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SUMMARY:Inscrições abertas para o V CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO RIO DE JANEIRO, que será realizado em homenagem a GILBERTO DE ULHÔA CANTO, um dos mais consagrados e eminentes juristas do século XX
DESCRIPTION:O evento ocorrerá nos dias 25, 26 e 27 de novembro e será integralmente online. O seu principal objetivo é o de proporcionar o debate não só sobre o tema central (Desafios atuais e futuros da inovação tecnológica), mas sobre as mais recentes novidades legislativas e jurisprudenciais relativas a variados aspectos da tributação brasileira e internacional.

		
	
”BAIXAR”INSCREVA-SEHOMENAGEADO
	
		
		
			
		
	

	
		
			Dr. Gilberto de Ulhôa Canto

		
	


	
		
		
			
		
	
Lançamento do livro na abertura do Congresso
	
		
			TEMAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO EM HOMENAGEM A GILBERTO DE ULHÔA CANTO

		
	
”SAIBA”COMPRE
PALESTRANTES	
    			
		 					
									
		      
	
    
        ROBERTO HADDAD
        
            
                                            
        Diretor do Instituto Brasileiro de Executivos Financeiros. Membro do conselho de administração da subcomissão de impostos da Câmara Americana no Rio de Janeiro
        
    
		    
    							
  
    
              
      
  
  
    ROBERTO HADDAD
            
          
  
  
					
					
					 					
									
		      
	
    
        ANDRÉ MELO
        
            
                                            
        Advogado especialista em contencioso e consultoria tributária, coordenador do GDT-RIO.Professor convidado do PJT
        
    
		    
    							
  
    
              
      
  
  
    ANDRÉ MELO
            
          
  
  
					
					
					 					
									
		      
	
    
        JAIME ANDRADE
        
            
                                            
        Diretor da ABDF
Advogado e Contador. Sócio de Consultoria Tributária na PwC com 28 anos de experiência. Pós-graduado em Economia e Gestão em Energia (COPPEAD/UFRJ), em Gestão de Negócios e Projetos com foco em Energia, Óleo e Gás (Fundação Dom Cabral/RJ) e em Petróleo & Gás (COPPE/UFRJ).
        
    
		    
    							
  
    
              
      
  
  
    JAIME ANDRADE
            
          
  
  
					
					
					 					
									
		      
	
    
        RICARDO LODI
        
            
                                            
        Professor Associado de Direito Financeiro da UERJ. Doutor em Direito e Economia. Mestre em Direito Tributário. Ex-Procurador da Fazenda Nacional. Sócio de Ricardo Lodi Advogados
        
    
		    
    							
  
    
              
      
  
  
    RICARDO LODI
            
          
  
  
					
					
					 					
									
		      
	
    
        VANESSA RAHAL CANADO
        
            
                                            
        Graduada pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo em 2003, possui Mestrado em
Direito Tributário pela PUC/SP (2008) e Doutorado em Direito pela PUC/SP (2014). Diretora do
Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) até outubro de 2019 e nomeada em seguida Diretora de
Programa da Assessoria Especial de Relações Institucionais do Ministério da Economia passando
a exercer em novembro de 2019, o cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado da
Economia, responsável pelo tema Reforma Tributária.
        
    
		    
    							
  
    
              
      
  
  
    VANESSA RAHAL CANADO
            
          
  
  
					
					
					 					
									
		      
	
    
        MAURÍCIO TERCIOTTI
        
            
                                            
        Graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Pós-graduação e especialização em direito tributário na Universidade Cândido Mendes. Professor de direito tributário, processo tributário e planejamento tributário nos cursos de pós-graduação da AVM Faculdades Integradas. Experiência de 15 anos em contencioso tributário administrativo e judicial e consultoria e planejamento tributário em operações domésticas e internacionais. Autor de diversos artigos em matéria tributária.
        
    
		    
    							
  
    
              
      
  
  
    MAURÍCIO TERCIOTTI
            
          
  
  
					
					
					 					
									
		      
	
    
        DONOVAN MAZZA LESSA
        
            
                                            
        Doutor em Direito Tributário pela UERJ e Mestre em Direito Tributário pela UCAM. Membro da Comissão de Defesa do Contribuinte e Políticas Fiscais da OAB/RJ. Professor de Cursos de Pós-Graduação em Direito Tributário. Advogado, sócio do Maneira Advogados.
        
