ENCONTRO DO GRUPO DE ESTUDOS ABDF – REFORMA TRIBUTÁRIA DA RENDA NO BRASIL

No dia 12 de junho será realizado encontro do Grupo de Estudos ABDF – Reforma Tributária da Renda no Brasil, promovido pela Associação Brasileira de Direito Financeiro – ABDF.

As inscrições estão abertas e são exclusivas para associados e alunos da Pós-Graduação em Jurisprudência Tributária da ABDF.

Os associados que já participaram de encontros anteriores poderão acessar diretamente a plataforma de cursos da ABDF, sem necessidade de nova inscrição.

Data: 12 de junho de 2026
Horário: 8h30 às 10h
Plataforma de cursos da ABDF

Moderadora: Fernanda Calazans
Expositor: Ramon Tomazela

Tema:
Retenção na Fonte para Não Residentes e Acordos de Dupla Tributação – Parte 1

• Natureza da retenção na fonte e compatibilidade com o fato gerador do IR;
• Efeitos dos acordos e interação da retenção de 10% sobre dividendos remetidos ao exterior;
• Princípio da não discriminação da tributação incidente sobre residentes e
• Tributação antecipada e seus efeitos;
• Antecipação da tributação e ausência de limitador mensal: tratamento justificado?
• Art. 10-A e o crédito ao investidor estrangeiro

Ainda não é associado? Conheça as modalidades de associação e integre a comunidade da ABDF/IFA Brasil.