Tribunais Administrativos Fiscais são imprescindíveis para o controle dos Atos da Administração Tributaria e suas decisões são definitivas para a Fazenda Pública por João Luís de Souza Pereira O Papel dos Tribunais Administrativos no Aperfeiçoamento...
Regime Não Cumulativo das contribuições PIS/COFINS – Principais aspectos controvertidos quanto ao creditamento e o posicionamento atual do CARF por Frederico Pereira Rodrigues da Cunha e Álvaro Rotunno Regime Não-Cumulativo das contribuições PIS/COFINS – Principais aspectos...
Resultado da ADI 2.588 – Distinções necessárias por Fábio Martins de Andrade STF decide sobre a (in)constitucionalidade da tributação dos Lucros de empresas Controladas/Coligadas no Exterior por Sérgio Farina Filho e Diego Caldas R. de Simone Lei...
As Taxas de Fiscalização sobre a Exploração e Produção de Petróleo e Gás por Fabio Luiz Gomes Gaspar de Oliveira O Recurso Extraordinário no 559.937 – A Redução da Base de Cálculo do PIS/COFINS –...
Preços de Transferência nas Operações “back to back” por Diego Marchant e Camila Chierighini Nazar Preços de Transferência nas Operações “back to back” – legalidade e retroatividade por Allan Sigg Lei n°. 12.715/2012 e IN...
O Ajuste SINIEF no 19/12 e a Obrigatoriedade de Informação do valor da Importação: Questão Tributária que pode interferir nas Relações Comerciais entre Empresas por Rafael Balanin Ajuste SINIEF nº 19/12: Importação – ICMS –...
Breves notas acerca da Incidência do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis na Desincorporação por Frederico Price Grechi Aspectos Tributários em Operações de Incorporação Imobiliária por Marcos Paulo Caseiro e Caio Nader...
Tributação da importação de “softwares de prateleira” via download por Ana Carolina Carpinetti e Pedro Afonso Fabri Demartini Análise da tributação da aquisição de softwares via download, em operação interna ou internacional, à luz da jurisprudência...
Concessões – Efeitos da Adoção das Novas Regras Fiscais (MP 627) por Renata Tuma e Pupo Ganhos na realização de ativos (conceitos de “ativo permanente” x “ativo não-circulante”) – modificação na legislação societária – contribuição das...
A Tributação dos Lucros Auferidos no Exterior, a MP 627/13 e a Aplicação dos Tratados para Evitar a Bitributação por Diego Caldas R. de Simone e Renato Henrique Caumo Restrições à Dedutibilidade do Ágio no Âmbito...