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Debates e Palestrantes

PATROCINADORES MASTER


Participe do ACONCARF ITINERANTE em Brasília – Comemoração especial dos 100 anos do CARF e 5 anos do Observatório da Macrolitigância Fiscal

Nos dias 21 e 22 de novembro de 2024, o ACONCARF ITINERANTE realiza sua próxima edição no auditório  do Instituto Brasileiro de Ensino Desenvolvimento e Pesquisa – IDP em Brasília, marcando uma ocasião histórica: a celebração dos 100 anos do CARF e os 5 anos de atividades do Observatório da Macrolitigância Fiscal (OMF).

Garanta sua inscrição e faça parte desta comemoração especial!

Sobre o projeto:

O ACONCARF ITINERANTE, um projeto da ACONCARF, tem como objetivo apresentar aos contribuintes, estudantes e profissionais liberais o funcionamento do CARF, além de destacar as principais discussões tributárias do cenário administrativo nacional, promovendo um verdadeiro conhecimento acadêmico-jurídico.

Os Tribunais Administrativos são essenciais para o controle de legalidade e revisão dos atos de lançamento tributário emitidos pela Administração Pública, protegendo os direitos dos contribuintes assegurados por lei e contribuindo para o amadurecimento das discussões sobre a aplicação das normas jurídicas.

Assim nasce a ACONCARF Itinerante, um projeto que visa aproximar o maior centro de litígios administrativos fiscais do país da sociedade civil, fortalecendo o órgão, aprimorando o processo administrativo fiscal no nosso ordenamento jurídico e discutindo a jurisprudência do contencioso administrativo federal.

Evento exclusivamente presencial

Local: Auditório do IDP – Módulo 49, SGAS 607 – Asa Sul, Brasília – DF

PALESTRANTES CONFIRMADOS:

KAROLINE MARCHIORI DE ASSIS

Conselheira do CARF. Professora de Direito Tributário na Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Doutora em Direito pela Westfälische Wilhelms-Universität Münster, Alemanha, e Doutora em Direito Econômico e Financeiro pela Universidade de São Paulo (USP).

KAROLINE MARCHIORI DE ASSIS

Conselheira do CARF. Professora de Direito Tributário na Faculdade de...

BRUNO FAJERSZTAJN

Mestre em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela USP. Professor e Diretor do Instituto Brasileiro de Direito Tributário. Advogado: CEO de Mariz de Oliveira e Siqueira Campos Advogados.

BRUNO FAJERSZTAJN

Mestre em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela USP. Professor...

SABRINA COUTINHO BARBOSA

Conselheira do CARF. Mestranda em Ciências Contábeis pela FUCAPE. Especialista em Direito e Processo Tributária.

SABRINA COUTINHO BARBOSA

Conselheira do CARF. Mestranda em Ciências Contábeis pela FUCAPE. Especialista...

ELAINE CRISTINA MONTEIRO E SILVA VIEIRA

Auditora Fiscal há 26 anos. Atuou no CARF durante 15 anos seja como Conselheira, Presidente de Câmara, Coordenadora Geral de Julgamento e Presidente Substituta. Atualmente é Coordenadora Geral de Contencioso Adm. da RFB. Graduada em Administração e Direito.

ELAINE CRISTINA MONTEIRO E SILVA VIEIRA

Auditora Fiscal há 26 anos. Atuou no CARF durante 15...

SUSY GOMES HOFFMANN

Conselheira da ABDF. Doutora em Direito do Estado pela Puc-SP. Sócia do escritório GHBP Advogados. Diretora do IASP. Membro do Conjur Fiesp.

SUSY GOMES HOFFMANN

Conselheira da ABDF. Doutora em Direito do Estado pela Puc-SP....

CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR

Presidente do CARF. Doutor em Direito pelo CEUB

CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR

Presidente do CARF. Doutor em Direito pelo CEUB

DENISE LUCENA CAVALCANTE

Conselheira da ABDF. Professora Titular – UFC. Pós-Doutorado em Direito Tributário. Procuradora da Fazenda Nacional. Tutora do CIAT

DENISE LUCENA CAVALCANTE

Conselheira da ABDF. Professora Titular – UFC. Pós-Doutorado em Direito...

DANIEL RIBEIRO SILVA

Conselheiro Titular e Vice Presidente de Turma do CARF-MF e Vice Presidente da ACONCARF. Subsecretário da SEFAZ de Salvador/BA Foi Vice Presidente da Segunda Câmara do CONSEF/BA e Conselheiro do CMT/Salvador. Advogado licenciado. Professor. Doutor.

