Arte do evento Inscrições abertas para o V CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO RIO DE JANEIRO, que será realizado em homenagem a GILBERTO DE ULHÔA CANTO, um dos mais consagrados e eminentes juristas do século XX

Inscrições abertas para o V CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO RIO DE JANEIRO, que será realizado em homenagem a GILBERTO DE ULHÔA CANTO, um dos mais consagrados e eminentes juristas do século XX

O evento ocorrerá nos dias 25, 26 e 27 de novembro e será integralmente online. O seu principal objetivo é o de proporcionar o debate não só sobre o tema central (Desafios atuais e futuros da inovação tecnológica), mas sobre as mais recentes novidades legislativas e jurisprudenciais relativas a variados aspectos da tributação brasileira e internacional.

HOMENAGEADO

Dr. Gilberto de Ulhôa Canto

Lançamento do livro na abertura do Congresso

TEMAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO EM HOMENAGEM A GILBERTO DE ULHÔA CANTO

PALESTRANTES

Humberto Bergmann Ávila

HUMBERTO BERGMANN ÁVILA

Position: Vice-Presidente da ABDF

Vice-Presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Professor Titular de Direito Tributário da Universidade de São Paulo (USP).

HUMBERTO BERGMANN ÁVILA

Vice-Presidente da ABDF
Betina Treiger Grupenmacher

BETINA TREIGER GRUPENMACHER

Position: Presidente da ABDF

Presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Advogada. Professora Titular de Direito Tributário da Universidade Federal do Paraná (UFPR).

BETINA TREIGER GRUPENMACHER

Presidente da ABDF
Marcus Abraham

MARCUS ABRAHAM

Position: Desembargador Federal no Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Desembargador Federal no Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Professor de Direito Financeiro e Tributário da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Pós-Doutor em Direito. Doutor em Direito Público.

MARCUS ABRAHAM

Desembargador Federal no Tribunal Regional Federal da 2ª Região
RICARDO ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA

RICARDO ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA

Position: Diretor da ABDF

Diretor da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Procurador do Município do Rio de Janeiro (PGM-Rio). Professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

RICARDO ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA

Diretor da ABDF
EDVALDO BRITO

EDVALDO BRITO

Position: Vice-Presidente da ABDF

Vice-Presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Atualmente leciona nos cursos de pós-graduação da Universidade Federal da Bahia e da Universidade Católica de Salvador. Professor Emérito da Universidade Federal da Bahia e Professor Emérito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Doutor e Livre-docente em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito Econômico pela UFBA. Foi membro da Comissão de Juristas criada pelo Senado Federal para atualização e reforma do Código Civil. Foi Prefeito e Vice-Prefeito da Cidade do Salvador. Exerceu, em diferentes governos, os cargos de Secretário de Saúde, Educação, Justiça e Secretário Extraordinário para Assuntos Estratégicos do Estado da Bahia. Foi Secretário dos Negócios Jurídicos do Município de São Paulo e Vereador da Cidade do Salvador entre 2013 e 2024.

EDVALDO BRITO

Vice-Presidente da ABDF
Estevão Horvath

ESTEVÃO HORVATH

Position: Procurador do Estado de São Paulo, aposentado

Procurador do Estado de São Paulo, aposentado. Consultor Jurídico. Professor Associado do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Universidade de São Paulo (USP). Professor de Direito Tributário da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

ESTEVÃO HORVATH

Procurador do Estado de São Paulo, aposentado
Leonardo Mazzillo

LEONARDO MAZZILLO

Position: Especialista em Direito Tributário e Trabalhista

Especialista em Direito Tributário e Trabalhista. Também atua como palestrante local e internacional sobre temas tributários, custeio da Previdência e compliance trabalhista. Membro da Comissão de Direito às Artes da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção São Paulo, é graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), pós-graduado em Direito Tributário pela mesma instituição e em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho pela Escola Paulista de Direito. Em sua trajetória, já exerceu os cargos de Diretor Jurídico da Associação Brasileira de Provedores de Serviço de Apoio Administrativo (ABRAPSA) e Conselheiro Titular da 2ª Câmara Julgadora do Conselho de Tributos e Multas do Município de São Bernardo do Campo/SP. É sócio sênior de WFaria Advogados, coordenando as áreas Tributária e de Human Capital do escritório.

