







Participe do ACONCARF ITINERANTE em Brasília – Comemoração especial dos 100 anos do CARF e 5 anos do Observatório da Macrolitigância Fiscal
Nos dias 21 e 22 de novembro de 2024, o ACONCARF ITINERANTE realiza sua próxima edição no auditório do Instituto Brasileiro de Ensino Desenvolvimento e Pesquisa – IDP em Brasília, marcando uma ocasião histórica: a celebração dos 100 anos do CARF e os 5 anos de atividades do Observatório da Macrolitigância Fiscal (OMF).
Garanta sua inscrição e faça parte desta comemoração especial!
Sobre o projeto:
O ACONCARF ITINERANTE, um projeto da ACONCARF, tem como objetivo apresentar aos contribuintes, estudantes e profissionais liberais o funcionamento do CARF, além de destacar as principais discussões tributárias do cenário administrativo nacional, promovendo um verdadeiro conhecimento acadêmico-jurídico.
Os Tribunais Administrativos são essenciais para o controle de legalidade e revisão dos atos de lançamento tributário emitidos pela Administração Pública, protegendo os direitos dos contribuintes assegurados por lei e contribuindo para o amadurecimento das discussões sobre a aplicação das normas jurídicas.
Assim nasce a ACONCARF Itinerante, um projeto que visa aproximar o maior centro de litígios administrativos fiscais do país da sociedade civil, fortalecendo o órgão, aprimorando o processo administrativo fiscal no nosso ordenamento jurídico e discutindo a jurisprudência do contencioso administrativo federal.
Evento exclusivamente presencial
Local: Auditório do IDP – Módulo 49, SGAS 607 – Asa Sul, Brasília – DF
PALESTRANTES CONFIRMADOS:
Procuradora da Fazenda Nacional. Doutora em Direito pela PUC SP. Professora de Processo Civil e Processo Tributário. Membro do Comitê Gestor de Conciliação do CNJ.
Procuradora da Fazenda Nacional. Doutora em Direito pela PUC SP....
Auditora Fiscal da RFB. Ex-Presidente e Conselheira da 1ª Seção do CARF. Chefe do Centro Nacional de Julgamento de Penalidades Aduaneiras da Receita Federal (Cejul); Mestre em Direito Financeiro na UERJ.
Auditora Fiscal da RFB. Ex-Presidente e Conselheira da 1ª Seção...
Doutor em Direito Tributário pelo IDP. Doutorando pela UNB. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra. Procurador-Adjunto Tributário do Conselho Federal da OAB (CFOAB). Conselheiro da OAB/DF. Copresidente da Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT). Sócio Conselheiro do escritório Sacha Calmon – Misabel Derzi, Advogados.
Doutor em Direito Tributário pelo IDP. Doutorando pela UNB. Mestre...
Presidente nacional do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa). Presidente honorário da ABDF
Presidente Nacional do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA); presidente honorário da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF); vice-presidente do Fórum Permanente de Direito Tributário da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro; former Executive Committee member of The International Fiscal Association (IFA); membro do Conselho de Altos Estudos de Finanças e Tributação – CAEFT, da Associação Comercial de São Paulo; membro do Conselho de Administração da Câmara Britânica (BRITCHAM); professor na pós-graduação de Direito Tributário da Fundação Getúlio Vargas – FGV. Sócio fundador do escritório Brigagão, Duque Estrada – Advogados.
Presidente nacional do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados...
Auditora Fiscal há 26 anos. Atuou no CARF durante 15 anos seja como Conselheira, Presidente de Câmara, Coordenadora Geral de Julgamento e Presidente Substituta. Atualmente é Coordenadora Geral de Contencioso Adm. da RFB. Graduada em Administração e Direito.
Auditora Fiscal há 26 anos. Atuou no CARF durante 15...
Vice-presidente da ABDF
Professor Titular de Direito Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT). Vice-Presidente da Associação Comercial de São Paulo. Sócio do Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados. Autor de inúmeros livros e artigos acadêmicos
Vice-presidente da ABDF Professor Titular de Direito Tributário da Faculdade...
Presidente do IBDT – Instituto Brasileiro de Direito Tributário. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da USP em 1963. Pós-graduação (Especialização) em Direito Civil pela mesma faculdade. Membro de diversas entidades, como a ABDF, o IET, a ABRADT e a FESDT. Professor em cursos de direito tributário pós-graduação “lato sensu” do IBDT e professor convidado por várias faculdades e entidades no País. Palestrante em vários congressos sobre direito tributário. Autor de vários artigos e livros, inclusive do livro Fundamentos do Imposto de Renda.
Presidente do IBDT – Instituto Brasileiro de Direito Tributário. Graduado...
Diretora da ABDF. Graduada pela Faculdade de Direito de Franca e mestrado em Direito Tributário pela PUC-SP. Experiência nas áreas consultivas e contenciosa, incluindo Direito Tributário Internacional. Participação frequente como palestrante em conferências no Brasil e no exterior. Sócia no Machado Meyer Advogados desde 1991
Diretora da ABDF. Graduada pela Faculdade de Direito de Franca...
Vice-Presidente da 1ª Seção do CARF. Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP.
Vice-Presidente da 1ª Seção do CARF. Mestre em Direito Tributário...
Pós-graduado em Direito Tributário e Membro da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB Federal. Advogado do escritório Pinheiro Neto Advogados.
Pós-graduado em Direito Tributário e Membro da Comissão Especial de...
Conselheiro da FIEP. Ex-conselheiro da 2ª CSRF. Mestre em Direito Tributário pelo IBDT. Advogado.
Conselheiro da FIEP. Ex-conselheiro da 2ª CSRF. Mestre em Direito...
