A coluna da ABDF desta semana, no JOTA, foi escrita por André Gomes de Oliveira, Diretor Secretário-Geral da ABDF, e Thiago Francisco Ayres da Motta, advogado. O tema abordado é “REDUÇÕES DE DÍVIDAS PODEM LEGITIMAR...
A edição do evento “GLOBAL IFA TRAVELING LECTURESHIP PROGRAMME 2024”, promovida pela International Fiscal Association – IFA, ocorreu com grande êxito em São Paulo, em 22 de abril. Representantes da IFA Global marcaram presença, incluindo...
Junte-se a nós no Rio de Janeiro, na sede da ABDF, em 17 de maio, para um dia repleto de conhecimento e networking. Com mais de 30 palestrantes de renome, o evento abordará os tópicos...
Prezados(as) associados(as), A International Fiscal Association – IFA – está envolvida em diversos projetos de pesquisa e premiações que abrangem uma variedade de tópicos e áreas de interesse. Gostaríamos de chamar a sua atenção para...
Definitivamente o dia 25 de março de 2024 ficará marcado em minha vida profissional e pessoal. Data em que assumi a presidência da festejada Associação Brasileira de Direito Financeiro- ABDF. Quero brevemente registrar a minha...
A Associação Brasileira de Direito Financeiro – ABDF anuncia a posse de sua nova presidente, Betina Grupenmacher. Este momento histórico não apenas marca a transição de liderança do presidente anterior, Heleno Taveira Torres, mas também...
Cobrança havia sido realizada sob a alegação de que a estatal se apropriou indevidamente de créditos de ICMS do produto
Princípios garantem previsibilidade nas mudanças tributárias, evitando retroatividade injusta
O engajamento na diligência de terceiros como a receita do sucesso
Os riscos de um discurso reducionista e desigual
Transparência fiscal que inspira uma nova geração em busca de justiça tributária
O 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Telefônica Brasil a indenizar uma consumidora por interrupção de serviço de internet sem aviso […]
Celso de Mello, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, afirmou que abordagens discriminatórias feitas por forças de segurança são gestos de […]
A Lei 15.040/2024, que entrará em vigor em dezembro de 2025, trouxe significativas alterações no regime prescricional aplicado aos contratos de seguro, […]
A Comissão de Segurança Pública da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou relatório que critica o retrocesso nas políticas de […]
A contratação exclusiva do trabalhador portuário feita por meio do Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo) é um modelo que “caiu em todos os países” e […]
A técnica de julgamento dos recursos repetitivos ingressou no ordenamento jurídico brasileiro mediante a Lei nº 11.418/2006 [1] para o recurso […]
Ao reafirmar o entendimento fixado no julgamento do Incidente de Assunção de Competência 2 (IAC 2), a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça […]
O dever de revelação é exclusivo do árbitro e não pode ser afastado mesmo que informações omitidas possam ser consultadas publicamente. Esse foi um dos […]
Numa prática corriqueira da administração orçament...
Empresas do setor têm demonstrado apoio ao republi...
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"Eu não a forcei, mas é minha liberdade pessoal",...
Emissora da maior stablecoin do mundo tem reinvest...
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