Author Archives: abdf



abdf

em Artigos

O ISS e a Exportação de Serviços

Por Victor SoaresBacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de JaneiroAdvogado do Escritório Gouvêa VieiraAbner VellascoBacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de JaneiroPós Graduando em Direito Aduaneiro na Instituição AVMAdvogado do...

0
março 11, 2016
em Revista ABDF

Volume 5, número 44, ano 2015

Portaria RFB nº 1.265/15 As equivocadas escolhas da Receita Federal do Brasil por Luiz Roberto Peroba e Diego Caldas R. de Simone A Cobrança Administrativa Especial instituída pela Portaria RFB nº 1.265/ 2015 por Vivian...

0
março 11, 2016
em Artigos

Reflexões necessárias sobre o reconhecimento de Repercussão Geral ao Recurso Extraordinário n.º 835.818/PR – Inclusão de créditos presumidos de ICMS nas bases de cálculo do PIS e da Cofins

por Orlando Frutuoso DalcinAdvogado em São PauloGraduado pela Universidade Presbiteriana MackenziePós-Graduado em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (USP)Guilherme Mendes SoaresAdvogado em São PauloGraduado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie   1.  Introdução  O Recurso Extraordinário...

0
dezembro 10, 2015