A coluna da ABDF desta semana, no JOTA, foi escrita por umas das nossas diretoras, ANA CLÁUDIA UTUMI, e tratou do tema “Reforma Tributária? Inconveniências da tributação dos dividendos”. Leia a íntegra no site...
A Associação Brasileira de Direito Financeiro – ABDF repudia toda e qualquer manifestação que ofenda a integridade moral e a autoridade das posições jurídicas adotadas pelos Ministros do Supremo Tribunal Federal, bem como de...
A coluna da ABDF desta semana, no JOTA, foi escrita pelo vice-presidente da ABDF LUÍS EDUARDO SCHOUERI e tratou do tema “A Reforma Tributária e a tributação dos dividendos”. Leia a íntegra no site...
A coluna da ABDF no JOTA, desta semana, foi redigida pelo presidente honorário da ABDF, GUSTAVO BRIGAGÃO, sobre o tema “Pacote promove retrocesso e assustador arrocho tributário. Pacote apresentado por Guedes gera resultados opostos...
Interessados em fazer parte da comunidade jurídica e participar ativamente das ações da ABDF têm a oportunidade de associar-se para o segundo semestre de 2021, com descontos nas categorias “Especial Pessoa Física”e “ABDF Jovem”....
A coluna da ABDF no JOTA, desta semana, foi escrita por NINA PENCAK, associada da ABDF e assessora de Ministro no STF, sobre o tema “O controle dos atos do Poder Executivo em matéria...
A coluna da ABDF, desta semana, no JOTA, foi escrita por DANIELLE BRIGAGÃO, ANA CAROLINA MONGUILOD e LIVIA RICCIOTI. O tema abordado é “Uma mulher para a vaga do STF. Não há espaço para outro...
Moraes diz que nenhum ministro pode fazer parte de duas turmas. 'É tão óbvio que causa espanto. Mas são advogados não têm costume de atuar no STF'
Em decisão unânime, ministros entenderam que atividades não precisam se submeter ao poder Executivo estadual
Autonomia municipal não se confunde com soberania normativa irrestrita
Proposta transforma a aposentadoria em critério de exclusão, suprimindo direitos antes previstos
Caso voltou para a instância inferior por falta de informações detalhadas
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve sentença que rejeitou a acusação de assédio sexual feita por uma trabalhadora […]
Este artigo é a continuação do debate iniciado no último dia 25 de novembro aqui, quando foi explorado o regime jurídico do direito à educação de […]
A adoção de medidas atípicas de execução, como bloqueio de cartões ou apreensão do passaporte do devedor, não pode depender de indícios de que ele […]
Embora funcione em um sistema próprio, que não pode ser comparado sem ressalvas com o brasileiro, o modelo de trabalho da China deu resultado “inegável” […]
A coluna Território Aduaneiro celebrou seus quatro anos de existência [1] e na quinta-feira passada (4/12), lançou o livro homônimo, já em seu terceiro […]
No último mês recebemos com pesar a notícia do falecimento do professor José Afonso da Silva aos 100 anos de idade. Um dos maiores constitucionalistas da […]
A prova produzida a partir de sugestionamento e intimidação deve ser considerada falsa por violar o contraditório e a boa-fé processual. E, ao decretar uma […]
Instalar uma câmera de monitoramento no vestiário de um local de trabalho gera insegurança e viola a privacidade dos empregados. Nesse caso, o dano moral é […]
O Ibovespa opera em queda firme nesta terça-feira...
O bitcoin (BTC) opera em queda nesta terça-feira (...
Dólar avança até R$ 5,47, juros futuros têm forte...
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou, n...
O faturamento da indústria recuou pelo terceiro mê...
O governo criou o Sistema Nacional de Inteligência...
A elevação dos índices de roubo e furto de veículo...
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e So...
