A coluna da ABDF no JOTA, desta semana, foi redigida pelo presidente honorário da ABDF, GUSTAVO BRIGAGÃO, sobre o tema “Pacote promove retrocesso e assustador arrocho tributário. Pacote apresentado por Guedes gera resultados opostos...
Interessados em fazer parte da comunidade jurídica e participar ativamente das ações da ABDF têm a oportunidade de associar-se para o segundo semestre de 2021, com descontos nas categorias “Especial Pessoa Física”e “ABDF Jovem”....
A coluna da ABDF no JOTA, desta semana, foi escrita por NINA PENCAK, associada da ABDF e assessora de Ministro no STF, sobre o tema “O controle dos atos do Poder Executivo em matéria...
A 1ª edição da Revista Trimestral de Direito Tributário do Projeto de Jurisprudência Tributária (PJT) foi lançada com relevantes artigos. Esse é um projeto desenvolvido em parceria com a ABDF, GDT e o Curso...
A coluna da ABDF no Jota, desta semana, foi escrita por um dos nossos diretores, RICARDO ALMEIDA, sobre o tema “Mediação Tributária”. O artigo faz um apanhado sobre os principais temas abordados no I...
A coluna da ABDF no Jota, desta semana, foi escrita por um dos nossos conselheiros, PAULO AYRES BARRETO, juntamente com o advogado, ARTHUR CAVALCANTE KHOURY. O tema abordado foi “Anywhere office e tributação”. Leia...
A coluna da ABDF, desta semana, no JOTA, foi escrita por DANIELLE BRIGAGÃO, ANA CAROLINA MONGUILOD e LIVIA RICCIOTI. O tema abordado é “Uma mulher para a vaga do STF. Não há espaço para outro...
Tese fixada pela Corte representa avanço na proteção das empresas contra execuções indevidas
Com articulação institucional e inovação, a Operação Mata Atlântica em Pé tem se mostrado um modelo efetivo e replicável para o combate ao desmatamento
O tema foi um dos muitos aspectos da reforma discutidos na área especial sobre direito tributário no segundo dia da Fenalaw 2025
Para Vinícius de Carvalho, fronteira entre corrupção e crime organizado está mais difusa e exige novas formas de cooperação institucional
Ministro do STF afirma que Marco Civil da Internet precisava de atualização e que ECA Digital é 'salto qualitativo'
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, emocionou-se e chorou ao ser homenageado pelo presidente da corte, ministro Edson Fachin, nesta […]
A infiltração do crime organizado na economia formal e nos contratos públicos cria a necessidade de uma intersecção entre os órgãos de segurança […]
Nos casos em que fica comprovada a blindagem patrimonial fraudulenta, cabe a desconsideração da personalidade jurídica, com base no artigo 50 do Código […]
É falsa a ideia de que a regulação da internet e das plataformas digitais representa uma restrição da liberdade dos usuários. Em verdade, é isso o que […]
Em 10 de outubro de 2025, o plenário virtual do Supremo Tribunal Federal, nos autos da ADI nº 7.506-PA, julgou procedente a demanda, nos termos dos votos dos […]
Sem vislumbrar correlação entre declarações ofensivas do presidente da Câmara Municipal de Praia Grande (SP), Marco Antonio de Sousa, o Marquinho (MDB), e […]
A corretora imobiliária não integra a cadeia de fornecimento do imóvel e não tem responsabilidade sobre o prazo de entrega de obras, limitando-se a […]
Desde a edição da Lei Complementar 190, em 5/1/2022 (LC 190/22), foi dado início a um novo contencioso em relação à exigência do diferencial de […]
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