A importação de serviços no âmbito federal. Tributação do IRRF, CIDE e PIS/COFINS. Critério para a incidência da CIDE-Tecnologia e sua respectiva base de cálculo. Serviços técnicos, administrativos e assemelhados. Aspectos relativos ao BACEN e INPI.

III CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO RJ EM HOMENAGEM AO PROFESSOR CONDORCET REZENDE

Realizado de 26 á 28 de março de 2014

Tema: A importação de serviços no âmbito federal. Tributação do IRRF, CIDE e PIS/COFINS. Critério para a incidência da CIDE-Tecnologia e sua respectiva base de cálculo. Serviços técnicos, administrativos e assemelhados. Aspectos relativos ao BACEN e INPI. Compatibilidade da CIDE com os tratados para evitar a dupla tributação da renda celebrados pelo Brasil. Compartilhamento de custos e seu regime tributário.

- Gabriel Leonardos. Advogado
- André Carvalho. Diretor da ABDF/IFA Brasil. Advogado
- Marcus Lívio Gomes. Professor da UERJ. Representante da ABDF/IFA Brasil junto ao ILADT. Juiz Federal
- Presidente de Mesa: Antonio Carlos Florêncio de Abreu e Silva. Vice-Presidente da ABDF/IFA Brasil. Advogado