CONFIRA A PROGRAMAÇÃO COMPLETA: 

DIA 1 DE AGOSTO:

9h às 10h30 – Mesa de abertura 

Desafios atuais do CARF

Presidente de mesa:

Betina Trieger Grupenmacher – Presidente da ABDF. Profª Titular da UFPR

Palestrantes:

Ana Claudia Borges de Oliveira –  Conselheira do CARF e Presidente da ACONCARF
Anelize Lenzi Ruas de Almeida –  Procuradora da Fazenda Nacional e Mestre em Política Pública
Carlos Higino Ribeiro de Alencar – Presidente do CARF e Doutor em Direito pelo CEUB
Felipe Renault – Diretor da ABDF. Pós-doutorando USP
Gustavo Brigagão – Presidente Honorário da ABDF. Presidente do CESA Nacional
Heleno Taveira Torres  – Presidente Honorário da ABDF. Profº Titular de Direito Financeiro da USP

11H às 12H30 – Mesa 1:

Competência e Funcionamento do CARF

Presidente de mesa:

Priscila de Souza – Doutora pela PUC-SP. Coordenadora Nacional do IBET

Palestrantes:

Caio Cesar Nader Quintella – Ex-CSRF do CARF
Laercio Cruz Uliana Junior – Doutorando e Vice-presidente de Turma Aduaneira no CARF
Marcelo Jose Luz de Macedo – Conselheiro CARF. Doutorando pela USP
Mauritânia Mendonça – Conselheira do CARF. Doutoranda PUC-SP
Susy Gomes Hoffman  – Conselheira da ABDF. Doutora em Direito Tributário

11H às 12H30 – Mesa 2:

Processo Administrativo Fiscal e Direito Probatório

Presidente de mesa:

Cristiane Pires McNaughton – Mestre e Doutora pela USP

Palestrantes:

André Pinto –  Conselheiro Titular da 1ª Seção de Julgamento do CARF. Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP
Raquel Novais –  Diretora da ABDF
Rodrigo Alexandre Lazaro Pinto –  Conselheiro do CARF. Juiz do TIT-SP e CMT-SP. Doutorando em Direito pela Univ. de Coimbra e Mestre em Tributação Internacional pelo IBDT
Sonia De Queiroz Accioly – Presidente da 2ª TO da 2ª Câm. da 2ª Seção de Julgamento do CARF
Thais Laurentiis – Ex-conselheira da 1ª e da 3ª Seção do CARF

14H às 15H30 – Mesa 3:

Impactos da Reforma Tributária no CARF

Presidente de mesa:

Talita Pimenta Felix  – Mestre e Doutora em Direito pela PUC-SP

Palestrantes:

Diljesse de Moura Vasconcelos –  Conselheiro do CARF. Mestrando em Direito pela UFPE
Felipe Renault – Diretor da ABDF. Pós-doutorando USP
Luiz Peroba – Advogado Tributarista
Marcelo Magalhães Peixoto –  Presidente Fundador da APET. Doutorando em Direito pela PUC-SP
Mariel Orsi Gameiro –  Conselheira Titular da 3ª Seção de Julgamento do CARF. Doutoranda em Direito Tributário pela UFMG

14H às 15H30 – Mesa 4:

Transação tributária

Presidente de mesa:

Camila Abrunhosa Tapias – Mestre em Direito Tributário pela FGV

Palestrantes:

José Renato Pereira de Deus – Vice-Presidente da 2ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 3ª Seção CARF. Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP
Juliana Furtado Costa Araujo –  Procuradora da Fazenda Nacional. Profª da FGV – Direito SP
Mariana Cardoso Martins –  Cofundadora do IBATT
Valter Lobato –  Conselheiro da ABDF. Profº da UFMG. Diretor-Geral ESA-OAB/MG

15H45 às 17H15 – Mesa 5:

Admissibilidade do Recurso Especial no CARF

Presidente de mesa:

Miriam Costa Faccin – Conselheira da 2ª TE do CARF. Juíza do TIT – SP. Mestre e Doutoranda em Direito pela PUC-SP

Palestrantes:

Edeli Pereira Bessa – Conselheira do CARF e AFRFB
Maria Carolina Maldonado Kraljevic – Conselheira da 1ª Turma da Câmara Superior do CARF. Doutoranda em Direito Tributário pela PUC-SP
Mary Elbe Queiroz –  Conselheira da ABDF. Pós-doutora, Doutora e Mestre em Direito Tributário
Rodrigo Moreira Lopes Coordenador – Geral do Contencioso Administrativo Tributário da PGFN
Tatiana Midori Migiyama – Ex-conselheira da 3ª Turma da CSRF

15H45 às 17H15 – Mesa 6:

Estabilidade da Jurisprudência do CARF e a Segurança Jurídica

Presidente de mesa: 

Guilherme Paes de Barros Geraldi –  Conselheiro do CARF. Doutor em Direito Tributário

Palestrantes:

Andressa Senna Lísias –  Conselheira do CARF. Doutoranda pela PUC SP
Lana Borges Procuradora – Geral Adjunta de Estratégia e Representação Judicial. Mestre em Direito e Políticas Públicas pelo UniCEUB
Tácio Lacerda Gama –  Conselheiro da ABDF. Presidente IAT. Profº da PUC-SP

17H30 às 19H – Mesa 7:

O Voto de Qualidade e a Lei n˚ 14.689/23

Presidente de mesa: 

Tadeu Puretz – Mestre em Direito Tributário pela USP. Profº do IBMEC

Palestrantes:

Luis Eduardo Schoueri – Vice-presidente da ABDF. Profº Titular da USP
Luis Henrique Marotti Toselli –  Conselheiro do CARF
Moisés de Sousa Carvalho Pereira –  Procurador-Geral Adjunto Tributário da PGFN
Rita Nolasco – Procuradora da Fazenda Nacional
Simone Rodrigues Costa Barreto – Mestre e Doutora em Direito Tributário pela PUC-SP

DIA 2 DE AGOSTO:

9H às 10H30 -Mesa 8:

Tributação Internacional

Presidente de mesa: 

Ana Carolina Monguilod –  Diretora da ABDF. Profª do INSPER

Palestrantes:

Alexandre Evaristo Pinto –  Professor da FEA-USP. Conselheiro do CARF
Ana Cláudia Akie Utumi – Diretora da ABDF. Chair do Global Women of IFA Network Committee e Profª do Mestrado do IBDT
Bruna Camargo Ferrari – Diretora da ABDF. Sócia de Tax da KPMG
Luís Flávio Neto – Diretor do IBDT
Paulo Ayres Barreto –  Conselheiro da ABDF

11H às 12H30 – Mesa 9:

Temas da 2ª Seção

Presidente de mesa: 

Bruno Minoru Takii – Conselheiro do CARF

Palestrantes:

Andressa Pegoraro Tomazela – Mestre pela USP. LLM Viena. Conselheira do CARF
Subtema: CARF e os reflexos de modulação de efeitos de casos em Repercussão Geral

Luciana Rosanova Galhardo –  Conselheira da ABDF. Mestre em Direito Tributário pela USP
Subtema: CARF e IRPF: dez anos da operação Lava Jato

Roberto Quiroga Mosquera – Diretor da ABDF. Mestrado e Doutorado em Direito Tributário
Subtema: CARF, Stock Option e bônus de contratação : conflitos com o direito do trabalho

Robson Maia Lins Coordenador – Geral do Mestrado e Doutorado em Direito da PUC-SP . Doutor e Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP
Subtema: CARF e PLR: conceito, natureza jurídica

Vanessa Bulara – Conselheira CARF e CMT SP
Subtema: CARF e a Pejotização

11H às 12H30 Talk Class

14H às 15H30 – Mesa 10:

Temas da 1˚ Seção

Presidente de mesa:
Gisele Bossa – Conselheira da ABDF. Ex-Conselheira Titular do CARF

Palestrantes:

Joana Maria de Oliveira Guimarães – Conselheira do CARF
Subtema: Provas e o Direito Creditório na Jurisprudência do CARF

Karem Jureidini Dias – Diretora da ABDF. Profª do Mestrado do IBET. Doutora em Direito Tributário
Subtema: Problemas Fiscais em casos de Reestruturação Societário

Ricardo Mariz de Oliveira – Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT
Subtema: Efeitos Tributários de JCP desproporcionais

Roberto Duque Estrada –  Diretor da ABDF. Advogado Tributarista
Subtema: Fundo de Investimento Imobiliário como Modelo de Planejamento Tributário

14H às 15H30 – Mesa 11:

Responsabilidade Tributária na Jurisprudência do CARF

Presidente de mesa:

Flávia Treiger Grupenmacher – Mestranda em Direito Financeiro pela USP. Especialista em Direito Tributário pelo IBET

Debatedores:

Flávia Treiger Grupenmacher – Mestranda em Direito Financeiro pela USP. Especialista em Direito Tributário pelo IBET
Bruno Fajersztajn – Mestre em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela USP. Profº do IBDT
Eduardo Monteiro Cardoso – Conselheiro Titular da 1ª Seção de Julgamento do CARF. Mestre em Direito Tributário pela PUC SP
Neiva Baylon – Conselheira do CARF. Doutoranda PUC-SP
Savio Salomão de Almeida Nóbrega –Mestre em Direito Tributario pela PUC-SP. Ex-conselheiro do CARF

15H45 às 17H15 – Mesa 12:

Temas da 3˚ Seção

Presidente de mesa:

Jonathan Barros Vita – Diretor da ABDF. Profº Titular – Coordenador do PPGD da UNIMAR

Palestrantes: 

André Mendes Moreira Conselheiro da ABDF –  Profª da USP
Subtema: Não-cumulatividade – diferenças entre Pis/Cofins e CBS

Andrea Mascitto – Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP
Subtema: IPI, VTM e o conceito de praça

Leonardo Branco –  Ex-membro do CARF. Doutor pela USP
Subtema:Responsabilidade solidária em matéria aduaneira

Liziane Angelotti Meira –  Presidente da 3ª Seção do CARF. Auditora Fiscal da Receita Federal. Profª da FGV em Brasília
Subtema: Denúncia espontânea no Direito Aduaneiro

Matheus Schwertner Ziccarelli Rodrigues –  Vice-presidente de Turma da 3ª Seção do CARF. Doutorando em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela USP
Subtema: ICMS na base de cálculo dos créditos de não cumulatividade do pis e da cofins

17H30 às 19H -Mesa de Encerramento:

Reforma Tributária, o Contencioso Administrativo e o Futuro do CARF

Moderador:

Gustavo Brigagão – Presidente Honorário da ABDF. Presidente do Cesa Nacional

Debatedores:

Adriana Rego – Secretária adjunta da Receita Federal do Brasil

Natanael Martins – Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP. Profº no curso de especialização em Direito Tributário do IBET