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CONFIRA A PROGRAMAÇÃO COMPLETA: 

DIA 1 DE AGOSTO:

9h às 10h30 – Mesa de abertura 

Desafios atuais do CARF

Presidente de mesa:

Betina Treiger Grupenmacher – Presidente da ABDF. Profª Titular da UFPR

Boas-vindas: 

Vidal Serrano Nunes Jr – Diretor da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor de Direito Constitucional e Livre-docente.

Palestrantes: 

Ana Claudia Borges de Oliveira –  Conselheira do CARF e Presidente da ACONCARF

Anelize Lenzi Ruas de Almeida –  Procuradora da Fazenda Nacional e Mestre em Política Pública

Carlos Higino – Presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais

Felipe Renault –  Diretor da ABDF. Pós-doutorando USP

Gustavo Brigagão – Presidente Honorário da ABDF. Presidente do CESA Nacional

Semíramis de Oliveira Duro – Vice-Presidente do CARF

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11H às 12H30 – Mesa 1:

Competência e Funcionamento do CARF

Presidente de mesa:

Priscila de Souza – Doutora pela PUC-SP. Coordenadora Nacional do IBET

 

Palestrantes:

Caio Cesar Nader Quintella – Ex-CSRF do CARF

Diljesse de Moura Vasconcelos – Conselheiro do CARF. Mestrando em Direito pela UFPE

Laercio Cruz Uliana Junior – Doutorando e Vice-presidente de Turma Aduaneira no CARF

Mauritânia Mendonça – Conselheira do CARF. Doutoranda PUC-SP

Susy Gomes Hoffmann – Conselheira da ABDF. Doutora em Direito Tributário

 

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11H às 12H30 – Mesa 2:

Processo Administrativo Fiscal e Direito Probatório

Presidente de mesa:

Joana Maria de Oliveira Guimarães – Conselheira do CARF

 

Palestrantes:

Bruno Minoru Takii – Conselheiro do CARF

Raquel Novais –  Diretora da ABDF

Rodrigo Alexandre Lazaro Pinto –  Conselheiro do CARF. Juiz do TIT-SP e CMT-SP

Sonia de Queiroz Accioly – Presidente da 2ª TO da 2ª Câm. da 2ª Seção de Julgamento do CARF

Thais De Laurentiis –  Ex-conselheira da 1ª e da 3ª Seção do CARF

 

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14H às 15H30 – Mesa 3:

Impactos da Reforma Tributária no CARF

Presidente de mesa:

Talita Felix – Mestre e Doutora em Direito pela PUC-SP

 

Palestrantes:

Bianca Rothschild – Ex-conselheira da 1ª e da 2ª Seção do CARF. Especialista em Direito Tributário pelo IBET

Luiz Peroba – Advogado Tributarista

Mariel Orsi Gameiro – Conselheira Titular da 3ª Seção de Julgamento do CARF. Doutoranda em Direito Tributário pela UFMG

Mary Elbe Queiroz – Conselheira da ABDF. Pós-doutora, Doutora e Mestre em Direito Tributário

Ricardo Piza di Giovanni – Conselheiro do CARF

 

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14H às 15H30 – Mesa 4:

Transação tributária

Presidente de mesa:

Camila Abrunhosa Tapias – Mestre em Direito Tributário pela FGV

 

Palestrantes:

João Henrique Chauffaille Grognet – Procurador-Geral Adjunto da Dívida Ativa da União e do FGTS . Mestre em Direito Fiscal pela Universidade de Lisboa

Jonathan Barros Vita – Diretor da ABDF.  Ex-conselheiro do CARF. Profº Titular. Coordenador do PPGD da UNIMAR

Juliana Furtado Costa Araujo –  Procuradora da Fazenda Nacional. Profª da FGV – Direito SP

Marcelo Jose Luz de Macedo – Conselheiro CARF. Doutorando pela USP

Mariana Cardoso Martins – Advogada. Cofundadora do IBATT. Mestranda em Direito pela PUC-SP

 

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15H45 às 17H15 – Mesa 5:

Admissibilidade do Recurso Especial no CARF

Presidente de mesa:

Miriam Costa Faccin – Conselheira da 2ª TE do CARF. Juíza do TIT – SP. Mestre e Doutoranda em Direito pela PUC-SP

 

Palestrantes:

Alexandre Evaristo Pinto –  Professor da FEA-USP. Conselheiro do CARF

Maria Carolina Maldonado Kraljevic –  Conselheira da 1ª Turma da Câmara Superior do CARF. Doutoranda em Direito Tributário pela PUC-SP

Rita Dias Nolasco – Procuradora da Fazenda Nacional

Tatiana Midori Migiyama – Ex-conselheira da 3ª Turma da CSRF

Valter Lobato – Diretor da ABDF. Profº da UFMG. Diretor-Geral ESA-OAB/MG

 

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15H45 às 17H15 – Mesa 6:

Estabilidade da Jurisprudência do CARF e a Segurança Jurídica

Presidente de mesa:

Guilherme Paes de Barros Geraldi –  Conselheiro do CARF. Doutor em Direito Tributário

 

Palestrantes:

Andressa Senna Lísias –  Conselheira do CARF. Doutoranda pela PUC SP

Henrique Philip Schneider – Especialista em Direito Empresarial pela PUC-SP. Mestre em Direito Tributário pela University Of London Queen Mary College

Lana Borges – Procuradora – Geral Adjunta de Estratégia e Representação Judicial. Mestre em Direito e Políticas Públicas pelo UniCEUB

Manoel Tavares Menezes Netto – Assessor Especial da PGFN. Doutorando em Direito

Paulo Mendes – Procurador da Fazenda Nacional. Doutor em Direito

 

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17H30 às 19H – Mesa 7:

