Volume 1, número 07, ano 2011
- A Problemática da Conceituação de Insumo para Fins de Tomada de Créditos de Pis e COFINS
por Valter De Souza Lobato, Fernando D. de Moura Fonseca e Frederico Menezes Breyner - Do Limite e Extensão do Conceito de Insumos para fins de Creditamento do PIS/ PASEP e da COFINS no Regime Não-Cumulativo
por William Lima Batista Souza - O Conceito de “Insumos” nas Recentes Decisões do CARF, CSRF e Tribunais Judiciais
por Maurício Barros - Irretroatividade da Lei 118
por Rodrigo Martone e Alice Marinho - A Questão do Prazo para Repetição, nas Hipóteses dos Tributos Sujeitos ao Lançamento por Homologação
por Barbara C. Prado - A Irretroatividade do Art. 3o da Lei Complementar No 118/2005: Comentários sobre a Decisão do STF no RE 566.621
por Flavio Eduardo Carvalho - Da Irretroatividade da Lei Complementar No 118/2005 e a Possibilidade de Revisão da Orientação do STF
por Mônica Pimenta Júdice