ABDF - Histtórico IFA

Histórico da IFA

A International Fiscal Association-IFA, à qual a ABDF é afiliada e representante no Brasil, é uma organização não lucrativa devotada ao estudo e avanço do Direito Internacional, do Direito Comparado e de Finanças Públicas.

A IFA foi fundada em 1938 como uma associação sob a égide das Leis Holandesas, tendo a sua Sede e Secretaria localizadas em Roterdã, Holanda.

Atualmente ela conta com mais de dez mil associados pessoas jurídicas e físicas espalhados por quase 100 jurisdições, os quais representam as comunidades de negócio, de consultoria profissional, universidades, governos e o poder judiciário.

Como conseqüência desta diversidade de representação, a IFA apresenta-se como plataforma neutra para a discussão ampla e neutra de todas as questões de Direito Fiscal Internacional que sejam levantadas no nível mais elevado possível.

Essa discussão é exteriorizada na sua forma mais evidente através dos seus Congressos anuais e outras atividades de caráter educacional que organiza ao redor do mundo.

Para poder fazer face a essas demandas e conduzir as suas atividades diárias, a IFA conta com seu quadro de executivos, que incluí o próprio Presidente da entidade, o Secretário Geral, o Tesoureiro Geral, como também com o “Chairman” e o “Vice-Chairman” do seu Comitê Científico Permanente (PSC).

As decisões mais relevantes e questões operacionais mais delicadas são tratadas pelo Comitê Executivo da entidade, que é composto por até catorze membros e se encontra formalmente três vezes ao ano.

O Comitê Científico, composto de vinte pessoas, trata das questões e dos assuntos de caráter científico e se encontra formalmente duas vezes ao ano.

As atividades locais da IFA são conduzidas pelas suas cinqüenta representações espalhadas pelo mundo, tendo todas essas afiliadas locais representação no Conselho Geral da entidade, que tem o poder te tomar as decisões de natureza mais fundamentais para o funcionamento da mesma. O Conselho Geral reúne-se uma vez por ano, por ocasião do Congresso.

Os Congressos anuais da IFA, realizados a cada ano em um país distinto, têm a duração de quatro dias, são destinados a todos os seus membros e dedicados primordialmente ao estudo e debate dos grandes temas de Direito Internacional. Outrossim, permitem que os sócios da mais diferentes nacionalidades confraternizem e troquem experiências sob a hospitalidade do País receptor do Congresso.

Esses Congressos demandam aproximadamente três anos de intenso preparo por parte do PSC e da entidade que representa o país receptor do Congresso, que devem organizar dois Painéis de Debate que tomam dois dias do evento e que recebem o subsídio científico dos Relatórios Nacionais, publicados nos “Cahiers de Droit Fiscal Internacional”, sob a coordenação dos Relatores Gerais.

Os demais dias do Congresso são ocupados com a realização de Seminários que buscam tratar dos assuntos mais importantes do momento nas diversas áreas do Direito Fiscal Internacional. Desde 1976 os materiais produzidos em alguns desses Seminários são publicados nos “IFA Congress Seminar Series”.

Notícias e resumos dos assuntos discutidos nos Congressos são também publicados no “Year Book” da IFA. Esta publicação, de periodicidade anual, também inclui a publicação dos seus resultados financeiros e outras informações relevantes de interesse geral.

Para incentivar o interesse dos jovens advogados, economistas e contadores pelo Direito Tributário Internacional a IFA instituiu o “Michell B. Carrol Prize”, em homenagem ao seu primeiro Presidente Honorário, que confere o prêmio de cinco mil Euros ao candidato que tiver o seu trabalho reconhecido por um Juri de celebrados especialistas internacionais como o melhor no trato de temas relacionados com o Direito Fiscal Internacional, Direito Fiscal Comparado ou Direito Fiscal Nacional, mas com ênfase no relacionamento da Lei Fiscal local com a de outras jurisdições estrangeiras. O prêmio é concedido anualmente durante o Congresso da IFA.

Em 1996 a IFA também criou o “David Tillinghast Research Programme” para conduzir trabalhos de pesquisa envolvendo renomados especialistas, sob a supervisão do Comitê Científico Permanente. O Programa, custeado pelo Fundo Científico da IFA, está dividido em três tópicos relevantes:

  1. “O impacto da inovação tecnológica em informação e comunicação envolvendo a taxação da renda e atividades”, que resultou em dois livros bastante celebrados: “Electronic Commerce and International Taxation” (1999) e “Electronic Commerce and Multijurisdictional Taxation” (2001);
  2. “Arbitragem como um método alternativo para solucionar conflitos de tributação internacional”, que teve como fruto o livro “Income Tax Treaty Arbitration” (2004); e
  3. “Diferimento de remuneração com ênfase no recebimento de opções de ações da empresa”.

Todo ano também a IFA contrata um jovem “Research Associate” para colaborara com o Comitê Científico Permanente na análise, avaliação e seleção de temas para futuros Congressos. O pesquisador em questão fica baseado na Holanda e recebe suporte logístico e material do “International Bureau of Fiscal Documentation”, em Amsterdam.

Ainda em conexão com seus Congressos, a IFA, desde 1993 opera o “Poster Program” com o objetivo de estimular o estudo e a discussão entre estudantes de assuntos ligados ao Direito Fiscal Internacional, incluindo a publicação de trabalhos. Assim, dez candidatos são convidados para participar do Congresso, dispensados do pagamento das contribuições da IFA e do registro no evento, podendo exibir “Poster” divulgando a sua obra e assuntos nela discutidos.

É importante notar que a IFA mantém contato muito estreito com diversos organismos internacionais e representativas de blocos econômicos, principalmente com a ONU, a OCDE, a União Européia, a UNICE, o CIAT, a ICC, IOTA, CREDAF, Comunidade Andina e Mercosul.

Finalmente não se pode esquecer a afinidade existente entre a IFA e o International Bureau of Fiscal Documentation que um dia foi parte da própria IFA mas hoje mantém existência independente.

CONGRESSO IFA 2017 - RIO DE JANEIRO 

Entre os dias 27 de agosto e 1 de setembro de 2017 na cidade do Rio de Janeiro, Brasil.

 

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De 2 a 6 de setembro de 2018, na cidade de Seoul, Korea.