    
		    
    							
  
    
              
      
  
  
    DONOVAN MAZZA LESSA
            
          
  
  
					
					
					 					
									
		      
	
    
        HUMBERTO ÁVILA
        
            
                                            
        Vice-presidente da ABDF
Professor Titular de Direito Tributário da Universidade de São Paulo (USP), advogado e parecerista em São Paulo, Porto Alegre e Brasília. Professor Emérito do Centro de Extensão Universitária-CEU e do Instituto Internacional de Estudos Sociais-IIES. Titular Cadeira n. 37 da Academia Brasileira de Direito Tributário. Especialista em Finanças (UFRGS, 1993), em Fundamentos do Direito Alemão e em Metodologia da Ciência do Direito (Universidade de Munique, 1998), Mestre em Direito Público (UFRGS, 1996), Doutor em Direito (Universidade de Monique, 2002, com bolsa CNPq) e Livre-Docente em Direito Tributário (USP, 2007). Estágios Pós-Doutorais em Teoria do Direito (Harvard, 2006) e Direito Tributário (Heidelberg, 2007-2008; Universidade de Bonn, 2008-2009, Bolsa Fundação Alexander von Humboldt).
 
        
    
		    
    							
  
    
              
      
  
  
    HUMBERTO ÁVILA
            
          
  
  
					
					
					 					
									
		      
	
    
        OSVALDO SANTOS DE CARVALHO
        
            
                                            
        Advogado, Consultor Tributário, Mestre e Doutor em Direito Tributário pela PUC-SP. Bacharel em Ciências Contábeis. Especialização lato-sensu em Administração Financeira e Contábil, em Direito Empresarial. Professor do Mestrado do IBET e da Especialização do IBET, COGEAE-PUC entre outros cursos de Pós-Graduação. Atuou por 30 anos na Secretaria da Fazenda do estado de SP, desempenhando diversas funções, entre elas a de Diretor da Consultoria Tributária e Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas-TIT.
        
    
		    
    							
  
    
              
      
  
  
    OSVALDO SANTOS DE CARVALHO
            
          
  
  
					
					
					 					
									
		      
	
    
        TACIO LACERDA GAMA
        
            
                                            
        Conselheiro da ABDF. Livre-docente em Direito. Professor de Direito Tributário e Teoria do Direito da PUC-SP. Presidente do IAT. Advogado.
 
        
    
		    
    							
  
    
              
      
  
  
    TACIO LACERDA GAMA
            
          
  
  
					
					
					 					
									
		      
	
    
        LUIS EDUARDO SCHOUERI
        
            
                                            
        Vice-presidente da ABDF
Professor Titular de Direito Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT). Vice-Presidente da Associação Comercial de São Paulo. Sócio do Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados. Autor de inúmeros livros e artigos acadêmicos
        
    
		    
    							
  
    
              
      
  
  
    LUIS EDUARDO SCHOUERI
            
          
  
  
					
					
					 					
									
		      
	
    
        LUIZ HENRIQUE BARROS DE ARRUDA
        
            
                                            
        Vice-presidente da ABDF
Bacharel em Direito, Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas. Atuou no Ministério da Fazenda como Delegado da Receita Federal de Julgamento no Rio de Janeiro. Coordenador-Geral do Sistema de Fiscalização da Secretaria da Receita Federal. Conselheiro no Primeiro Conselho de Contribuintes. Chefe da Divisão de Fiscalização da Superintendência Regional da Receita Federal na 7ª RF. Atuou como Membro da Comissão Consultiva de Assuntos Tributários da Comissão de Valores Imobiliários. Sócio fundador do escritório de advocacia Barros de Arruda Advogados.
        
    
		    
    							
  
    
              
      
  
  
    LUIZ HENRIQUE BARROS DE ARRUDA
            
          
  
  
					
					
							
        	
	”VER	
		        
        	
            	All
				abcdefghijklmnopqrstuvwxyz            
        
                		
					
				jQuery(document).ready(function ($) {
					if(!jQuery.fn.sortElements){
						jQuery.fn.sortElements = (function(){
							var sort = [].sort;
							return function(comparator, getSortable) {
								getSortable = getSortable || function(){return this;};
								var placements = this.map(function(){
									var sortElement = getSortable.call(this),
										parentNode = sortElement.parentNode,
										nextSibling = parentNode.insertBefore(
											document.createTextNode(''),
											sortElement.nextSibling
										);
									return function() {
										if (parentNode === this) {
											throw new Error(
												"You can't sort elements if any one is a descendant of another."
											);
										}
										parentNode.insertBefore(this, nextSibling);
										parentNode.removeChild(nextSibling);
									};
								});
								return sort.call(this, comparator).each(function(i){
									placements[i].call(getSortable.call(this));
								});
								
