III Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro, em Homenagem ao Professor Condorcet Rezende

IFA BRASIL 2014

Entre os dias 26 e 28 de março de 2014, será realizado o III Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro, em Homenagem ao Professor Condorcet Rezende, promovido pela ABDF.
O Congresso, cujo tema é “Tributação, Internacionalização e Perspectivas”, ocorrerá no Hotel Rio Othon Palace, na cidade do Rio de Janeiro e contará com a participação de palestrantes nacionais e internacionais.
CERTIFICADOS ON LINE 

26/03/2014 - Quarta-feira

8:00Chegada e recepção de material
8:45Conferência de abertura. Os 65 anos da ABDF: histórico e contribuição para o Direito Tributário Brasileiro. Interpretação dinâmica e evolução do Direito Tributário na Jurisprudência do STF. Perspectiva internacional dos sistemas tributários para os próximos anos.
  • Andrés Valle. Vice-Presidente da IFA
  • Sacha Calmon Navarro Coelho. Presidente da ABDF/IFA Brasil. Professor titular aposentado da UFRJ. Advogado
  • Agostinho Toffoli Tavolaro. Presidente Honorário da ABDF/IFA Brasil. Advogado
10:15Coffee break
10:45
Sala I
Tratados para evitar a dupla tributação da renda. Aplicação da cláusula do artigo 7º dos tratados no caso de serviços prestados no Brasil e no exterior. Atual quadro jurisprudencial e Direito Comparado. Os comentários da OCDE e a sua influencia nos países não membros. O Parecer PGFN/CAT nº 2363/2013.
  • André Gomes de Oliveira. Diretor da ABDF/IFA Brasil. Membro do Comitê Executivo da IFA. Advogado [download da palestra]
  • Sergio André Rocha. Diretor da ABDF/IFA Brasil. Professor da UERJ. Advogado [download da apresentação]
  • Alberto Xavier. Vice-Presidente da ABDF/IFA Brasil. Professor da PUC/RJ. Advogado
Presidente da mesa
  • Breno Kingma. Diretor GDT. Advogado
12:15Intervalo para almoço
14:30
Sala I
A coisa julgada em matéria tributária. Efeitos prospectivos e modulação. Rescisória e revogação implícita da coisa julgada. A retroatividade tributária no Direito Comparado
Presidente de Mesa
  • Marta Neves. Coordenadora do IBET/SC. Advogada
14:30 Sala IITributação da Renda e a normatização contábil (CPC x IFRS): Inconsistências e efeitos fiscais. Instrução Normativa 1.397/13, MP 627/2013 e sua regulamentação. A situação dos dividendos, dos juros sobre o capital próprio e do ágio
Presidente de Mesa
  • Maria de Fátima Ribeiro. Professora da Universidade Federal de Londrina. Advogada
16:00Coffee break
16:30
Sala I
Os desafios do planejamento tributário doméstico e internacional. As tendências construídas com a jurisprudência administrativa e judicial. A influência dos princípios e da prática estrangeira.
Presidente de Mesa
  • Carlos Adolfo Teixeira Duarte. Diretor da ABDF/IFA Brasil. Advogado
16:30
Sala II
A não cumulatividade do PIS e da COFINS. O conceito de insumo e a evolução jurisprudencial, em âmbito administrativo e judicial sobre o tema, considerando os diferentes segmentos da economia
Presidente de Mesa
  • Lourdes Helena Moreira de Carvalho. Diretora da ABDF/IFA Brasil. Advogada
19:00Cocktail