LEONARDO MAZZILLO

Especialista em Direito Tributário e Trabalhista
FABIO GASPAR

FABIO GASPAR

Position: Professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

Advogado. Professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestre em Direito Tributário Internacional pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT).

FABIO GASPAR

Professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
LUCIANO GOMES FILIPPO

LUCIANO GOMES FILIPPO

Position: Fundador e Coordenador da Pós-Graduação em Jurisprudência Tributária (PJT)

Membro do Conselho Consultivo da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Fundador e Coordenador da Pós-Graduação em Jurisprudência Tributária (PJT). Doutor e Mestre pela Université Paris-Panthéon-Assas. Vice-Presidente da Comissão de Direito Tributário da Associação Brasileira de Advogados (ABA). Autor de seis livros e de mais de 60 artigos e capítulos de livros.

LUCIANO GOMES FILIPPO

Fundador e Coordenador da Pós-Graduação em Jurisprudência Tributária (PJT)
Nelson Machado

NELSON MACHADO

Position: Atualmente é professor na Escola de Economia de São Paulo/ FGV e Diretor do Centro de Cidadania Fiscal – CCIF

Atualmente é professor na Escola de Economia de São Paulo/ Fundação Getulio Vargas (FGV) e Diretor do Centro de Cidadania Fiscal – CCIF. Doutor em Contabilidade e Controladoria pela FEA/Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Administração Orçamentária e Financeira – EAESP/FGV – SP. Ex Ministro de Estado Interino do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Ex Ministro de Estado da Previdência Social. Ex Secretário-Executivo do Ministério da Fazenda.

NELSON MACHADO

Atualmente é professor na Escola de Economia de São Paulo/ FGV e Diretor do Centro de Cidadania Fiscal – CCIF
Mariana Oiticica

MARIANA OITICICA

Position: Mestre e Doutora em Direito Tributário pela PUC-SP e sócia do banco BTG Pactual

Mestre e Doutora em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e sócia do banco BTG Pactual.

MARIANA OITICICA

Mestre e Doutora em Direito Tributário pela PUC-SP e sócia do banco BTG Pactual
Alice Gontijo

ALICE GONTIJO

Position: Doutoranda em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (USP)

Doutoranda em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito Tributário pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Sócia do escritório Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados.

ALICE GONTIJO

Doutoranda em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (USP)
ADILSON RODRIGUES PIRES
ADILSON RODRIGUES PIRES

ADILSON RODRIGUES PIRES

Position: Vice-Presidente da ABDF

Vice-Presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Advogado. Professor aposentado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Doutor em Direito Econômico e Sociedade pela Universidade Gama Filho (UGF). Sócio do Renault, Puretz, Da Gama, Pires Advogados.

ADILSON RODRIGUES PIRES

Vice-Presidente da ABDF
Agostinho do Nascimento Netto
Agostinho do Nascimento Netto

AGOSTINHO DO NASCIMENTO NETTO

Position: Doutor pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e Advogado

Doutor pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e Advogado.

AGOSTINHO DO NASCIMENTO NETTO

Doutor pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e Advogado
AGOSTINHO TOFFOLI TAVOLARO
AGOSTINHO TOFFOLI TAVOLARO

AGOSTINHO TOFFOLI TAVOLARO

Position: Presidente Emérito da ABDF

Presidente Emérito da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Vice-Presidente da International Fiscal Association (IFA) (1983/1985). Presidente do Instituto Latinoamericano de Derecho Tributario (ILADT) (1997/1998). Membro do Comitê Científico Permanente da IFA (1990/2000). Acadêmico da Cadeira nº 14 da ABDT.

