A Associação Brasileira de Direito Financeiro – ABDF informa que estão abertas as candidaturas para Relatores Nacionais e Comunicantes Técnicos nas XXXIIII Jornadas Latinoamericanas de Derecho Tributario, promovidas pelo Instituto Latinoamericano de Derecho Tributario...
A Associação Brasileira de Direito Financeiro institui o Grupo de Estudos Reforma Tributária da Renda no Brasil com o objetivo de promover debates técnicos aprofundados sobre as propostas legislativas relacionadas ao Imposto de Renda...
A Associação Brasileira de Direito Financeiro – ABDF abriu as inscrições para o IX Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro, que será realizado de 12 a 14 de agosto de 2026,...
A Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF) abriu as inscrições para a Pós-Graduação em Jurisprudência Tributária (PJT), programa acadêmico voltado à formação avançada para a análise, interpretação e aplicação da jurisprudência no Direito Tributário....
A ABDF, em conjunto com outras entidades, divulgou Nota Pública para manifestar preocupação com recentes interpretações do Tribunal de Contas da União, que podem impactar a política de transação tributária em âmbito federal. O...
A ABDF/IFA Brasil convida seus associados a submeterem candidaturas para relatores nacionais, moderadores e expositores do XVI Congresso Regional Latino-Americano da International Fiscal Association (IFA LATAM), que será realizado em La Antigua, Guatemala, de...
A coluna desta semana da ABDF no JOTA, assinada por Rosa Maria de Castro, advogada, examina o tema “QUANDO A DESCONFIANÇA INSTITUCIONAL TURVA A INTERPRETAÇÃO JURÍDICA”, refletindo sobre os impactos da desconfiança nas instituições sobre...
O ideal é evitar que o índice de crescimento em torno do ESG se torne apenas uma superfície polida
Como as redes sociais e a inteligência artificial reinventam a antiga estratégia de exclusão das mulheres da política
IA reduz tempo de tarefas no Direito, mas valor real da advocacia continua no julgamento humano
Índice trabalhista é quatro vezes maior que a média geral de todo o Judiciário brasileiro, que está em 11,2%
O entendimento segue a linha adotada recentemente em ações semelhantes envolvendo Rio de Janeiro, Paraíba e Sergipe
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, divulgou a pauta de julgamentos do Plenário para o mês de agosto. Para a sessão de abertura […]
O futebol brasileiro vive, desde 2021, a mais profunda transformação institucional de sua história. A Lei 14.193/2021, ao criar a Sociedade Anônima do […]
A técnica de levantamento financeiro, que apura impostos por presunção, é ilegítima para atestar crime de sonegação fiscal. Por mais que ela possa ser […]
A reforma tributária, instituída por meio da Emenda Constitucional nº 132/2023 para simplificar o consumo no cenário brasileiro, trouxe a figura do Imposto […]
O deferimento da recuperação judicial deve se concentrar no atendimento dos requisitos previstos nos artigos 48 e 51, da Lei 11.101/2005, que disciplinam o […]
A Emenda Constitucional nº 113/2021 inaugurou um novo paradigma para a utilização de créditos decorrentes de decisões judiciais transitadas em julgado ao […]
A indenização por danos materiais em decorrência de problemas com voos internacionais deve respeitar os valores atualizados pela Organização da Aviação […]
A juíza federal Sharion Aycock teve de lidar com um cenário inusitado em sua corte, no Distrito Norte de Mississippi (EUA): advogados das duas partes, em um […]
Portugal, Espanha, Estados Unidos e Bélgica entram em campo nesta segunda-feira (6) em jogos válidos pelas oitavas de final da Copa do Mundo 2026. Entre […]
Decisão proferida pela 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, nos autos do mandado de segurança impetrado pelo Conselho Brasileiro das Empresas […]
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A nova regulação do Banco Central (BC) para prestadores de serviços de ativos digitais, que iguala as exigências regulatórias das plataformas de […]
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