O Imposto de Renda e o consentimento social
A coluna da ABDF desta semana, no JOTA, foi escrita pelo tributarista EDUARDO PEREZ SALUSSE, com o título “O Imposto de Renda e o consentimento social”. O tema não poderia ser mais atual. Leia...
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A coluna da ABDF desta semana, no JOTA, foi escrita pelo tributarista EDUARDO PEREZ SALUSSE, com o título “O Imposto de Renda e o consentimento social”. O tema não poderia ser mais atual. Leia...
A ABDF em conjunto a 68 entidades publicou o terceiro manifesto contra projeto de lei apresentado pelo Relator Celso Sabino que altera as regras do IMPOSTO DE RENDA, o PL 2.337/2021. O texto aponta...
A segunda edição da Revista Trimestral de Direito Tributário do Projeto de Jurisprudência Tributária está no ar com artigos e colaboradores de peso! O projeto foi desenvolvido pelo PJT em parceria com a ABDF...
A coluna da ABDF desta semana, no JOTA, foi escrita por um dos nossos diretores, CARLOS ADOLFO TEIXEIRA DUARTE. O artigo fala sobre as mudanças no Imposto de Renda propostas pelo PL 2.337/21, com...
Confira a coluna extra da ABDF, publicada hoje no JOTA, escrita por um de nossos diretores vice-presidentes, SERGIO ANDRÉ ROCHA, sobre o tema “Instabilidade institucional e Reforma Tributária”. Leia a íntegra no site do...
A ABDF junto a 54 entidades publica novo manifesto contra a segunda versão do projeto que altera as regras do imposto de renda, a PL 2.337/2021, apresentada pelo Relator Deputado Celso Sabino. De acordo...
A coluna da ABDF, desta semana, no JOTA, foi escrita por DANIEL DIX, diretor da ABDF. O tema abordado é “EFEITOS DO ICMS-ST NA APURAÇÃO DO PIS/COFINS DOS CONTRIBUINTES SUBSTITUÍDOS”. Clique aqui e leia o...

Com a decisão, colegiado do TST afastou o entendimento de que os trabalhadores domésticos não integram uma categoria econômica
A crise provocada pelo caso Master, a articulação contra pautas-bomba, a responsabilidade das plataformas digitais e mais
O ministro relator, Gurgel de Faria, entendeu que a construtora foi induzida ao erro pelo estado e que não houve fraude
Marco legal sobre o tema é necessário como anteparo constitucional que organiza repartição de competências do Estado
As camadas de proteção de direitos intelectuais no mercado da bola

Os promotores Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) podem atuar em auxílio ao promotor natural do caso, a seu pedido ou com sua […]
A promessa central da reforma tributária do consumo foi clara: garantir neutralidade econômica e desonerar integralmente as exportações brasileiras. No […]
Por entender que as questões suscitadas nos recursos já foram resolvidas de forma clara, o ministro Gilmar Mendes votou para rejeitar os embargos de […]
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a validade da lei estadual que incluiu a fibromialgia entre as condições passíveis de […]
O entendimento do Superior Tribunal Federal de que empresas não devem ser incluídas em polos passivos da ação se não forem citadas na petição inicial […]
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Quando a determinação do valor final de uma condenação depender da comprovação de fatos, a etapa de liquidação prévia da sentença (que é a […]
A lei de 2022 que proibiu a penhora de cotas em cooperativa de crédito não retroage para desconstituir as constrições que foram efetivadas antes de sua […]

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) voltou a dar ênfase a promessas da área de segurança pública como forma de se contrapor ao presidente Lula (PT), […]
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O jornal britânico “The Observer” disse que o primeiro-ministro do Reino Unido Keir Starmer deve renunciar na segunda-feira, e inclusive estabeleceu um […]
O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro André Mendonça, determinou a remoção de vídeo publicado nas redes sociais pelo deputado […]
O presidente Volodymyr Zelensky afirmou neste sábado que as forças russas estariam preparando um ataque massivo contra a Ucrânia. Ele também alertou os […]
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O deputado federal Kim Kataguiri (Missão-SP) afirmou hoje que não disputará o governo de São Paulo nas eleições deste ano e que buscará se reeleger como […]