







Participe do ACONCARF ITINERANTE em Brasília – Comemoração especial dos 100 anos do CARF e 5 anos do Observatório da Macrolitigância Fiscal
Nos dias 21 e 22 de novembro de 2024, o ACONCARF ITINERANTE realiza sua próxima edição no auditório do Instituto Brasileiro de Ensino Desenvolvimento e Pesquisa – IDP em Brasília, marcando uma ocasião histórica: a celebração dos 100 anos do CARF e os 5 anos de atividades do Observatório da Macrolitigância Fiscal (OMF).
Garanta sua inscrição e faça parte desta comemoração especial!
Sobre o projeto:
O ACONCARF ITINERANTE, um projeto da ACONCARF, tem como objetivo apresentar aos contribuintes, estudantes e profissionais liberais o funcionamento do CARF, além de destacar as principais discussões tributárias do cenário administrativo nacional, promovendo um verdadeiro conhecimento acadêmico-jurídico.
Os Tribunais Administrativos são essenciais para o controle de legalidade e revisão dos atos de lançamento tributário emitidos pela Administração Pública, protegendo os direitos dos contribuintes assegurados por lei e contribuindo para o amadurecimento das discussões sobre a aplicação das normas jurídicas.
Assim nasce a ACONCARF Itinerante, um projeto que visa aproximar o maior centro de litígios administrativos fiscais do país da sociedade civil, fortalecendo o órgão, aprimorando o processo administrativo fiscal no nosso ordenamento jurídico e discutindo a jurisprudência do contencioso administrativo federal.
Evento exclusivamente presencial
Local: Auditório do IDP – Módulo 49, SGAS 607 – Asa Sul, Brasília – DF
PALESTRANTES CONFIRMADOS:
Diretora de Comunicação e Relações Institucionais da ABDF
Advogada com atuação na área tributária há quase 20 anos. Sócia da área tributária do Nunes Costa Advocacia. Ex-Julgadora do Conselho Administrativo Fiscal da Prefeitura do Recife (2014-2018). Ex-Conselheleira da 3ª Seção de Julgamento do CARF (2015-2021). Mestre em Direito Tributário Internacional pela Universidade de Leiden/Holanda.
Advogada com atuação na área tributária há quase 20 anos....
Conselheira da 3ª Turma da CSRF do CARF. Advogada licenciada, especialista em Direito Tributário e Processual.
Conselheira da 3ª Turma da CSRF do CARF. Advogada licenciada,...
Advogado da Diretoria Jurídica e Sindical da CNC. MBA em Direito Econômico e Empresarial (FGV) e em Direito Tributário e Finanças Públicas pelo IDP.
Advogado da Diretoria Jurídica e Sindical da CNC. MBA em...
Professora no Mestrado da Escola de Políticas Públicas das Fundação Getulio Vargas. Coordenadora do Grupo de Pesquisa Tributação 4.0. Assessora Legislativa em Matéria tributária. Vice-presidente da subcomissão de Reforma Tributária da OAB-DF
Professora no Mestrado da Escola de Políticas Públicas das Fundação...
Auditora Fiscal da RFB. Ex-Presidente e Conselheira da 1ª Seção do CARF. Chefe do Centro Nacional de Julgamento de Penalidades Aduaneiras da Receita Federal (Cejul); Mestre em Direito Financeiro na UERJ.
Auditora Fiscal da RFB. Ex-Presidente e Conselheira da 1ª Seção...
Conselheira da 1ª seção do CARF. Diretora do Tax & Women. Mestre e Doutora em Direito Tributário, Financeiro e Econômico pela USP.
Conselheira da 1ª seção do CARF. Diretora do Tax &...
Conselheira do CARF. Doutoranda PUC-SP
Vice-presidente da ABDF. Professora Titular de Direito Tributário da UFMG.
Ex procuradora Geral do Estado de Minas Gerais e do Município de Belo Horizonte. Advogada
Conselheira Federal da OAB
Vice-presidente da ABDF. Professora Titular de Direito Tributário da UFMG....
