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Debates e Palestrantes

PATROCINADORES MASTER


Participe do ACONCARF ITINERANTE em Brasília – Comemoração especial dos 100 anos do CARF e 5 anos do Observatório da Macrolitigância Fiscal

Nos dias 21 e 22 de novembro de 2024, o ACONCARF ITINERANTE realiza sua próxima edição no auditório  do Instituto Brasileiro de Ensino Desenvolvimento e Pesquisa – IDP em Brasília, marcando uma ocasião histórica: a celebração dos 100 anos do CARF e os 5 anos de atividades do Observatório da Macrolitigância Fiscal (OMF).

Garanta sua inscrição e faça parte desta comemoração especial!

Sobre o projeto:

O ACONCARF ITINERANTE, um projeto da ACONCARF, tem como objetivo apresentar aos contribuintes, estudantes e profissionais liberais o funcionamento do CARF, além de destacar as principais discussões tributárias do cenário administrativo nacional, promovendo um verdadeiro conhecimento acadêmico-jurídico.

Os Tribunais Administrativos são essenciais para o controle de legalidade e revisão dos atos de lançamento tributário emitidos pela Administração Pública, protegendo os direitos dos contribuintes assegurados por lei e contribuindo para o amadurecimento das discussões sobre a aplicação das normas jurídicas.

Assim nasce a ACONCARF Itinerante, um projeto que visa aproximar o maior centro de litígios administrativos fiscais do país da sociedade civil, fortalecendo o órgão, aprimorando o processo administrativo fiscal no nosso ordenamento jurídico e discutindo a jurisprudência do contencioso administrativo federal.

Evento exclusivamente presencial

Local: Auditório do IDP – Módulo 49, SGAS 607 – Asa Sul, Brasília – DF

PALESTRANTES CONFIRMADOS:

BIANCA XAVIER

Doutora em Direito Tributário pela PUC/SP. Professora da FGV Direito Rio. Coordenadora e Professora da Pós-Graduação em Direito Financeiro e Tributário do CEPED/UERJ. Técnica em Contabilidade pelo ICAW. Advogada.

BIANCA XAVIER

Doutora em Direito Tributário pela PUC/SP. Professora da FGV Direito...

GUSTAVO VETTORATO

Ex-conselheiro do CARF. Advogado Tributarista. Doutorando e mestre em Direito Constitucional pelo IDP. Especialista em Direito Tributário pelo IBET. Graduado em Direito pela UNISINOS. Professor substituto das Faculdades de Direito da UEG e da UFG.

GUSTAVO VETTORATO

Ex-conselheiro do CARF. Advogado Tributarista. Doutorando e mestre em Direito...

ANA CLÁUDIA UTUMI

Diretora ABDF. Chair: Global WIN Committee; STEP Brasil, Financial Planning Standards Board (FPSB) Board of Directors. Membro: NYU International Tax Program Practice Council, Diretoria e Conselho do IASP. Professora do IBDT e Univ. Zurich. Sócia de Utumi Advogados.

ANA CLÁUDIA UTUMI

Diretora ABDF. Chair: Global WIN Committee; STEP Brasil, Financial Planning...

MOISÉS DE SOUSA CARVALHO

Procurador-Geral Adjunto Tributário da PGFN. Coordenador-Geral da atuação da PGFN junto ao CARF de dezembro/2015 a janeiro/2023. Procurador da Fazenda Nacional com atuação no CARF de dezembro/2008 a janeiro/2023. Mestre em Direito Tributário pela FGV/SP

MOISÉS DE SOUSA CARVALHO

Procurador-Geral Adjunto Tributário da PGFN. Coordenador-Geral da atuação da PGFN...

TIAGO CONDE TEIXEIRA

Doutor em Direito Tributário pelo IDP. Doutorando pela UNB. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra. Procurador-Adjunto Tributário do Conselho Federal da OAB (CFOAB). Conselheiro da OAB/DF. Copresidente da Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT). Sócio Conselheiro do escritório Sacha Calmon – Misabel Derzi, Advogados.