AGOSTINHO TOFFOLI TAVOLARO

Presidente Emérito da ABDF
ALBERTO MACEDO
ALBERTO MACEDO

ALBERTO MACEDO

Position: Professor da Escola Superior de Tributação Brasileira (ESTB)
LinkedIn: https://www.linkedin.com/in/alberto-macedo-1003ab2a/

Conselheiro da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Professor da Escola Superior de Tributação Brasileira (ESTB). Mestre e Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Universidade de São Paulo (USP). Membro da Comissão de Trabalho do Regulamento do IBS no Comitê Gestor do IBS (CGIBS).

ALBERTO MACEDO

Professor da Escola Superior de Tributação Brasileira (ESTB)
Alessandra Heloise Vieira
Alessandra Heloise Vieira

ALESSANDRA HELOISE VIEIRA

Position: Representante da companhia junto às associações

“Head da área tributária Grupo Via (Casas Bahia, Ponto, Banqi, e mais 14 empresas) Com atuação por mais de 25 anos na área tributária e liderança em projetos transformacionais em empresas como: Claro, Oi, Ambev. Representante da companhia junto às associações, entidades de classe, autoridades fiscais, Receita Federal do Brasil (RFB) e órgãos regulamentadores.

ALESSANDRA HELOISE VIEIRA

Representante da companhia junto às associações
ALESSANDRO ROSTAGNO
ALESSANDRO ROSTAGNO

ALESSANDRO ROSTAGNO

Position: Ex-Conselheiro Federal da OAB

Advogado. Professor. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Ex-Conselheiro Federal da OAB. Vice-Presidente do Instituto Capixaba de Direito Tributário (ICDT).

ALESSANDRO ROSTAGNO

Ex-Conselheiro Federal da OAB
ALEXANDRE ALKMIM
ALEXANDRE ALKMIM

ALEXANDRE ALKMIM

Position: Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

Advogado. Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Pós-Doutor pela Universidad de Santiago de Compostela. Doutor em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito Tributário pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

ALEXANDRE ALKMIM

Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
ALEXANDRE EVARISTO PINTO
ALEXANDRE EVARISTO PINTO

ALEXANDRE EVARISTO PINTO

Position: Professor da FEA/USP e da Fundação Getulio Vargas (FGV)
LinkedIn: https://www.linkedin.com/in/alexandre-evaristo-pinto-641a417/

Professor da FEA/USP e da Fundação Getulio Vargas (FGV). Doutor em Direito e Doutor em Contabilidade pela Universidade de São Paulo (USP).

ALEXANDRE EVARISTO PINTO

Professor da FEA/USP e da Fundação Getulio Vargas (FGV)
ALEXANDRE HERLIN
ALEXANDRE HERLIN

ALEXANDRE HERLIN

Position: Juiz Contribuinte do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo (TIT/SP)

Conselheiro da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Juiz Contribuinte do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo (TIT/SP). Advogado. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Membro da International Fiscal Association (IFA) e do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT).

ALEXANDRE HERLIN

Juiz Contribuinte do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo (TIT/SP)
Alice Gontijo
Alice Gontijo

ALICE GONTIJO

Position: Doutoranda em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (USP)

Doutoranda em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito Tributário pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Sócia do escritório Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados.

ALICE GONTIJO

Doutoranda em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (USP)
ANA CAROLINA MONGUILOD
ANA CAROLINA MONGUILOD

ANA CAROLINA MONGUILOD

Position: Diretora da ABDF
LinkedIn: https://www.linkedin.com/in/ana-carolina-monguilod-82a1b5/

Diretora da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF), representante no Brasil da International Fiscal Association ‑ IFA. Co-Chair da Women of IFA Network (WIN) Brasil. Integrante do Comitê Global da WIN. Professora do Insper Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper). Membro do Comitê Acadêmico do Centro de Excelência da Mulher Tributarista (CEMT) da ABDF WIN.

