

Especializado no contencioso administrativo, com atuação perante o CARF. Sócio...

PAULO MENDES

Doutor e Mestre pela UFRGS. Pós-Doutor pela UFBA. Professor na Graduação, Pós-Graduação, Mestrado e Doutorado do IDP – Brasília. Líder do Grupo de Pesquisa Novos Rumos do Direito Processual” (CNPQ). Coordenador-Geral da PGFN no STF.

PAULO MENDES

Doutor e Mestre pela UFRGS. Pós-Doutor pela UFBA. Professor na...

ONÍZIA DE MIRANDA AGUIAR PIGNATARO

Conselheira do CARF. Professora de Direito Tributário. Mestre em Direito Tributário pela UCB e doutoranda em Direito Constitucional no IDP.

ONÍZIA DE MIRANDA AGUIAR PIGNATARO

Conselheira do CARF. Professora de Direito Tributário. Mestre em Direito...

ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA

Diretor Secretário-Geral da ABDF

Sócio sênior de Castro Barros Advogados e coordenador de seu departamento tributário. Diretor Secretário-Geral da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF representante da International Fiscal Association, IFA no Brasil). Membro do Practice Council do Curso de Tributação Internacional da New York University (NYU).

ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA

Diretor Secretário-Geral da ABDF Sócio sênior de Castro Barros Advogados...

ANDRESSA PEGORARO TOMAZELA

Conselheira da 2ª Seção do CARF. Mestre em Direito Tributário pela USP. LLM em Tributação Internacional pela Universidade de Viena. Professora convidada em cursos de pós-graduação do IBDT.

ANDRESSA PEGORARO TOMAZELA

Conselheira da 2ª Seção do CARF. Mestre em Direito Tributário...

LUCAS BEVILACQUA

Doutor e Mestre em Direito Tributário (STF). Professor de Pós-graduação e coordenador da rede de pesquisa do Observatório da Macrolitigância Fiscal (IDP, UFG, PUCRS). Ex-Conselheiro Titular 1ªSecção (CARF/MF), Assessor de Ministro (STF).

LUCAS BEVILACQUA

Doutor e Mestre em Direito Tributário (STF). Professor de Pós-graduação...

KAREM JUREIDINI DIAS

Conselheira da ABDF. Doutora e Mestre em Direito do Estado pela PUC de São Paulo. Graduada pela USP. Ex-Conselheira da CSRF do Ministério da Fazenda em Brasília. Ex-juíza do TIT do Estado de SP. Advogada e professora, Doutora e Mestre.

KAREM JUREIDINI DIAS

Conselheira da ABDF. Doutora e Mestre em Direito do Estado...

ARIANE COSTA GUIMARÃES

Atua no contencioso judicial tributário, com ênfase para a estratégia nos Tribunais Superiores. Além disso, fornece suporte consultivo acerca do impacto de decisões judiciais aos seus negócios e representa interesses junto aos poderes executivo (Ministério da Economia) e legislativo (Conselho Nacional de Política Fazendária e Congresso Nacional), coordenando a prática de Relações Governamentais. É vice-presidente da Comissão de Tribunais Superiores da na gestão 2022-2024 da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB/DF) e vice-presidente do Comitê de Legislação da Câmara Americana de Comércio (Amcham). É também professora de Direito Tributário no Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), coordenadora do Grupo de Estudos e Análises Tributárias (Gepat) e fundadora do grupo Elas Pedem Vista, que discute temas atuais da atuação da mulher nos poderes.

ARIANE COSTA GUIMARÃES

Atua no contencioso judicial tributário, com ênfase para a estratégia...

DANIELLE BRIGAGÃO

Diretora de Comunicação e Relações Institucionais da ABDF

DANIELLE BRIGAGÃO

Diretora de Comunicação e Relações Institucionais da ABDF

SABRINA COUTINHO BARBOSA

Conselheira do CARF. Mestranda em Ciências Contábeis pela FUCAPE. Especialista em Direito e Processo Tributária.

SABRINA COUTINHO BARBOSA

Conselheira do CARF. Mestranda em Ciências Contábeis pela FUCAPE. Especialista...

ANA CLÁUDIA UTUMI

Diretora ABDF. Chair: Global WIN Committee; STEP Brasil, Financial Planning Standards Board (FPSB) Board of Directors. Membro: NYU International Tax Program Practice Council, Diretoria e Conselho do IASP. Professora do IBDT e Univ. Zurich. Sócia de Utumi Advogados.

ANA CLÁUDIA UTUMI

Diretora ABDF. Chair: Global WIN Committee; STEP Brasil, Financial Planning...

MATHEUS SCHWERTNER ZICCARELLI RODRIGUES

Conselheiro Titular da 3ª Seção do CARF Doutorando em Direito Econômico, Financeiro e Tributário na USP Mestre em Direito Tributário pela UFPR Professor Seminarista do IBET.

MATHEUS SCHWERTNER ZICCARELLI RODRIGUES

Conselheiro Titular da 3ª Seção do CARF Doutorando em Direito...

