Volume 3, número 20, ano 2013
- O Ajuste SINIEF no 19/12 e a Obrigatoriedade de Informação do valor da Importação: Questão Tributária que pode interferir nas Relações Comerciais entre Empresas
por Rafael Balanin - Ajuste SINIEF nº 19/12: Importação – ICMS – Obrigatoriedade de informação do valor da importação na Nota Fiscal de venda do produto importado e seus efeitos nas relações comerciais. Problemas legais?
por Luiz Roberto Peroba e Fabio Tarandach - Ajuste SINIEF nº 19/12: Importação – ICMS – Obrigatoriedade de informação do valor da importação na Nota Fiscal de venda do produto importado e seus efeitos nas relações comerciais. Problemas legais?
por Ricardo Barreto Ferreira e Fábio Capelletti - ISS – Decisão do STJ sobre Leasing (RESP 1.060.210 – SC) – O Precedente afeta de alguma forma o conceito prestador contido na LC 116/03?
por Marcio Seixas Vianna e Hugo Schneider Côgo - ISS – Decisão do STJ sobre Leasing (RESP 1.060.210 – SC) – O Precedente afeta de alguma forma o conceito de estabelecimento prestador contido na LC 116/203?
por Leticia Brandão Tourinho Dantas - ISS: a decisão do STJ nas operações de arrendamento mercantil (“leasing”) e seu impacto sobre o conceito de estabelecimento prestador contido na LC 116/203
por Fernanda Ramos Pazello