Auditora-fiscal da Receita Federal do Brasil, foi Conselheira e Presidente do CARF e atualmente ocupa o cargo de Secretária Especial Adjunta da Receita Federal do Brasil.
Auditora-fiscal da Receita Federal do Brasil, foi Conselheira e Presidente...
Conselheiro Titular da 3ª Seção do CARF Doutorando em Direito Econômico, Financeiro e Tributário na USP Mestre em Direito Tributário pela UFPR Professor Seminarista do IBET.
Conselheiro Titular da 3ª Seção do CARF Doutorando em Direito...
Conselheira da ABDF. Doutora e Mestre em Direito do Estado pela PUC de São Paulo. Graduada pela USP. Ex-Conselheira da CSRF do Ministério da Fazenda em Brasília. Ex-juíza do TIT do Estado de SP. Advogada e professora, Doutora e Mestre.
Conselheira da ABDF. Doutora e Mestre em Direito do Estado...
Especializado no contencioso administrativo, com atuação perante o CARF. Sócio gerente de Daudt, Castro e Gallotti Olinto Advogados.
Especializado no contencioso administrativo, com atuação perante o CARF. Sócio...
Conselheiro da ABDF.
Professor de Direito Tributário na USP. Live docente USP. Presidente do IGA-IDEPE
Conselheiro da ABDF. Professor de Direito Tributário na USP. Live...
Conselheira do CARF. Professora de Direito Tributário na Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Doutora em Direito pela Westfälische Wilhelms-Universität Münster, Alemanha, e Doutora em Direito Econômico e Financeiro pela Universidade de São Paulo (USP).
Conselheira do CARF. Professora de Direito Tributário na Faculdade de...
Conselheira da 2ª Seção do CARF. Presidente da ACONCARF. Especialização em Direito Tributário e Finanças Públicas (IDP), mestrado em Direito Tributário (IBDT), pesquisadora dos grupos Mulheres, Tributação e Políticas Públicas (USP), Tributação sobre Operações Envolvendo Criptoativos (USP), Observatório da Macrolitigância Fiscal (IDP) e Tributação do Agronegócio no Brasil e no Direito Comparado (IBDT). Professora convidada de Direito Tributário na UNB, PUC/SP e IBDT.
Conselheira da 2ª Seção do CARF. Presidente da ACONCARF. Especialização...
Subsecretária de Tributação e Contencioso da RFB. Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil. É representante do Brasil no Grupo de Direção do Quadro Inclusivo do Projeto BEPS no âmbito da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Subsecretária de Tributação e Contencioso da RFB. Auditora-Fiscal da Receita Federal...
Diretor da ABDF. Pós-Doutorando em Direito Tributário pela USP. Doutor pela UERJ. , Mestre pela UFF. Membro da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do IAB. Professor Visitante no IBMEC, FGV, PJT/ABDF e PUC RJ (Executive Programs). Sócio do Renault Advogados.
Diretor da ABDF. Pós-Doutorando em Direito Tributário pela USP. Doutor...
Doutorando em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa. Mestre em Direito Tributário pela mesma Instituição. Membro do Observatório da Macrolitigância Fiscal.
Doutorando em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento...
Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP. Procuradora do Estado do Amazonas. Professora do Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET. Pesquisadora do Grupo de Estudos de Processo Tributário Analítico do IBET. Coordenadora Institucional da Região Norte do Projeto Mulheres no Tributário.
Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP. Procuradora do Estado do...
Advogada. Mestranda pelo IBDT. Especialista pela FESMPDFT. Embaixadora das Mulheres no Tributário. Sócia da Wilfrido Augusto Marques Advogados Associados.
Advogada. Mestranda pelo IBDT. Especialista pela FESMPDFT. Embaixadora das Mulheres...
Professora da Pós-Graduação do IDP. Doutoranda em Filosofia pela UnB. Mestre em Direito Tributário pela USP. Pós-graduada pela UnB. Graduada em Direito e em Filosofia. Advogada e Consultora Jurídica na área de direito tributário. Especialista em tributação na CNI.
Professora da Pós-Graduação do IDP. Doutoranda em Filosofia pela UnB....
Auditor Fiscal da RFB. Ex-Conselheiro do CARF. Mestre em Administração Pública (UFRN), Bacharel em Contabilidade e Administração, coordenador Seminário CARF (2010-2024) e Coletâneas Estudo Tributários e Aduaneiros do CARF e da RFB. Coautor do Livro 95 anos do CARF.
Auditor Fiscal da RFB. Ex-Conselheiro do CARF. Mestre em Administração...
Procurador-Geral Adjunto Tributário da PGFN. Coordenador-Geral da atuação da PGFN junto ao CARF de dezembro/2015 a janeiro/2023. Procurador da Fazenda Nacional com atuação no CARF de dezembro/2008 a janeiro/2023. Mestre em Direito Tributário pela FGV/SP
Procurador-Geral Adjunto Tributário da PGFN. Coordenador-Geral da atuação da PGFN...
Ex-conselheira da 1ª e da 2ª Seção do CARF. Graduada e especialista em Direito Tributário pelo IBET, além de Controladoria e Finanças pelo FIPECAFI. Counsel da área Tributária do Tauil & Chequer Advogados associado a Mayer Brown no escritório do Rio de Janeiro.
Ex-conselheira da 1ª e da 2ª Seção do CARF. Graduada...
Presidente da 2ª TO da 2ª Câm. da 2ª Seção...
Mestre em Direito Tributário pela USP. Sócio do Renault Advogados....
Advogada. Mestre em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Universidade de São Paulo – USP. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. Professora Conferencista no Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET, na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-MINAS e em diversos outros cursos de pós-graduação. Autora do livro “CARF e Agronegócio”.
Advogada. Mestre em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Universidade...
APOIADOR INSTITUCIONAL
