As aulas ao vivo do curso foram realizadas entre 27 de abril e 25 de maio de 2026. Todo o conteúdo permanece disponível em ambiente restrito para novos inscritos, incluindo as gravações das 9 aulas e os materiais disponibilizados pelos professores.
COORDENAÇÃO
Eduardo Muniz
Raphael Furtado
Disponiblizadas por até 60 dias após a inscrição
O curso Transição Energética e Tributação no Brasil Pós-COP30, promovido pela Associação Brasileira de Direito Financeiro – ABDF, examina os impactos da agenda climática e da transição energética sobre o sistema tributário brasileiro no cenário posterior à COP30.
Com carga horária de 16 horas distribuídas em 9 aulas, o programa reuniu especialistas do meio acadêmico, do setor público e da iniciativa privada para oferecer uma análise técnica dos desafios jurídicos e fiscais decorrentes da nova agenda energética.
As aulas ao vivo foram realizadas entre 27 de abril e 25 de maio de 2026. As gravações de todas as aulas permanecem disponíveis para novos inscritos em ambiente restrito da plataforma ABDF.
Destina-se a advogados, membros da administração pública, profissionais da área fiscal, pesquisadores e executivos que atuam nos setores impactados pela transição energética. Recomenda-se conhecimento prévio em Direito Tributário.
Foram examinados os fundamentos da tributação ambiental, a função extrafiscal dos tributos e os desafios jurídicos relacionados ao uso do sistema tributário como instrumento de fomento à sustentabilidade.
O curso abordou, ainda, a tributação incidente sobre setores como óleo e gás, biocombustíveis, gás natural, energias renováveis, mercados de carbono, créditos ambientais e hidrogênio de baixo carbono, com análise de seus reflexos regulatórios e fiscais.
Ao final, foi promovido debate sobre a reforma tributária e seus impactos na transição energética, proporcionando uma visão crítica e atualizada do novo cenário tributário brasileiro.
✔ Acesso às gravações das 9 aulas do curso
✔ Mais de 16 horas de conteúdo especializado
✔ Materiais disponibilizados pelos professores*
✔ Certificado de participação
✔ Acesso em ambiente restrito da plataforma ABDF
O e-mail cadastrado no ato da compra será o mesmo utilizado para o acesso às aulas.
Faça a inscrição com o endereço de e-mail exclusivo do aluno.
*Os pagamentos por meio de boleto bancário só serão compensados em até 3 dias após o pagamento.
PROFESSORES
Bacharel em Direito pela UNESP, com pós-graduação em Direito Constitucional e Direito Tributário pela PUC-Campinas. Possui 20 anos de experiência na área jurídica, com atuação em escritórios de advocacia e em empresas de grande porte de diferentes setores, com foco em Direito Tributário.
Bacharel em Direito pela UNESP, com pós-graduação em Direito Constitucional...
Conselheiro da ABDF. Sócio fundador e líder da prática de direito tributário do Tauil & Chequer Advogados associado a Mayer Brown no escritório do Rio de Janeiro. É autor de diversos artigos e conferencista em eventos jurídicos e empresariais realizados no Brasil e no exterior
Conselheiro da ABDF. Sócio fundador e líder da prática de...
Doutor e Mestre em Direito Tributário pela UFRGS. Doutor e Mestre em Filosofia pela PUCRS, com estágio na Universität Tübingen (DAAD) e na Justus-Liebig Universität Gießen (CAPES). Professor Adjunto da UFRGS, Vice-Presidente do TARF-RS, advogado e parecerista.
Doutor e Mestre em Direito Tributário pela UFRGS. Doutor e...
Mestre em Direito Tributário pela USP e pela Universidade de Economia de Viena
Mestre em Direito Tributário pela USP e pela Universidade de...
Presidente nacional do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa). Presidente honorário da ABDF
Presidente Nacional do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA); presidente honorário da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF); vice-presidente do Fórum Permanente de Direito Tributário da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro; former Executive Committee member of The International Fiscal Association (IFA); membro do Conselho de Altos Estudos de Finanças e Tributação – CAEFT, da Associação Comercial de São Paulo; membro do Conselho de Administração da Câmara Britânica (BRITCHAM); professor na pós-graduação de Direito Tributário da Fundação Getúlio Vargas – FGV. Sócio fundador do escritório Brigagão, Duque Estrada – Advogados.