 

DANIEL RIBEIRO SILVA

Conselheiro Titular e Vice Presidente de Turma do CARF-MF e...

LUIS HENRIQUE MAROTTI TOSELLI

Vice-Presidente da 1ª Seção do CARF. Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP.

LUIS HENRIQUE MAROTTI TOSELLI

Vice-Presidente da 1ª Seção do CARF. Mestre em Direito Tributário...

LUIZ ROBERTO PEROBA

Mestrando pela PUC-SP. Especialização pela New York University, coordenador científico do grupo de economia digital do NEF/SP e OAB/SP. Sócio do escritório Pinheiro Neto.

 

 

 

LUIZ ROBERTO PEROBA

Mestrando pela PUC-SP. Especialização pela New York University, coordenador científico...

LAURA BAPTISTA BORGES

Conselheira da 3ª Seção do CARF. Advogada licenciada, com experiência em Direito Tributário e Aduaneiro. Possui mais de 8 anos de atuação no setor de óleo e gás. Pós-graduada em Direito Tributário e graduada em Ciências Contábeis, com abrangente visão das áreas jurídica e financeira.

LAURA BAPTISTA BORGES

Conselheira da 3ª Seção do CARF. Advogada licenciada, com experiência...

OSCAR SANT’ANNA DE FREITAS E CASTRO

Especializado no contencioso administrativo, com atuação perante o CARF. Sócio gerente de Daudt, Castro e Gallotti Olinto Advogados.

OSCAR SANT’ANNA DE FREITAS E CASTRO

Especializado no contencioso administrativo, com atuação perante o CARF. Sócio...

ANA CAROLINA MONGUILOD

Diretora da ABDF. Co-chair da WIN Brasil

Sócia do CSMV Advogados. Mestre (LL.M) Direito Tributário Internacional pela Universidade de Leiden (Holanda). Professora de Direito Tributário do INSPER

ANA CAROLINA MONGUILOD

Diretora da ABDF. Co-chair da WIN Brasil Sócia do CSMV...

BIANCA XAVIER

Doutora em Direito Tributário pela PUC/SP. Professora da FGV Direito Rio. Coordenadora e Professora da Pós-Graduação em Direito Financeiro e Tributário do CEPED/UERJ. Técnica em Contabilidade pelo ICAW. Advogada.

BIANCA XAVIER

Doutora em Direito Tributário pela PUC/SP. Professora da FGV Direito...

LUIS EDUARDO SCHOUERI

Vice-presidente da ABDF

Professor Titular de Direito Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT). Vice-Presidente da Associação Comercial de São Paulo. Sócio do Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados. Autor de inúmeros livros e artigos acadêmicos

LUIS EDUARDO SCHOUERI

Vice-presidente da ABDF Professor Titular de Direito Tributário da Faculdade...

TACIO LACERDA GAMA

Conselheiro da ABDF. Livre-docente em Direito. Professor de Direito Tributário e Teoria do Direito da PUC-SP. Presidente do IAT. Advogado.

 

TACIO LACERDA GAMA

Conselheiro da ABDF. Livre-docente em Direito. Professor de Direito Tributário...

ANDREA DUEK SIMANTOB

Auditora Fiscal da RFB. Ex-Presidente e Conselheira da 1ª Seção do CARF. Chefe do Centro Nacional de Julgamento de Penalidades Aduaneiras da Receita Federal (Cejul); Mestre em Direito Financeiro na UERJ.

ANDREA DUEK SIMANTOB

Auditora Fiscal da RFB. Ex-Presidente e Conselheira da 1ª Seção...

RITA DIAS NOLASCO

Procuradora da Fazenda Nacional. Doutora em Direito pela PUC SP. Professora de Processo Civil e Processo Tributário. Membro do Comitê Gestor de Conciliação do CNJ.

RITA DIAS NOLASCO

Procuradora da Fazenda Nacional. Doutora em Direito pela PUC SP....

PAULO MENDES

Doutor e Mestre pela UFRGS. Pós-Doutor pela UFBA. Professor na Graduação, Pós-Graduação, Mestrado e Doutorado do IDP – Brasília. Líder do Grupo de Pesquisa Novos Rumos do Direito Processual” (CNPQ). Coordenador-Geral da PGFN no STF.

