


Participe do ACONCARF ITINERANTE em Brasília – Comemoração especial dos 100 anos do CARF e 5 anos do Observatório da Macrolitigância Fiscal
Nos dias 21 e 22 de novembro de 2024, o ACONCARF ITINERANTE realiza sua próxima edição no auditório do Instituto Brasileiro de Ensino Desenvolvimento e Pesquisa – IDP em Brasília, marcando uma ocasião histórica: a celebração dos 100 anos do CARF e os 5 anos de atividades do Observatório da Macrolitigância Fiscal (OMF).
Garanta sua inscrição e faça parte desta comemoração especial!
Sobre o projeto:
O ACONCARF ITINERANTE, um projeto da ACONCARF, tem como objetivo apresentar aos contribuintes, estudantes e profissionais liberais o funcionamento do CARF, além de destacar as principais discussões tributárias do cenário administrativo nacional, promovendo um verdadeiro conhecimento acadêmico-jurídico.
Os Tribunais Administrativos são essenciais para o controle de legalidade e revisão dos atos de lançamento tributário emitidos pela Administração Pública, protegendo os direitos dos contribuintes assegurados por lei e contribuindo para o amadurecimento das discussões sobre a aplicação das normas jurídicas.
Assim nasce a ACONCARF Itinerante, um projeto que visa aproximar o maior centro de litígios administrativos fiscais do país da sociedade civil, fortalecendo o órgão, aprimorando o processo administrativo fiscal no nosso ordenamento jurídico e discutindo a jurisprudência do contencioso administrativo federal.
Evento exclusivamente presencial
Local: Auditório do IDP – Módulo 49, SGAS 607 – Asa Sul, Brasília – DF
PALESTRANTES CONFIRMADOS:
Professor do IDP. Doutor em Direito Tributário pela USP. Mestre em Direito (LL. M. Eur.) pela Universidade de Munique (LMU). Ex-Secretário-Geral da Presidência do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Advogado.
Professor do IDP. Doutor em Direito Tributário pela USP. Mestre...
Auditor Fiscal da RFB. Ex-Conselheiro do CARF. Mestre em Administração Pública (UFRN), Bacharel em Contabilidade e Administração, coordenador Seminário CARF (2010-2024) e Coletâneas Estudo Tributários e Aduaneiros do CARF e da RFB. Coautor do Livro 95 anos do CARF.
Auditor Fiscal da RFB. Ex-Conselheiro do CARF. Mestre em Administração...
Doutora e Mestre em Direito Tributário pela USP. Professora do Mestrado Profissional do IDP. Advogada sócia do CPMG Advocacia. Ex-Conselheira do CARF. Líder do Grupo de Pesquisa de Temas Atuais de Direito e Processo Tributário (IDP). Diretora da ABRADT.
Doutora e Mestre em Direito Tributário pela USP. Professora do...
Diretor-Geral da Câmara dos Deputados, Doutor em Direito pela USP, Advogado, Sócio do Escritório Medeiros e Barros Correia Advogados, Professor do Mestrado e Doutorado em Direito do IDP.
Diretor-Geral da Câmara dos Deputados, Doutor em Direito pela USP,...
Vice-presidente da ABDF. Professora Titular de Direito Tributário da UFMG.
Ex procuradora Geral do Estado de Minas Gerais e do Município de Belo Horizonte. Advogada
Conselheira Federal da OAB
Vice-presidente da ABDF. Professora Titular de Direito Tributário da UFMG....
Mestre em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela USP. Professor e Diretor do Instituto Brasileiro de Direito Tributário. Advogado: CEO de Mariz de Oliveira e Siqueira Campos Advogados.
Mestre em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela USP. Professor...
Ex-conselheira da 1ª e da 2ª Seção do CARF. Graduada e especialista em Direito Tributário pelo IBET, além de Controladoria e Finanças pelo FIPECAFI. Counsel da área Tributária do Tauil & Chequer Advogados associado a Mayer Brown no escritório do Rio de Janeiro.
