Edições Anteriores
Volume 4, número 35, ano 2014
- Tributação da importação de “softwares de prateleira” via download
por Ana Carolina Carpinetti e Pedro Afonso Fabri Demartini - Análise da tributação da aquisição de softwares via download, em operação interna ou internacional, à luz da jurisprudência atual
por Diana Rodrigues Prado de Castro - Tributação de operações de aquisição de software via download
por Leonardo Homsy e Isabel Cunha - Ilegalidade da Penhora de Dividendos – Bens de Terceiros
por Rafael Capanema Petrocchi e Vinicius Duarte Moraes - A Nociva Penhora de Dividendos de Débitos Tributários já garantidos
por Rodrigo Martone e Flávio Amorim
Volume 4, número 34, ano 2014
- Concessões – Efeitos da Adoção das Novas Regras Fiscais (MP 627)
por Renata Tuma e Pupo - Ganhos na realização de ativos (conceitos de “ativo permanente” x “ativo não-circulante”) – modificação na legislação societária – contribuição das contribuições PIS/COFINS
por Carlos Eduardo de Barros Salles e Ana Carolina Liporace de Souza
Volume 4, número 33, ano 2014
- Novos Apontamentos sobre a Prestação de Serviços Técnicos Puros e a Aplicação das Convenções para Evitar a Dupla Tributação
por Luciana Rosanova Galhardo e Pedro Augusto A. Abujamra Asseis - Parecer PGFN/CAT nº 2.363 e as Remessas para o Exterior por Serviços sem Transferência de Tecnologia
por Eric Hissashi Nagamine - Parecer PGFN/CAT nº 2.363 e as remessas ao exterior por serviços sem transferência de tecnologia
por Edgar Santos Gomes - Regime da desoneração da folha de salários – Principais Alterações introduzidas pela Instrução Normativa RFB n° 1.436/2013
por Cristiane I. Matsumoto Gago - Instrução Normativa nº 1.436 e a regulamentação da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB)
por Katia A. Wakita - Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta e os Consórcios para Construção em Infraestrutura
por Ricardo Campos Padovese e Carolina Paschoalini - Novidades da Instrução Normativa N. 1.436 no Contexto da Desoneração da Folha de Pagamentos
por Camila Spósito
Volume 4, número 32, ano 2014
- ICMS x ISS na industrialização por encomenda: Uma análise jurisprudencial
por Flavio Eduardo Carvalho e Thomas Ampessan - Conflito de Interesses e Competências na Industrialização por Encomenda - ISS ou ICMS – necessária definição para alcance de segurança jurídica
por Leonardo Cavalcanti Sá de Gusmão - ICMS X ISS na Industrialização por encomenda
por Bruna Chuster - Dos recentes posicionamentos da Receita Federal do Brasil acerca dos contratos de rateio de custos e despesas
por Wilson Rodrigo Vieira da Silva - Industrialização por encomenda como tendência de configuração produtivo
por Camila Spósito - Recentes Posicionamentos da Receita Federal do Brasil sobre Rateio de Despesas (cost sharing) em Operações Internas e Internacionais
por Flávio Augusto Dumont Prado e André Malinoski Munoz
Volume 4, número 31, ano 2014
- A Tributação dos Lucros Auferidos no Exterior, a MP 627/13 e a Aplicação dos Tratados para Evitar a Bitributação
por Diego Caldas R. de Simone e Renato Henrique Caumo - Restrições à Dedutibilidade do Ágio no Âmbito da Medida Provisória nº 627 Relativamente às Operações entre Partes Dependentes
por Mauro da Cruz Jacob