TIAGO CONDE TEIXEIRA

Doutor em Direito Tributário pelo IDP. Doutorando pela UNB. Mestre...

FELIPE RENAULT

Diretor da ABDF. Pós-Doutorando em Direito Tributário pela USP. Doutor pela UERJ. , Mestre pela UFF.  Membro da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do IAB. Professor Visitante no IBMEC, FGV, PJT/ABDF e PUC RJ (Executive Programs). Sócio do Renault Advogados.

FELIPE RENAULT

Diretor da ABDF. Pós-Doutorando em Direito Tributário pela USP. Doutor...

PAULO MENDES

Doutor e Mestre pela UFRGS. Pós-Doutor pela UFBA. Professor na Graduação, Pós-Graduação, Mestrado e Doutorado do IDP – Brasília. Líder do Grupo de Pesquisa Novos Rumos do Direito Processual” (CNPQ). Coordenador-Geral da PGFN no STF.

PAULO MENDES

Doutor e Mestre pela UFRGS. Pós-Doutor pela UFBA. Professor na...

ARIANE COSTA GUIMARÃES

Atua no contencioso judicial tributário, com ênfase para a estratégia nos Tribunais Superiores. Além disso, fornece suporte consultivo acerca do impacto de decisões judiciais aos seus negócios e representa interesses junto aos poderes executivo (Ministério da Economia) e legislativo (Conselho Nacional de Política Fazendária e Congresso Nacional), coordenando a prática de Relações Governamentais. É vice-presidente da Comissão de Tribunais Superiores da na gestão 2022-2024 da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB/DF) e vice-presidente do Comitê de Legislação da Câmara Americana de Comércio (Amcham). É também professora de Direito Tributário no Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), coordenadora do Grupo de Estudos e Análises Tributárias (Gepat) e fundadora do grupo Elas Pedem Vista, que discute temas atuais da atuação da mulher nos poderes.

ARIANE COSTA GUIMARÃES

Atua no contencioso judicial tributário, com ênfase para a estratégia...

VANESSA BULARA

Advogada licenciada. Mestre em Direito Tributário. Conselheira da 2ª Seção Carf. Conselheira do Conselho Municipal de Tributos de São Paulo.

VANESSA BULARA

Advogada licenciada. Mestre em Direito Tributário. Conselheira da 2ª Seção...

FÁBIO ZAMBITTE

Advogado e professor. Foi auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil e Presidente de Junta de Recursos da Previdência Social. Atualmente, é advogado e professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, nas disciplinas de direito previdenciário, financeiro e tributário, na graduação, mestrado e doutorado.

FÁBIO ZAMBITTE

Advogado e professor. Foi auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil...

RICARDO MARIZ DE OLIVEIRA

Presidente do IBDT – Instituto Brasileiro de Direito Tributário. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da USP em 1963. Pós-graduação (Especialização) em Direito Civil pela mesma faculdade. Membro de diversas entidades, como a ABDF, o IET, a ABRADT e a FESDT. Professor em cursos de direito tributário pós-graduação “lato sensu” do IBDT e professor convidado por várias faculdades e entidades no País. Palestrante em vários congressos sobre direito tributário. Autor de vários artigos e livros, inclusive do livro Fundamentos do Imposto de Renda.

RICARDO MARIZ DE OLIVEIRA

Presidente do IBDT – Instituto Brasileiro de Direito Tributário. Graduado...

CRISTIANE PIRES MCNAUGHTON

Conselheira da 1ª seção do CARF. Diretora do Tax & Women. Mestre e Doutora em Direito Tributário, Financeiro e Econômico pela USP.

CRISTIANE PIRES MCNAUGHTON

Conselheira da 1ª seção do CARF. Diretora do Tax &...

ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA

Diretor Secretário-Geral da ABDF

Sócio sênior de Castro Barros Advogados e coordenador de seu departamento tributário. Diretor Secretário-Geral da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF representante da International Fiscal Association, IFA no Brasil). Membro do Practice Council do Curso de Tributação Internacional da New York University (NYU).

ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA

Diretor Secretário-Geral da ABDF Sócio sênior de Castro Barros Advogados...

JOÃO HENRIQUE CHAUFFAILLE GROGNET

Mestre em Direito Fiscal pela Universidade de Lisboa (FDUL), Especialista em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas (FGV/RJ) e Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Procurador da Fazenda Nacional desde 2008 e atualmente ocupa o cargo de Direção Superior de Procurador-Geral Adjunto da Dívida Ativa da União e do FGTS. Ex-Coordenador-Geral de Estratégias de Recuperação de Créditos, Ex-Subprocurador-Regional da Fazenda Nacional. Presidente do Conselho de Administração da Casa da Moeda do Brasil.

JOÃO HENRIQUE CHAUFFAILLE GROGNET

Mestre em Direito Fiscal pela Universidade de Lisboa (FDUL), Especialista...

VALTER LOBATO

Conselheiro da ABDF. Mestre e Doutor em Direito Tributário pela UFMG. Professor de Direito Tributário dos cursos de Direito e Ciências do Estado da UFMG. Coordenador da Liga Acadêmica de Direito Financeiro e Tributário (LAFT) da UFMG. Diretor-Geral da Escola Superior de Advocacia da OAB/MG – ESA. Presidente Honorário da Abradt. Coordenador da Revista de Direito Tributário FORUM/ABRADT. Sócio do escritório Sacha Calmon Misabel Derzi Consultores e Advogados.

VALTER LOBATO

Conselheiro da ABDF. Mestre e Doutor em Direito Tributário pela...

LEDA CARTAXO

Professora da Pós-Graduação do IDP. Doutoranda em Filosofia pela UnB. Mestre em Direito Tributário pela USP. Pós-graduada pela UnB. Graduada em Direito e em Filosofia. Advogada e Consultora Jurídica na área de direito tributário. Especialista em tributação na CNI.

LEDA CARTAXO

Professora da Pós-Graduação do IDP. Doutoranda em Filosofia pela UnB....

MICAELA DUTRA

Doutora em Direito Tributário. Advogada da Petrobras. Professora de diversas instituições de ensino. Coordenadora do PJT. Sócia fundadora do Tributário em Jogo

MICAELA DUTRA

Doutora em Direito Tributário. Advogada da Petrobras. Professora de diversas...

TACIO LACERDA GAMA

Conselheiro da ABDF. Livre-docente em Direito. Professor de Direito Tributário e Teoria do Direito da PUC-SP. Presidente do IAT. Advogado.

 

TACIO LACERDA GAMA

Conselheiro da ABDF. Livre-docente em Direito. Professor de Direito Tributário...

MAYSA DE SÁ PITTONDO DELIGNE

Doutora e Mestre em Direito Tributário pela USP. Professora do Mestrado Profissional do IDP. Advogada sócia do CPMG Advocacia. Ex-Conselheira do CARF. Líder do Grupo de Pesquisa de Temas Atuais de Direito e Processo Tributário (IDP). Diretora da ABRADT.

MAYSA DE SÁ PITTONDO DELIGNE

Doutora e Mestre em Direito Tributário pela USP. Professora do...

DANIELLE BRIGAGÃO

Diretora de Comunicação e Relações Institucionais da ABDF

DANIELLE BRIGAGÃO

Diretora de Comunicação e Relações Institucionais da ABDF

GISELE BOSSA

Conselheira da ABDF.  Doutoranda, Mestre e Pós-Graduada Lato Sensu em Ciências Jurídico-Econômicas pela Universidade de Coimbra – FDUC. Ex-Conselheira Titular do CARF (2018-2021). Coordenadora de Projetos Técnico-Acadêmicos para Redução do Contencioso Tributário e Tributação e Novas Tecnologias. Sócia Tributária no Demarest Advogados.

