ABDFCAST – A sobreposição de tributos no sistema tributário brasileiro
Painel 1 do V Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro
Tema: A sobreposição de tributos no sistema tributário brasileiro
| Chair: | Marcio Lima |
| Palestrante: | Glaucia Lauletta.
A repercussão do precedente do STF para outros tributos e superposições |
| Palestrante: | Fabio Martins de Andrade.
O precedente do ICMS sobre a base de cálculo do PIS/COFINS, ou outro tributo que venha a substituí- los, seu impacto no constitucionalismo brasileiro |
| Palestrante: | Leonardo Costa.
IPI e ICMS. Sobreposição recíproca de bases de cálculo; cálculo do ICMS por dentro |
| Palestrante: | Valter Lobato.
Remessas ao exterior. Superposição de tributos na importação de serviços. IRRF, CIDE, PIS/COFINS, ISS e outros tributos |
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