GUSTAVO VETTORATO

Ex-conselheiro do CARF. Advogado Tributarista. Doutorando e mestre em Direito Constitucional pelo IDP. Especialista em Direito Tributário pelo IBET. Graduado em Direito pela UNISINOS. Professor substituto das Faculdades de Direito da UEG e da UFG.

GUSTAVO VETTORATO

Ex-conselheiro do CARF. Advogado Tributarista. Doutorando e mestre em Direito...

HELENA BRANDÃO NOGUEIRA DE OLIVEIRA MORAES

Mestranda em Direito Tributário e Desenvolvimento Econômico no IDP. Advogada no Schneider Pugliese

HELENA BRANDÃO NOGUEIRA DE OLIVEIRA MORAES

Mestranda em Direito Tributário e Desenvolvimento Econômico no IDP. Advogada...

LUIZ ROMANO

Pós-graduado em Direito Tributário e Membro da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB Federal. Advogado do escritório Pinheiro Neto Advogados.

LUIZ ROMANO

Pós-graduado em Direito Tributário e Membro da Comissão Especial de...

MARIA CAROLINA MALDONADO KRALJEVIC

Doutoranda e mestre em Direito Tributário pela PUC-SP. Conselheira da 1ª Turma da Câmara Superior do CARF. Advogada (licenciada), contadora e professora.

MARIA CAROLINA MALDONADO KRALJEVIC

Doutoranda e mestre em Direito Tributário pela PUC-SP. Conselheira da...

YENDIS COSTA

Conselheiro 2ª TO 1ª Câmara 2ª Seção – CARF / Conselheiro Titular SEFAZ-MT / Mestrando em Direito Tributário -PUC/SP.

YENDIS COSTA

Conselheiro 2ª TO 1ª Câmara 2ª Seção – CARF /...

MARCO AURÉLIO GRECO

Doutor em Direito. Membro Associado da European Association of Tax Law Professors – Associado Emérito do Instituto dos Advogados de São Paulo – Ex-Professor da FGV/SP e da PUC/SP. Advogado.

MARCO AURÉLIO GRECO

Doutor em Direito. Membro Associado da European Association of Tax...

BIANCA ROTHSCHILD

Ex-conselheira da 1ª e da 2ª Seção do CARF. Graduada e especialista em Direito Tributário pelo IBET, além de Controladoria e Finanças pelo FIPECAFI.  Counsel da área Tributária do Tauil & Chequer Advogados associado a Mayer Brown no escritório do Rio de Janeiro.

BIANCA ROTHSCHILD

Ex-conselheira da 1ª e da 2ª Seção do CARF. Graduada...

DENISE LUCENA CAVALCANTE

Conselheira da ABDF. Professora Titular – UFC. Pós-Doutorado em Direito Tributário. Procuradora da Fazenda Nacional. Tutora do CIAT

DENISE LUCENA CAVALCANTE

Conselheira da ABDF. Professora Titular – UFC. Pós-Doutorado em Direito...

GISELE BOSSA

Conselheira da ABDF.  Doutoranda, Mestre e Pós-Graduada Lato Sensu em Ciências Jurídico-Econômicas pela Universidade de Coimbra – FDUC. Ex-Conselheira Titular do CARF (2018-2021). Coordenadora de Projetos Técnico-Acadêmicos para Redução do Contencioso Tributário e Tributação e Novas Tecnologias. Sócia Tributária no Demarest Advogados.

GISELE BOSSA

Conselheira da ABDF.  Doutoranda, Mestre e Pós-Graduada Lato Sensu em...

FERNANDA FOIZER SILVA FURIATI

Advogada. Mestranda pelo IBDT. Especialista pela FESMPDFT. Embaixadora das Mulheres no Tributário. Sócia da Wilfrido Augusto Marques Advogados Associados.

FERNANDA FOIZER SILVA FURIATI

Advogada. Mestranda pelo IBDT. Especialista pela FESMPDFT. Embaixadora das Mulheres...

BRUNO FAJERSZTAJN

Mestre em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela USP. Professor e Diretor do Instituto Brasileiro de Direito Tributário. Advogado: CEO de Mariz de Oliveira e Siqueira Campos Advogados.

BRUNO FAJERSZTAJN

Mestre em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela USP. Professor...

LEDA CARTAXO

Professora da Pós-Graduação do IDP. Doutoranda em Filosofia pela UnB. Mestre em Direito Tributário pela USP. Pós-graduada pela UnB. Graduada em Direito e em Filosofia. Advogada e Consultora Jurídica na área de direito tributário. Especialista em tributação na CNI.

LEDA CARTAXO

Professora da Pós-Graduação do IDP. Doutoranda em Filosofia pela UnB....

MICAELA DUTRA

Doutora em Direito Tributário. Advogada da Petrobras. Professora de diversas instituições de ensino. Coordenadora do PJT. Sócia fundadora do Tributário em Jogo

MICAELA DUTRA

Doutora em Direito Tributário. Advogada da Petrobras. Professora de diversas...

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