GISELE BOSSA

Conselheira da ABDF.  Doutoranda, Mestre e Pós-Graduada Lato Sensu em...

VIVIANE FAULHABER DUTRA DE MAGALHÃES

Advogada. Mestre em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Universidade de São Paulo – USP. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. Professora Conferencista no Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET, na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-MINAS e em diversos outros cursos de pós-graduação. Autora do livro “CARF e Agronegócio”.

VIVIANE FAULHABER DUTRA DE MAGALHÃES

Advogada. Mestre em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Universidade...

ANA CLAUDIA BORGES DE OLIVEIRA

Conselheira da 2ª Seção do CARF. Presidente da ACONCARF. Especialização em Direito Tributário e Finanças Públicas (IDP), mestrado em Direito Tributário (IBDT), pesquisadora dos grupos Mulheres, Tributação e Políticas Públicas (USP), Tributação sobre Operações Envolvendo Criptoativos (USP), Observatório da Macrolitigância Fiscal (IDP) e Tributação do Agronegócio no Brasil e no Direito Comparado (IBDT). Professora convidada de Direito Tributário na UNB, PUC/SP e IBDT.

ANA CLAUDIA BORGES DE OLIVEIRA

Conselheira da 2ª Seção do CARF. Presidente da ACONCARF. Especialização...

LUIS EDUARDO SCHOUERI

Vice-presidente da ABDF

Professor Titular de Direito Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT). Vice-Presidente da Associação Comercial de São Paulo. Sócio do Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados. Autor de inúmeros livros e artigos acadêmicos

LUIS EDUARDO SCHOUERI

Vice-presidente da ABDF Professor Titular de Direito Tributário da Faculdade...

ADRIANA GOMES REGO

Auditora-fiscal da Receita Federal do Brasil, foi Conselheira e Presidente do CARF e atualmente ocupa o cargo de Secretária Especial Adjunta da Receita Federal do Brasil.

ADRIANA GOMES REGO

Auditora-fiscal da Receita Federal do Brasil, foi Conselheira e Presidente...

FERNANDA FOIZER SILVA FURIATI

Advogada. Mestranda pelo IBDT. Especialista pela FESMPDFT. Embaixadora das Mulheres no Tributário. Sócia da Wilfrido Augusto Marques Advogados Associados.

FERNANDA FOIZER SILVA FURIATI

Advogada. Mestranda pelo IBDT. Especialista pela FESMPDFT. Embaixadora das Mulheres...

CELSO DE BARROS CORREIA NETO

Diretor-Geral da Câmara dos Deputados, Doutor em Direito pela USP, Advogado, Sócio do Escritório Medeiros e Barros Correia Advogados, Professor do Mestrado e Doutorado em Direito do IDP.

CELSO DE BARROS CORREIA NETO

Diretor-Geral da Câmara dos Deputados, Doutor em Direito pela USP,...

HELENA BRANDÃO NOGUEIRA DE OLIVEIRA MORAES

Mestranda em Direito Tributário e Desenvolvimento Econômico no IDP. Advogada no Schneider Pugliese

HELENA BRANDÃO NOGUEIRA DE OLIVEIRA MORAES

Mestranda em Direito Tributário e Desenvolvimento Econômico no IDP. Advogada...

ROBERTO DUQUE ESTRADA

Diretor da ABDF. Presidente do Conselho de Administração da Monteiro Aranha S/A. Membro do Conselho Diretor e do Conselho de Ética da ABRASCA. Membro da International Fiscal Association. Membro da International Bar Association. Membro do Conselho de Compliance da Associação Comercial do RJ.

ROBERTO DUQUE ESTRADA

Diretor da ABDF. Presidente do Conselho de Administração da Monteiro...

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