Ex-conselheira da 1ª e da 2ª Seção do CARF. Graduada...
Conselheiro Titular da 3ª Seção do CARF Doutorando em Direito Econômico, Financeiro e Tributário na USP Mestre em Direito Tributário pela UFPR Professor Seminarista do IBET.
Conselheiro Titular da 3ª Seção do CARF Doutorando em Direito...
Conselheiro da ABDF. Mestre e Doutor em Direito Tributário pela UFMG. Professor de Direito Tributário dos cursos de Direito e Ciências do Estado da UFMG. Coordenador da Liga Acadêmica de Direito Financeiro e Tributário (LAFT) da UFMG. Diretor-Geral da Escola Superior de Advocacia da OAB/MG – ESA. Presidente Honorário da Abradt. Coordenador da Revista de Direito Tributário FORUM/ABRADT. Sócio do escritório Sacha Calmon Misabel Derzi Consultores e Advogados.
Conselheiro da ABDF. Mestre e Doutor em Direito Tributário pela...
Presidente do CARF. Doutor em Direito pelo CEUB
Conselheira da ABDF. Doutora e Mestre em Direito do Estado pela PUC de São Paulo. Graduada pela USP. Ex-Conselheira da CSRF do Ministério da Fazenda em Brasília. Ex-juíza do TIT do Estado de SP. Advogada e professora, Doutora e Mestre.
Conselheira da ABDF. Doutora e Mestre em Direito do Estado...
Conselheira da 2ª Seção do CARF. Presidente da ACONCARF. Especialização em Direito Tributário e Finanças Públicas (IDP), mestrado em Direito Tributário (IBDT), pesquisadora dos grupos Mulheres, Tributação e Políticas Públicas (USP), Tributação sobre Operações Envolvendo Criptoativos (USP), Observatório da Macrolitigância Fiscal (IDP) e Tributação do Agronegócio no Brasil e no Direito Comparado (IBDT). Professora convidada de Direito Tributário na UNB, PUC/SP e IBDT.
Conselheira da 2ª Seção do CARF. Presidente da ACONCARF. Especialização...
Experiência na assessoria a clientes em litígios fiscais pendentes nos tribunais federais administrativos do Brasil, e lidera os desafios para avaliações realizadas pelas autoridades federais fiscais do país. Além disso, apresenta argumentos orais perante o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Mestrado em Direito Tributário pela PUC-SP.
Experiência na assessoria a clientes em litígios fiscais pendentes nos...
Conselheiro da FIEP. Ex-conselheiro da 2ª CSRF. Mestre em Direito Tributário pelo IBDT. Advogado.
Conselheiro da FIEP. Ex-conselheiro da 2ª CSRF. Mestre em Direito...
Advogada licenciada. Mestre em Direito Tributário. Conselheira da 2ª Seção Carf. Conselheira do Conselho Municipal de Tributos de São Paulo.
Advogada licenciada. Mestre em Direito Tributário. Conselheira da 2ª Seção...
Professora no Mestrado da Escola de Políticas Públicas das Fundação Getulio Vargas. Coordenadora do Grupo de Pesquisa Tributação 4.0. Assessora Legislativa em Matéria tributária. Vice-presidente da subcomissão de Reforma Tributária da OAB-DF
Professora no Mestrado da Escola de Políticas Públicas das Fundação...
Procurador da Fazenda Nacional. Doutorando em Direito (IDP/DF). Economista. Membro das Equipes Técnicas da Comissão de Juristas STF/Senado para Reforma do Processo Tributário e do Grupo de Análise Jurídica da Reforma Tributária no Ministério da Fazenda.
Procurador da Fazenda Nacional. Doutorando em Direito (IDP/DF). Economista. Membro...
Advogado da Diretoria Jurídica e Sindical da CNC. MBA em Direito Econômico e Empresarial (FGV) e em Direito Tributário e Finanças Públicas pelo IDP.
