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em Artigos

As Inconstitucionais Taxas Criadas em 2016

por Rodrigo MartoneAssociado sênior da área tributária do escritório Pinheiro Neto AdvogadosGraduado pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São PauloEspecialista em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getúlio Vargas de...

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outubro 30, 2017
em Revista ABDF

Volume 2, número 13, ano 2012

A Necessidade da Expressa Renúncia de Ação Judicial para Adesão ao Parcelamento da Lei no 11.941/09 por Bruno Baruel Rocha e Júlio César Soares A Necessidade de Expressa Renúncia ao Direito para Adesão aos Programas...

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setembro 28, 2017
em Revista ABDF

Volume 2, número 14, ano 2012

La Declaración Tributaria Especial: Luces Y Sombras de La “Amnistia Fiscal” o El Dulce Sabor de La Zanahoria por Luis Manuel Alonso González O Caso COPESUL: Serviços Prestados por Não Residentes e os Tratados para...

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setembro 28, 2017
em Revista ABDF

Volume 2, número 12, ano 2012

Medida Provisória no 563, de 3.4.2012 – Alterações nas Regras de Preços de Transferência – O Novo Método do Preço de Revenda menos Lucro (“PRL”) por Luciana Rosanova Galhardo, Jorge N. F. Lopes Jr. e...

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setembro 28, 2017
em Revista ABDF

Volume 2, número 16, ano 2012

Novas Medidas de Constrição do Patrimônio dos Contribuintes: A Penhora de Recebíveis de Cartões de Crédito nas Execuções Fiscais por Rafael Balanin e William Roberto Crestani Da Penhora de Recebíveis de Cartões de Crédito nos...

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setembro 28, 2017
em Revista ABDF

Volume 2, número 10, ano 2012

Conceito de Insumos para fins de Crédito de PIS e de COFINS por Leonardo Pinto Homsy e Ana Carolina Gandra Piá de Andrade Como Acertar Errando: PIS/COFINS, Frete na Operação de Venda e a Solução...

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setembro 28, 2017
em Revista ABDF

Volume 2, número 9, ano 2012

Responsabilidade Tributária por Transferência do Dever de Pagar e por Fato Gerador Alheio por Ives Gandra da Silva Martins STF Julga Responsabilidade de Sócio por Carlos Henrique Tranjan Bechara e Katharina Pinto Guimarães O Supremo...

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setembro 28, 2017