Presidente nacional do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados...
Conselheiro da ABDF. Sócio do escritório Brigagão, Duque Estrada – Advogados. Mestrando (USP)
Conselheiro da ABDF. Sócio do escritório Brigagão, Duque Estrada –...
Diretora da ABDF. Doutoranda na USP. Mestra em Direito Tributário pela FGV Direito SP. Professora da pós graduação lato sensu da FGV Direito SP e de cursos de extensão na ABDF, IBDT e APET.
Diretora da ABDF. Doutoranda na USP. Mestra em Direito Tributário...
Diretor da ABDF. Presidente do Conselho de Administração da Monteiro Aranha S/A. Membro do Conselho Diretor e do Conselho de Ética da ABRASCA. Membro da International Fiscal Association. Membro da International Bar Association. Membro do Conselho de Compliance da Associação Comercial do RJ.
Diretor da ABDF. Presidente do Conselho de Administração da Monteiro...
Gerente de Planejamento Tributário Brasil na Vale S.A. Advanced LL.M. em International Tax Law na Universidade de Leiden, Holanda.
Gerente de Planejamento Tributário Brasil na Vale S.A. Advanced LL.M....
Diretor Jurídico Tributário da Vibra Energia. Sócio do Tributário em Jogo. Membro da ABDF, da CEAT OAB/RJ e do GDT-Rio
Diretor Jurídico Tributário da Vibra Energia. Sócio do Tributário em...
Mestre em Direito Tributário na USP. LLM in Taxation at LSE. Advogado.
Mestre em Direito Tributário na USP. LLM in Taxation at...
Gravação disponível – Aula 1
27/Abril
Mediadora:
Priscila de Souza
Doutora pela PUC-SP. Coordenadora nacional do IBET
Professora
Bruna Ferrari
Diretora da ABDF. Professora da FGV Direito SP
Professor
Ivan Tauil
Conselheiro da ABDF. Doutor pela UFF
Debatedor
Roberto Duque Estrada
Diretor da ABDF. Advogado tributarista
Gravação disponível – Aula 2
29/Abril
Mediadora
Fernanda Drummond Parisi
Diretora da ABDF. Doutora e mestra em Direito Tributário PUC SP. Sócia Drummond Parisi Advogados e Tax Box
Professora
Denise Lucena Cavalcante
Conselheira da ABDF. Conselheira da ABDF. Professora Titular de Direito Tributário na Universidade Federal do Ceará. Pós-Doutora pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Doutora em Direito pela PUC-SP. Coordenadora Acadêmica do IBET Fortaleza, Tutora do CIAT e Procuradora da Fazenda Nacional.
Professor
Arthur Ferreira Neto
Professor de Direito Tributário da UFRGS e Vice-Presidente do TARF-RS
Gravação disponível – Aula 3
04/Maio
Mediadora
Carolina Monho Bottino
“Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa.
Sócia do Tauil & Chequer Advogados associado a Mayer Brown. Atua em tributação e direito cível, com foco na assessoria a empresas de petróleo e gás em regimes especiais como Repetro e Admissão Temporária, além de contencioso em ICMS.”
Professor
Bruno Fonti
Gerente de Tributação de E&P da Petrobras. Advogado formado pela UFRJ, com pós-graduação em Direito Financeiro e Tributário pela UFF e especializações em Direito Marítimo, Aduaneiro e Gestão de Negócios. Professor convidado em instituições como FGV-RJ, UERJ e Mackenzie Rio. Coautor e coordenador de obras na área de óleo e gás.
Professor
Fábio Gaspar
Advogado e professor de Direito Tributário. Mestre em Direito Tributário Internacional e Comparado pelo IBDT, onde atualmente co-coordena e leciona no curso ESG, Sustentabilidade e Tributação. Professor da Pós-Graduação em Direito Financeiro e Tributário da UERJ e professor de cursos de extensão em Direito Tributário da ABDF. Autor de diversas publicações em livros e revistas de Direito, bem como palestrante em eventos especializados no exterior e no Brasil. Atualmente é Diretor Tributário da Shell Brasil
Gravação disponível – Aula 4
06/Maio
Mediador
André Oliveira
Secretário-geral da ABDF.
