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Manifestação conjunta de Repúdio
A ABDF e outras 7 entidades subscreveram uma manifestação conjunta de repúdio acerca do episódio ocorrido no dia 25/03, durante uma das sessões de julgamento do CARF. Leia a íntegra do manifesto:
- Os sistemas de processo eletrônico são a causa do golpe do falso advogado?by Eduardo Baldissera Carvalho Salles on 4 de abril de 2025 at 11:27
Informações obtidas junto a tribunais revelam a ausência de medidas para coibir o uso indevido de dados processuais
- Pedido de vínculo de ex-diretora de S/A deve ser levado à arbitragem, decide juiz do Rioby Marianna Gualter on 4 de abril de 2025 at 10:30
Entendimento foi fundamentado pelo caráter hipersuficiente da executiva e pela existência de termo de anuência assinado pela autora da ação
- Juiz determina manutenção do Perse a bares e restaurantes do DF até 2027by Mirielle Carvalho on 4 de abril de 2025 at 10:19
Liminar suspende ato declaratório da RFB, em que o órgão comunica que o benefício não poderia ser mais usufruído
- Confira o índice de governismo dos senadores da Comissão de Infraestruturaby Redação JOTA on 4 de abril de 2025 at 10:03
JOTA PRO comparou as votações dos titulares da comissão que analisa os projetos sobre energia; relatório antecipado a assinantes está disponível para download
- Tribunais de Contas e o limite do controle: entre a fiscalização e a intervenção administrativaby Gabriela Rosa Pereira da Silva Alves de Moraes on 4 de abril de 2025 at 07:30
É necessário delimitar as competências dos TCs visando respeitar a autonomia administrativa e preservar a segurança jurídica