27/03/2014 - Quinta-feira

8:45
Sala I
Regimes aduaneiros especiais. Conceito e principais espécies: Drawback, Admissão temporária, Recof, Recopa, Reintegra.
  • Adilson Rodrigues Pires. Vice-Presidente da ABDF/IFA Brasil. Professor da UERJ. Advogado [download da apresentação]
  • Ernesto Trouw. Diretor do GDT. Advogado [download da apresentação]
  • Bianca Xavier. Professora do IBMEC/RJ. Advogada
  • Tom Pierre. Chefe do Serviço de Orientação Tributário da Inspetoria da Receita Federal do Rio de Janeiro (Seort-IRF-RJO). Professor da FGV. Management MBA em COMEX [download da apresentação]
Presidente de Mesa
  • Luís Felipe Krieger Bueno. Diretor do GDT. Advogado
8:45
Sala II
Direito Penal Tributário. O fim do processo administrativo como questão de procedibilidade. Extinção da punibilidade e pagamento e parcelamento. A atual posição do STF. Natureza jurídica das multas fiscais. Limites e princípios impostos pelo Direito Penal.
Presidente de Mesa
  • Daniel Marcelino. Conselheiro da ABDF/IFA Brasil. Advogado
10:15Coffee break
10:45
Sala I
Tributação da exploração e produção de petróleo e gás. O atual estágio do REPETRO. Creditamento do PIS/COFINS na fase de exploração. A consolidação e unificação das obrigações tributárias principais e acessória para o ICMS no upstream e downstream.
Presidente de Mesa
  • Guido Rogério Macedo Silveira. Diretor Jurídico do SINDICOM. Advogado
10:45
Sala II
A tributação das telecomunicações. Tributação das operações internacionais (roaming e dados). Superposição de incidências interventivas e de tributos sobre tributos. A alteração da interpretação do Tratado de Melbourne e suas implicações na tributação internacional de Telecom
Presidente de Mesa
  • Gustavo Baptista Alves. Conselheiro da ABDF/IFA Brasil. Advogado
12:15Intervalo para almoço
14:30
Sala I
Preços de transferência. A atual normatização e compatibilização com os critérios internacionais OCDE e os tratados para evitar a dupla tributação de renda celebrados pelo Brasil. Preços de transferência sobre intangíveis e operações back-to-back. O novo método de cálculo para o setor de Commodities. Instrução Normativa 1.395/13
Presidente de Mesa
  • Susy Hoffman. Conselheira do CARF. Advogada
14:30 Sala IIAs regras brasileiras de subcapitalização: conceito e alcance, financiamento de empresas via capital e/ou dívida. Modalidades e garantias. Questões relevantes, parâmetros e perspectivas internacionais quanto aos princípios e normas que regem os aspectos fiscais da subcaptalização das empresas
Presidente de Mesa
  • Leticia Mello. Advogada
16:00Coffee break
16:30
Sala I
Conflito de competências no ISS. Conceito de estabelecimento ante a LC 116 e atual posição jurisprudencial.
  • Eduardo Maneira. Diretor da ABDF/IFA Brasil. Professor da UFRJ. Advogado
  • Ricardo Almeida. Diretor da ABDF/IFA Brasil. Procurador do Município do Rio de Janeiro [download da apresentação]
  • Betina Trieger Grupenmacher. Conselheira da ABDF/IFA Brasil. Professora da UFPR [download da apresentação]
  • Gustavo Brigagão. Professor da FGV/RJ. Secretário Geral da ABDF/IFA Brasil. Membro do General Council da IFA. Advogado (Debatedor)
Presidente de Mesa
  • Daniel Dix. Diretor da ABDF/IFA Brasil. Advogado
16:30
Sala II
A MP 627, a Extinção do RTT e seus Principais Impactos na Tributação das Pessoas Jurídicas (Lucro real, presumido e arbitrado). Novo Conceito de Receita Bruta. Avaliação a Valor Justo, Reorganização Societária e Tributação Diferida. Vigência das Normas da MP 627 e Antecipação dos Distintos Regimes nela Previstos. Questões Polêmicas
Presidente de Mesa
  • Luiz Henrique Barros de Arruda. Conselheiro da ABDF/IFA Brasil. Advogado
19:00Cocktail

