Volume 3, número 27, ano 2013
- Parecer PGFN Nº. 396/2013 – Os Efeitos da Sistemática dos Artigos 543-B e 543-C do CPC na Atuação da RFB
por Andrey Biagini Brazão Bartkevicius e Pedro Afonso Fabri Demartini - ICMS em Operações Interestaduais de Bens Destinados a Emprego em Atividade não sujeita ao Imposto – Repercussões e Consequências do Entendimento do Estado de São Paulo, Conforme a Decisão Normativa CAT Nº 01/2013
por Marcelo Mazon Malaquias e Ricardo Cristiano Buoso - ICMS em Operações Interestaduais de Bens Destinados a Emprego em Atividade não sujeita ao Imposto – Repercussões e Consequências do Entendimento do Estado de São Paulo, Conforme a Decisão Normativa CAT Nº 01/2013
por Julio M. de Oliveira e André Luiz dos Santos Pereira - Fazenda Paulista Expõe Entendimento sobre Alíquota do ICMS
por Douglas Mota - Comentários a recente Decisão Normativa CAT nº1 /2013 acerca da incidência do ICMS em operações interestaduais de bens destinados a emprego em atividade não sujeita ao imposto
por Tatiana Caminha Costa Portela