							};
						})();							
					}
					var table = $('#table-5946');
					$('#table-5946 .exp-sort')
						//.wrapInner('')
						.each(function(){
							var th = $(this),
								thIndex = th.index(),
								inverse = false;
							th.on('click', function(){
								$('#table-5946 th').removeClass('s-descending');
								$('#table-5946 th').removeClass('s-ascending');
								if(inverse == true){
									$(this).addClass('s-descending');
									$(this).removeClass('s-ascending');
								}else{
									$(this).removeClass('s-descending');
									$(this).addClass('s-ascending');
								}
								table.find('td').filter(function(){
									return $(this).index() === thIndex;
								}).sortElements(function(a, b){
									// using data console.log($(a).data('sort'));
									//return $.text([a]) > $.text([b]) ?
									return $(a).data('sort') > $(b).data('sort') ?
										inverse ? -1 : 1
										: inverse ? 1 : -1;
								}, function(){
									// parentNode is the element we want to move
									return this.parentNode; 
								});
								inverse = !inverse;
							});
					});
					/*$("#table-5946 .tb-search").on("keyup", function() {
						var value = this.value.toLowerCase().trim();

						$("#table-5946 table tr").each(function (index) {
							//if (!index) return;
							$(this).find("td").each(function () {
								var id = $(this).text().toLowerCase().trim();
								var not_found = (id.indexOf(value) == -1);
								$(this).closest('tr').toggle(!not_found);
								return not_found;
							});
						});
					});*/
				});
			
			 
			
        
                        
                  
	
	
	   		
		  			
		      
	
    
        ADILSON RODRIGUES PIRES
        
            
                                            
        Vice-presidente da ABDF. Professor (aposentado) de Direito Financeiro da UERJ.
Autor de vários livros e artigos publicados
Presidente da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do Instituto dos Advogados Brasileiros
        
    
		    
    			  ADILSON RODRIGUES PIRES
		  		  
					  
		
	  
	
	
	                        
	
	
	   		
		  			
		      
	
    
        AGOSTINHO DO NASCIMENTO NETTO
        
            
                                            
        Doutor pela UERJ e Advogado
 
        
    
		    
    			  AGOSTINHO DO NASCIMENTO NETTO
		  		  
					  
		
	  
	
	
	                        
	
	
	   		
		  			
		      
	
    
        AGOSTINHO TOFFOLI TAVOLARO
        
            
                                            
        Sócio Diretor de Tavolaro e Tavolaro – Sociedade de Advogados, Especialização em Direito Tributário Internacional.
        
    
		    
    			  AGOSTINHO TOFFOLI TAVOLARO
		  		  
					  
		
	  
	
	
	                        
	
	
	   		
		  			
		      
	
    
        ALBERTO MACEDO
        
            
                                            
        Mestre e Doutor USP, assessor especial da Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo, professor INSPER, FGV, FIPECAFI, IBET E IBDT.
        
    
		    
    			  ALBERTO MACEDO
		  		  
					  
		
	  
	
	
	                        
	
	
	   		
		  			
		      
	
    
        ALESSANDRA HELOISE VIEIRA
        
            
                                            
        “Head da área tributária Grupo Via (Casas Bahia, Ponto, Banqi, e mais 14 empresas) Com atuação por mais de 25 anos na área tributária e liderança em projetos transformacionais em empresas como: Claro, Oi, Ambev.
Representante da companhia junto às associações, entidades de classe, autoridades fiscais, RFB e órgãos regulamentadores.
        
    
		    
    			  ALESSANDRA HELOISE VIEIRA
		  		  
					  
		
	  
	
	
	                        
	
	
	   		
		  			
		      
	
    
        ALESSANDRO ROSTAGNO
        
            
                                            
        Advogado, Professor e mestre em Direito pela PUC – SP
Membro da Comissão Nacional de Direito Tributário do CFOAB
Conselheiro Federal da OAB pela OAB-ES
        
    
		    
    			  ALESSANDRO ROSTAGNO
		  		  
					  
		
	  
	
	
	                        
	
	
	   		
		  			
		      
	
    
        ALESSANDRO ROSTAGNO
        
            
                                            
        Advogado, Professor, mestre em Direito pela PUC/SP, Conselheiro Federal e membro da Comissão Nacional de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB
        
    
		    
    			  ALESSANDRO ROSTAGNO
		  		  
					  
		
	  
	
	
	                        
	
	
	   		
		  			
		      
	
    
        ALEXANDRE ALKMIM
        
            
                                            
        Doutor em Direito Tributário pela USP. Mestre em Direito Tributário pela UFMG. Pós Doutor pela Universidade de Santiago de Compostela. Diretor da ABRADT. Foi conselheiro da 1ª seção do CARF
        
    
		    
    			  ALEXANDRE ALKMIM
		  		  
					  
		
	  
	
	
	                        
	
	
	   		
		  			
		      
	
    
        ALEXANDRE EVARISTO PINTO
        
            
                                            
        Conselheiro  do CARF e do CRSFN.  Profº da FEA/USP. Doutor em Direito pela USP. Doutorando em Contabilidade pela USP.
        