PAULO MENDES

Doutor e Mestre pela UFRGS. Pós-Doutor pela UFBA. Professor na...

FELIPE RENAULT

Diretor da ABDF. Pós-Doutorando em Direito Tributário pela USP. Doutor pela UERJ. , Mestre pela UFF.  Membro da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do IAB. Professor Visitante no IBMEC, FGV, PJT/ABDF e PUC RJ (Executive Programs). Sócio do Renault Advogados.

FELIPE RENAULT

Diretor da ABDF. Pós-Doutorando em Direito Tributário pela USP. Doutor...

CAMILA ABRUNHOSA TAPIAS

Vice-Presidente do Mulheres no Tributário. Doutoranda em Direito Tributário pela PUC/SP. Mestre em Direito Tributário pela FGV/SP. Coordenadora da Comissão de Direito Tributário do IBRADEMP. Sócia de Utumi Advogados.

CAMILA ABRUNHOSA TAPIAS

Vice-Presidente do Mulheres no Tributário. Doutoranda em Direito Tributário pela...

FÁBIO ZAMBITTE

Advogado e professor. Foi auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil e Presidente de Junta de Recursos da Previdência Social. Atualmente, é advogado e professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, nas disciplinas de direito previdenciário, financeiro e tributário, na graduação, mestrado e doutorado.

FÁBIO ZAMBITTE

Advogado e professor. Foi auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil...

CELSO DE BARROS CORREIA NETO

Diretor-Geral da Câmara dos Deputados, Doutor em Direito pela USP, Advogado, Sócio do Escritório Medeiros e Barros Correia Advogados, Professor do Mestrado e Doutorado em Direito do IDP.

CELSO DE BARROS CORREIA NETO

Diretor-Geral da Câmara dos Deputados, Doutor em Direito pela USP,...

THAIS DE LAURENTIIS

Ex-Conselheira do CARF. Árbitra no Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA). Doutora, Mestre e Graduada pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP), com período no Master em Direito Econômico pelo Institut D`Études Politiques de Paris (Sciences Po). Professora do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT).

THAIS DE LAURENTIIS

Ex-Conselheira do CARF. Árbitra no Centro Brasileiro de Mediação e...

PAULO AYRES BARRETO

Conselheiro da ABDF.

Professor de Direito Tributário na USP. Live docente USP. Presidente do IGA-IDEPE

PAULO AYRES BARRETO

Conselheiro da ABDF. Professor de Direito Tributário na USP. Live...

ADRIANA GOMES REGO

Auditora-fiscal da Receita Federal do Brasil, foi Conselheira e Presidente do CARF e atualmente ocupa o cargo de Secretária Especial Adjunta da Receita Federal do Brasil.

ADRIANA GOMES REGO

Auditora-fiscal da Receita Federal do Brasil, foi Conselheira e Presidente...

ANA PAULA SCHINCARIOL LUI BARRETO

Experiência na assessoria a clientes em litígios fiscais pendentes nos tribunais federais administrativos do Brasil, e lidera os desafios para avaliações realizadas pelas autoridades federais fiscais do país. Além disso, apresenta argumentos orais perante o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Mestrado em Direito Tributário pela PUC-SP.

ANA PAULA SCHINCARIOL LUI BARRETO

Experiência na assessoria a clientes em litígios fiscais pendentes nos...

ONÍZIA DE MIRANDA AGUIAR PIGNATARO

Conselheira do CARF. Professora de Direito Tributário. Mestre em Direito Tributário pela UCB e doutoranda em Direito Constitucional no IDP.

ONÍZIA DE MIRANDA AGUIAR PIGNATARO

Conselheira do CARF. Professora de Direito Tributário. Mestre em Direito...

LEDA CARTAXO

Professora da Pós-Graduação do IDP. Doutoranda em Filosofia pela UnB. Mestre em Direito Tributário pela USP. Pós-graduada pela UnB. Graduada em Direito e em Filosofia. Advogada e Consultora Jurídica na área de direito tributário. Especialista em tributação na CNI.

LEDA CARTAXO

Professora da Pós-Graduação do IDP. Doutoranda em Filosofia pela UnB....

LUCIANA FERREIRA BRAGA

Advogada Licenciada. Especialista em Direito Público e Tributário. Conselheira do CARF e Vice-Presidente do TARF.

LUCIANA FERREIRA BRAGA

Advogada Licenciada. Especialista em Direito Público e Tributário. Conselheira do...

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