ANA CAROLINA MONGUILOD

Diretora da ABDF
ANA CLÁUDIA AKIE UTUMI
ANA CLÁUDIA AKIE UTUMI

ANA CLÁUDIA AKIE UTUMI

Position: Diretora da ABDF
LinkedIn: https://www.linkedin.com/in/anautumi/

Diretora da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Membro do Supervisory Board da International Fiscal Association (IFA). Chair do Global Committee da Women of IFA Network (WIN). Chair da filial brasileira da Society of Trust and Estate Practitioners (STEP). Professora do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT). Membro do Practice Council do International Tax Program da New York University (NYU) e do Conselho do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Sócia de Utumi Advogados.

ANA CLÁUDIA AKIE UTUMI

Diretora da ABDF
Ana Paula Saunders
Ana Paula Saunders

ANA PAULA SAUNDERS

Position: Gerente de Planejamento Tributário Brasil na Vale S.A. Advanced LL.M. em International Tax Law na Universidade de Leiden

Gerente de Planejamento Tributário Brasil na Vale S.A. Advanced LL.M. em International Tax Law na Universidade de Leiden, Holanda.

 

ANA PAULA SAUNDERS

Gerente de Planejamento Tributário Brasil na Vale S.A. Advanced LL.M. em International Tax Law na Universidade de Leiden
ANDRÉ ALVES DE MELO
ANDRÉ ALVES DE MELO

ANDRÉ ALVES DE MELO

Position: Advogado especialista em contencioso e consultoria tributária, coordenador do GDT-RIO

Advogado especialista em contencioso e consultoria tributária, coordenador do GDT-RIO. Professor convidado do PJT.

ANDRÉ ALVES DE MELO

Advogado especialista em contencioso e consultoria tributária, coordenador do GDT-RIO
ANDRÉ DE SOUZA CARVALHO
ANDRÉ DE SOUZA CARVALHO

ANDRÉ DE SOUZA CARVALHO

Position: Professor de cursos de pós-graduação em instituições como FGV, GDT e Universidade Presbiteriana Mackenzie

Conselheiro da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Advogado. Professor de cursos de pós-graduação em instituições como Fundação Getulio Vargas (FGV), Grupo de Debates Tributários (GDT) e Universidade Presbiteriana Mackenzie. Mestre em Direito Tributário Internacional pela Wirtschaftsuniversität Wien (WU).

ANDRÉ DE SOUZA CARVALHO

Professor de cursos de pós-graduação em instituições como FGV, GDT e Universidade Presbiteriana Mackenzie

PROGRAMAÇÃO DIA 25/11

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PROGRAMAÇÃO DIA 26/11

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PROGRAMAÇÃO DIA 27/11

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Carta do presidente

Caros amigos,

Após o êxito obtido com a realização de congressos, seminários e os mais variados eventos ao longo dessas últimas sete décadas – o que inclui a organização de dois congressos internacionais da IFA – International Fiscal Association, um em 1989 e outro em 2017, é com grande satisfação que a ABDF convida a todos para participarem do V Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro, que será realizado nos dias 25, 26 e 27 de novembro deste ano.

Como nas edições anteriores, o evento contará com a participação de consagrados nomes do Direito Tributário, nacionais e internacionais, que abordarão os mais variados temas, relativos a questões complexas e contemporâneas que as autoridades fiscais, os contribuintes e os profissionais do Direito se veem obrigados a enfrentar no seu dia a dia.

Preparamos um programa detalhado e inédito, que proporcionará a disseminação de conhecimento e o debate sobre as mais recentes novidades legislativas e jurisprudenciais relativas a variados aspectos da tributação brasileira e internacional.

Haverá, ainda, a análise detalhada de todos os aspectos relativos à tão aguardada reforma tributária, de forma a propiciar o debate sobre os seus prós e contras, entre aqueles que são principais protagonistas dessa discussão no cenário nacional.  Estarão todos presentes.

Contamos com a sua participação!

Gustavo Brigagão
Presidente da ABDF

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Data

25 / nov / 2020 - 27 / nov / 2020
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