O Voto de Qualidade e a Lei n˚ 14.689/23

Palestrantes:

Edeli Pereira Bessa – Conselheira do CARF e AFRFB

Luis Henrique Marotti Toselli – Conselheiro do CARF

Moisés de Sousa Carvalho Pereira – Procurador-Geral Adjunto Tributário da PGFN

Simone Rodrigues Costa Barreto – Mestre e Doutora em Direito Tributário pela PUC-SP

Tadeu Puretz – Mestre em Direito Tributário pela USP. Profº do IBMEC

DIA 2 DE AGOSTO:

9H às 10H30 -Mesa 8:

Tributação Internacional

Presidente de mesa:

Luciana Vilardi Vieira de Souza Mifano – Advogada e Conselheira do CARF

 

Palestrantes:

Marcelo Magalhães Peixoto – Presidente Fundador da APET. Doutorando em Direito pela PUC/SP

Ana Carolina Monguilod – Diretora da ABDF. Profª do INSPER

Ana Cláudia Akie Utumi – Diretora da ABDF. Chair do Global Women of IFA Network Committee e Profª do Mestrado do IBDT

Bruna Camargo Ferrari –  Diretora da ABDF. Sócia de Tax da KPMG

Luís Flávio Neto – Diretor do IBDT

 

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11H às 12H30 – Mesa 9:

Temas da 2ª Seção

Presidente de mesa:

Flávia Treiger Grupenmacher – Mestranda em Direito Financeiro pela USP. Especialista em Direito Tributário pelo IBET

 

Palestrantes:

Andressa Pegoraro Tomazela –  Mestre pela USP. LLM Viena. Conselheira do CARF

Luciana Rosanova Galhardo – Conselheira da ABDF. Mestre em Direito Tributário pela USP

Roberto Quiroga Mosquera –  Diretor da ABDF. Mestrado e Doutorado em Direito Tributário

Robson Maia Lins Coordenador – Geral do Mestrado e Doutorado em Direito da PUC-SP . Doutor e Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP

Vanessa Bulara – Conselheira CARF e CMT SP

 

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 11H às 12H30 – Mesa 10:

Ágio e outras dedutibilidades

Presidente de mesa:

Alessandra Okuma – Professora e Presidente da Tax & Women

 

Palestrantes:

Antenori Trevisan Neto –  Conselheiro da ABDF. Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP

Gisele Bossa –  Conselheira da ABDF. Ex-conselheira do CARF

Guilherme Adolfo dos Santos Mendes – Conselheiro Titular da CSRF/CARF. Profº Doutor da USP

Maurício Chapinoti – Mestre em Direito Tributário Internacional pela Universidade de Leiden

Rodrigo Brunelli Machado – Diretor da ABDF. Profº do Insper e do ITC-Leiden

 

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14H às 15H30 – Mesa 11:

Temas da 1˚ Seção

Presidente de mesa:

Cristiane Pires McNaughton –  Mestre e Doutora pela USP

Palestrantes:

Karem Jureidini Dias – Diretora da ABDF. Profª do Mestrado do IBET. Doutora em Direito Tributário

Ricardo Mariz de Oliveira –  Presidente do IBDT

Roberto Duque Estrada – Diretor da ABDF. Advogado Tributarista

Eduardo Monteiro Cardoso – Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP. Conselheiro Titular da 1ª Seção de Julgamento do CARF

 

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14H às 15H30 – Mesa 12:

Responsabilidade Tributária na Jurisprudência do CARF

Presidente de mesa:

Jorge Facure – Especialista em Direito Tributário com ampla atuação nos tribunais administrativos

 

Palestrantes:

Bruno Fajersztajn – Mestre em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela USP. Profº do IBDT

Flávia Holanda Gaeta – Doutrora em Direito Tributário PUC/SP. Advogada

Neiva Baylon – Conselheira do CARF. Doutoranda PUC-SP

Savio Salomão –  Mestre em Direito Tributario pela PUC-SP. Ex-conselheiro do CARF

 

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15H45 às 17H15 – Mesa 13:

Temas da 3˚ Seção

Presidente de mesa:

José Renato Pereira de Deus – Vice-Presidente da 2ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 3ª Seção CARF. Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP

 

Palestrantes:

André Mendes Moreira –  Conselheiro da ABDF. Profª da USP

Andréa Mascitto –  Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP

Leonardo Branco – Ex-membro do CARF. Doutor pela USP

Liziane Angelotti Meira – Presidente da 3ª Seção do CARF. Auditora Fiscal da Receita Federal. Profª da FGV em Brasília

Matheus Schwertner Ziccarelli Rodrigues – Vice-presidente de Turma da 3ª Seção do CARF. Doutorando em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela USP

 

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17H30 às 19H -Mesa de Encerramento:

Reforma Tributária, o Contencioso Administrativo e o Futuro do CARF

Moderador:

Gustavo Brigagão – Presidente honorário da ABDF. Presidente do CESA Nacional

 

Debatedores:

Adriana Gomes Rêgo –  Secretária Especial Adjunta da Receita Federal do Brasil

Carolina Brasil – Advogada tributarista. Cofundadora do grupo Mulheres no Tributário

Ana Claudia Borges de Oliveira – Conselheira do CARF e Presidente da ACONCARF

Tacio Lacerda Gama – Conselheiro da ABDF. Livre docente em Direito. Presidente IAT. Profº da PUC – SP. Advogado

Roque Antonio Carraza – Mestre, Doutor e Livre docente em Direito Tributário pela PUC – SP. Profº Titular da cadeira de Direito Tributário

Felipe Renault – Diretor da ABDF. Pós-doutorando USP

Heleno Taveira Torres –  Presidente honorário da ABDF. Profº Titular de Direito Financeiro da USP