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Conferência de abertura. Os 65 anos da ABDF. Histórico e contribuição para o Direito Tributário Brasileiro. Interpretação dinâmica e evolução do Direito Tributário na Jurisprudência do STF...

III CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO RJ EM HOMENAGEM AO PROFESSOR CONDORCET REZENDE

Realizado de 26 á 28 de março de 2014

Tema: Conferência de abertura. Os 65 anos da ABDF. Histórico e contribuição para o Direito Tributário Brasileiro. Interpretação dinâmica e evolução do Direito Tributário na Jurisprudência do STF. Perspectiva internacional dos sistemas tributários para os próximos anos.

- Andrés Valle. Vice-Presidente da IFA
- Sacha Calmon Navarro Coelho. Presidente da ABDF/IFA Brasil. Professor titular aposentado da UFRJ. Advogado
- Agostinho Toffoli Tavolaro. Presidente Honorário da ABDF/IFA Brasil. Advogado

Tratados para evitar a dupla tributação da renda. Aplicação da cláusula do artigo 7º dos tratados no caso de serviços prestados no Brasil e no exterior. Atual quadro jurisprudencial e Direito Comparado. Os comentários da OCDE e a sua influência ...

III CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO RJ EM HOMENAGEM AO PROFESSOR CONDORCET REZENDE

Realizado de 26 á 28 de março de 2014

Tema: Tratados para evitar a dupla tributação da renda. Aplicação da cláusula do artigo 7º dos tratados no caso de serviços prestados no Brasil e no exterior. Atual quadro jurisprudencial e Direito Comparado. Os comentários da OCDE e a sua influência nos países não membros. O Parecer PGFN/CAT nº 2363/2013.

- André Gomes de Oliveira. Diretor da ABDF/IFA Brasil. Membro do Comitê Executivo da IFA. Advogado
- Sergio André Rocha. Diretor da ABDF/IFA Brasil. Professor da UERJ. Advogado
- Alberto Xavier. Vice-Presidente da ABDF/IFA Brasil. Professor da PUC/RJ. Advogado
- Presidente de Mesa: Breno Kingma. Diretor GDT. Advogado

Tributação dos lucros por coligadas e controladas no exterior. Cenário atual e futuro. A decisão do STF e a nova regulamentação, para pessoas jurídicas e físicas, e as emendas à MP 627/2013. A experiência internacional acerca da tributação de lucros ...

III CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO RJ EM HOMENAGEM AO PROFESSOR CONDORCET REZENDE

Realizado de 26 á 28 de março de 2014

Tema: Tributação dos lucros por coligadas e controladas no exterior. Cenário atual e futuro. A decisão do STF e a nova regulamentação, para pessoas jurídicas e físicas, e as emendas à MP 627/2013. A experiência internacional acerca da tributação de lucros do exterior. A experiência internacional acerca da tributação de lucros do exterior. 

- Roberto Duque Estrada. Conselheiro da ABDF/IFA Brasil. Advogado
- André Martins de Andrade. Advogado
- Heleno Torres. Diretor da ABDF/IFA Brasil. Professor da USP
- Agostinho do Nascimento Netto. Procurador Regional da Fazenda Nacional na 2ª Região
- Presidente de Mesa: Gustavo Amaral. Conselheiro da ABDF/IFA Brasil. Procurador do Estado do Rio de Janeiro

A coisa julgada em matéria tributária. Efeitos prospectivos e modulação. Rescisória e revogação implícita da coisa julgada. A retroatividade tributária no Direito Comparado.

III CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO RJ EM HOMENAGEM AO PROFESSOR CONDORCET REZENDE

Realizado de 26 á 28 de março de 2014

Tema: A coisa julgada em matéria tributária. Efeitos prospectivos e modulação. Rescisória e revogação implícita da coisa julgada. A retroatividade tributária no Direito Comparado.

- Luiz Gustavo Bichara. Diretor da ABDF/IFA Brasil. Conselheiro da OAB. Advogado
- Fábio Martins de Andrade. Conselheiro da ABDF/IFA Brasil. Advogado
- Igor Mauler Santiago. Diretor da ABDF/IFA Brasil e da ABRADT. Advogado
- Leonardo Antonelli. Conselheiro da ABDF/IFA Brasil. Advogado
- Presidente de Mesa: Marta Neves. Coordenadora do IBET/SC. Advogada