Volume 3, número 29, ano 2013
- A Instrução Normativa RFB 1.397/13 e a Distribuição de Dividendos e de Juros sobe o Capital Próprio
por Jorge N. F. Lopes Jr. e Pedro Augusto A. Abujamra Asseis - A Natureza dos Contratos Turn Key e o Conflito de Competência entre os Entes Tributantes (ICMS x ISS)
por Andrey Biagini Brazão Bartkevicius - Conflitos de Competência em contratos de TurnKey: ICMS, ISS e IPI
por Tatiana Caminha Costa Portela e Rômulo Gaspar Barcellos de Almeida - Instalação e Montagem no Âmbito dos Contratos de Turn Key (Conflito de Competência entre ICMS e ISS)
por José Maria Arruda de Andrade - Conflito de competência entre ICMS e ISS em contratos “turn key” envolvendo prestação de serviço e fornecimento de materiais
por Rafael Balanin - Contrato Turn Key de Máquinas e Equipamentos: ICMS e/ou ISS?
por Ricardo Campos Padovese