em Colunas, Na mídia, Notícias
A Lei de Transação e o planejamento tributário
A coluna da ABDF no JOTA, de hoje, escrita por IVAN TAUIL, membro da ABDF, trata sobre “A Lei de Transação e o planejamento tributário”. Artigo na coluna da ABDF no JOTA
A coluna da ABDF no JOTA, de hoje, escrita por IVAN TAUIL, membro da ABDF, trata sobre “A Lei de Transação e o planejamento tributário”. Artigo na coluna da ABDF no JOTA

Campanha já tem sido pautada pelos temas da relação entre os países, ao lado do escândalo do Master
Magistrado entendeu que majoração trata o lucro presumido indevidamente como benefício fiscal
Sistema preserva controle jurisdicional suficiente para impedir arbitrariedades estatais sem transformar Judiciário em gestor da consensualidade acusatória
Simplificar é condição para ampliar acesso, inovação e competição
Decisões em condutas unilaterais do Cade geram baixa previsibilidade e incerteza jurídica para empresas e investidores

A metáfora e suas ambiguidades Spacca A expressão “as quatro linhas da Constituição” entrou no vocabulário político brasileiro como metáfora de […]
A indenização pelo uso do imóvel, na hipótese de rescisão de compra e venda por inadimplência do comprador, limita-se ao período da falta de pagamento […]
A 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Joinville (SC) condenou uma empresa do setor de transmissão de energia a pagar R$ 314,5 mil de indenização pela […]
“Cada dia me traz com que esperar O que dia nenhum poderá dar. Cada dia me cansa da esperança… Mas viver é esperar e se cansar.” (Fernando Pessoa, A […]
Reprodução “Não há nada tão ruim que não possa piorar”, diz o ditado popular. Mas, no Direito, a regra é outra. Pode o acusado, ao recorrer buscando […]
Dentre as principais controvérsias enfrentadas na seara tributária envolvendo operações com a Zona Franca de Manaus (ZFM), destaca-se a discussão acerca […]
A falta de divulgação do espelho e do padrão de resposta não viola o princípio da motivação dos atos administrativos previsto nos artigos 2º e 50 da […]
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a sentença da 3ª Vara Cível de Araçatuba (SP) que condenou o advogado e a […]

O Banco Central (BC) defendeu, nesta quarta-feira...
Petróleo, dólar e juros sobem em meio às incerteza...
O setor privado dos Estados Unidos abriu 122 mil v...
Os juros futuros abrem o pregão desta quarta-feira...
O Banco Central (BC) disse, nesta quarta-feira (3)...
A produção da indústria brasileira cresceu 0,7% em...
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afi...
A Westwing anunciou hoje que Fabio Nishiyama vai a...