ABDFCAST – A sobreposição de tributos no sistema tributário brasileiro

ABDFCAST - A sobreposição de tributos no sistema tributário brasileiro

Painel 1 do V Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro

Tema: A sobreposição de tributos no sistema tributário brasileiro

Chair: Marcio Lima
Palestrante: Glaucia Lauletta.

A repercussão do precedente do STF  para outros tributos e superposições

Palestrante: Fabio Martins de Andrade.

O precedente do ICMS sobre a base de cálculo do PIS/COFINS, ou outro tributo que venha a substituí- los, seu impacto no constitucionalismo  brasileiro

Palestrante: Leonardo Costa.

IPI e ICMS. Sobreposição recíproca de bases de cálculo; cálculo do ICMS por dentro

Palestrante: Valter Lobato.

Remessas ao exterior. Superposição de tributos na importação de serviços. IRRF,  CIDE, PIS/COFINS, ISS e outros tributos

 

Compartilhe