







Participe do ACONCARF ITINERANTE em Brasília – Comemoração especial dos 100 anos do CARF e 5 anos do Observatório da Macrolitigância Fiscal
Nos dias 21 e 22 de novembro de 2024, o ACONCARF ITINERANTE realiza sua próxima edição no auditório do Instituto Brasileiro de Ensino Desenvolvimento e Pesquisa – IDP em Brasília, marcando uma ocasião histórica: a celebração dos 100 anos do CARF e os 5 anos de atividades do Observatório da Macrolitigância Fiscal (OMF).
Garanta sua inscrição e faça parte desta comemoração especial!
Sobre o projeto:
O ACONCARF ITINERANTE, um projeto da ACONCARF, tem como objetivo apresentar aos contribuintes, estudantes e profissionais liberais o funcionamento do CARF, além de destacar as principais discussões tributárias do cenário administrativo nacional, promovendo um verdadeiro conhecimento acadêmico-jurídico.
Os Tribunais Administrativos são essenciais para o controle de legalidade e revisão dos atos de lançamento tributário emitidos pela Administração Pública, protegendo os direitos dos contribuintes assegurados por lei e contribuindo para o amadurecimento das discussões sobre a aplicação das normas jurídicas.
Assim nasce a ACONCARF Itinerante, um projeto que visa aproximar o maior centro de litígios administrativos fiscais do país da sociedade civil, fortalecendo o órgão, aprimorando o processo administrativo fiscal no nosso ordenamento jurídico e discutindo a jurisprudência do contencioso administrativo federal.
Evento exclusivamente presencial
Local: Auditório do IDP – Módulo 49, SGAS 607 – Asa Sul, Brasília – DF
PALESTRANTES CONFIRMADOS:
Conselheiro da ABDF. Mestre e Doutor em Direito Tributário pela UFMG. Professor de Direito Tributário dos cursos de Direito e Ciências do Estado da UFMG. Coordenador da Liga Acadêmica de Direito Financeiro e Tributário (LAFT) da UFMG. Diretor-Geral da Escola Superior de Advocacia da OAB/MG – ESA. Presidente Honorário da Abradt. Coordenador da Revista de Direito Tributário FORUM/ABRADT. Sócio do escritório Sacha Calmon Misabel Derzi Consultores e Advogados.
Conselheiro da ABDF. Mestre e Doutor em Direito Tributário pela...
Advogada Licenciada. Especialista em Direito Público e Tributário. Conselheira do CARF e Vice-Presidente do TARF.
Advogada Licenciada. Especialista em Direito Público e Tributário. Conselheira do...
Ex-Conselheira do CARF. Árbitra no Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA). Doutora, Mestre e Graduada pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP), com período no Master em Direito Econômico pelo Institut D`Études Politiques de Paris (Sciences Po). Professora do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT).
Ex-Conselheira do CARF. Árbitra no Centro Brasileiro de Mediação e...
Presidente da 2ª TO da 2ª Câm. da 2ª Seção...
Subsecretária de Tributação e Contencioso da RFB. Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil. É representante do Brasil no Grupo de Direção do Quadro Inclusivo do Projeto BEPS no âmbito da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Subsecretária de Tributação e Contencioso da RFB. Auditora-Fiscal da Receita Federal...
Diretor da ABDF.
Professor de Direito Tributário da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio. Mestre em Direito Tributário pela Universidade Cândido Mendes, do Rio de Janeiro. Sócio do Escritório Pinheiro Neto Advogados, na área tributária.
Diretor da ABDF. Professor de Direito Tributário da Pontifícia Universidade...
Atua no contencioso judicial tributário, com ênfase para a estratégia nos Tribunais Superiores. Além disso, fornece suporte consultivo acerca do impacto de decisões judiciais aos seus negócios e representa interesses junto aos poderes executivo (Ministério da Economia) e legislativo (Conselho Nacional de Política Fazendária e Congresso Nacional), coordenando a prática de Relações Governamentais. É vice-presidente da Comissão de Tribunais Superiores da na gestão 2022-2024 da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB/DF) e vice-presidente do Comitê de Legislação da Câmara Americana de Comércio (Amcham). É também professora de Direito Tributário no Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), coordenadora do Grupo de Estudos e Análises Tributárias (Gepat) e fundadora do grupo Elas Pedem Vista, que discute temas atuais da atuação da mulher nos poderes.
