Sobre o método da Revista Trimestral do PJT: a “doutrina jurisprudencial”
Com a finalidade de centrar esforços na análise das decisões judiciais e da sua “vocação pedagógica” (que mencionamos em outro texto), torna-se necessário construir um método eficiente e que conduza ao objetivo perseguido.
No Curso PJT, foi desenvolvida uma metodologia que busca sistematizar o texto dos precedentes, a fim de permitir a exata compreensão do seu conteúdo e do seu alcance. Nela, são delimitados o contexto fático e as questões jurídicas debatidas, bem como são identificados os fundamentos da decisão e a sua conclusão.
Um trabalho que viabiliza uma visão tão objetiva quanto possível das decisões, da sua coerência interna e da sua relação com outros precedentes, tudo com as ferramentas da Teoria dos Precedentes. Daí a razão pela qual se evita a inserção de pontos de vista pessoais sobre o mérito da discussão e de críticas materiais, caraterísticas da doutrina clássica, focada em outro tipo de análise jurídica.
Essas são as bases metodológicas da Revista Trimestral do PJT. Para conhecer mais sobre a metodologia ora comentada, veja o site do Curso PJT.
Envie seu artigo para a primeira edição comemorativa da Revista Trimestral do PJT (contato@cursopjt.com.br). Prazo final até 15/3.