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A Lei de Transação e o planejamento tributário
A coluna da ABDF no JOTA, de hoje, escrita por IVAN TAUIL, membro da ABDF, trata sobre “A Lei de Transação e o planejamento tributário”. Artigo na coluna da ABDF no JOTA
- STF decide que professor temporário deve receber piso do magistério
by Lucas Mendes on 16 de abril de 2026 at 22:21Valor do piso deve ser aplicado aos temporários independentemente da natureza do vínculo firmado entre o professor e o estado
- Supremo tem maioria para derrubar lei catarinense que proíbe cotas raciais
by Luísa Carvalho on 16 de abril de 2026 at 20:07A norma, sancionada neste ano, vedava a reserva de vagas e a contratação de profissionais com base em critérios étnico-raciais
- MME analisa incluir combustível marítimo sustentável no RenovaBio
by Larissa Fafá on 16 de abril de 2026 at 20:00O desenho também envolve a padronização de critérios de certificação e a formação de polos industriais e energéticos em portos estratégicos
- STJ revoga indenização por suposto erro médico após óbito de recém-nascido
by Jéssica Gotlib on 16 de abril de 2026 at 15:13Genitores argumentaram que a demora para realizar o parto por cesariana causou o óbito do bebê por síndrome de aspiração de mecônio
- STF – Piso salarial de professores temporários e quebra ampla de sigilo – sessão de 16/4/2026
by Redação JOTA on 16 de abril de 2026 at 15:13Plenário do Supremo julga se piso salarial da educação se aplica a professores temporários da rede pública