Atua no contencioso judicial tributário, com ênfase para a estratégia...
Professora no Mestrado da Escola de Políticas Públicas das Fundação Getulio Vargas. Coordenadora do Grupo de Pesquisa Tributação 4.0. Assessora Legislativa em Matéria tributária. Vice-presidente da subcomissão de Reforma Tributária da OAB-DF
Professora no Mestrado da Escola de Políticas Públicas das Fundação...
Diretor-Geral da Câmara dos Deputados, Doutor em Direito pela USP, Advogado, Sócio do Escritório Medeiros e Barros Correia Advogados, Professor do Mestrado e Doutorado em Direito do IDP.
Diretor-Geral da Câmara dos Deputados, Doutor em Direito pela USP,...
Diretor Vice-Presidente da ABDF. Professor de Direito Financeiro e Tributário da UERJ. Livre-Docente em Direito Tributário pela USP
Diretor Vice-Presidente da ABDF. Professor de Direito Financeiro e Tributário...
Mestre e Doutora em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento (UERJ), Conselheira do CARF.
Mestre e Doutora em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento (UERJ),...
Auditor Fiscal aposentado tendo ocupado os cargos de Diretor da Receita Federal e Presidente do CARF. Bacharel e Doutor em Direito (FDUSP). Engenheiro Civil. Professor Convidado da Faculdade de Direito da USP de Ribeirão Preto e INSPER/SP. Sócio de Mannrich e Vasconcelos Advogados.
Auditor Fiscal aposentado tendo ocupado os cargos de Diretor da...
Professora da Pós-Graduação do IDP. Doutoranda em Filosofia pela UnB. Mestre em Direito Tributário pela USP. Pós-graduada pela UnB. Graduada em Direito e em Filosofia. Advogada e Consultora Jurídica na área de direito tributário. Especialista em tributação na CNI.
Professora da Pós-Graduação do IDP. Doutoranda em Filosofia pela UnB....
Auditora Fiscal há 26 anos. Atuou no CARF durante 15 anos seja como Conselheira, Presidente de Câmara, Coordenadora Geral de Julgamento e Presidente Substituta. Atualmente é Coordenadora Geral de Contencioso Adm. da RFB. Graduada em Administração e Direito.
Auditora Fiscal há 26 anos. Atuou no CARF durante 15...
Conselheira da 2ª Seção do CARF. Presidente da ACONCARF. Especialização em Direito Tributário e Finanças Públicas (IDP), mestrado em Direito Tributário (IBDT), pesquisadora dos grupos Mulheres, Tributação e Políticas Públicas (USP), Tributação sobre Operações Envolvendo Criptoativos (USP), Observatório da Macrolitigância Fiscal (IDP) e Tributação do Agronegócio no Brasil e no Direito Comparado (IBDT). Professora convidada de Direito Tributário na UNB, PUC/SP e IBDT.
Conselheira da 2ª Seção do CARF. Presidente da ACONCARF. Especialização...
Conselheira do CARF. Professora de Direito Tributário. Mestre em Direito Tributário pela UCB e doutoranda em Direito Constitucional no IDP.
Conselheira do CARF. Professora de Direito Tributário. Mestre em Direito...
Doutora em Direito Tributário. Advogada da Petrobras. Professora de diversas instituições de ensino. Coordenadora do PJT. Sócia fundadora do Tributário em Jogo
Doutora em Direito Tributário. Advogada da Petrobras. Professora de diversas...
Doutor e Mestre pela UFRGS. Pós-Doutor pela UFBA. Professor na Graduação, Pós-Graduação, Mestrado e Doutorado do IDP – Brasília. Líder do Grupo de Pesquisa Novos Rumos do Direito Processual” (CNPQ). Coordenador-Geral da PGFN no STF.
Doutor e Mestre pela UFRGS. Pós-Doutor pela UFBA. Professor na...
Conselheira da 2ª Seção do CARF. Mestre em Direito Tributário pela USP. LLM em Tributação Internacional pela Universidade de Viena. Professora convidada em cursos de pós-graduação do IBDT.
