A Associação Brasileira de Direito Financeiro – ABDF abriu as inscrições para o IX Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro, que será realizado de 12 a 14 de agosto de 2026,...
A Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF) abriu as inscrições para a Pós-Graduação em Jurisprudência Tributária (PJT), programa acadêmico voltado à formação avançada para a análise, interpretação e aplicação da jurisprudência no Direito Tributário....
A ABDF, em conjunto com outras entidades, divulgou Nota Pública para manifestar preocupação com recentes interpretações do Tribunal de Contas da União, que podem impactar a política de transação tributária em âmbito federal. O...
A ABDF/IFA Brasil convida seus associados a submeterem candidaturas para relatores nacionais, moderadores e expositores do XVI Congresso Regional Latino-Americano da International Fiscal Association (IFA LATAM), que será realizado em La Antigua, Guatemala, de...
A ABDF Jovem anuncia a equipe que representará o Brasil no YIN Latin America Challenge 2026, principal iniciativa da IFA voltada à formação e integração de jovens tributaristas da América Latina. A competição, que...
O prazo do Early Bird para o Congresso IFA Latam 2026 foi estendido até 30 de novembro de 2025. O evento será realizado de 6 a 8 de maio de 2026, no Casa Santo...
A coluna desta semana da ABDF no JOTA, assinada por Fernanda Drummond Parisi, diretora da ABDF, e por Danielle Marinho, advogada, analisa o tema “REFORMA TRIBUTÁRIA E CUMULATIVIDADE OCULTA NAS IMPORTAÇÕES”, com reflexões relevantes sobre...
Quem organiza as eleições no Brasil; o calendário e os ciclos eleitorais e mais
Migração de tucanos fortalece o PSD nas negociações com Tarcísio para a formação de sua chapa à reeleição
ADPF 338 discute o aumento de pena em casos de calúnia, injúria e difamação contra servidores públicos
Havendo igualdade nos critérios de entrância e tempo de serviço como magistrado deve ser analisada classificação em concurso
Na avaliação de Dino, há um uso indevido de verbas ditas 'indenizatórias' para turbinar salários e ultrapassar o limite previsto na Constituição
O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta quinta-feira (5/2) para declarar que o estado de Minas Gerais foi omisso ao não apresentar […]
O Tribunal Superior Eleitoral estuda a possibilidade de negociar acordos institucionais com empresas desenvolvedoras e fornecedoras de sistemas de […]
A Associação Brasileira de Incorporações Imobiliárias (Abrainc) questiona no Supremo Tribunal Federal o aumento das taxas de registro imobiliário em […]
A Lei nº 10.973/2004, conhecida como a Lei de Inovação, consolidou-se como o principal pilar normativo para o desenvolvimento científico e tecnológico no […]
Com a participação de magistrados e autoridades dos três poderes, o corregedor-geral da Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Cláudio Brandão de […]
Para a condenação do agente público, a Lei de Improbidade Administrativa exige comprovação de dolo específico e o enquadramento da conduta em hipóteses […]
A Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, criou o IBS e a CBS e trouxe um regime específico para serviços de arranjos de pagamento […]
A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou, por unanimidade, a deputada federal Tabata Amaral (PSB) a indenizar o prefeito […]
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribuna...
