ABDFCAST – Questões controvertidas de processo tributário

ABDFCAST - Questões controvertidas de processo tributário

Painel 16 do V Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro

Tema: “Questões controvertidas de processo tributário”

Chair: Marcos dos Santos Ferreira
Palestrante: Flavio Couto Bernardes

Medidas cautelares fiscais. Ônus e consequências

Palestrante: Maurício Faro

Opção pelo regime de compensação/restituição ou de precatório após o trânsito em julgado

Palestrante: Rafhael Frattari

O princípio da livre acessibilidade ao judiciário. Restrições ao uso de garantias: utilização de fiança bancária, seguro e sistema de preferências

Palestrante: Susy Gomes Hoffmann

O Recurso Especial e o sistema de uniformização de jurisprudência no CARF

 

 

Ou acesse pela sua plataforma predileta:

Compartilhe

Conteúdos recentes