Membro do “Practice Council” do curso LLM em tributação internacional na Universidade de Nova York
Professora
Daniella Sciolla
Diretora Jurídica e Tributária do SINDICOM – Distribuição de Combustíveis. Membra da Comissão de Assuntos Tributários da OAB/RJ. Pós-graduada em Direito Empresarial e Tributário pela FGV-RJ.
Professor
Fabio Alves
Advogado. Jornalista. Gerente Jurídico Financeiro-Tributário (Ipiranga). Especialista em Direito Tributário pelo IBET. Auditoria Tributária pela UFRJ e Gestão de Negócios pela USP
Gravação disponível – Aula 5
11/Maio
Tributação dos Mercados de Carbono e Créditos Ambientais
Mediadora
Cintia Fito
Gerente Tributária e Contábil
Professor
André Christofoletti
Gerente jurídico. Pós-graduado em Direito Tributário
Professor
Gabriel Bez Batti
Doutorando e Mestre em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo. Sócio do Brigagão, Duque Estrada Advogados, com atuação na área tributária.
Gravação disponível – Aula 6
13/Maio
Mediador
Eduardo Barbosa Muniz
Diretor da ABDF. Professor (IBMEC, IBET e FGV). Mestre (USP). Sócio do Brigagão, Duque Estrada – Advogados
Professora
Clara Garzon
Advogada Corporativa na ENEVA. Especialista em Direito Tributário pelo IBET e em Direito Previdenciário pelo CEDIN/MG. ”
Professora
Priscila Passos Torres
Gerente Tributária da TAG – Transportadora Associada de Gás e coordenadora do Comitê Tributário da Atgas – Associação das Transportadoras de Gás. Atua em projetos de energia, infraestrutura e óleo e gás.
Gravação disponível – Aula 7
18/Maio
Mediador
Gabriel Manica
Conselheiro da ABDF. Mestre em Direito Econômico pela Universidade Cândido Mendes. Sócio de Tributário e Tecnologia da Informação no Castro Barros Advogados. Integrante de comissões da OAB/RJ.
Professora
Ana Carla Petti
Diretora de Assuntos Regulatórios da Comerc e Coordenadora do GT Regulatório-Tributário da ABGD. Atua há mais de 20 anos no setor elétrico e energético nas áreas regulatória, gestão estratégica, gestão de risco e planejamento energético.
Professora
Ana Paula Saunders
LL.M. em Tributação Internacional pela Leiden University. Bacharel em Direito pela PUC-Rio. Advanced LL.M. em Direito Tributário Internacional pela Universidade de Leiden. Mestre pela UERJ em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento. Atualmente é Gerente Executiva Tributária na Axia Energia.
Gravação disponível – Aula 8
20/Maio
Mediador
João Rafael Gândara
Diretor da ABDF. Mestre em Direito Público pela UERJ. Advogado e sócio do Pinheiro Neto Advogados. Presidente da Comissão de Assuntos Normativos e Judiciais Tributários da OAB-RJ. Professor em cursos de pós-graduação da FGV-RJ e da PUC-Rio.
Professora
Daniela Cunha Pizzo
Head de Tax e Regulação na Fortescue Brasil e Coordenadora de Regulação da ABIHV. Advogada formada pela PUC-Campinas, especialista em Direito Constitucional Tributário pela PUC-SP e em Gestão Tributária pela FIPECAFI, com graduação em Contabilidade. Atua há mais de 20 anos em posições executivas nas áreas tributária e de controladoria em multinacionais.
Professor
Raphael Furtado
Mestre em Direito Tributário pela USP
Gravação disponível – Encerramento
25/Maio
Mediadora
Ana Carolina Monguilod
Diretora da ABDF. Co-chair da WIN Brasil. Professora do Insper. Sócia do CSMV Advogados.
Professora
Andrea Torres
Head of Tax – Total Energies
Professor
Gustavo Brigagão
Presidente Nacional do CESA. Presidente Honorário da ABDF
Professor
José Guilherme Costa
Mestre em Finanças Públicas pela UERJ e pós-graduado em Direito Público pela PUC-Minas. Advogado da Vibra Energia. Professor em programas de pós-graduação e LLM da PUC-Campinas, IBMEC e Mackenzie. Membro da CEAT OAB/RJ e da ABDF.
Tenha acesso imediato às gravações do curso e acompanhe as discussões conduzidas por especialistas da academia, do setor público e do mercado sobre os desafios tributários da transição energética no Brasil pós-COP30.