    
		    
    			  ALEXANDRE EVARISTO PINTO
		  		  
					  
		
	  
	
	
	                        
	
	
	   		
		  			
		      
	
    
        ALEXANDRE HERLIN
        
            
                                            
        Conselheiro da ABDF. Membro da IFA. Sócio de Duarte Garcia, Serra Netto e Terra – Sociedade de Advogados. Professor convidado da FGV/Rio
 
        
    
		    
    			  ALEXANDRE HERLIN
		  		  
					  
		
	  
	
	
	                        
	
	
	   		
		  			
		      
	
    
        ALICE GONTIJO
        
            
                                            
        Doutoranda em Direito Tributário pela USP. Mestre em Direito Tributário pela UFMG. Sócia do escritório Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados.
        
    
		    
    			  ALICE GONTIJO
		  		  
					  
		
	  
	
	
	                        
	
	
	   		
		  			
		      
	
    
        ANA CAROLINA MONGUILOD
        
            
                                            
        Diretora da ABDF. Co-chair da WIN Brasil
Sócia do CSMV Advogados. Mestre (LL.M) Direito Tributário Internacional pela Universidade de Leiden (Holanda). Professora de Direito Tributário do INSPER
        
    
		    
    			  ANA CAROLINA MONGUILOD
		  		  
					  
		
	  
	
	
	                        
	
	
	   		
		  			
		      
	
    
        ANA CLÁUDIA  UTUMI
        
            
                                            
        Diretora ABDF. Chair: Global WIN Committee; STEP Brasil, Financial Planning Standards Board (FPSB) Board of Directors. Membro: NYU International Tax Program Practice Council, Diretoria e Conselho do IASP. Professora do IBDT e Univ. Zurich. Sócia de Utumi Advogados.
        
    
		    
    			  ANA CLÁUDIA  UTUMI
		  		  
					  
		
	  
	
	
	                        
	
	
	   		
		  			
		      
	
    
        ANA PAULA SAUNDERS
        
            
                                            
        Gerente de Planejamento Tributário Brasil na Vale S.A. Advanced LL.M. em International Tax Law na Universidade de Leiden, Holanda.
 
        
    
		    
    			  ANA PAULA SAUNDERS
		  		  
					  
		
	  
	
	
	                        
	
	
	   		
		  			
		      
	
    
        ANDRÉ CARVALHO
        
            
                                            
        Conselheiro da ABDF. Mestre em Direito Tributário Internacional pela Universidade de Economia de Viena. Sócio do escritório Veirano Advogados
        
    
		    
    			  ANDRÉ CARVALHO
		  		  
					  
		
	  
	
	
	                                  
        
           
		
		        			
			
					
					
					
					
					
					
					
					
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PROGRAMAÇÃO DIA 27/11[rev_slider_vc alias=”congresso-2020-dia3″]”BAIXAR”INSCREVA-SECarta do presidente
	
		
			Caros amigos,
Após o êxito obtido com a realização de congressos, seminários e os mais variados eventos ao longo dessas últimas sete décadas – o que inclui a organização de dois congressos internacionais da IFA – International Fiscal Association, um em 1989 e outro em 2017, é com grande satisfação que a ABDF convida a todos para participarem do V Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro, que será realizado nos dias 25, 26 e 27 de novembro deste ano.
Como nas edições anteriores, o evento contará com a participação de consagrados nomes do Direito Tributário, nacionais e internacionais, que abordarão os mais variados temas, relativos a questões complexas e contemporâneas que as autoridades fiscais, os contribuintes e os profissionais do Direito se veem obrigados a enfrentar no seu dia a dia.
Preparamos um programa detalhado e inédito, que proporcionará a disseminação de conhecimento e o debate sobre as mais recentes novidades legislativas e jurisprudenciais relativas a variados aspectos da tributação brasileira e internacional.
Haverá, ainda, a análise detalhada de todos os aspectos relativos à tão aguardada reforma tributária, de forma a propiciar o debate sobre os seus prós e contras, entre aqueles que são principais protagonistas dessa discussão no cenário nacional.  Estarão todos presentes.
Contamos com a sua participação!

Gustavo Brigagão
Presidente da ABDF

		
	
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