Inscrições abertas para PJT MADRID. Curso terá início em abril de 2021
A ABDF sorteará uma inscrição gratuita entre seus associados. Faça sua inscrição até o dia 1/3 com valor promocional.
O Projeto Jurisprudência Tributária (PJT), iniciativa conjunta da ABDF e do GDT-Rio, tem por foco o ensino do Direito Tributário a partir da construção jurisprudencial (“doutrina jurisprudencial”), com a utilização das ferramentas típicas da Teoria dos Precedentes.
Em 2019, o PJT e a Universidad Complutense de Madrid (UCM), uma das universidades mais prestigiosas do mundo, firmaram parceria para realizar o PJT-Madrid, que teve sua primeira edição naquele mesmo ano. A iniciativa foi um sucesso e, durante uma semana, foram realizados debates riquíssimos sobre temas tributários de enorme relevância, como a interpretação dos princípios constitucionais pelos Tribunais brasileiros e europeus.
Agora, a segunda edição do curso vai reunir acadêmicos e profissionais renomados internacionalmente, que farão uma análise crítica dos diversos instrumentos disponíveis para a discussão de questões tributárias, sob uma perspectiva comparativa entre Brasil, América Latina e Europa.
Esta análise seguirá a metodologia pioneira do PJT, com um foco prático fortemente baseado no estudo da jurisprudência, e abrangerá as questões mais polêmicas que surgem no contencioso tributário judicial e administrativo. Há efetiva proteção dos direitos e garantias dos contribuintes? Há meios eficientes para a defesa desses direitos? Quais são os desafios decorrentes desse contencioso e como eles são superados globalmente? São perguntas como estas, tão atuais quanto controversas, que serão debatidas ao longo do curso.
O curso acontecerá entre 06/04/2021 e 20/05/2021. A participação ao vivo poderá ser presencial ou virtual e os alunos também terão acesso ao conteúdo das aulas a qualquer momento, até o final do curso.
A ABDF realizará o sorteio de uma inscrição gratuita entre os seus associados. Os interessados devem enviar e-mail para abdf@abdf.com.br.
O sorteio será realizado no dia 24/2.
O sorteio contempla a inscrição no curso. Despesas pessoais serão de responsabilidade do sorteado
Clique aqui e baixe o edital. Para informações detalhadas sobre o programa e para inscrições, acesse o site do Curso PJT.