28/03/2014 - Sexta-feira

8:45
Sala I
O Sistema Tributário e a Federação Brasileira. A nova regulamentação do ICMS. A Resolução 13 e seus aspectos conflitivos. A divulgação do preço, conceito de similar nacional e lista CACEX. Os incentivos fiscais e os tratados do Mercosul e do GATT. Government takes e tributação. Os royalties do petróleo
Presidente de Mesa
  • Marcos André Vinhas Catão. Diretor da ABDF/IFA Brasil. Membro do Comitê Científico da IFA. Professor da FGV/RJ. Advogado
8:45
Sala II
A importação de serviços no âmbito federal. Tributação do IRRF, CIDE e PIS/COFINS. Critério para a incidência da CIDE-Tecnologia e sua respectiva base de cálculo. Serviços técnicos, administrativos e assemelhados. Aspectos relativos ao BACEN e INPI. Compatibilidade da CIDE com os tratados para evitar a dupla tributação da renda celebrados pelo Brasil. Compartilhamento de custos e seu regime tributário.
Presidente de Mesa
  • Antonio Carlos Florêncio de Abreu e Silva. Vice-Presidente da ABDF/IFA Brasil. Advogado
10:15Coffee break
10:45
Sala I
A regulamentação do ICMS e a Guerra Fiscal. Aspectos críticos. Necessidade de mudança da deliberação pelo CONFAZ. Alíquotas internas e interestaduais. Critério jurídico e a divergência de interpretação da LC 87/96 no contencioso do ICMS nos Estados (tribunais e conselhos administrativos).
  • Ronaldo Redenschi. Diretor da ABDF/IFA Brasil. Membro do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro. Advogado [download da apresentação]
  • Sergio Pyrrho. Subprocurador Geral do Estado do Rio de Janeiro
  • Carlos Henrique Bechara. Diretor da ABDF/IFA Brasil. Professor de Direito Tributário da PUC/RJ. Advogado [download da apresentação]
Palestrante e Presidente de Mesa
10:45
Sala II
BEPS (Base Erosion Profit Shifting). Medidas Internacionais de Combate à Elisão Fiscal.
  • Alejandro Esteban Messineo. Professor da Universidad Austral
  • Alvaro Villegas. Professor da UPSA - Santa Cruz de la Sierra [download da apresentação]
  • Ana Claudia Akie Utumi. Diretora da ABDF/IFA Brasil e Membro do Comitê Científico da IFA. Advogada [download da apresentação]
  • Clemens Schindler. Advogado [download da apresentação]
  • Ricardo Escobar. Advogado [download da apresentação]
  • Marcos André Vinhas Catão. Diretor da ABDF/IFA Brasil. Membro do Comitê Científico da IFA. Professor da FGV/RJ. Advogado (Debatedor)
  • André Gomes de Oliveira. Diretor da ABDF/IFA Brasil. Membro do Comitê Executivo da IFA. Advogado (Debatedor)
12:15Intervalo para almoço
15:00
Sala I
ICMS e IPI. Isenções, alíquota zero, bonificações e estorno de crédito. A atual posição jurisprudencial.
  • Sérgio Fontenelle. Advogado
  • Ricardo Lodi. Professor da UERJ. Presidente da SBDT. Advogado
  • Richard Edward Dotoli. Advogado [download da apresentação]
Presidente de Mesa
  • Jonathan Barros Vita. Conselheiro do CARF e do TIT/SP. Advogado
15:00
Sala II
Serviços de comunicação. Exclusão de valores da base de cálculo do PIS/COFINS e ISS. As contribuições interventivas em setores regulados
Palestrante e Presidente de Mesa
  • Antonio Reinaldo Rabelo Filho. Mestre em Direito Tributário PUC/SP. Especialista em Direito Empresarial IBMEC/RJ. Diretor da Associação Brasileira de Estudos Tributários das Empresas de Telecomunicações – ABETEL. Diretor da ABDF/IFA Brasil. Advogado. [download da apresentação]
16:30Coffee break
17:30
Sala I
SALA UNIFICADA - Conferência de encerramento. Homenagem ao Professor Condorcet Rezende - O futuro do sistema tributário brasileiro.
  • Marco Aurelio Mello. Ministro do STF [download da apresentação]
  • Sacha Calmon Navarro Coelho. Presidente da ABDF/IFA Brasil. Professor titular aposentado da UFRJ. Advogado
  • Condorcet Rezende. Presidente Honorário da ABDF/ IFA Brasil. Advogado
  • André Gomes de Oliveira. Diretor da ABDF/IFA Brasil. Membro do Comitê Executivo da IFA. Advogado
  • Bruno Lyra. Diretor da ABDF/IFA Brasil. Membro do Young IFA Central Committee. Advogado
  • Gustavo Brigagão. Professor da FGV/RJ. Secretário Geral da ABDF/IFA Brasil. Membro do General Council da IFA. Advogado
  • Marcos André Vinhas Catão. Diretor da ABDF/IFA Brasil. Membro do Comitê Científico da IFA. Professor da FGV/RJ. Advogado

 

LOGO 4

De 2 a 6 de setembro de 2018, na cidade de Seoul, Korea.

 

LOGO 3

De 8 a 13 de setembro de 2019, na cidade de Londres, Inglaterra.