O podcast Tributos e Direito recebeu a Diretora de Comunicação e Relações Institucionais da ABDF, Danielle Brigagão, para uma conversa sobre o papel e os objetivos centrais da Associação Brasileira de Direito Financeiro. Durante...
A coluna desta semana da ABDF no JOTA, escrita por Betina Treiger Grupenmacher, presidente da ABDF, aborda o tema: “O ATO COOPERATIVO, DEFINIÇÃO E ABRANGÊNCIA”. Confira o artigo completo no JOTA – clique aqui para...
A coluna desta semana da ABDF no JOTA, escrita por Arthur Mendes Lobo e Ricardo Alegransi, aborda o tema: “Tributação de Dividendos no Brasil”. Confira o artigo completo no JOTA – clique aqui para...
As associações signatárias manifestam-se, respeitosamente, acerca da flagrante inconstitucionalidade e ilegalidade, por omissão, nos artigos 111 e 112 do PLP 108/24. A consolidação de princípios e regras que garantam um sistema republicano e...
Save the Date A Associação Brasileira de Direito Financeiro – ABDF anuncia a realização do VIII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO RIO DE JANEIRO, que ocorrerá entre os dias 26 e 28 de...
A coluna desta semana da ABDF no JOTA, escrita por Arthur Mendes Lobo e Ricardo Alegransi, aborda o tema: “Tributação de Dividendos no Brasil”. Confira o artigo completo no JOTA – clique aqui para acessar.
Nova legenda diz defender o 'fim dos privilégios' do funcionalismo, a guerra ao tráfico de drogas e a industrialização do Nordeste
Relatora Nancy Andrighi afirma que negar o vínculo por falta de publicidade seria invisibilizar casais que recorrem à discrição como forma de sobrevivência
Por determinação do ministro Gilmar Mendes, especialistas deverão comparecer ao Supremo nos dias 10/11 e 1º/12
Por maioria, ministros entenderam que o TJRJ desrespeitou regras do julgamento estendido e mandou tribunal rejulgar o caso
O JOTA conversou com personagens envolvidos nas campanhas de 2006, 2010, 2014 e 2018; o último governador que se tornou presidente foi Jânio Quadros
A resolução de conflitos por meio da arbitragem não é mais célere como era no passado. E é preciso recuperar essa agilidade para manter a estabilidade […]
O Direito Empresarial adota a teoria da empresa, definindo o que é empresa a partir do artigo 966 do Código Civil brasileiro de 2002, se desvencilhando, […]
O Tribunal Superior Eleitoral deferiu, nesta terça-feira (4/11), o registro do Partido Missão e de seu diretório nacional. A legenda foi fundada pelos […]
Um erro na convocação de juízes para um julgamento estendido no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro levou o Superior Tribunal de Justiça a anular uma […]
O ministro Gilmar Mendes declarou que deve haver uma lei proibindo a aplicação da Lei Magnitsky no Brasil. Tenho grande admiração e já escrevi livros com […]
A 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma operadora de planos de previdência privada permita que os […]
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar para suspender a norma de Mato Grosso que previa a execução orçamentária […]
A criminalização de condutas relacionadas ao aproveitamento de créditos de ICMS tem se expandido nos últimos anos, sobretudo em hipóteses nas quais o […]
Abigail Spanberger, ex-congressista democrata e ex...
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