Conselheira da 2ª Seção do CARF. Presidente da ACONCARF. Especialização em Direito Tributário e Finanças Públicas (IDP), mestrado em Direito Tributário (IBDT), pesquisadora dos grupos Mulheres, Tributação e Políticas Públicas (USP), Tributação sobre Operações Envolvendo Criptoativos (USP), Observatório da Macrolitigância Fiscal (IDP) e Tributação do Agronegócio no Brasil e no Direito Comparado (IBDT). Professora convidada de Direito Tributário na UNB, PUC/SP e IBDT.
Conselheira da 2ª Seção do CARF. Presidente da ACONCARF. Especialização...
Mestre em Direito Fiscal pela Universidade de Lisboa (FDUL), Especialista em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas (FGV/RJ) e Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Procurador da Fazenda Nacional desde 2008 e atualmente ocupa o cargo de Direção Superior de Procurador-Geral Adjunto da Dívida Ativa da União e do FGTS. Ex-Coordenador-Geral de Estratégias de Recuperação de Créditos, Ex-Subprocurador-Regional da Fazenda Nacional. Presidente do Conselho de Administração da Casa da Moeda do Brasil.
Mestre em Direito Fiscal pela Universidade de Lisboa (FDUL), Especialista...
Doutor e Mestre em Direito Financeiro e Tributário pela USP. Professor do IDP. Pesquisador do OMF-IDP. Ex-Conselheiro do CARF. Advogado em Brasília.
Doutor e Mestre em Direito Financeiro e Tributário pela USP....
Diretora ABDF. Chair: Global WIN Committee; STEP Brasil, Financial Planning Standards Board (FPSB) Board of Directors. Membro: NYU International Tax Program Practice Council, Diretoria e Conselho do IASP. Professora do IBDT e Univ. Zurich. Sócia de Utumi Advogados.
Diretora ABDF. Chair: Global WIN Committee; STEP Brasil, Financial Planning...
Procurador da Fazenda Nacional. Doutorando em Direito (IDP/DF). Economista. Membro das Equipes Técnicas da Comissão de Juristas STF/Senado para Reforma do Processo Tributário e do Grupo de Análise Jurídica da Reforma Tributária no Ministério da Fazenda.
Procurador da Fazenda Nacional. Doutorando em Direito (IDP/DF). Economista. Membro...
Presidente do CARF. Doutor em Direito pelo CEUB
Procuradora da Fazenda Nacional. Doutora em Direito pela PUC SP. Professora de Processo Civil e Processo Tributário. Membro do Comitê Gestor de Conciliação do CNJ.
Procuradora da Fazenda Nacional. Doutora em Direito pela PUC SP....
Auditor Fiscal aposentado tendo ocupado os cargos de Diretor da Receita Federal e Presidente do CARF. Bacharel e Doutor em Direito (FDUSP). Engenheiro Civil. Professor Convidado da Faculdade de Direito da USP de Ribeirão Preto e INSPER/SP. Sócio de Mannrich e Vasconcelos Advogados.
Auditor Fiscal aposentado tendo ocupado os cargos de Diretor da...
Presidente da 2ª TO da 2ª Câm. da 2ª Seção...
Professora da Pós-Graduação do IDP. Doutoranda em Filosofia pela UnB. Mestre em Direito Tributário pela USP. Pós-graduada pela UnB. Graduada em Direito e em Filosofia. Advogada e Consultora Jurídica na área de direito tributário. Especialista em tributação na CNI.
Professora da Pós-Graduação do IDP. Doutoranda em Filosofia pela UnB....
Conselheiro da FIEP. Ex-conselheiro da 2ª CSRF. Mestre em Direito Tributário pelo IBDT. Advogado.
Conselheiro da FIEP. Ex-conselheiro da 2ª CSRF. Mestre em Direito...
