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A Pós-Graduação em Jurisprudência Tributária é o primeiro programa de pós-graduação da Associação Brasileira de Direito Financeiro – ABDF, representante no Brasil da International Fiscal Association (IFA) e do Instituto Latinoamericano de Derecho Tributario (ILADT).

Concebida em consonância com a tradição acadêmica da instituição na pesquisa, no estudo e na produção científica do Direito Tributário brasileiro, a pós-graduação é dedicada à compreensão da formação dos precedentes tributários no atual cenário de produção jurisprudencial dos tribunais, com abordagem prática e aplicada voltada à construção, à interpretação e à aplicação dos precedentes judiciais em matéria tributária.

Objetivos do Curso

  • Desenvolver a metodologia de análise da jurisprudência tributária
  • Capacitar o aluno para o trabalho técnico com precedentes judiciais
  • Promover a leitura crítica das decisões dos tribunais
  • Integrar o Direito Material Tributário à jurisprudência
  • Qualificar a atuação profissional no contencioso e na consultoria tributária

VALORES

  • PÚBLICO GERAL: 18 x R$699,00
  • ASSOCIADO ABDF P. FÍSICA: 18 x R$499,00
  • ASSOCIADO ABDF P. JURÍDICA: 18 x  R$499,00
  • INTEGRANTES DA ABA, GDT, ICDT E MULHERES NO TRIBUTÁRIO: 18x R$529,00


    *Condições especiais para pagamentos realizados à vista.
    Atenção: O pagamento será realizado  em 18 parcelas mensais sucessivas.

Valores especiais para participantes vinculados aos apoiadores:

Metodologia

A Pós-Graduação está estruturada a partir de quatro eixos:

Direito Material Tributário

Estudo dos principais institutos do Código Tributário Nacional, sempre articulados com a jurisprudência dos tribunais.

Comitês de Especialistas

Debates temáticos sobre questões contemporâneas e transversais do Direito Tributário, conduzidos por especialistas convidados.

Atividades Acadêmicas

Apresentações periódicas e participação ativa dos alunos, com estímulo ao desenvolvimento da argumentação jurídica.

Grupo de Estudos

Análises e debates desenvolvidos acerca da Reforma Tributária sobre o consumo e da renda.

Estrutura do Curso

  • Modalidade: Pós-Graduação lato sensu
  • Carga horária: aproximadamente 420 horas
  • Duração estimada: 18 meses
  • Formato: aulas online
  • Início das aulas: 04 agosto de 2026

Horário das aulas:
Terças e quintas-feiras, das 8h às 10h30

Os encontros são realizados ao vivo e posteriormente disponibilizados em formato gravado, na plataforma do curso.

Público-Alvo

A Pós-Graduação é destinada a profissionais que atuam ou pretendem atuar com Direito Tributário em nível avançado, especialmente:

  • Advogados
  • Procuradores
  • Magistrados
  • Assessores
  • Profissionais da consultoria tributária
  • Pesquisadores

Pré-requisito: graduação completa.

Material Didático

A Pós-Graduação conta com o  material didático, além de textos complementares disponibilizados ao longo da formação.


Certificação

O aluno aprovado receberá certificado de Pós-Graduação lato sensu, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), emitido pela Law Concept Academy, com chancela institucional da ABDF.

Programação