Dia 23 de setembro de 2016 - Seminário no Rio de Janeiro

Das 9:30 às 18:00 horas na sede da ABDF.
Tema: "Temas Atuais de Direito Aduaneiro"


Dia 9 de setembro de 2016 - Palestra no Rio de Janeiro

ABDF em parceria com CEAT/OAB-RJ
Das 9:30 às 11:00 horas na sede da ABDF.
Tema: "O Novo Peticionamento Eletrônico Obrigatório na RFB – Aspectos Práticos - A IN RFB 1412/2013 e as Alterações Implementadas pela IN RFB 1608/2016 na Entrega de Documentos Digitais na RFB", com a Dra. Rosana Moraes Teles e Dr. Gustavo Brigagão.


Dia 31 de agosto de 2016 - Grupo de Estudos em São Paulo

De 9:00 às 11:00 horas no CEU-IICS Escola de Direito, São Paulo.
Tema: "O que esperar da Política Tributária e o que propor". 
Expositores: Prof. Heleno Taveira Tôrres, Dr. Edison Carlos Fernandes e Dr. Tácio Lacerda Gama.
Moderadora: Dra. Ana Carolina Moguilod 


Nota de falecimento do Professor Alberto Xavier

Prezados Associados,
É com extremo pesar que informamos o falecimento, na noite de ontem, do nosso querido vice-presidente professor Alberto Xavier. Doutor em Direito pela Universidade de Lisboa, professor de Direito Fiscal da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, secretário de Estado de Planejamento Econômico em Portugal (1974), presidente da Comissão de Reforma da Fiscalidade Internacional em Portugal (1998); autor de numerosas obras em matéria tributária e fundador dos escritórios Xavier, Bernardes, Bragança Sociedade de Advogados (1995), Xavier Bragança Advogados (2011) e Xavier, Duque-Estrada, Emery, Denardi Advogados (2013), o professor Alberto Xavier teve absoluta relevância e participação no engrandecimento e evolução do Direito Tributário pátrio e internacional. Por toda a sua trajetória de vida pessoal e profissional, a ausência do professor Alberto Xavier será para sempre sentida por todos aqueles que se dedicam ao Estudo do Direito Tributário. O velório ocorrerá amanhã (dia 11), a partir das 8hs, na capela 8 do Memorial do Carmo, no Caju, e a cremação ocorrerá no mesmo local, às 17hs.
Atenciosamente,
Associação Brasileira de Direito Financeiro

 


Dia 7 de outubro de 2016 - Grupo de Estudos em São Paulo

De 9:00 às 11:00 horas no CEU-IICS Escola de Direito, São Paulo.
Tema: "Troca Internacional de Informações Tributárias - Decreto n. 8.560/2015 - Decreto n. 8.842/2016 - Lei n. 13.254/2016". 


Dia 17 de outubro de 2016 - Mesa Redonda em São Paulo

Das 9:15 às 11:30 horas no auditório do JK 1455
Tema: "Os Impactos do Novo CPC no Processo Administrativo Fiscal Paulista"


NOVA DATA E LOCAL - Dia 21 de outubro de 2016 - Novos Aspectos do RERCT

PARTICIPAÇÃO POR WEBINAR E PRESENCIAL

Das 10:00 às 12:00 horas no Auditório da ABDF 
Rua da Assembleia, n. 10 - sala 1613 - Rio de Janeiro - RJ
Tema: "Novos Aspectos do RERCT - Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária"
Palestrantes: Dr. Paulo Ricardo Cardoso, Dr. Heleno Taveira Torres e Dr. Fabricio Dantas
Presidente de Mesa: Dr. Gustavo Brigagão


Dia 30 de novembro de 2016 - Mesa de Debates no Rio de Janeiro

Das 9:30 às 11:30 horas no auditório da ABDF.
Tema: "As Origens do Voto de Qualidade e as Controvérsias sobre sua aplicação no Processo Administrativo Fiscal"


DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2016 - MESA REDONDA EM HOMENAGEM AO PROFESSOR ALBERTO XAVIER

NOVO LOCAL - AUDITÓRIO DA OAB/RJ
Às 18:00 horas no auditório da OAB/RJ
Tema: "Tributação de Lucros de Controladas no Exterior e sua Evolução Jurisprudencial"
Após o evento será oferecido um coquetel de lançamento do livro "Direito Tributário Internacional Homenagem ao Professor Alberto Xavier"
Vagas limitadas


Seminário no Rio de Janeiro

PARTICIPAÇÃO POR WEBINAR E PRESENCIAL

Tema: "O ICMS e suas Controvérsias - Reflexões após 20 anos da Lei Kandir (LC 87/96)"

Dias 16 e 17 de março de 2017
Das 9:00 às 19:00 horas no Auditório da ABDF
Rua da Assembleia, n. 10 - sala 1613 - Rio de Janeiro - RJ