Atua no contencioso judicial tributário, com ênfase para a estratégia nos Tribunais Superiores. Além disso, fornece suporte consultivo acerca do impacto de decisões judiciais aos seus negócios e representa interesses junto aos poderes executivo (Ministério da Economia) e legislativo (Conselho Nacional de Política Fazendária e Congresso Nacional), coordenando a prática de Relações Governamentais. É vice-presidente da Comissão de Tribunais Superiores da na gestão 2022-2024 da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB/DF) e vice-presidente do Comitê de Legislação da Câmara Americana de Comércio (Amcham). É também professora de Direito Tributário no Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), coordenadora do Grupo de Estudos e Análises Tributárias (Gepat) e fundadora do grupo Elas Pedem Vista, que discute temas atuais da atuação da mulher nos poderes.
Atua no contencioso judicial tributário, com ênfase para a estratégia...
Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP. Procuradora do Estado do Amazonas. Professora do Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET. Pesquisadora do Grupo de Estudos de Processo Tributário Analítico do IBET. Coordenadora Institucional da Região Norte do Projeto Mulheres no Tributário.
Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP. Procuradora do Estado do...
Advogada licenciada. Mestre em Direito Tributário. Conselheira da 2ª Seção Carf. Conselheira do Conselho Municipal de Tributos de São Paulo.
Advogada licenciada. Mestre em Direito Tributário. Conselheira da 2ª Seção...
Experiência na assessoria a clientes em litígios fiscais pendentes nos tribunais federais administrativos do Brasil, e lidera os desafios para avaliações realizadas pelas autoridades federais fiscais do país. Além disso, apresenta argumentos orais perante o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Mestrado em Direito Tributário pela PUC-SP.
Experiência na assessoria a clientes em litígios fiscais pendentes nos...
Presidente nacional do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa). Presidente honorário da ABDF
Presidente Nacional do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA); presidente honorário da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF); vice-presidente do Fórum Permanente de Direito Tributário da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro; former Executive Committee member of The International Fiscal Association (IFA); membro do Conselho de Altos Estudos de Finanças e Tributação – CAEFT, da Associação Comercial de São Paulo; membro do Conselho de Administração da Câmara Britânica (BRITCHAM); professor na pós-graduação de Direito Tributário da Fundação Getúlio Vargas – FGV. Sócio fundador do escritório Brigagão, Duque Estrada – Advogados.
Presidente nacional do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados...
Diretora da ABDF. Co-chair da WIN Brasil
Sócia do CSMV Advogados. Mestre (LL.M) Direito Tributário Internacional pela Universidade de Leiden (Holanda). Professora de Direito Tributário do INSPER
Diretora da ABDF. Co-chair da WIN Brasil Sócia do CSMV...
Doutora em Direito Tributário pela PUC/SP. Professora da FGV Direito Rio. Coordenadora e Professora da Pós-Graduação em Direito Financeiro e Tributário do CEPED/UERJ. Técnica em Contabilidade pelo ICAW. Advogada.
Doutora em Direito Tributário pela PUC/SP. Professora da FGV Direito...
Conselheiro da ABDF. Mestre e Doutor em Direito Tributário pela UFMG. Professor de Direito Tributário dos cursos de Direito e Ciências do Estado da UFMG. Coordenador da Liga Acadêmica de Direito Financeiro e Tributário (LAFT) da UFMG. Diretor-Geral da Escola Superior de Advocacia da OAB/MG – ESA. Presidente Honorário da Abradt. Coordenador da Revista de Direito Tributário FORUM/ABRADT. Sócio do escritório Sacha Calmon Misabel Derzi Consultores e Advogados.
Conselheiro da ABDF. Mestre e Doutor em Direito Tributário pela...
Advogado em São Paulo. Especialista em Direito Tributário. Sócio fundador de Baruel e Barreto Advogados, tendo passado por renomadas bancas de advocacia sempre com participação ativa, há mais 20 anos, em contencioso administrativo federal.
Advogado em São Paulo. Especialista em Direito Tributário. Sócio fundador...
Vice-Presidente da 1ª Seção do CARF. Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP.
Vice-Presidente da 1ª Seção do CARF. Mestre em Direito Tributário...
APOIADOR INSTITUCIONAL
