Impacto da Reforma Tributária na Mineração

A ABDF convida a todos para o evento que discutirá os impactos tributários no setor de mineração antes e depois da Reforma Tributária. Este evento é uma oportunidade  para entender as mudanças e desafios que moldarão o futuro do setor minerário no Brasil.

Tema central: “Tributação na Mineração (antes e depois da Reforma Tributária)”
Data: 16 de julho de 2024
Horário: 9h às 12h (credenciamento a partir das 8h30)
Local:Sede da ABDF – R. da Assembléia, 10, sala 1613, Centro, Rio de Janeiro
Transmissão: Canal da ABDF no YouTube. 

Conteúdo:
O evento abordará os diversos tributos e royalties que impactam o setor minerário, incluindo a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), taxas de fiscalização, reconhecimento e uso de crédito de PIS/COFINS e ICMS. Será realizada uma comparação da tributação brasileira com a de outros países de tradição mineral.

Além disso, discutiremos os novos tributos criados pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e seu impacto na operação mineral, bem como as preocupações do setor. Também será feita uma retrospectiva das discussões políticas para a aprovação da Emenda Constitucional nº 132/2023 e as expectativas de avanços no legislativo, especialmente em relação ao PLP 68/2024.

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