Conselheira da 2ª Seção do CARF. Mestre em Direito Tributário...
Conselheira da ABDF. Professora Titular – UFC. Pós-Doutorado em Direito Tributário. Procuradora da Fazenda Nacional. Tutora do CIAT
Conselheira da ABDF. Professora Titular – UFC. Pós-Doutorado em Direito...
Auditor Fiscal da RFB. Ex-Conselheiro do CARF. Mestre em Administração Pública (UFRN), Bacharel em Contabilidade e Administração, coordenador Seminário CARF (2010-2024) e Coletâneas Estudo Tributários e Aduaneiros do CARF e da RFB. Coautor do Livro 95 anos do CARF.
Auditor Fiscal da RFB. Ex-Conselheiro do CARF. Mestre em Administração...
Advogada. Mestranda pelo IBDT. Especialista pela FESMPDFT. Embaixadora das Mulheres no Tributário. Sócia da Wilfrido Augusto Marques Advogados Associados.
Advogada. Mestranda pelo IBDT. Especialista pela FESMPDFT. Embaixadora das Mulheres...
Procuradora da Fazenda Nacional. Doutora em Direito pela PUC SP. Professora de Processo Civil e Processo Tributário. Membro do Comitê Gestor de Conciliação do CNJ.
Procuradora da Fazenda Nacional. Doutora em Direito pela PUC SP....
Mestre em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela USP. Professor e Diretor do Instituto Brasileiro de Direito Tributário. Advogado: CEO de Mariz de Oliveira e Siqueira Campos Advogados.
Mestre em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela USP. Professor...
Ex-conselheiro do CARF. Advogado Tributarista. Doutorando e mestre em Direito Constitucional pelo IDP. Especialista em Direito Tributário pelo IBET. Graduado em Direito pela UNISINOS. Professor substituto das Faculdades de Direito da UEG e da UFG.
Ex-conselheiro do CARF. Advogado Tributarista. Doutorando e mestre em Direito...
Conselheiro da 1ª Seção de Julgamento do CARF. Vice-presidente da 1ª Turma Ordinária da 1ª Câmara da 1ª Seção de Julgamento do CARF. Pós-doutorado em Direito pela UNB. Doutor em Direito Econômico e Financeiro pela USP. Mestre em Direito pela PUCPR. Especialização (MBA) em Gestão Contábil e Tributária pela UFPR. Graduado em Direito pela PUCPR. Professor e Pesquisador da FGV EPPG (Mestrado e Graduação).
Conselheiro da 1ª Seção de Julgamento do CARF. Vice-presidente da...
Auditora Fiscal da RFB. Ex-Presidente e Conselheira da 1ª Seção do CARF. Chefe do Centro Nacional de Julgamento de Penalidades Aduaneiras da Receita Federal (Cejul); Mestre em Direito Financeiro na UERJ.
Auditora Fiscal da RFB. Ex-Presidente e Conselheira da 1ª Seção...
Conselheira do CARF. Subsecretária de Estado de Competitividade no Governo do ES. Especialista em ESG. Especialização em Direito Tributário pelo IBET. Mestra e doutoranda em Ciências Contábeis e Administração FUCAPE. Advogada.
Conselheira do CARF. Subsecretária de Estado de Competitividade no Governo...
Conselheira da 3ª Seção do CARF. Advogada licenciada, com experiência em Direito Tributário e Aduaneiro. Possui mais de 8 anos de atuação no setor de óleo e gás. Pós-graduada em Direito Tributário e graduada em Ciências Contábeis, com abrangente visão das áreas jurídica e financeira.
Conselheira da 3ª Seção do CARF. Advogada licenciada, com experiência...
Diretor Secretário-Geral da ABDF
Sócio sênior de Castro Barros Advogados e coordenador de seu departamento tributário. Diretor Secretário-Geral da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF representante da International Fiscal Association, IFA no Brasil). Membro do Practice Council do Curso de Tributação Internacional da New York University (NYU).
Diretor Secretário-Geral da ABDF Sócio sênior de Castro Barros Advogados...
APOIADOR INSTITUCIONAL