Advogado da Diretoria Jurídica e Sindical da CNC. MBA em...
Auditora-fiscal da Receita Federal do Brasil, foi Conselheira e Presidente do CARF e atualmente ocupa o cargo de Secretária Especial Adjunta da Receita Federal do Brasil.
Auditora-fiscal da Receita Federal do Brasil, foi Conselheira e Presidente...
Procurador-Geral Adjunto Tributário da PGFN. Coordenador-Geral da atuação da PGFN junto ao CARF de dezembro/2015 a janeiro/2023. Procurador da Fazenda Nacional com atuação no CARF de dezembro/2008 a janeiro/2023. Mestre em Direito Tributário pela FGV/SP
Procurador-Geral Adjunto Tributário da PGFN. Coordenador-Geral da atuação da PGFN...
Conselheira do CARF. Doutoranda PUC-SP
Diretora da ABDF. Co-chair da WIN Brasil
Sócia do CSMV Advogados. Mestre (LL.M) Direito Tributário Internacional pela Universidade de Leiden (Holanda). Professora de Direito Tributário do INSPER
Diretora da ABDF. Co-chair da WIN Brasil Sócia do CSMV...
Vice-Presidente do CARF e da 3ª Seção de Julgamento do CARF. Conselheira da 3ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais. Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP.
Vice-Presidente do CARF e da 3ª Seção de Julgamento do...
Professora da Pós-Graduação do IDP. Doutoranda em Filosofia pela UnB. Mestre em Direito Tributário pela USP. Pós-graduada pela UnB. Graduada em Direito e em Filosofia. Advogada e Consultora Jurídica na área de direito tributário. Especialista em tributação na CNI.
Professora da Pós-Graduação do IDP. Doutoranda em Filosofia pela UnB....
Ex-Secretário da Receita Federal do Brasil e Ex-Presidente do CARF. Auditor-Fiscal da RFB (1978-2024), Delegado de Julgamento em Salvador (1997-2001), Secretário-adjunto da Receita Federal do Brasil (2002-2008), Secretário da Receita Federal do Brasil (2011-2014), Presidente do CARF (2009-2010 e 2015-2017). Formado em Ciência Econômicas e Direito pela UFBA.
Ex-Secretário da Receita Federal do Brasil e Ex-Presidente do CARF....
Doutorando em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa. Mestre em Direito Tributário pela mesma Instituição. Membro do Observatório da Macrolitigância Fiscal.
Doutorando em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento...
Advogada. Mestre em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Universidade de São Paulo – USP. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. Professora Conferencista no Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET, na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-MINAS e em diversos outros cursos de pós-graduação. Autora do livro “CARF e Agronegócio”.
Advogada. Mestre em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Universidade...
Conselheiro Titular e Vice Presidente de Turma do CARF-MF e Vice Presidente da ACONCARF. Subsecretário da SEFAZ de Salvador/BA Foi Vice Presidente da Segunda Câmara do CONSEF/BA e Conselheiro do CMT/Salvador. Advogado licenciado. Professor. Doutor.
Conselheiro Titular e Vice Presidente de Turma do CARF-MF e...
Doutor em Direito Tributário pelo IDP. Doutorando pela UNB. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra. Procurador-Adjunto Tributário do Conselho Federal da OAB (CFOAB). Conselheiro da OAB/DF. Copresidente da Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT). Sócio Conselheiro do escritório Sacha Calmon – Misabel Derzi, Advogados.
Doutor em Direito Tributário pelo IDP. Doutorando pela UNB. Mestre...
Diretor Secretário-Geral da ABDF
Sócio sênior de Castro Barros Advogados e coordenador de seu departamento tributário. Diretor Secretário-Geral da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF representante da International Fiscal Association, IFA no Brasil). Membro do Practice Council do Curso de Tributação Internacional da New York University (NYU).
Diretor Secretário-Geral da ABDF Sócio sênior de Castro Barros Advogados...
APOIADOR INSTITUCIONAL