Promovido pelo IE Law School (Instituto de Empresas de Madri), o Programa Jurídico Avanzado de Fiscalidad Global será realizado entre novembro/2025 e janeiro/2026, em formato híbrido (presencial e online), com duração de três meses....
O podcast Tributos e Direito recebeu a Diretora de Comunicação e Relações Institucionais da ABDF, Danielle Brigagão, para uma conversa sobre o papel e os objetivos centrais da Associação Brasileira de Direito Financeiro. Durante...
A coluna desta semana da ABDF no JOTA, escrita por Betina Treiger Grupenmacher, presidente da ABDF, aborda o tema: “O ATO COOPERATIVO, DEFINIÇÃO E ABRANGÊNCIA”. Confira o artigo completo no JOTA – clique aqui para...
A coluna desta semana da ABDF no JOTA, escrita por Arthur Mendes Lobo e Ricardo Alegransi, aborda o tema: “Tributação de Dividendos no Brasil”. Confira o artigo completo no JOTA – clique aqui para...
As associações signatárias manifestam-se, respeitosamente, acerca da flagrante inconstitucionalidade e ilegalidade, por omissão, nos artigos 111 e 112 do PLP 108/24. A consolidação de princípios e regras que garantam um sistema republicano e...
A coluna desta semana da ABDF no JOTA, escrita por Arthur Mendes Lobo e Ricardo Alegransi, aborda o tema: “Tributação de Dividendos no Brasil”. Confira o artigo completo no JOTA – clique aqui para acessar.
Se aprovado pelo Senado, novo ministro assumirá 912 processos do gabinete de Barroso; veja os destaques
Especialistas veem risco de judicialização caso o Congresso não avance com o PLP 16/2025 e apontam insegurança jurídica
Corte tem leitura mais restritiva acerca do uso desses mecanismos que permitem redução do IR e da CSLL a pagar pelas empresas
Lei de Minas Gerais que restringe ônibus por aplicativo deve ser declarada inconstitucional
Atualização é um divisor de águas; conceito passa a refletir não a rigidez da estrutura física, mas a relevância econômica da presença
A definição correta do valor aduaneiro permanece como um dos temas mais sensíveis e litigiosos do controle estatal das importações. Já abordamos nesta […]
A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo) manteve a demissão por justa causa aplicada pelo juízo da 3ª Vara do […]
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de dois sócios de um restaurante por apropriação indébita […]
Urgência do financiamento para a adaptação climática Tânia Rêgo/Agência Brasil O relatório Baku-Belém estabelece a meta de mobilizar pelo menos US$ […]
A recente instituição da Política Nacional de Linguagem Simples (PNLS), veiculada pela Lei nº 15.263, impõe uma reflexão que transcende a mera análise […]
O recente julgamento do Superior Tribunal de Justiça no Tema 1.319, aliado à tributação dos dividendos prevista no Projeto de Lei nº 1.078/2025, lança […]
A chapa “Diálogo e União” bateu o recorde histórico de votos da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj). Com 857 votos […]
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT) manteve a sentença que condenou uma multinacional do setor de alimentos a pagar R$ 25 mil a […]
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