por Bernardo Mensch de AlmeidaEspecializado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBETAdvogado no Escritório Gaia Silva & Gaede no Estado do Rio de Janeiro O Decreto nº 8.000, de 08 de...
por Cristiane I. Matsumoto GagoWilliam Roberto CrestaniAssociados da área Previdenciária de Pinheiro Neto Advogados Introdução O Acordo Internacional de Previdência Social tem por objetivo principal garantir os direitos de seguridade social previstos nas legislações dos...
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por Sacha CalmonPresidente da ABDF Duas instâncias não bastam e os agravos são necessários Somos uma sociedade acostumada a experiências autoritárias de governança, desde o período colonial sob o guante português, passando pela época...
por Marcos André Vinhas CatãoProfessor de Direito Financeiro e Tributário da FGV. Doutor em Direito Público pela Universidad San Pablo – CEU, Espanha, Mestre em Direito Tributário pela Universidade Candido Mendes. Diretor da ABDF e...
por Joaquim FalcãoProfessor de Direito Constitucional por Pedro Vieira AbramovayMestre em Direito Constitucional pela Universidade deBrasília e Professor da FGV Direito Rio O Presidente do Supremos Tribunal Federal propôs à sociedade brasileira uma reforma...
porRicardo Almeida Ribeiro da SilvaProcurador do Município do Rio de Janeiro. Consultor Jurídico da ABRASF. Diretor da ABDF Um breve histórico dos fatos recentes O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento das Ações...
por Luiz Gustavo A. S. BicharaSócio do Escritório Bichara, Barata, Costa & Rocha AdvogadosDiretor da Associação Brasileira de Direito Financeiro – ABDF, Presidente da Comissão da Justiça Federal da OAB-RJ e Vice-Presidente da Comissão Especial...
por Leonardo Pietro AntonelliAdvogado, Membro da classe Jurista do TRE/RJ e Vice-Diretor da Escola Judiciária O interesse na divulgação do presente tema decorreu de uma mesa redonda, realizada na Associação Brasileira de Direito Financeiro...