por Renata Seixas Corrêa Sant’AnnaBacharel em Direito pela Universidade Cândido Mendes do Rio de JaneiroEspecialista em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas – FGV RioAdvogada do escritório Gaia Silva Gaede e Associados – Advogados ...
por Thais Bandeira de Mello RodriguesGraduada em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)Pós-graduanda em Petróleo e Gás pela COPPE/UFRJAdvogada do escritório Tauil & Chequer Advogados Associado a Mayer Brown LLPDiana Rodrigues...
por Fábio Martins de AndradeAdvogadoDoutor em Direito Público pela UERJ SUMÁRIOO que prevê a MP 685 – Questionamento judicial – Conclusão O que prevê a MP 685 Em 22.07.2015 foi publicada a Medida Provisória...
por Rodrigo Fragoas da Silvagraduando em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de JaneiroTimóteo Machado de Castilhos graduando em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro 1. Introdução Em...
por João Henrique Salgado NobregaBacharel em Direito pela Universidade de São Paulo – USPMaster of Laws (LL.M.) in International Tax Lax pela Leiden Universiteit – HolandaAdvogado do Stocche Forbes AdvogadosRenato Souza CoelhoBacharel em Direito pela...
by Leila MajedMaster’s degree in International Law specialization in International taxation PhD degree in International Taxation from Université Panthéon-Assas Paris II Attorney at Law member of the Hauts-de-Seine Bar On 31 March 2015, the...
por Valeria Garcia Cardezo FerreiroBacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de JaneiroFiscal de Atividades Econômicas da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro A jurisprudência tributária relativa às atividades de controle...
por Renata Tuma e PupoAdvogada da área tributária do escritório Pinheiro Neto Advogados Desde a deflagração da Operação Zelotes, em que a Polícia Federal investiga supostos esquemas de venda de decisões junto ao CARF...
por Renata Tuma e PupoAdvogada da área tributária do escritório Pinheiro Neto Advogados Desde a deflagração da Operação Zelotes, em que a Polícia Federal investiga supostos esquemas de venda de decisões junto ao CARF...
por Anna Rafhaela Villar Torino BonifácioGraduada pela Universidade Federal do Espírito SantoAdvogada no Trouw e Fraga Advogados 1. A expansão do comércio eletrônico e o Protocolo ICMS nº21/2011 O contexto econômico que suscitou a...