Restituição de ICMS nos casos de inadimplência do consumidor final
O conselheiro da ABDF, Dr. Paulo Coimbra, é o autor da nossa coluna no JOTA desta semana. O tema abordado é “Restituição de ICMS nos casos de inadimplência do consumidor final”. Um assunto...
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O que esperar e não esperar da pauta tributária de 2020?
Nesta segunda-feira, dia 02 de março, a nossa diretora, Dra. Raquel Novais, escreveu um artigo para a coluna da ABDF no JOTA. No texto, ela fala sobre o que esperar da pauta tributária de...
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A controvérsia sobre a tributação dos atores e os riscos da guerra infinita
O nosso Diretor, Sergio André Rocha, analisou as controvérsias recentes envolvendo a tributação de artistas e a chamada “pejotização” no artigo da Coluna da ABDF, no JOTA. Matéria original no JOTA
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Brasil, OCDE e os reflexos tributários para a legislação de preços de transferência
A autora da nossa coluna no JOTA dessa semana é a Dra. Luciana Galhardo. O tema em pauta é “Brasil, OCDE e os reflexos tributários para a legislação de preços de transferência”. Segundo a...
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O Investidor Não Residente (INR) e o ADI RFB nº 5/2019
A “Coluna da ABDF” no JOTA dessa semana é assinada pela Dra. Ana Carolina Monguilod. A diretora da ABDF explica os impactos do ADI nº 5/2019, recentemente editado pela Receita Federal, na aplicação do...
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Aspectos tributários relevantes para as empresas em recuperação judicial
A primeira coluna da ABDF de 2020 traz uma matéria do Dr. André Gomes de Oliveira, nosso secretário geral, que aborda aspectos tributários relevantes para as empresas em recuperação judicial.⠀ Matéria original no JOTA
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O dever de íntegra regularização nas fiscalizações tributárias
Os Drs. Diogo Ferraz e Guilherme Chambarelli são os autores da última Coluna da ABDF de 2019. Os tributaristas falam sobre o dever de íntegra regularização nas fiscalizações tributárias, demonstrando que o Fisco está...
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O papel dos facilitadores de pagamento na economia digital
Na coluna da ABDF, no JOTA, as Dras. Doris Canen e Renata Foz falam sobre “O papel dos facilitadores de pagamento na economia digital” e apresentam algumas questões que surgem no âmbito tributário. Matéria...
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Planejamento Tributário: Quais são os limites?
No último dia 25, saiu a coluna da ABDF, no JOTA, que dessa vez é assinada pela Dra. Ana Claudia Utumi. A Diretora da ABDF fala sobre “Planejamento Tributário: Quais são os limites?”. Ela...
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As recentes decisões judiciais em matéria de ágio
Roberto Duque Estrada, tributarista e Diretor da ABDF, é o autor da última Coluna da ABDF no JOTA. O texto fala sobre as recentes decisões judiciais em matéria de ágio. Matéria original no JOTA
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