 


Dia 4 de abril de 2017 - Mesa Redonda no Rio de Janeiro

PARTICIPAÇÃO POR WEBINAR E PRESENCIAL

Das 17:30 às 19:00 horas no auditório da ABDF.
Tema: "Modulação de Efeitos da Decisão do STF sobre ICMS na Base de Cáculo do PIS e da COFINS"
Palestrantes: Dr. Eduardo Maneira e Dr. Fábio Martins de Andrade
Presidente de Mesa: Dr. Gustavo Brigagão


Dia 6 de abril de 2017 - Mesa Redonda em São Paulo

ABDF em parceria com FIPECAFI
Das 9:00 às 10:30 horas no auditório da FIPECAFI.
Tema: "Modulação de Efeitos da Decisão do STF sobre ICMS na Base de Cáculo do PIS e da COFINS"
Palestrantes: Dra. Daniella Zagari e Dr. Luiz Roberto Peroba
Presidente de Mesa: Dra. Ana Claudia Akie Utumi


Dia 26 de abril de 2017 - Mesa Redonda no Rio de Janeiro

PARTICIPAÇÃO PRESENCIAL

Das 9:00 às 11:30 horas no auditório da ABDF.
Tema: "O Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal e sua Regulamentação no Estado do Rio de Janeiro".
Palestrantes: Nilson Furtado, Luiz Cezar Moretzsohn Rocha, Thereza Marina Cunha M. Cunha
Presidente de Mesa: Carlos Henrique Bechara
Debatedor: João Rafael Gândara

WEBINAR  - Os inscritos no webinar terão direito a assistir a palestra, através do site da ABDF
na internet, a partir do dia seguinte à realização do evento, durante os 30 dias seguintes à sua inscrição


Dia 5 de maio de 2017 - Mesa Redonda em São Paulo

NOVA DATA
ABDF em parceria com FIPECAFI
Das 9:45 às 12:30 horas no auditório da FIPECAFI
Tema: "PRT - Programa de Regularização Tributária - Medida Provisória 766/2017"
Debates sobre o Projeto de Lei de Conversão com o Deputado Relator Dr. Newton Cardoso Jr. 

Palestrantes:
Exmo. Sr. Dr. Newton Cardoso Junior
Dr. Marcos Joaquim Gonçalves Alves
Dr. Gileno Barreto
Presidência de mesa:
Dr. Gustavo Brigagão


Dia 9 de novembro de 2017 - Mesa Redonda no Rio de Janeiro

PARTICIPAÇÃO PRESENCIAL

Das 17:00 às 19:00 horas no auditório da ABDF.

Temas: 

"Principais questões decorrentes das alterações da Lei n. 116/2003 (ISSQN). Aspectos Gerais. Novos itens da "lista de serviços"

"Novos locais de ocorrência do fato gerador (Leasing, Cartões de Crédito, Planos de Saúde e Administração de Fundos). Princípios da Legalidade, da Anterioridade e da Anualidade Tributária. Cumprimento de obrigações acessórias. Uniformização Nacional"

"Alíquota mínima e a tributação fixa de autônomos e sociedades uniprofissionais. Improbidade Administrativa e responsabilidade dos contribuintes"

Palestrante: Dr. Ricardo Almeida

Debatedores: Dr. Gustavo Brigagão e Dr. Eduardo Maneira

WEBINAR  - Os inscritos no webinar terão direito a assistir a palestra, através do site da ABDF
na internet, a partir do dia seguinte à realização do evento, durante os 30 dias seguintes à sua inscrição


Dia 29 de novembro de 2017 - Mesa Redonda no Rio de Janeiro

PARTICIPAÇÃO PRESENCIAL

Das 17:00 às 19:00 horas no auditório da ABDF.

Tema: "Medida Provisória n.º 806 e as novas regras de tributação dos fundos de investimento'. 

  • Tramitação legislativa e entrada em vigor
  • Nova tributação dos fundos fechados em geral
  • Nova tributação dos fundos de investimento em participações (FIP)
  • Tributação das reorganizações de fundos de investimento
  • Questões controvertidas 

Debatedores: Dr. Carlos Pelá, Dr. Hermano Notaroberto Barbosa e Dr. Pedro Vianna de Ulhôa Canto

Presidente de mesa: Dr. Gustavo Brigagão

WEBINAR  - Os inscritos no webinar terão direito a assistir a palestra, através do site da ABDF
na internet, a partir do dia seguinte à realização do evento, durante os 30 dias seguintes à sua inscrição


 

LOGO 3

De 8 a 13 de setembro de 2019, na cidade de Londres, Inglaterra. 

Mais informações

  

Logo IFA 2020

De 4 a 8 de outubro de 2020, na cidade de Cancun, México.

Mais informações no site