Projeto de Mediação Tributária é apresentado em Porto Alegre

Projeto de Mediação Tributária é apresentado em Porto Alegre

No último dia 21, o Diretor da ABDF, Fábio Fraga, representou a associação e o Presidente Heleno Torres em evento realizado pela Prefeitura de Porto Alegre para apresentação da Nova Administração Tributária. Além dele, participou da solenidade o também Diretor da ABDF, Ricardo Almeida, representando a Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF).

Durante o evento, foi apresentado o projeto de Mediação Tributária, inédito no país, desenvolvido pela Prefeitura em conjunto com uma Comissão formada pela ABDF, ABRASF, Secretaria Municipal de Fazenda de Porto Alegre e Procuradoria Geral do Município de Porto Alegre, objetivando a transparência, a diminuição da judicialização e o avanço das discussões tributárias no município.

Fizeram parte da Comissão como representantes da ABDF os Diretores Ana Carolina Monguilod, Daniel Ávila, Fábio Fraga e Fernanda Parisi, além do Presidente Honorário, Gustavo Brigagão.

A Associação Brasileira de Direito Financeiro foi fundada em 1949, um pouco antes da Reforma Tributária que traçou as bases do atual sistema tributário nacional, com o principal objetivo de estimular estudos e debates de temas relevantes e atuais relativos ao Direito Tributário e Financeiro no Brasil e no mundo.

A contribuição com um projeto tão inovador é objeto de orgulho da associação, reforçando nosso compromisso com o avanço do sistema tributário brasileiro.

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