Entre os dias 26 e 28 de agosto, a Associação Brasileira de Direito Financeiro – ABDF realizou, no Sheraton Rio Hotel & Resort, o VIII Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro –...
A coluna desta semana da ABDF no JOTA, escrita por Betina Treiger Grupenmacher, presidente da ABDF, aborda o tema: “O ATO COOPERATIVO, DEFINIÇÃO E ABRANGÊNCIA”. Confira o artigo completo no JOTA – clique aqui para acessar.
A coluna desta semana da ABDF no JOTA, escrita por Arthur Mendes Lobo e Ricardo Alegransi, aborda o tema: “Tributação de Dividendos no Brasil”. Confira o artigo completo no JOTA – clique aqui para acessar.
As associações signatárias manifestam-se, respeitosamente, acerca da flagrante inconstitucionalidade e ilegalidade, por omissão, nos artigos 111 e 112 do PLP 108/24. A consolidação de princípios e regras que garantam um sistema republicano e democrático,...
Save the Date A Associação Brasileira de Direito Financeiro – ABDF anuncia a realização do VIII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO RIO DE JANEIRO, que ocorrerá entre os dias 26 e 28 de agosto...
Na última quinta-feira, dia 20 de fevereiro, a ABDF recebeu um encontro inspirador, reunindo mais de 100 mulheres tributaristas para um dia de debates e networking. A ABDF e a WIN, impulsionando o protagonismo feminino...
Com o fim da fase de testes e experimentação, o momento é de adotar IA generativa com estratégia, ética e governança
Mudança abrupta de dispositivos via projeto de lei pode pode quebrar a coerência e a segurança sistêmica
Padronização de depósitos biológicos reduz barreiras e fortalece a competitividade no setor de biotecnologia
Trata-se de regra que propicia maior transparência e fiscalização em relação às obras a serem executadas
Argumentação da AGU incorre em grave confusão entre técnica arrecadatória e natureza jurídica do tributo
A discussão sobre a criação do imposto sobre grandes fortunas no Brasil ressurge justamente quando se abrem imensas oportunidades para o país. Se já se […]
O Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília, recebeu na última semana a nona edição do ExpoJud, evento que reuniu autoridades, […]
No Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal está em julgamento o Tema nº 1.258, que pode provocar um substancial aumento no preço dos combustíveis e, […]
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte está com inscrições abertas para o concurso público destinado ao preenchimento de vagas nos cartórios de […]
Um embate entre o advogado José Paulo Schneider dos Santos e o juiz Diogo Bononi Freitas, da 1ª Vara de Igrejinha (RS), por decência no processo levou o […]
Quando o Supremo Tribunal Federal deferiu, em agosto de 2023, a primeira medida cautelar na ADC nº 81, parecia ter chegado ao fim uma longa fase de paralisia. […]
O Plenário do Supremo Tribunal Federal validou, por unanimidade, trechos da nova lei da reoneração da folha de pagamento que obrigam as empresas a […]
Andressa Barros, sócia e CEO do Fragata e Antunes Advogados, onde responde pela gestão estratégica, terá intensa participação na Fenalaw, evento que […]
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O ex-presidente francês Nicolas Sarkozy será encar...
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O Grupo Gazin tem 12,6 mil colaboradores, que atua...
